quinta-feira, fevereiro 21, 2019
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    Tag: Supremo

    Celso de Mello faz defesa contundente da comunidade LGBT, mas rejeita criminalizar homofobia pela...

    "Se tem algo aqui que é ideológico, no sentido pejorativo, de algo contrario à realidade objetiva, é a tese que defende que a pessoa nasce heterossexual e cisgênero", disse o ministro

    Supremo tende a criminalizar a homofobia, mas decisão pode ser adiada

    Ainda falta consenso e um pedido de vista pode ser feito apresentado na sessão extraordinária do STF nesta quinta (14)

    Advogado invoca sistema de freios e contrapesos e pede que STF criminalize a homofobia

    "A Constituição quer que a lei seja aprovada, não que ela fique 90 anos sendo debatida no Parlamento. Estamos desde 2001 discutindo homofobia no Congresso", afirmou

    Toffoli ignora bancada evangélica e mantém homofobia na pauta de hoje do STF

    Tendência, segundo jornal, é que maioria dos ministros declarem o Congresso omisso por não votar lei que criminaliza a homofobia e transfobia

    Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no Supremo

    Os dois processos estão relacionados ao episódio em que Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece"

    Dez medidas elementares de ética para o STF, por Conrado Hübner Mendes

    "Um tribunal imprevisível no seu tempo e no mérito das decisões"

    Gilmar indica que era “alvo pré-determinado” de fiscais da Receita

    Ministro do Supremo diz que auditores não têm poder para encampar investigação de caráter criminal. Além disso, afirma que trechos vazados à imprensa não demonstraram nenhum indício concreto de irregularidade

    Marco Aurélio nega foro privilegiado a Flávio Bolsonaro, e investigação sobre Queiroz segue no...

    Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro para suspender e fazer tramitar...

    PF sob Moro não dá conta de deslocar Lula, quer combater crime organizado como?,...

    Jornal GGN - O jornalista Kennedy Alencar publicou artigo nesta quarta (30) afirmando que Lula é um "preso político" e que o tratamento dado...

    Enquanto militares isolam, Jair Bolsonaro põe a mão no fogo por Flávio

    Jornal GGN - Depois de dizer à imprensa internacional que Flávio Bolsonaro será punido se forem comprovadas as suspeitas que recaem sobre o senador...

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