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terça-feira, julho 23, 2019
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    Tag: Supremo

    Toffoli toma decisão que suspende todos os processos contra Flávio Bolsonaro

    Decisão alcança investigações sem prévia autorização judicial onde houve compartilhamento de dados do Coaf, Banco Central e Receita com o Ministério Público

    Ministros do Supremo ironizam decisão do CNMP de não investigar palestras de Deltan

    Crítica surge após revelações de que Dallagnol montou um plano de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos da Lava Jato

    José Afonso da Silva: ‘Presidente do Supremo não faz pacto político’, diz jurista

    "Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de um consenso comum, o que não pode ser feito pela atividade jurisdicional"

    Durante culto, Bolsonaro apoia Moro e volta a defender ministro evangélico no STF

    ‘O estado é laico, mas eu, nós todos, somos cristãos’, diz presidente para uma plateia de 20 mil ao retomar a proposta de levar um ministro evangélico ao Supremo

    Caros Ministros do STF, a maior corrupção é a corrupção da lei, por Sergio...

    É preciso relembrar, caros Ministros do Supremo Tribunal Federal, vocês estão primordialmente vinculados à Constituição e as leis que regem o nosso Estado Democrático de Direito

    Quem será o próximo ‘ministro evangélico do STF’ indicado por Bolsonaro?

    Presidente abordou o tema diante de plateia religiosa logo após tratar da questão da homofobia e, ainda, questionar se o Supremo não estaria legislando

    Governo defende no Supremo bloqueio de verbas das universidades

    'Contingenciamento não afetará de imediato nenhuma política ou pagamento das instituições de ensino', escreveu AGU em defesa entregue ao STF

    Há mais de uma visão religiosa sobre o aborto: eis o que dizem os...

    De acordo com uma pesquisa de 2017, 83% dos judeus americanos acreditam que o aborto deve ser legal em todos ou na maioria dos casos. Esse amplo apoio revela o compromisso dos judeus com a separação entre religião e Estado

    “Pela régua da Lava Jato”, Moro e Bolsonaro praticaram crime de corrupção

    "Seu negócio particular com Bolsonaro, envolvendo cargos públicos, confirma que se trata de um moralista sem moral", dispara o PT em nota

    Bolsonaro rifa Moro antecipando o “ritual do beija-mão” de senadores

    Se quiser ser ministro do Supremo, Moro terá de conseguir 41 votos no Senado. Como fará isso ao mesmo tempo em que insiste em aprovar um pacote anticrime e medidas que desagradam parlamentares?

    Indicação de Moro ao Supremo deve enfrentar resistência no Congresso

    Parlamentares se movimentam para colocar em discussão a PEC da Bengala, que altera a idade de aposentadoria de ministros do STF. Se aprovada, não haverá vaga aberta para Moro no mandato de Bolsonaro

    Moro será o próximo ministro do Supremo, confirma Bolsonaro

    Decisão já havia sido acertada, revela presidente em entrevista à rádio Bandeirantes: "Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura"

    Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime

    "Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal

    Após saída de Janot da PGR, “delatores pararam de aparecer” na Lava Jato

    Números foram expostos em levantamento feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF

    Pare de “incitar ódio” aos gays, que sobra tempo para o Brasil

    "Trabalhe institucionalmente e só! Com respeito às instituições democráticas, pois é isso que o povo espera", diz professor e ativista em Direitos Humanos

    PF descumpre ordem do STF inventando “plateia” para entrevistas com Lula

    Supremo concedeu autorização para Lula dar entrevistas ao El País e Folha de S. Paulo. Mas a PF decidiu abrir para jornalistas convidados, estendendo a decisão da Suprema Corte àqueles que não entraram na Justiça para falar com o petista

    PEC da Vida ou PEC do fim do aborto: O que diz o relatório...

    Ao contrário de Magno Malta, autor da PEC 29/2015, a relatora insere na proposta a previsão de que o aborto não será punido em caso de estupro ou risco à vida da gestante. Senadores da Rede apresentam emendas para garantir o procedimento também em caso de anencefalia

    O STF entre um cabo, um soldado e o derradeiro suspiro, por Patrick Mariano

    'Corte é refém do tempo ideológico dominante. Aqueles que tentam agir de forma altiva e sem se deixar levar por essa onda autoritária, sofrerão as consequências. Gilmar e Toffoli são os atacados da vez'

    Dallagnol é processado por ofensas a 3 ministros do Supremo

    Conselho Nacional do Ministério Público decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra o procurador da Lava Jato, que disse que 3 ministros do STF formam "panelinha" a favor da corrupção

    Errata: STF não marca julgamento da MP que dificulta sustentação financeira de sindicatos

    Ao contrário do que o GGN deu, baseado em um artigo do Conjur, o Plenário da Corte não marcou a data de apreciação da MP 873 em 23 de maio. Medida inibe os descontos consignados à folha e, se for aprovada, irá asfixiar financeiramente entidades sindicais

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