Plebiscito rejeita divisão do Pará

Da BBC Brasil

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do Estado

Votação exigiu transporte de urnas eletrônicas por meio de barcos (foto: TRE-PA)

Os eleitores do Pará rejeitaram neste domingo, por meio de um plebiscito, um projeto que desmembraria o Estado em até três, prevendo a criação dos Estados de Tapajós (no oeste paraense) e Carajás (no sul e sudeste).

Com 97,25% dos votos apurados, o “não” à criação do Estado de Carajás tinha 2.302.844 votos (66,62%), contra 1.153.959 votos (33,38%) pelo “sim”.

Já o “não” à criação de Tapajós tinha 2.284.311 votos (66,10%), contra 1.171.733 votos (33,90%) a favor da proposta.

Os eleitores responderam a duas perguntas: se eram favoráveis à criação do Estado de Carajás e se eram favoráveis à criação do Estado de Tapajós. Assim, foi possível votar a favor da criação de um Estado e contra a criação do outro.

A abstenção, com 91,1% dos votos apurados, era de 25,6%, ou 1.207.300 pessoas. Os eleitores registrados no Pará que estavam em outros Estados também foram obrigados a votar no plebiscito.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), não houve necessidade de votação manual em nenhuma seção eleitoral. Apenas 25 urnas foram substituídas em todo o Estado, equivalente a 0,17% do total.

Se fosse aprovado, o desmembramento do Pará – segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial – ainda teria de passar pelo Congresso e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que tem poder de vetar a proposta.

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Contra e a favor

Partidários da divisão afirmam que ela facilitaria a gestão de todas as regiões paraenses e ampliaria os recursos federais destinados a essas áreas; já os defensores da manutenção das atuais fronteiras temem que a cisão empobreça a região que permaneceria como Pará.

Líder do movimento pela separação de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.

Caso seja criado, Tapajós incluirá reservas florestais; Carajás englobaria áreas de mineração

Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, disse que “o Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas riquezas subtraídas”.

Se viesse a ser criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica.

Segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território. No entanto, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

No oeste do Pará, Tapajós ocuparia 59% do território e abrigaria 15% da população. No sul e sudeste paraense, Carajás se estenderia por 27% do atual Pará e teria 21% de seus habitantes.

Trâmite da proposta

Com a rejeição da emancipação das regiões, a tendência é que o Congresso abandone o projeto. Caso a proposta de criação de um dos Estados ou de ambos fosse aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará teria de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que seria encaminhado ao Congresso.

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria em ambas as Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.