Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a cannabis, diz Valois

Juiz de Direito, Luís Carlos Valois falou sobre o sistema prisional, o tráfico, a origem comercial da política antidrogas e mais. Assista

Publicado originalmente em 8 de agosto de 2020

Jornal GGN – “Se eu pudesse ter alguma influência em uma refundação do Brasil, ela passaria pelo desencarceramento e, inicialmente, pela descriminalização da cannabis, para que o usuário plante em sua casa e pare de comprar no mercado paralelo, diminuindo a violência.” Esta é a opinião do juiz Luís Carlos Valois, entrevistado nesta segunda (3) por Luis Nassif, na série especial “Refundação do Brasil”, no Youtube. 

Comandando uma Vara de Execução Penal em Manaus, Valois falou à TV GGN sobre a expansão das facções criminosas e do tráfico pelo Brasil e das origens comerciais do combate às drogas pelo mundo.

Ele apontou que a descriminalização de entorpecentes é o “caminho” para reduzir a violência no Brasil. “A proibição está matando pessoas que estão indo para a escola, indo para o trabalho. O fato de uma pessoa fumar um baseado de maconha não mata a outra que está olhando lá da esquina, não. Mas a proibição mata”, pontuou.

Segundo Valois, a medida também teria impacto na questão do encarceramento em massa. “As pessoas falam em desencarceramento, mas só pode passar por isso aí. Não tem como diminuir, por exemplo, a pena do estupro, do assalto a mão armada, do homicídio. Mas discutir a criminalização, isso pode discutir em qualquer área da política, seja da direita ou da esquerda.”

“Nos EUA, inclusive, foram os grandes empresários que apoiaram a descriminalização da cannabis. Eles estão olhando a questão do imposto, do tributo, o dinheiro que podem ganhar. A pessoa que é de direita e é contra a descriminalização, ela não pensou direito ou está ganhando alguma coisa com a criminalização”, disse o magistrado.

Para ele, quando o assunto é tráfico de drogas, o verdadeiro “crime organizado” está andando de jatinhos e passeando em iates. Enquanto isso, a polícia e o Judiciário promovem uma guerra impossível de ser vencida contra o varejo.

Atualmente, 40% dos presos no Brasil são homens flagrados com “pequenas quantidades de drogas”. As mulheres envolvidas com o tráfico são 80% do total de presas, que representam 20% de todo o sistema carcerário. “A mulher passa mais tempo em casa. Se a droga é do filho ou do companheiro, a polícia não quer nem saber, ela é presa. E para conseguir uma absolvição em um processo por tráfico, eu diria que é quase impossível.”

Na visão de Valois, a discussão sobre drogas no Supremo Tribunal Federal não deve mudar o cenário substancialmente. “A tendência está indo para definir a quantidade [de drogas] que é uso e o que é tráfico, e isso não adianta muito”. “Se a partir de 5 gramas for considerado tráfico, e o cara é preso com 4 gramas, vai ter o ‘kit 1 grama'”, disse. Hoje, a lei antidroga já despenaliza o consumo. E o que ocorre, na prática, é a polícia prendendo mais, alegando tráfico.

Assista abaixo a íntegra do bate papo com Luís Carlos Valois:

Todos os dias de agosto, às 15h, Nassif comanda uma live no canal do GGN no Youtube discutindo a refundação do Brasil. Na terça (4), a convidada é a deputada federal do PT, Marília Arraes. Inscreva-se no canal para ficar por dentro de todas as entrevistas.

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