sistema prisional
Governo reativa sistema de prevenção e combate à tortura
24 de junho 2023 por Tatiane Correia"É preciso discutirmos as políticas de desencarceramento numa perspectiva de direitos humanos", diz o ministro Silvio Almeida
Peritas apontam situação “alarmante” de presídios no RN
16 de abril 2023 por RedaçãoEm nova visita, agentes do MNPCT destacam casos de tortura, tuberculose, desnutrição e falta de cuidados médicos
MPF pede informações sobre sistema prisional no Rio Grande do Norte
18 de março 2023 por RedaçãoEstado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
A Dupla Morte de um Egresso do Sistema Prisional, por João Marcos Buch
06 de janeiro 2023 por RedaçãoA morte havida retrata a precariedade das políticas públicas para muitos brasileiros, ceifados que foram do acesso à cidadania e às oportunidades.
Quando um foragido se apresenta diretamente ao juiz, por João Marcos Buch
25 de maio 2022 por RedaçãoSe sou reconhecido e se depositam confiança em mim, é porque além de exercer um cargo de poder, eu pertenço a algo maior, grandioso, é porque eu trabalho a...
Redução do Encarceramento – Diante do colapso, não há o que se comemorar, por João Marcos Buch
17 de maio 2021 por RedaçãoO fato incontroverso é que o sistema prisional continua em colapso, com muito mais presos para vagas, vide decisão na ADPF 347 pelo STF - estado de coisas inconstitucional...
O punitivismo midiático em alta, por Tania Maria de Oliveira
13 de outubro 2020 por Tania Maria de OliveiraA famosa "garantia da ordem pública", um conceito abstrato, aplicado e manipulado ao gosto do magistrado, é o jargão usado, em regra, para manutenção de prisões preventivas, que se...
Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a cannabis, diz Valois
23 de setembro 2020 por Cintia AlvesJuiz de Direito, Luís Carlos Valois falou sobre o sistema prisional, o tráfico, a origem comercial da política antidrogas e mais. Assista
Em que espelho ficou perdida a minha face?, por Roberto Tardelli
13 de agosto 2020 por RedaçãoA GUERRA CONTRA AS DROGAS tornou o Ministério Público silenciosamente racista, porque aceita que abordagens imotivadas sobre pessoas negras sejam realizadas sem qualquer restrição.
Coronavírus: Em meio ao abandono do governo, presídio mineiro tem surto de infecções
28 de julho 2020 por RedaçãoCerca de 75% dos presos do presídio de Manhumirim, há cerca de 300 km de Belo Horizonte, testaram positivo para a doença
Jovem negro preso por 10g de maconha morre em presídio por coronavírus
10 de julho 2020 por RedaçãoLucas Morais da Trindade teve três habeas corpus negados pelo TJMG
Como a pandemia escancara o cenário de tortura nas prisões
27 de junho 2020 por RedaçãoNo Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, é preciso lembrar que, com uma população carcerária 170% acima da capacidade, vivemos um estado de violência permanente
Coronavírus: a incerteza de quem está no sistema prisional
02 de maio 2020 por RedaçãoDiante do avanço da pandemia, detentos evidenciam negligência do poder público com quem trabalha na área penitenciária ou se encontra sob custódia do Estado
Solidariedade é a chave, por Fábio Felix e Gabriel Elias
14 de abril 2020 por RedaçãoUm entrave em particular para esse esforço solidário tem sido encontrado na tentativa de conter a disseminação do vírus no sistema prisional.
ABJD-PR defende o destrancamento penitenciário durante a pandemia
14 de abril 2020 por RedaçãoEntidade exige, dos órgãos e autoridades competentes, que se alinhem e mobilizem em favor da prevenção e preservação dos abalos à saúde e à vida exigidos pelo atual contexto...
Supressão de direitos nas prisões não deterá o vírus
14 de abril 2020 por RedaçãoTestagem só deverá chegar ao sistema quando a tragédia estiver instalada
Streck e Freitas: Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro
20 de fevereiro 2020 por RedaçãoQue sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?
Como a ressurreição (de Tolstói) é atual, por Rômulo Moreira
09 de fevereiro 2020 por RedaçãoEste livro, atualíssimo, "focaliza o sistema judiciário e prisional, um cenário e um contingente humano muito diferentes do que encontramos nos romances anteriores"
O sistema prisional norte-americano: retrato em branco e preto, por Ruben Rosenthal
03 de dezembro 2019 por RedaçãoOs constantes relatos de brutalidade policial contra pessoas de cor, e as disparidades raciais e étnicas existentes na população carcerária, evidenciam claramente o racismo que permeia a justiça criminal...
LULA LIVRE: Os impactos simbólicos de um egresso prisional, por Samuel Lourenço
13 de novembro 2019 por Samuel Lourenço FilhoLula Livre provoca as instituições para que leis sejam mudadas, prisões sejam revistas, progressões sejam mais demoradas, e tudo seja possível para que o LIVRE não seja sobrenome de...
Nota em razão das graves notícias de tortura no sistema prisional brasileiro
11 de outubro 2019 por RedaçãoColetivo Transforma MP manifesta seu repúdio aos indícios de práticas sistemáticas de tortura no sistema prisional brasileiro, em especial nas unidades do Estado do Pará