O Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) está longe de ser um petista. Dia desses, chegou a fazer um apelo pela renúncia da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Mas tem um profundo respeito pela profissão que abraçou. Sabe que a força do Judiciário está no seu legalismo, no estrito respeito às leis e procedimentos. E um colega que manipula procedimentos e interpretações conspurca o Judiciário e, por tabela, a imagem de todos os operadores de direito.

Daí sua indignação ao tomar conhecimento que seu colega e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli havia declarado que iria consultar PT e PSDB para saber se haveria alguma resistência à indicação de Gilmar Mendes para a relatoria do processo que julga as contas de Dilma.

Para Mello, “a iniciativa de Toffoli é inimaginável”. Em entrevista ao programa Roda Viva, manifestou sua vontade de ligar para Gilmar Mendes, para saber se houve mesmo essa “extravagância” por parte do presidente do TSE. E recomendou a Toffoli que “desautorize” as informações publicadas.

Por lei, só se aceitam juízes indicados por sorteio.

***

Toffoli e Gilmar não são os únicos a brincar com a democracia brasileira. A leviandade com que está sendo tratado o tema do impeachment mereceu uma condenação  severa de André Ramos Tavares, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. “A abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) sem a prova de crime de responsabilidade cometido no exercício do mandato vai significar a vitória do oportunismo de plantão, um flagelo à Democracia brasileira e um escárnio à Constituição”.

***

Nos últimos dias, alguns advogados paulistas passaram a defender a tese de que crises de governabilidade são suficientes para fundamentar pedidos de impeachment.

É o caminho mais fácil para transformar o Brasil em uma república das bananas. Basta uma crise econômica, um presidente que perca provisoriamente o controle da base política, para grupos de mídia montarem uma campanha de escândalos e qualquer Fiat Elba servir de álibi para o impeachment.

***

Admitir a tese do impeachment por perda de governabilidade, seria conferir aos grupos de mídia – e aos parlamentares carcará – o poder supremo sobre as instituições.

São esses brucutus do direito que, na Venezuela, acabaram legitimando a atuação de Hugo Chavez e sucessores. O poder excessivo de grupos de mídia levou à queda de um presidente liberal, Carlos Andres Perez, ao enfraquecimento de outro, social-democrata Rafael Caldera. Quando Chaves assumiu, uma mídia viciada e irresponsável ajudou a conferir legitimidade ao seu governo, ao pretender impor a mesma mão pesada que abateu seus antecessores e ter encontrado a reação..

O que pretendem esses oportunistas do direito? Provar que, no Brasil, só se consegue governabilidade com regimes ditatoriais?

***

Dilma cometeu todos os erros políticos e econômicos e é capaz que cometa mais alguns. Mas como responsabilizar um governo que há quase um ano enfrenta diuturnamente o terceiro turno?A questão do impeachment não é uma mera disputa entre oposição e governo. É a diferença entre uma democracia saudável e uma república bananeira.

Luis Nassif

Luis Nassif

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  • " Mas tem um profundo

    " Mas tem um profundo respeito pela profissão que abraçou. Sabe que a força do Judiciário está no seu legalismo, no estrito respeito às leis e procedimentos. E um colega que manipula procedimentos e interpretações conspurca o Judiciário e, por tabela, a imagem de todos os operadores de direito."

    Fiquei revoltada pq passei duas noites no TT e no FB dizendo que era impossível o Min. MAM, ter saído com ese papo de renúncia coletiva e, no fim, era isso mesmo...  Nã dá pra comprar o barulho dele, não! Já é a segunda vez que eu me ferro. é por isso que o pessoal que comer a orelha dele com cachaça. Nem ligo. MAM tem que se tocar que é o meio termo entre magistrados de verdade, e filhinhos de papai que entraram pela janela no serviço público e posam de grandes cabeças, achando que ainda enganam alguém. Min. sabe que é o fiel da balança na corte  e superfatura seu posicionamento; não sei o qu eu acho disso mas, no lugar dele correria pra longe de GM e Fux e procuraria estar mais próximo de Barroso e Lewandowski, por mais que a vaidade grite.

    Dilma não vai renunciar; ela venceu as eleições. Nós superamos a AP470; enfrentamos a campanha; vencemos a eleição e vamos ficar até 2018, qdo virá o Lula. Vamos superar a Lava jato, enfrentar outra campanha e vencer as eleições, de novo! Min. MAM, não merecia, a meu ver, estar no exército de Cunha, Aécio e , pior, ser representado nas redes pelos haters xingadores.

  • É simplesmente estarrecedor

    É simplesmente estarrecedor ver esse RESET sendo levado a cabo por moralistas sem moral, esses senhores com suas enormes capivaras, uma hora dessas a bomba estoura na cabeça dos gilmares, cunhas, áecios, paulinhos, zé agripinos, serras, efeagacês, a quadrilha é bem grande...afinal de contas a nossa zelite zelote é a mais  ignorante, atrasada, depravada e corrupta do mundo, duvidododoó que em algum ponto deste planetinha exista uma elite que lute de forma tão aguerrida para destruir a economia do próprio país apesar de nadar em muita grana.

    Em que país se vê o MPF ajudando o pais concorrente a destruir a base da sua economia que, no caso do Brasil é a Petrobrás, que país tem uma mídia que durante as 24 horas do dia toca o terror para instalar o quanto pior melhor, que pais tem as Instituições sob o domínio de uma máfia midiático-penal como a nossa,  que prende seus desafetos políticos com base em delação caluniosa ou simplesmente pq se instalou uma guerra contra o partido inimigo, o que justifica condenações por atos praticados dentro da lei e sem provas e com base no Direito Penal do Inimigo, condenam a vários anos de prisão ao mesmo tempo em que amigos da mídia, que praticaram crimes com caminhão de provas, são poupados.

    Inimaginável que isso aconteça num pais que preza a continuidade enquanto Estado, por esse motivo os americanos fecharam os olhos para as fraudes escancaradas de Bush, entre dividir de forma irreversível o pais, optaram por continuar andando, prezando o interesse  nacional, já na terra brasililis vemos durante as 24 hora do dia essa guerra fratricida incentivada por sistema midiático-penal fora da lei que está prejudicando a todos nós,  inaceitável que ocorra por aqui uma farsa que só jogou no atraso paises como  Honduras e Paraguai. Triste.

     

    Obama está "pedalando" e não se fala em impeachement

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/201749/Tijola%C3%A7o-Obama-est%C3%A1-'pedalando'-e-n%C3%A3o-se-fala-em-impeachment.htm

     

    Obama "pedala" para salvar programas sociais..,.nos states pode...

    https://mudamaiscongresso.wordpress.com/2015/10/20/obama-tambem-pedala-para-salvar-programas-sociais-nos-states-pode/

     

    • Pedalada pra programa social?

      Pedalada pra programa social? Faz-me rir. Aqui no Brasil se pedala para pagar 1 bilhão de juros aos rentistas por dia. E recentemente mais 1 bi de swap cambial pro dólar não disparar. A única zelite que tem por aqui é a financeira e essa tá muito satisfeita com o governo. Quem tá se roendo de raiva é a classe média que empobrece dia após dia com inflação bem acima de 10%, pois quem paga plano de saúde e escola pros filhos possui uma sensação de empobreciemnto notória de mais de 20% só nesse ano.

      • Pois é! Não mudará com o afastamento da presidente!

        Tulio, isso não mudará com o afastamento da presidente Dilma, legitimamente, reeileita para o cargo que ocupa da melhor maneira que consegue, diante de ataques terroristas da mídia, judiciário, PSDB, DEM, grupos poderosos internacionais, etc. Vc acha que uns caras que querem dar o golpe com o simples intuito de entregar o Brasil e brasileiros de bandeja aos grupos internacionais, sem nenhum benefício para a população isso melhoraria??? Não precisa de visão nem até a esquina para perceber isso!

  • A pergunta que fica é o que

    A pergunta que fica é o que se esperar de supremo que julga como julgou o mensalão, que tem gilmar mendes, toffoli, fux (o que mata no peito) e uma senhora que condena sem provas (minúsculas propositais)???

  • Quase perfeito

    Nassif, está difícil conviver com o que está acontecendo  - indefinidamente. 

    Parece uma falsa areia movediça. Pior do que ser tragado/a de uma vez para as profundezas. Porque você não afunda, não morre e nem acorda do pesadelo nunca. Mas tem a sensação permanente de estar sendo puxado para o inferno.

    Por mais que a gente tente se alienar (ou tente escapar do poço - e olhe que eu tenho tentado com toda força) parece que a lama política contaminou inteiramente a vida do país. Do acordar ao dormir. Em todos os lugares. No trabalho, em família e até no lazer.

    Não é à toa que tem aparecido tantos urubus nos posts musicais daqui! (rs)

    Enfim, cheguei ao ponto no qual eu discordo de sua análise. Os parlamentares aos quais você se refere não são carcarás, nem mesmo urubus. Ainda está para nascer bicho tão ruim assim. Ou não... eles já estão por aí e só agora percebemos.

    Vou dormir. Me acordem quando este tormento acabar.

    Boa noite!

  • Dilma vem me decepcionando

    Dilma vem me decepcionando dia a dia. Votei nela. MAs defendo que ela vá até o último dia de mandato. Em país sério, impeachment se faz no presidente que cometeu algum crime provado por A mais B. E se há uma qualidade que Dilma tem acima da classe política do Brasil de hoje é a honestidade. A deposição de Dilma - ou até mesmo a sua renúncia - seria um triste sinal de que esse país nasceu pra ser uma república de bananas. 

  • André Ramos Tavares não é

    André Ramos Tavares não é Procurador Regional da República. Vc deve estar confundindo com o Procurador André de Carvalho Ramos.

  • Nassif,
    Apenas para

    Nassif,

    Apenas para esclarecer, a declaração do Min. Marco Aurélio relativa à distribuição do processo de impugnação do mandato da Dilma tem conotação diferente da que você imprimiu. Na verdade, ele disse com todas as letras que só há duas formas de distribuição de processos: sorteio (regra) ou prevenção (exceção). Quando o processo é novo e não existe qualquer matéria conexa, ele é distribuído automaticamente por sorteio. Se, no entanto, há processo anterior com matéria conexa, o processo é distribuído por prevenção ao relator do primeiro processo. No caso da ação contra o mandato da Dilma, a relatora ficou vencida. Logo, pelas regras regimentais de todo e qualquer tribunal do país, o caso agora passa a ser de competência do juiz que abriu a divergência. Nesse caso, o processo vai automaticamente para o Min. Gilmar Mendes, que foi quem primeiro votou contra o entendimento da relatora.

    O que Marco Aurélio criticou foi essa maluquice do Toffoli de, antes de redistribuir o processo, ouvir autor (PSDB) e réu (PT) sobre o relator a ser designado. Ou você manda distribuir automaticamente por sorteio, ou manda, como manda o regimento, para o juiz que abriu a divergência (o que seria o correto, nesse caso). Como ele mesmo disse na entrevista, se alguém achar ruim, que ingresse depois com exceção de suspeição ou de impedimento. O que é bizarro é perguntar antes às partes o que acham sobre a redistribuição de processo. Não se sabe se fez isso por receio ou por pusilanimidade, mas o fato é que jamais se viu isso na história dos processos judiciais.

    Um abraço.

  • Cinco minutos depois do término da apuração nascia a ideia de

    MATÉRIA SENSACIONAL, IMPERDÍVEL!!!

    Importantíssima para todos os brasileiros, principalmente para os leitores do Blog da Cidadania

    O impeachment nasceu na Veja, engravidado pelo PSDB

    POR FERNANDO BRITO · 20/10/2015

    http://tijolaco.com.br/blog/o-impeachment-nasceu-na-veja-engravidado-pelo-psdb/

    Pu

    Recebi um texto ótimo, de um companheiro de profissão que prefere não se expor (o que, nestes tempos de cólera, é mais que compreensível).

    É um precioso resgate de como nasceu a onda do impeachment.

    Com pai, mãe, data, hora e local de seu partejamento.

    Nos estúdios imundos da “TV Veja”, apenas cinco minutos depois que os resultados, ainda parciais, das eleições evidenciavam a vitória de Dilma Rousseff.

    Joyce Hasselman, a Sheherazade da revista, e Reinaldo Azevedo – que dispensa apresentações não deixaram passar cinco minutos da definição da vitória de Dilma para defender sua derrubada.

    Ah, sim, claro que “democraticamente”, como se disse em todos os golpes, que vierem defender a liberdade com repressão e a vontade do povo com a imposição de seus próprios ditames.

    Falo menos e deixo que você acompanhe o texto. Ao final, mostro, editado, o vídeo que registra o nascimento do “bebê de Rosemary”, devidamente editado porque seria um atentado reproduzir as massacrantes nove horas e pico do bombardeio da Veja no dia das eleições que, para os céticos, podem ser vistos – não recomendo a tortura – aqui.

    Preferi editar um resumo, que sustenta e comprova o que meu amigo falou.

    É um documento histórico, embora vergonhoso, sobre um atentado à democracia que se iniciou mesmo antes de concluídos os resultados eleitorais.

    http://tijolaco.com.br/blog/o-impeachment-nasceu-na-veja-engravidado-pelo-psdb/

  • A mídia majoritária na

    A mídia majoritária na Venezuela é oposição e é golpista, como se viu na tentativa na derrubada de Chavez.

     

     

  • Aviso aos navegantes: cuidado

    Aviso aos navegantes: cuidado com o ministro Marco Aurélio ele convive com Gilmar Mendes numa boa, nunca vi ele dar entrevista condenando as manobras de GM, brigar com Toffoli pela imprensa é mais fácil.

    Marco Aurélio é de uma geração que acha que a ditadura militar, que tanto atrasou a evolução do país, foi boa... ele está mais próximo ideologicamente de Mendes do que de outros ministros rigorosamente legalistas.

    • Palavras lúcidas

      Realmente, não devemos nos enganar com a sua calma e fala macia, Marco Aurélio é tão víbora como Gilmar Mendes, só que este é explosivo e descontrolado. Observem que os outros Ministros não saem por aí dando opiniões e entrevistas sobre certos assuntos. As respostas dos outros são sempre diretas e simples. 

    • Olha aí, Gaúcho, está na cara

      Olha aí, Gaúcho, está na cara que esse min. Marco Aurélio é conservador, reacionário, que de vez em quando dá uma de garantista e contemporâneo, mas justamente ele só faz isso quando se trata de alguém que ele  acha, faça parte do grupo dele uma pseudo-elite hipócrita e conservadora.

      Basta ver a atuação e votos dele no tal "Mensalão", extremamente duro e até debochado com realaço ao PT e governo. Postura que ele normalmente nunca usa contra outros.

      E um outro caso emblemático dele, um pouco mais restrito ao mundo jurídico, foi quando ele achou que não seria o caso de punição pelo Código Penal de um indivíduo  que tinha sido acusado por estupro de vulnerável por ter feito sexo com uma menor. De acordo com Marco Aurélio, o fato de a menor, mesmo nessa condição, já estar se prostituindo afastava a culpa do sujeito. Ele, Marco Aurélio, foi muito criticado por essa posição. Mas que revela muito de seu caráter de elitista e reacionário. Tudo além, claro, dos motivos que você, Gaúcho, já citou.

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