Petrobras pede que Ibama reconsidere pedido para perfurar poço na Foz do Amazonas

ODN II, sonda de perfuração da Ocyan (DPC, Marinha do Brasil)

A Petrobras informou nesta terça-feira (24) que irá protocolar pedido ao Ibama para reconsiderar a decisão de indeferir licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá.

“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”

Na semana passada, o Ibama rejeitou a licença ambiental para que a estatal perfurasse um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, que é parte da margem equatorial brasileira, considerada uma nova fronteira exploratória. O órgão apontou inconsistências preocupantes.

A companhia se prontifica a atender, inclusive, demandas adicionais que possam ocorrer, porque, segundo ela, a estrutura de resposta à emergência é a maior do país.

Na nova medida, a estatal se compromete a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP) e que a unidade irá atuar em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA), para que, caso haja vazamento, o atendimento seja realizado nos dois locais.

Além dessa ampliação da proposta, que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, a companhia oferece 12 embarcações para situações emergenciais e outras duas para atender a fauna com toda a estrutura necessária, com profissionais veterinários e equipamentos climatizados.

Também estão no pedido, cinco aeronaves para monitoramento e resgate, e unidades para recepção de fauna. Segundo a petrolífera, “essa estrutura de resposta à emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”.

A decisão

A divulgação da decisão foi feita após reunião que ocorreu nesta terça-feira (23), na Casa Civil com representantes dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME) e do Ibama, que trataram das ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.

A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento político que fica sob o comando do MMA e do MME, conforme a portaria interministerial no 198/2012.

O bloco FZA-M-59, objeto do licenciamento ambiental em questão, foi adquirido em licitação da Agência ANP, em maio de 2013, através do parecer de um grupo de trabalho que contou com Ibama, ICMBIO e MMA.

“O bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis”, disse a estatal.

A partir da concessão por meio de licitação, a Petrobras possui o compromisso com a ANP de realizar a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.

Caso a licença seja indeferida, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste, além resultar em litígio e aplicação de multas.