Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a cannabis, diz Valois

Juiz de Direito, Luís Carlos Valois falou sobre o sistema prisional, o tráfico, a origem comercial da política antidrogas e mais. Assista

Publicado originalmente em 8 de agosto de 2020

Jornal GGN – “Se eu pudesse ter alguma influência em uma refundação do Brasil, ela passaria pelo desencarceramento e, inicialmente, pela descriminalização da cannabis, para que o usuário plante em sua casa e pare de comprar no mercado paralelo, diminuindo a violência.” Esta é a opinião do juiz Luís Carlos Valois, entrevistado nesta segunda (3) por Luis Nassif, na série especial “Refundação do Brasil”, no Youtube. 

Comandando uma Vara de Execução Penal em Manaus, Valois falou à TV GGN sobre a expansão das facções criminosas e do tráfico pelo Brasil e das origens comerciais do combate às drogas pelo mundo.

Ele apontou que a descriminalização de entorpecentes é o “caminho” para reduzir a violência no Brasil. “A proibição está matando pessoas que estão indo para a escola, indo para o trabalho. O fato de uma pessoa fumar um baseado de maconha não mata a outra que está olhando lá da esquina, não. Mas a proibição mata”, pontuou.

Segundo Valois, a medida também teria impacto na questão do encarceramento em massa. “As pessoas falam em desencarceramento, mas só pode passar por isso aí. Não tem como diminuir, por exemplo, a pena do estupro, do assalto a mão armada, do homicídio. Mas discutir a criminalização, isso pode discutir em qualquer área da política, seja da direita ou da esquerda.”

“Nos EUA, inclusive, foram os grandes empresários que apoiaram a descriminalização da cannabis. Eles estão olhando a questão do imposto, do tributo, o dinheiro que podem ganhar. A pessoa que é de direita e é contra a descriminalização, ela não pensou direito ou está ganhando alguma coisa com a criminalização”, disse o magistrado.

Para ele, quando o assunto é tráfico de drogas, o verdadeiro “crime organizado” está andando de jatinhos e passeando em iates. Enquanto isso, a polícia e o Judiciário promovem uma guerra impossível de ser vencida contra o varejo.

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Atualmente, 40% dos presos no Brasil são homens flagrados com “pequenas quantidades de drogas”. As mulheres envolvidas com o tráfico são 80% do total de presas, que representam 20% de todo o sistema carcerário. “A mulher passa mais tempo em casa. Se a droga é do filho ou do companheiro, a polícia não quer nem saber, ela é presa. E para conseguir uma absolvição em um processo por tráfico, eu diria que é quase impossível.”

Na visão de Valois, a discussão sobre drogas no Supremo Tribunal Federal não deve mudar o cenário substancialmente. “A tendência está indo para definir a quantidade [de drogas] que é uso e o que é tráfico, e isso não adianta muito”. “Se a partir de 5 gramas for considerado tráfico, e o cara é preso com 4 gramas, vai ter o ‘kit 1 grama'”, disse. Hoje, a lei antidroga já despenaliza o consumo. E o que ocorre, na prática, é a polícia prendendo mais, alegando tráfico.

Assista abaixo a íntegra do bate papo com Luís Carlos Valois:

Todos os dias de agosto, às 15h, Nassif comanda uma live no canal do GGN no Youtube discutindo a refundação do Brasil. Na terça (4), a convidada é a deputada federal do PT, Marília Arraes. Inscreva-se no canal para ficar por dentro de todas as entrevistas.

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4 comentários

  1. Como não podem entender esta realidade da maconha e do tráfico? Tenho certeza que são rarissimas as famílias que não tenham pelo menos um usuário de “marijuana.Onde se liberou o uso, com regras claras, o beneficio foi grande para sociedade e o esvaziameno dos presídios.A maioria deles universidades do crime!Trabalho em órgão policial e sei do que falo!

  2. Não existe “Refundação” de um país, isso é uma imensa fantasia política. O Brasil foi fundado em 1500, com a esquadra de Pedro Álvares Cabral, ou em 1532, com São Vicente, se preferirmos. Daí em diante, o que ocorre é um processo de formação econômico e social. Em 520 anos, o produto é o Brasil de hoje.

    Se queremos um Brasil diferente desse que temos hoje, é necessário que haja algo chamado “luta política”. Uma luta, ela deve necessariamente prejudicar alguém, no caso, a classe dominante brasileira. Não existe caminho sem um enfrentamento real com esse fato. Seria como querer fazer um omelete sem quebrar os ovos.

    A ideia de “Refundação” é absenteísta, isto é, é uma ideia que prega uma solução extrapolítica, imaginária. Não existe “o Brasil que queremos”, existe, isso sim, o Brasil que temos, e se quisermos que ele seja de tal ou qual modo (isto é, se tivermos um programa para o país) teremos que lutar muito, muito e muito para alcançarmos isso.

    Isso de “Refundar” país é mais uma fantasia política para a verdadeira coleção de fantasias que temos testemunhado nos últimos tempos.

  3. Alguns assuntos caem na armadilha direita x esquerda e depois disto entram num “dead-lock” pois os lados não cedem para um meio-termo , a cannabis caiu nisto , se a goiabada cair nisto será a mesma porcaria.

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