Quando um foragido se apresenta diretamente ao juiz, por João Marcos Buch

Se sou reconhecido e se depositam confiança em mim, é porque além de exercer um cargo de poder, eu pertenço a algo maior, grandioso, é porque eu trabalho a serviço dos direitos humanos.

Quando um foragido se apresenta diretamente ao juiz

por João Marcos Buch

Se considerarmos que atuo em uma unidade judiciária de cerca de 10.000 processos de execução penal, com centenas de novos casos iniciados a cada mês, isso significa que milhares de cidadãos já foram destinatários de alguma decisão exarada por mim.

Talvez, por essa razão, meus caminhos pelas ruas de Joinville sejam sempre recheados de pessoas que remetem ao meu trabalho. Em geral, esses momentos fazem-me lembrar das responsabilidades que pesam sobre meus ombros. Alguns encontros, porém, vão além e me tocam mais.

Nesta semana, andava eu pela calçada, aproveitando para mandar um áudio no celular, sobre a inspeção prisional que fizera horas antes, quando um rapaz, empurrando sua bicicleta, interceptou-me, querendo falar comigo. Apontei para o telefone e continuei no meu passo. O jovem, então, juntou uma mão à outra, em sinal de oração, e insistiu. Interrompi o áudio.

Seu nome era João (fictício), tinha 23 anos e cumpria pena por tráfico de drogas. João havia ido até o Fórum para falar comigo, juiz do seu processo, mas não conseguira entrar, estava sem documento de identidade. Perguntei por que ele queria falar comigo. “Não era bem para falar”, respondeu. Na condição de foragido ele queria, isto sim, era se entregar, voltar a cumprir sua pena, mas queria assim fazer diretamente a mim. João tinha a respiração ofegante e atropelava as palavras. Pedi que se acalmasse, inspirasse fundo. Logo o jovem conseguiu explicar toda sua situação.

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Ao ingressar no regime semiaberto, João pudera sair da prisão para trabalhar. Ocorre que, em uma dessas saídas, recebeu o filho de seis anos dos braços da ex-mulher, que depois se escafedeu no mundo. Sem ter com quem deixar a criança, João decidiu não voltar mais para o cárcere.

Passaram-se seis meses, até que soube que eu ordenara sua prisão. Depois de muito refletir, não suportando mais a angústia de viver escondido, o rapaz deixou o filho com uma vizinha e foi até o Fórum, disposto a fazer o que eu, juiz de seu processo, decidisse que deveria ser feito. E uma nova chance João queria, precisava cuidar do filho, tendo trabalho certo na construção civil.

Disse-lhe para sentar em um banquinho próximo e aguardar meu retorno, pois eu ainda tinha um compromisso no centro da cidade, em uma hora voltaria e assim iríamos juntos até o Fórum, para o cumprimento do mandado de prisão. João assentiu, pedindo, mais uma vez, que eu lhe desse uma chance. Reafirmei que não poderia garantir que ele seria liberto tão cedo e que ali eu não trataria do seu futuro penal, mas que acreditasse em mim, que eu daria toda a atenção para o caso dele.

Segui meu caminho e, uma hora mais tarde, ao retornar, reencontrei o rapaz no banquinho, à minha espera. Desta feita, havia uma moça ao seu lado, a quem João me apresentou como sua namorada. Ambos me acompanharam até o Fórum. Na portaria, falei para João entregar a bicicleta para a moça, devendo dela se despedir, pois, talvez não voltasse tão cedo. Os dois se abraçaram e se beijaram, dizendo adeus.

Já no prédio, orientei João a aguardar sentado em frente ao gabinete, que logo viriam cumprir o mandado de prisão, sendo que ele passaria por uma entrevista com o assistente social e até o final do dia, depois de todos os procedimentos legais, haveria uma decisão. O moço cumpria cegamente tudo que eu falava.

Passei as diretrizes à assessoria. O assessor se inteirou integralmente dos autos, chamou o assistente social e até ofertou um iogurte para João, que aceitou de bom grado, pois estava desde cedo sem se alimentar. O processo teve um desfecho favorável ao João. Tarde da noite, ele pôde voltar para casa, para junto do filho.

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Às vezes penso que foi sorte ou acaso João deparar-se comigo, mas, na realidade, ele devia estar nas imediações da Justiça exatamente para isso, para me encontrar. De qualquer maneira, sorte ele teve, pois meus hábitos se modificam diariamente e era pouco provável que eu cruzasse com ele naquele exato lugar.

Todos somos suscetíveis a fazer coisas erradas, é questão de junção de fatores. João não se fez sozinho, foi forjado pela sociedade. De uma forma ou de outra, o sistema pode ser hostil, mas eu não devo ser. João merecia nova chance.

Se sou reconhecido e se depositam confiança em mim, é porque além de exercer um cargo de poder, eu pertenço a algo maior, grandioso, é porque eu trabalho a serviço dos direitos humanos.

Daqui a um tempo, serei substituído e minha face se perderá entre tantas outras — isso é bom, porque ninguém deve ser maior que a causa a que pertence. Mas, mesmo com a responsabilidade pesando mais nos ombros, conforta-me saber que tenho feito meu melhor (que acho sempre não ser o suficiente) e que apenados, foragidos, confiando em mim, dirigem-se à Justiça, para em minhas mãos depositarem seus destinos.

Que a felicidade esteja no destino de João, e de seu pequenino filho.

João Marcos Buch – juiz de direito e membro da AJD

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