Livro ‘Lawfare: o Calvário da democracia brasileira’ será lançado dia 11 de setembro

Jornal GGN – Você sabe o que é Lawfare? A palavra é uma junção de palavras do inglês, law, ou lei, e warfare, ou guerra. O significado é claro, guerra jurídica. Na prática, é o emprego de manobras jurídico-legais, substituindo as armas, com objetivos políticos. Vimos muito isso por todo o julgamento do mensalão e depois de Lula.

O livro ‘Lawfare: o Calvário da democracia brasileira’ veio para juntar mais algumas peças ao intrincado jogo levado a cabo no Brasil. O lançamento será no dia 11, via Youtube, para todo o país. A obra, elaborada por professores de Direito, jornalistas e pesquisadores, vem sendo construída desde dezembro de 2019, na esteira da Operação Calvário.

A organização do livro é de Maria Luíza Feitosa, Gisele Cittadino e Leonam Lizeiro. Maria Luíza, em entrevista ao ParlamentoPB afirmou que após a operação Calvário, que prendeu políticos da Paraíba, houve comoção entre juristas ligados à ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que se reuniram para estudar o ocorrido na Paraíba e que se relacionavam com a Operação Lava Jato e outros fatos internacionais onde o Direito era usado como arma contra segmentos ou personalidades.

“Não sou ingênua de pensar que o Direito é neutro, mas o poder judiciário não deve ser usado para propagar injustiças. Isso quebra a estrutura do estado democrático de direito, do direito à defesa. O judiciário tem todo o instrumental, inclusive bons salários, para que não seja parcial”, disse Maria Luiza ao ParlamentoPB.

No bojo da Operação Calvário muitas coisas são questionáveis, como o tratamento dado às mulheres denunciadas ou mesmo os procedimentos mínimos, quando se prende um grupo perto do Natal para que não houvesse reação até o carnaval, por conta do recesso do judiciário.

Tal tática foi avaliada por Lenio Streck em um dos capítulos, que questiona a Operação onde, após um ano de investigações sigilosas o MP aguarda o final do ano-judiciário para ajuizar medida cautelar inominada. Tal medida, à véspera do recesso, dificulta o acesso da defesa, pois os pedidos são julgados em plantão e, caso indeferidos, são apreciados novamente somente depois do carnaval.

O livro traz artigo de Eliara Santana, jornalista e doutora em Estudos Linguísticos, sobre o papel da imprensa como agente legitimador do Lawfare no Brasil.

O lançamento será no dia 11 de setembro, às 18h, no canal do Youtube da ABJD. [aqui]