João Villaverde, de São Paulo
31/03/2010
O secretário de Emprego e Relações do Trabalho do governo do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), deixa hoje o cargo, e, mesmo sem saber para onde vai, já sabe o que defenderá. Afif lançou ontem o Poupatempo do Empreendedor, site que pretende agilizar o processo de licenciamento para legalização de micros e pequenas empresas, e, com ele, o secretário pretende simbolizar sua principal bandeira: o Estado que atua para facilitar o trabalho do empresário.
O site é o principal projeto do Programa Estadual de Desburocratização (PED), instituído no primeiro dia útil do governo José Serra (PSDB), em janeiro de 2007. Ao todo, segundo informa a secretaria, a implementação do projeto consumiu R$ 1,5 milhão do orçamento estadual, sendo R$ 1,1 milhão para o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), que será incorporado ao site do Poupatempo. Além disso, o governo espera gastar cerca de R$ 600 mil anuais com a operação, sendo R$ 200 mil com manutenção do sistema.
“Não se trata de um projeto com cunho de campanha. Mesmo o lançamento é um ato discreto, não à toa ocorre no mesmo dia da inauguração do Rodoanel”, afirmou Afif ao Valor, antes da cerimônia ocorrida no Palácio dos Bandeirantes, ontem. Afif, que se desincompatibiliza do governo para poder se candidatar nas eleições de outubro, disse que ainda não sabe se ocupará a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo do Estado.
“Quem está comandando a negociação dentro do PSDB é o Serra. Será algo decidido por arbitragem do líder maior desse projeto, que é o governador. O Alckmin está absolutamente ciente disso e vai obedecer a diretriz”, afirmou. Afif disse não ter conversado ainda com Alckmin, e que está deixando o cargo a pedido do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que “está auxiliando o Serra nas negociações entre PSDB e DEM aqui em São Paulo”.
O secretário é direto em estabelecer as bases do papel do governo do Estado na criação de emprego. “Há um autismo da repartição pública que precisa ser esquematizado apropriadamente. O Estado precisa incentivar o empreendedorismo por meio da desburocratização”, afirma ele, para quem “mais empregos serão criados, como consequência”.
Para João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical, as escolhas de Afif para a pasta estadual e de Marcos Cintra (PR) para a secretaria municipal, representam o pensamento com que a união entre PSDB e DEM atuaram na gestão do Estado. Para ele, Afif, no Estado, e Cintra, na Prefeitura, seguem o mesmo direcionamento: respondem por “emprego e relações do trabalho”, mas não mantém relação com o movimento sindical. “Não temos, em São Paulo, nenhum membro do governo ou da prefeitura que se relacione com sindicatos”, diz.
“O lema do governo paulista”, diz Neto, “é tudo pelo trabalhador e nada pelo sindicato”. Para ele, é “simbólico” que mesmo medidas que favorecem os trabalhadores não contam com participação dos beneficiados. “Basta verificar que Afif anuncia o projeto do Poupatempo sem trabalhadores ou sindicatos presentes”, afirma.
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Toda iniciativa é bem vinda...
Eu particularmente não sei como funciona ou funcionará o popuatempo empreendedor, já participei no poupatempo para o consumidor aprendendo como fazer a verificação gratuita do cpf pela internet e também quais as formas de verificar o cpf disponíveis no mercado. Eu acho muito válida esta ideia, apesar de muitos aqui discordarem e entrarem em uma filosofia obscura sobre o assunto...