O balanço do semestre legislativo

Por Marco Antonio L.

Do Vermelho

Câmara votou projetos importantes e afastou-se de crise, diz Maia

Em um balanço sobre as votações do semestre, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a Casa votou projetos importantes e conseguiu se desvincular das crises que afetaram o governo nesses últimos meses, como a queda de Antonio Palocci da Casa Civil e de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.

Sobre as projeções para o semestre que vem, Maia apontou a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde, e a PEC 300, que cria um piso nacional para os bombeiros, como os mais polêmicos.

O presidente da Casa se comprometeu a discutir a questão da saúde logo após o recesso parlamentar, que começa hoje e vai até agosto. Mas não estabeleceu um prazo para a questão da PEC 300.

SeguSegundo levantamento apresentado por Maia, a Casa votou 320 propostas, sendo apenas 25 delas medidas provisórias. “Portanto, menos de 10%”, comemorou.

Sobre as votações para o próximo semestre, ressaltou que quer votar matérias tributárias importantes, como o projeto do Supersimples e de desoneração da folha de pagamento, além de uma proposta da simplificação tributária. Falou ainda da importância de se achar uma solução para o fator previdenciário. “Do jeito que está não agrada ninguém”, resumiu.

Maia disse que o primeiro semestre foi um período de adaptação no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo e que, por isso, “é normal que tenha havido atritos”.

Para ele, a presidente Dilma Rousseff “compreendeu de forma mais clara” que é também responsável por parte da articulação política e não apenas os ministros da Casa Civil e de Relações Institucionais.

“A Dilma é uma continuidade do governo Lula, mas são dois perfis diferentes. A presidente, nesse período, compreendeu de forma mais clara que há uma parcela da articulação política que precisa ser feita por ela, não pode delegar a nenhum ministro”, disse em entrevista coletiva para fazer um balanço dos trabalhos da Câmara no primeiro semestre.

Ele disse, ainda, que é preciso que todos os ministérios estejam mais próximos do Parlamento para responder às demandas que são colocadas por parlamentares.

Marco Maia disse também que a presidenta agiu de maneira correta sobre as denúncias envolvendo os ex-ministros da Casa Civil, Antônio Palocci, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.

“Dilma agiu de forma muito rápida e mandou dois recados. Um ao país, de que não vai tolerar e vai tomar medidas para afastar integrantes do governo que tenham qualquer tipo de problema. E outro ao governo, para que tome cuidado e que as medidas contra os desvios serão tomadas de forma muito dura.”

O deputado ainda negou que esses episódios tenham tido qualquer impacto nas votações da Câmara. E lembrou que no primeiro semestre a Casa fez 184 sessões plenárias, sendo 84 para votação de matérias em que 320 proposições foram aprovadas. Desse total, segundo ele, menos de 10% são medidas provisórias.

Ele ainda defendeu as medidas provisórias e discordou que elas sejam responsáveis pela maioria das votações no Parlamento. “Há um certo modismo em dizer que se é contra as medidas provisórias, ou que elas interferem nas votações. Óbvio que elas têm mais impacto, mas temos de desmistificar essa ideia de que o parlamento só vota proposições em plenário. Temos as comissões também”, disse acrescentando que tem conversado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para fechar acordo quanto à proposta que altera o rito de tramitação das MPs.

“[Queremos] garantir que a Câmara tenha um prazo e que o Senado não possa ser espremido pelo prazo que às vezes se estica e que a Câmara possa, no retorno, fazer as alterações necessárias”, comentou.

Com informações da Agência Brasil