Judiciário se impõe entre Bolsonaro e o golpe

“Precisamos ter a grandeza do momento histórico. O que está em risco? Se cai a Suprema Corte, a segurança jurídica acabou. É fundamental preservar a Suprema Corte. Na história da América Latina, as Supremas Cortes evitaram golpes de Estado. É raro. Mas as democracias decrescem ou acabam quando o Judiciário perde sua independência. Falta-nos a percepção histórica do que está ocorrendo.”

As palavras acima são do jurista e professor de Direito Ruy Samuel Espíndola. O contexto? Um debate na TVGGN sobre a ação da Advocacia-Geral da União para barrar os inquéritos instaurados de ofício contra a máquina bolsonarista pelo Supremo Tribunal Federal.

No debate, Espíndola abriu divergência em relação aos outros dois convidados, a advogada Maria Jamile José e o professor de Direito Eduardo Appio, que identificam vícios na origem dos inquéritos, entre outros problemas. Para Espíndola, o mais importante nesta discussão é compreender o que o embate entre Bolsonaro e o Supremo representa para a democracia.

O criminalista acredita que falta à parte da sociedade brasileira a “percepção histórica” do que está ocorrendo no País. Para ele, está claro que Bolsonaro jamais deu apreço à democracia e ao Estado de Direito. Se pudesse, e já anunciou isso décadas atrás, teria dado o golpe. Não avança mais em seu intento golpista porque o Judiciário – mais especificamente o STF (Supremo Tribunal Federal) e, quiçá, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – entrou em seu caminho “sobremodo”, impondo alguma resistência institucional. Sem a ação do Judiciário, talvez a democracia brasileira já estivesse “atropelada”, disse o jurista.

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Espíndola defendeu os inquéritos que o #STF instaurou de ofício para investigar os crimes da máquina bolsonarista contra as instituições e o próprio Supremo. Para ele, os inquéritos não têm vício de origem e “estão no caminho certo”. Também por isso Bolsonaro está descontrolado. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das investigações e já mandou prender aliados do presidente da República.

Enquanto Espíndola alertava sobre a necessidade de acordar para defender a democracia, a grande mídia noticiava que Jair Bolsonaro escalou um pouco mais a crise e apresentou oficialmente, ao Senado, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Assista à entrevista completa aqui.