A Lava Jato e a bolivarização das instituições

No ano passado, o Procurador do Ministério Público Federal de Goiás entrou com uma representação contra a publicidade do governo na Copa do Mundo. O mesmo Procurador entrou com medida exigindo que o Itamaraty investigasse informações de que a Venezuela estaria cooptando crianças brasileiras para trabalhos de propaganda política. O que motivou o Procurador foi um trabalho do governo da Venezuela na Vila Brasil, subúrbio de Caracas. Expôs o Ministério Público Federal a galhofa de jornais do mundo inteiro.

Agora outro Procurador de Goiás exigiu a suspensão imediata do comercial do governo sobre as Olimpíadas. A razão apresentada é que campanha se presta a desinformar os brasileiros sobre a “verdade” e estimular no “inconsciente coletivo” um sentimento favorável à Olimpíada e à presidente Dilma Rousseff.

Para quem quiser avaliar o nível do comercial: http://bit.ly/1SKN1jo.

A mesma tolice repetida no mesmo local, denotando que falta ao MPF o primeiro e mais importante fator de contenção de abusos: a rejeição da corporação a atos que deponham contra o órgão.

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No Tribunal de Contas da União, um Procurador do Ministério Público de Contas resolveu questionar a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União pelo fato da Medida Provisória sobre acordos de leniência ter cometido o “flagrante descumprimento das disposições da Instrução Normativa 74/2015”.

Ou seja, confrontou a Presidente da República quando, no uso de suas atribuições constitucionais, editou uma Medida Provisória, porque, segundo ele, iria contra uma mera Instrução Normativa do TCU.

Qual o poder dessa pretensa autoridade jurídica? Ter acesso ao Jornal Nacional, da Globo.

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Em Curitiba, a Polícia Federal solicita ao juiz Sérgio Moro o desmembramento de um inquérito sobre o tal sítio de Atibaia. E solicita expressamente que tudo seja mantido em sigilo para não prejudicar as investigações. No despacho, o juiz reitera a necessidade do sigilo. Alguns dias depois, o próprio juiz Moro publica a sentença sobre o inquérito, quebrando o sigilo. Diz que foi um ato involuntário. Mas, já que quebrou o sigilo, quebrado está e toca a dar publicidade a tudo.

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Não se para nisso.

Advogados que ousam questionar as decisões da Lava Jato, do juiz, da Polícia Federal ou do Ministério Público, têm sido submetidos a verdadeiros assassinatos de reputação por órgãos de mídia que integram a organização policial-midiática da Lava Jato.

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Independentemente de preferências político-partidária de quem quer que seja, o país está submetido a um processo de subversão de valores e de funções poucas vezes visto. Perdeu-se a noção da lei e dos ritos jurídicos. Invocando um fantasma bolivariano, sempre levantando por esse pessoal, na verdade Venezuela é aqui!

À medida em que o Procurador Geral da República Rodrigo Janot sancionou a parceria midiática da Lava Jato com a imprensa, abriu uma verdadeira Caixa de Pandora. Hoje em dia, qualquer jovem procurador, atrás de notoriedade, monta uma parceria com um jovem repórter, também atrás de notoriedade, e provoca um fato jurídico.

Devido ao fato de ser PGR pelo voto direto da categoria, o Procurador Geral não ousa definir limites para esse uso abusivo da imprensa.

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A diferença entre um país moderno e uma república de bananas está na capacidade de, através das leis, impor regras de conduta. Quando as normas e leis passam a ser atropeladas, sem que os diversos poderes se interponham aos abusos, há algo de profundamente doente com a democracia.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • O Ministério Público como um

    O Ministério Público como um todo na figura do seu chefe, o PGR Janot , precisa dar uma resposta para esta bandalheira em que se converteu o MP.

    Publiquei os pensamentos do Procurador da República do DF disponíveis a qualquer mortal: um amontoado de frases desconexas e acima de tudo, desejo de ser para além dos requisitos republicanos.

    O silêncio já não mais basta pois sabemos quão loquaz é o MP naquilo que lhe é peculiar: brilhar na mídia.

    Pois que se explique aqui sem faróis, confetes e serpentinas se deseja ainda ser respeitado.

     

  • Despreparo para a função, e muito poder.

    A utilização do cargo publico para defender interesses pessoais é corrupção.  Pois existe corrupção de dinheiro e corrupção de ídéias . E a corrupção é proporcional ao poder, que no caso é outorgado pelo povo, mas não votado pelo povo.  Em nome da não corrupção se populou um Ministerio Publico através de concursos publicos.  Mas  a instituição  está doente. Membros parecem  pequenos grandes ditadores. Usam seu cargo para implementar qualquer idéia pessoal.  Um reles mortal, sempre pode bater na antiga tecla, de que o futebol e o esporte são os opios do povo.  Mas como reles mortal não pode parar campenonatos , simplesmente tem que se submeter à maioria. Porém do jeito que o MP tem poderes, qualquer hora destas algum membro do MP vai i querer proibir o futebol,  e se bobear até o sexo durante a semana.  Se for crente vai tentar implementar  a leitura do evangelho. Se for demente vai querer implementa a loucura, simplesmente porque tem poder. Um poder outorgado pelao povo, e usurpado pelos que o detem. Portanto depois de um concurso um promotor qualquer do Ministério Publico, poderá dizer o que é bom paa toda a sociedade.Ou despreparado seguirá em qualquer direção que lhe apontarem.  O articulista fala em bolivarianismo. Como ironia vai bem, mas como realidade está equivocado, pois não se trata de nenhum direcionamento do estado mas sim um direcionamento personalista e pessoal e que por isto mesmo traz a tona o  um conflito de egos pessoais associados a interesses impessoais. Alguns destes estão  comprometidos com grupos de interesses politicos e financeiros , e outros são  apenas franco atiradores  que fazem não porque a literatura assim o permite, mas sim porque o poder outorgado assim o permite.  Se muitos falam da falta de autoridade do ministro da justiça, vê-se que hoje falta autoridade em outros lugares também  . O sr Procurador da Republica me parece  que tem autoridade apenas para aqueles que tem os mesmo objetivos que ele.  Quando um membro do ministério público reabre a questão dos caças, que já havia sido julgada pelo proprio ministério público, se torna necessário  concluir, que ou o MP não sabe o que quer ,  ou  sabe o que quer  , e o que quer não envolve a defesa do cidadão e da justiça, mas apenas o uso de um poder para defender interesses .  Com isso temos como o despreparo para a função e o poder desmesurado  destroi uma instituição. 

  • A bandalheira não é um caso isolado de Goiás!

    Está mais do que claro que a banda podre é predominante no MP, em nível nacional, porque já estão até, enquanto instituição, fazendo campanha eleitoral para as eleições de 2016. Curioso imaginar de onde o MP consegue recursos para bancar campanha publicitária. Tanto eles se empenharam na parceria espúria ceelbrada com as empresas chantagistas de comunicações buscando a propagação da imagem de PALADINOS DA MORALIDADE que acabaram, eles mesmos, acreditando na própria fantasia por eles mesmos criada. Pois o tema da CAMPANHA ELEITORAL 2016 é o mesmo velho de guerra da antiga UDN. O moralismo e a LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO! Eh certo que os atos de CORRUPÇÃO de seus pares, como a "pasta errada" e tantos outros, não serão tratados com o mesmo rigor com que eles se proppõe a tratar os supostos desvios dos inimigos do PMP - Partido do Ministério Público. Segue o link com a imagem da página da WEB da campanha.

    LINK PARA IMAGEM GOOGLE DRIVE https://drive.google.com/folderview?id=0B1D2QoXeJgXwNVhEdVhxR2xWQlU&usp=sharing_eid&ts=56bd8344

     

  • Estão se sentindo os donos da bola
    Com esse complexo de donos da bola, esses juizecos de currutela e procuradores sem noção de ridículo pensam que têm poder para revogar até a lei da gravidade.
    O ridículo da ironia pública não é suficiente para inibi-los. É preciso ter ferramentas para barrar esses projetos de ditadores e coragem das instâncias superiores para usá -las.

  • "Tá dominado, tá tudo dominado pela máfia demotucana"

    Já está mais que provado que o capanga Moro é um grande moleque tucano operando para esse partido. Diretores e donos da Andrade Gutierres são "da cozinha" de Aético e de outros tucanos  de Minas, há até uma obra de arte doada no gabinete do ex-governador. A soltura do ex-presidente dessa empresa comprova que não há isenção, não querem de forma alguma investigar o gangster Aético e a corja do seu partido. O mesmo acontece com Álvaro Dias, amigo íntimo de Youssef e que está sendo protegido por Moro, já que tem vários envolvidos junto com ele ligados ao ciclo de amizade do juiz. Uma vergonha o que presenciamos, uma briga de torcidas onde os políciais, a organização do estádio, a imprensa estão do lado dos "donos da casa (grande)". São omissos, coniventes e até cúmplices ao ocultarem provas de seus aliados, ao mesmo tempo que perseguem seus adversários políticos. Abafa-rápido virou mais um  circo tucano. É muita hipocrisia, é muita injustiça, é muito descaramento! Não vem ao caso?????

     

  • Quando a prostituição de 1988...

    ...desabou sobre o Brasil, arregaçando tudo à sua frente, a grande maioria dos esquerdistas com mais de 45 anos considerou que foi um avanço.

    O monstro insaciável, que atende pelo nome de independência funcional do ministério público, foi introduzido à força no país para defender a cidadania contra os abusos públicos e privados. Os tolos acreditaram nisto.

    A assombrosa aberração, que atende pelo nome de garantia da magistratura, foi criada para que os juízes resistissem às pressões espúrias e defender a cidadania. Os idiotas acreditaram nisto.

    Estas duas lâminas foram inseridas profundamente com o apoio de praticamente todos os esquerdistas que agora reclamam. Seria uma forma de fazer reformas sem precisar da maioria do legislativo conservador e do executivo exposto aos interesses do toma lá dá cá da política ordinária.

    No seu desvario progressista pariram e embalaram duas aberrações, contando com elas para a transformação da sociedade através do ativismo judicial. 

    No caso dos petistas o que vemos são várias colheradas forçadas goela abaixo do remédio, que acreditavam ser contra o conservadorismo, que ajudaram a destilar.

    • Constituição

      O problema é a constituição do corpo de procuradores de um Ministério Publico e do judiciário.  Se se tem um corpo de procuradores pertencente a classes conservadoras e autoritárias, o MP vai ser conservador e autoritário, ainda mais se tiver um poder desmesurado.  Quando falo de classes, eu digo que existem também aqueles que viram no MP uma oportunidade para migrar de uma classe para outra. Estes podem ser os piores.  É verdade a esquerda defendeu autonomia,  afinal a autonomia seria a unica arma contra o Brindeiros, Gilmares , Mellos e outros, mas no fundo no fundo o que não se estabeleceu foi exatamente a autonomia. O MP continua refem dos mesmos.  O MP não se tornou autonomo,  e este é o problema crucial. Este MP é o mesmo que engavetava processos contra os seus. Este MP e também parte do judiciário e da PF, continua sendo o mesmo. Não foi a toa que  aumentaram o tempo para aposentadoria, querem que permaneçam os mesmos no STF. Se lida com atenção, temos motivos e dados suficientes para  apontar violações de direitos e da constituição. Mas como no  na Igreja, só alguns tem o direito de interpretar .  Em outras palavras os que se apossaram de instituições de Estado Brasileiro continuam sendo os mesmos  mas é interessante ver um conservador como Rebolla defender a ditadura do proletariado e acusar uma postura democrática de  desvario progressista.  Existe uma certa dialética nesta contradição.   

    • É fácil fazer essa leitura

      É fácil fazer essa leitura agora, mas durante o Congresso Constituinte as coisas não eram tão claras. Várias forças constribuíram para a aprovação da autonomia e da independência do Judiciário e do MP, inclusive suas respectivas associações corporativas. A OAB foi uma das mais interessadas nessa defesa, com o intuito de não permitir a repetição do que havia sido a ditadura em termos de direitos civis e políticos. Poucos personagens e organizações tinham uma visão de futuro quanto a isso, e um deles foi Nelson Jobim, que à época ainda era do PMDB. A esquerda pouco pensava nisso, por isso continua apanhando até hoje do sistema jurídico do país. 

      Acredito que não podemos, atualmente, nem mesmo atribuir à CF88 o que vivenciamos hoje; não existe uma linha direta entre esses eventos, mas muitas mediações que fizeram as coisas chegarem onde chegaram. E uma das mediações é exatamente a pouca ou nenhuma compreensào que os partidos de esquerda têm sobre a força que tem o sistema jurídico no mundo contemporâneo; ou melhor, os partidos de esquerda insistem em não ver os agentes jurídicos como agentes políticos. Enquanto insistirem no erro, pagarão muito caro por ele.

  • É a bovinização das instituições
    Tinha um promoter do Pará que tinha como único objetivo na vida, impedir que Belo Monte fosse construída. Esse tem reconhecimento mundial e admiração dos eco rico, enquanto a polícia do Pará exterminava a população da periferia, trabalho e prostituição infantil correndo solta, a Vale destruindo o meio ambiente a vontade. O importante que ele faz seu pé de meia, vai dar palestras e aulas no mundo inteiro.

  •   Nassif, Nassif... não faz

      Nassif, Nassif... não faz tempo você ficou pau da vida comigo quando eu te chamei de poliana. Não é mais o caso - até porque na época vc dizia que o MPF era uma instituição "como outra qualquer", no sentido de ter os maus e os bons trabalhando lá dentro. Entendo que mudou de posição, e aí está: uma instituição DOMINADA por um corporativismo antenado a uma mentalidade retrógrada, que vê fantasmas até em propagandas institucionais, enquanto deixa passar batido os maiores abusos perpetrados por um setor do espectro político. MPF, PF, etc... Eduardo Cunha manda lembranças.

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