A investigação da falsificação das vacinas é uma porta de entrada para a investigação de outros crimes mais graves do ex-presidente Jair Bolsonaro: “estava atrás de ouro e achou diamante” em “encontro fortuito de provas”, analisou o ex-ministro da Justiça e jurista Eugênio Aragão, à TVGGN.
A declaração do ex-ministro foi levantada em meio ao questionamento da relação entre os crimes da adulteração dos dados de vacina de Jair Bolsonaro, de sua filha e de seus ex-assessores, no Ministério da Saúde, com o inquérito das milícias digitais, em uma mesma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Isso era um crime meio para se chegar aos crimes fins. Porque na hora que você apreende o celular de Bolsonaro, muda de figura. É o que se chama ‘encontro fortuito de provas’. Você vai no celular dele para procurar os vestígios dessa novela da vacinação, mas se achou coisa diferente. Estava atrás de ouro e achou diamante. Então eu acho que é mais ou menos isso que eles estão buscando acontecer”, comentou Aragão.
Não somente o caso das milícias digitais, os próprios investigadores da Polícia Federal revelaram, nesta quarta-feira (03), que alguns dos alvos da Operação Venire afirmaram conhecer o mandante do assassinato de Marielle Franco, conforme mostramos aqui. Ou seja, apuração de outro inquérito.
“A investigação dos celulares vai trazer um monte de informação nova”, resumiu o jornalista Luis Nassif.
Questionado se acreditava que Jair Bolsonaro poderia ser preso, Aragão pontuou que, para isso, será preciso uma consolidação “robusta” de provas contra o ex-presidente. Ele ainda levantou a hipótese de que Bolsonaro poderia estar preparado para receber investigadores em sua casa, em algum momento, e que o celular entregue já estivesse sem informações comprometedoras.
“Tem que ser por uma coisa muito robusta, não pode ser por um achismo. Tem que ser um fato inegável, robusto. Vamos ver o que vai sair desse celular dele. Se é que tem alguma coisa, porque um celular sem senha, para mim está parecendo uma coisa plantada. Não sei, como se ele já estivesse esperando que esse dia pudesse acontecer e teria uma versão beta do celular dele para entregar para a polícia. Acho que isso é possível, que seja um tiro na água. Mas, se realmente tiverem acesso ao celular dele e começarem a achar mais coisas graves, aí pode-se desenhar um quadro em que a liberdade dele realmente fica comprometida.”
Para o jurista, o caso das vacinas, por mais grave que seja, não será suficiente para levar Jair Bolsonaro à prisão. O motivo é que, enquanto chefe de Estado, Bolsonaro não era o responsável direto pela sua própria documentação de viagem. As pessoas diretamente incriminadas, neste caso, seriam as equipes que trabalhavam para ele.
“Hoje eu não acho que chegou a tanto [a possibilidade de prisão de Bolsonaro] por um motivo muito simples: as investigações se voltaram a um entorno. O cara era presidente da República. Quem cuida dos documentos dele é o ajudante de ordens. Na hora que ele vai viajar, o presidente não passa pela imigração e mostra o passaporte. Então, quando ele diz: ‘eu nunca fiz uso’ [da carteira de vacinação], realmente, quem faz uso é o cerimonial e a Ajudância de Ordens, que junta os documentos de todo mundo, entrega para o funcionário da imigração norte-americana, enquanto isso, eles ficam lá na sala vip, tomando uns cocktailzinhos, depois chega o funcionário com todos os passaportes carimbados e a comitiva vai toda para o hotel.”
Ainda, Jair Bolsonaro ingressou nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022 com o passaporte diplomático, o que não requisitaria a carteira de vacinação. Como o GGN levantou, quando solicitou o visto de turismo, no dia 27 de janeiro, Bolsonaro poderia ter feito uso do comprovante adulterado de vacinas de Covid-19, se quisesse ter obtido a garantia da aprovação do novo visto. Mas a informação não foi confirmada e os processos migratórios tramitam em sigilo pelas autoridades norte-americanas.
Por outro lado, caso comprovada a responsabilidade e participação de Jair Bolsonaro na adulteração da carteira de vacinação com a finalidade de ingresso aos Estados Unidos, Aragão ressaltou que Bolsonaro seria punido pelas autoridades internacionais e seu ingresso a qualquer país seria negado.
“Mais grave ainda é que a própria embaixada americana já declarou que isso [falsificação do comprovante de vacinação] sujeita o imigrante até 10 anos de pena para a legislação americana. Há que se verificar se esses fatos são verdadeiros, isso ainda tem que ser devidamente analisado, qual foi o procedimento de uso desses registros. Mas, de ser verdadeiro, isso significa que Bolsonaro não vai poder botar o pé fora do Brasil. Porque o governo americano vai enfiar ele na lista de circulação vermelha e qualquer país que ele for, é pego para responder aos Estados Unidos por fraude documental.”
Eugênio Aragão acredita que a investigação das vacinas servirá para novos inquéritos e que a reação do ex-presidente, de chorar em declaração ao noticiário nesta quarta, revela que ele “teme as consequências”.
“Quando você tem a verdade do seu lado, você não teme as consequências. Você pega o Lula, ficou 580 dias preso, mas com a certeza absoluta de que as verdades estavam do lado dele e que uma hora eles iriam reconhecer isso. Lula não entrou nessas crises, Lula não teve crise existencial, não ficou em ataque de choro. (…) Quando a pessoa tem um sentimento real, sabe de que lado está, ela não precisa disso. Agora, quando a pessoa sabe que está escondendo alguma coisa que podem descobrir…”, manifestou.
A entrevista de Eugênio Aragão à TVGGN foi ao ar nesta quarta-feira (03). Assista à íntegra:
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As perguntas: - 1- Bolsonaro foi vacinado contra a covid? NÃO , ele diz.
2- Bolsonaro tinha registro de vacinação contra a covid? NÃO, logicamente, já que não foi vacinado. 3- Bolsonaro tinha carteira de vacinação contra a covid? NÃO, por certo, já que não foi vacinado, não precisava de carteira ou comprovante de vacinação. 4- Bolsonaro decretou 100 anos de sigilo sobre seu cartão de vacinação. QUAL?, se o cabra insiste em que não vacinado? SE O CABRA NÃO FOI VACINADO, NÃO TINHA CARTÃO DE VACINAÇÃO, POR ÓBVIO, O SIGILO DO CARTÃO DA VACINAÇÃO FOI DE QUEM E PARA QUE? A lógica não nos permite admitir que se decrete um sigilo centenário pelo que não existe, sob pena de materializa-lo imediatamente. O decreto de sigilo torna óbvio o crime de falsificação e ainda acrescenta mais ilícitos ao ato.
Gostaria de pedir à Lurdes (desculpe a intimidade) que se debruçe (paute) sobre àquele comentário muito rápido do Aragão sobre às estripulias malvadas do passado, no governo Dilma, perpetradas contra petistas no antigo GSI pelo general da vez, coroado pelo governo Lula como o novo milico 4 estrelas petista(????), nomeado agora para o novo(?) GSI. Obrigado!
Correção (se for publicado) "debruce" com "c" não com c cedilha.