Agência Brasil
Jornal GGN – Uma nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi autorizada pela presidência da República, nesta terça-feira, 27. A Medida Provisória (MP) estabelece por mais 120 dias a suspensão temporária de contrato ou redução da jornada de trabalho e do salário, em troca do pagamento de um benefício emergencial.
O chamado BEm, compensa parte da perda salarial em meio ao fechamento dos comércios ocasionado pela crise sanitária da Covid-19. A iniciativa, no entanto, havia sido encerrada em dezembro.
No ano passado, cerca de 1,5 milhão de empregadores firmaram acordos temporários de redução de jornada e salário, ou de suspensão de contrato de trabalho com pelo menos 9,8 milhões de trabalhadores.
Na época, foram destinados R$ 33,5 bilhões ao programa. A nova rodada deve custar em torno de R $9,8 bilhões, enquanto o governo federal previa gastar cerca de R$ 5,8 bilhões.
A assinatura da MP foi informada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, mas ela só deve ser publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira, 28. Segundo o governo, também será publicada a abertura de um crédito extraordinário de para custear o benefício.
Vereadores discutem mudar legislação para que capital paulista seja inclusa no plano de venda da…
Trabalho da Corregedoria do CNJ pode abrir caminho para ação na esfera penal contra o…
Presidente sancionou isenção de imposto para até 2 salários mínimos e destacou conquistas aos trabalhadores
Tese aponta ilicitude de obtenção de registro clandestino para processos; exceção fica com registro em…
Total de pessoas ligadas a sindicatos caiu de 16,1% para 9,2% em dez anos; em…
Neste Dia do Trabalhador, centrais sindicais esperam postura do presidente sobre greve da educação federal…