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O cenário tão desigual da coronavírus, escancarado em outra realidade: a dos privados de liberdade, em um mesmo país, profundamente afetado pela pandemia

A famosa "garantia da ordem pública", um conceito abstrato, aplicado e manipulado ao gosto do magistrado, é o jargão usado, em regra, para manutenção de prisões preventivas, que se prolongam no tempo indefinidamente.

Juiz de Direito, Luís Carlos Valois falou sobre o sistema prisional, o tráfico, a origem comercial da política antidrogas e mais. Assista

Aumentou 250%, em dois meses, a quantidade de presos com coronavírus. Essa é a outra realidade - os privados de liberdade, em um mesmo país, já profundamente afetado

Instituições reúnem evidências de que essas construções alternativas, propostas pelo Depen, aumentariam o risco de uma contaminação em massa

104 funcionários do sistema prisional já ficaram doentes e sete morreram, diz levantamento

De qualquer forma, não duvidemos que para muitos, esta tragédia seja 'bem vinda! Ou mesmo de caso pensado, aproveitando uma "chance"...

O Ministério da Justiça, editou duas portarias na 5ª feira com série de recomendações ao sistema prisional nacional – que é 99% estadual – para que usem álcool gel; que naqueles locais onde não for possível assegurar o isolamento – nenhuma prisão, fora as federais, tem essa condição -, que a separação dos presos seja feita por cortinas ou traços no chão. Ou que se separem em galerias os que vão morrer primeiro e os que vão morrer depois, os grupos de risco e os demais.

Ministro emula Bolsonaro ao miniminizar potencial de propagação de coronavírus em um sistema cuja principal característica é a superlotação

Motins teriam sido iniciados pela proibição do governo à saída dos detentos do regime semiaberto, por conta do avanço do coronavírus

Ausência de Estado é estímulo: fora dos presídios, onde o Estado não oferece renda mínima e a economia formal não oferece empregos, o crime entra cooptando

“Cadê a responsabilidade de todas essas autoridades que resolveram fechar os olhos e foram coniventes com essas torturas?”, questiona José Carlos Dias.

Pronunciamento foi feito após divulgação de denúncias de maus tratos em presídios do Pará por parte de agentes federais

Documento elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura registra maus-tratos, agressões e tratamento apontado como cruel por parte de agentes federais sob responsabilidade do Ministério da Justiça

"Infelizmente, é elevado o grau de verossimilhança nos relatos que descrevem os atos de barbárie", afirma editorial da Folha

O episódio mostra que a situação de violação aos direitos humanos em presídios não é isolada, ao contrário do que denota o governo

Segundo os advogados, foram colhidos mais de 100 vídeos relatando as torturas; vistorias também foram proibidas

Uma advogada representante da OAB que visitou uma das unidades penitenciárias do Pará disse ao El País que a situação é similar a um "campo nazista"

E Moro se valeu da máxima de que os fins justificam os meios, apresentando a apreensão de dois mil celulares e 13 armas de fogo como justificativa para os abusos.

Decreto publicado hoje demite fiscais de violações de direitos humanos em penitenciárias; novos peritos não terão salário e não poderão ter ligação com ONGs ou universidades