Por uma reforma administrativa

Coluna Econômica

Nos próximos dias, o noticiário ainda estará coalhado de balões de ensaio sobre ministeriáveis. Mas começará, também, um debate mais profícuo sobre as primeiras medidas a serem tomadas pelo governo Dilma Rousseff.

Será a primeira vez, pós redemocratização, que um governante assumirá uma economia razoavelmente estabilizada – ainda que exista uma crise externa pairando no ar -, politicamente pacificada, apesar do tiroteio das eleições.

Fernando Henrique Cardoso assumiu em 1995 com o país entusiasmado pelo Real, mas no bojo de uma crise cambial que explodiu logo depois de assumir, obrigando a uma elevação estratosférica dos juros.

Entrou segundo mandato à dentro e no primeiro mês explodiu a crise cambial – empurrada com a barriga pelo acordo com o FMI. Matou o segundo governo no primeiro mês.

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JaLuJá Lula assumiu em 2003 em meio a uma crise cambial severa, que aumentou a inflação e a desconfianças em relação aos rumos do governo. Além disso, carregava o peso de jamais ter sido governo federal.

O Lula do segundo mandato assumiu em meio a um governo praticamente destruído pela crise do “mensalão”. Em um ano precisou refazer o governo, reconstruir a base de apoio político, preparar as bases gerenciais e, nos três anos seguintes se consagrar.

Mas, a rigor, o governo só pegou no breu nos dois últimos anos.

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Dilma assume o governo tendo pela frente dois problemas: o desajuste cambial agravado pelo quadro internacional. Fora isso, tem as melhores condições que um governante já teve para um salto qualitativo na gestão econômica.

Por um lado, conhece o governo como a palma da mão, já que foi figura decisiva em sua reconstrução. Sabe os pontos fortes e os fracos. Além disso, lançou as bases de um modelo de gestão federativa – juntando União, estados, municípios, organizações privadas, ministérios em torno de projetos – que tem todo espaço para ser aprimorado.

Na fase inicial, precisou recompor quadros técnicos nos ministérios, recuperar a capacidade de planejamento e de projetos, aplainar problemas ambientais e sociais.

Com essa base pronta, dispondo de diagnósticos, projetos, quadros técnicos razoavelmente recompostos, o próximo tempo será de saltos qualitativos. E ainda já se poderá pensar grande.

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Esse “pensar grande” não poderá ficar restrito exclusivamente ao campo da macro-economia.

Um grande desafio – à altura do momento atual do país – seria uma enorme reforma gerencial no governo, reduzindo o nível de burocracia, repetindo o que o presidente norte-americano Dwight Eisenhower fez em 1952.

Na ocasião, nomeou Nelson Rockefeller presidente de um Comitê Consultivo para a reorganização governamental. Com bases nos estudos desse comitê, foram reoagnizadas as agências governamentais, os Departamentos de Saúde, Educação, Segurança Social, o Departamento de Defesa e de Agricultura, a Mobilização Nacional.

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O Brasil já pode aspirar algo assim. Não se trata mais de um mero programa de desburocratização, que se dedique a pinçar excrescências burocráticas isoladas na administração, mas em reformar o próprio estado.

A gestão horizontal

Hoje em dia, qualquer modelo moderno de gestão contempla os chamados processos horizontais. Por exemplo, uma ação focada em jovens passa pelos Ministérios da Educação, Saúde, Esportes, Cultura, Desenvolvimento Social. Hoje em dia todas as ações são isoladas. Em um ou outro programa ocorre a integração das ações mas de maneira informal. Falta uma institucionalidade capaz de dar musculatura a essas ações.

A burocracia

Ao mesmo tempo, a burocratização desnecessária grassa em todos os setores. No último ano, Brasilianas.org gravou mais de 40 programas focados nos mais diversos temas do país. A maioria absoluta – de temas culturais à política industrial, de inovação à educação – apresentava como um dos grandes obstáculos a burocratização irracional – não a necessária. É tema prioritário.

As consultorias

Por outro lado, as consultorias de qualidade já esgotaram seu potencial. Limitam-se a mapear processos conhecidos em alguns ministérios, a criar indicadores específicos e definir metas de economia que, hoje em dia, não exigem muita ciência. Uma reforma administrativa é muito mais ampla, exigindo conhecimento especializado sobre o papel de cada órgão, departamento e as novas funções exigidas.,

Conselho

Hoje em dia já existem fóruns de alto nível capazes de conduzir a discussão sobre a reforma – como o fórum dos Secretários de Planejamento. Existem OSCIPS, a Escola Nacional de Administração Pública, os movimentos gaúcho, fluminense e mineiro pela qualidade, consultores em quantidade e qualidade, novos gestores públicos, com visão moderna da administração pública e ferramentas de Internet.

Conselho da Reforma do Estado

No governo FHC, o então Ministro da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira criou um Conselho de Reforma do Estado. Fui convidado para compô-lo mas recusei, indicando Antonio Maciel em meu lugar. A ideia era excelente, o momento não. FHC não era um presidente que tivesse preocupações administrativas e acabou rifando Bresser pouco depois. A reforma empacou antes mesmo de ser gestada.

Novo Conselho

Um novo Conselho, hoje em dia, teria tudo para emplacar uma grande reforma. De dentro da máquina pública, há técnicos de envergadura para compô-lo. Fora, pessoas como o próprio Bresser, Gerdau, os pioneiros do Movimento pela Qualidade, o Fórum de Secretários do Planejamento, Associações Comerciais, Federações, permitindo mapear a burocracia e apresentar soluções. Seria uma revolução.