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Redução do Encarceramento – Diante do colapso, não há o que se comemorar, por...

O fato incontroverso é que o sistema prisional continua em colapso, com muito mais presos para vagas, vide decisão na ADPF 347 pelo STF - estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras.

O punitivismo midiático em alta, por Tania Maria de Oliveira

A famosa "garantia da ordem pública", um conceito abstrato, aplicado e manipulado ao gosto do magistrado, é o jargão usado, em regra, para manutenção de prisões preventivas, que se prolongam no tempo indefinidamente.

Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a cannabis, diz Valois

Juiz de Direito, Luís Carlos Valois falou sobre o sistema prisional, o tráfico, a origem comercial da política antidrogas e mais. Assista

Em que espelho ficou perdida a minha face?, por Roberto Tardelli

A GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.

Coronavírus: Em meio ao abandono do governo, presídio mineiro tem surto de infecções

Cerca de 75% dos presos do presídio de Manhumirim, há cerca de 300 km de Belo Horizonte, testaram positivo para a doença

Jovem negro preso por 10g de maconha morre em presídio por coronavírus

Lucas Morais da Trindade teve três habeas corpus negados pelo TJMG

Como a pandemia escancara o cenário de tortura nas prisões

No Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, é preciso lembrar que, com uma população carcerária 170% acima da capacidade, vivemos um estado de violência permanente

Coronavírus: a incerteza de quem está no sistema prisional

Diante do avanço da pandemia, detentos evidenciam negligência do poder público com quem trabalha na área penitenciária ou se encontra sob custódia do Estado

Solidariedade é a chave, por Fábio Felix e Gabriel Elias

Um entrave em particular para esse esforço solidário tem sido encontrado na tentativa de conter a disseminação do vírus no sistema prisional.

ABJD-PR defende o destrancamento penitenciário durante a pandemia

Entidade exige, dos órgãos e autoridades competentes, que se alinhem e mobilizem em favor da prevenção e preservação dos abalos à saúde e à vida exigidos pelo atual contexto sanitário, em especial no que concerne à população privada de liberdade. 

Supressão de direitos nas prisões não deterá o vírus

Testagem só deverá chegar ao sistema quando a tragédia estiver instalada

Streck e Freitas: Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro

Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?

Como a ressurreição (de Tolstói) é atual, por Rômulo Moreira

Este livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores"

O sistema prisional norte-americano: retrato em branco e preto, por Ruben Rosenthal

Os constantes relatos de brutalidade policial contra pessoas de cor, e as disparidades raciais e étnicas existentes na população carcerária, evidenciam claramente o racismo que permeia a justiça criminal norte-americana

LULA LIVRE: Os impactos simbólicos de um egresso prisional, por Samuel Lourenço

Lula Livre provoca as instituições para que leis sejam mudadas, prisões sejam revistas, progressões sejam mais demoradas, e tudo seja possível para que o LIVRE não seja sobrenome de ninguém que um dia saiu da cadeia.

Nota em razão das graves notícias de tortura no sistema prisional brasileiro

Coletivo Transforma MP manifesta seu repúdio aos indícios de práticas sistemáticas de tortura no sistema prisional brasileiro, em especial nas unidades do Estado do Pará

Maria, por Rômulo de Andrade Moreira

"Se tivesse parido um homem, branco e de classe média, agora estava eu mesma era fumando outro bom baseado, e não escrevendo esta bosta aqui"

Justiça barra decreto de Bolsonaro de exoneração de peritos ligados ao combate à tortura

Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o decreto com liminar do juiz Osair de Oliveira Jr., da 6ª Vara Federal do RJ.

Gestão Doria cria entraves e inviabiliza cooperativas de detentas em São Paulo

Secretaria de Administração Penitenciária não firmou documento após projeto ser acordado e iniciado pela ONG Humanitas

Raio-x da Umanizzare, a empresa que administra os presídios em que 55 presos morreram

Quadro societário complexo e doações milionárias para políticos são facetas do grupo que faturou R$ 836 mi em 5 anos

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