Sobre o STF e manobras políticas

Comentário ao post “Fila de processos contra políticos continua parada no STF“

Pois é, Ana. Eu não pude assistir no dia e anteontem é que eu fui ver o julgamento do Agravo no youtube. O Toffoli tb chamou a atenção para o que vc destacou em seu comentário. Tentar pautar o Congresso, seria o mesmo que o Congresso tentar pautar o STF. 

Os três ministros que acompanharam o relator ( Fux ) trataram de desqualificar, mais uma vez, o Congresso Nacional, acusando os parlamentares de não cumprir suas funções e agir de maneira, exclusivamente, política. Talvez fosse interessante, avisar aos doutos magistrados que parlamentares, até semana passada, eram eleitos para agir, politicamente.

Não satisfeitos fizeram questão de destacar a hipertrofia do Poder Executivo; MAM, chegou a dizer que o Executivo agia como se fosse o único poder existente. Pobre Judiciário, né? Suas boas intenções estão sendo massacradas pela bandidagem “com voto”. 

Armaram o maior salseiro por conta do pinçamento do veto, alertando, tratar-se de manobra política ( jura??????? ). Por alguma razão não entenderam como manobra política e sim como instrumento de garantia de direito das minorias, a impetração do MS. Alô Excias, isso tb é manobra política, tudo no Congresso é política e é assim mesmo que tem que ser. As estratégias são desenvolvidas de acordo com os interesses de cada grupo. Portanto, tanto o pinçamento de vetos qto a impetração de MS, são recursos legítimos para adiar, postergar ou acelerar aprovação de projetos. O Congresso tem mais é que fazer política 24h por dia, o STF é que não deveria embarcar num trem cujo destino, para V.Excias é prá lá de incerto.

Nesse sentido o destaque, o troféu cara-de-pau vai para o Ministro MAM, que depois, de assistir o STF estuprar a CF, romper com todos os ritos processuais, inventar um novo Direito para dar conta de condenações encomendadas saí acusando o CN de rasgar a CF e não respeitar o devido processo. Tá, foi isso mesmo que ele disse; que o processo legislativo e o processo administrativo, assim como o processo judicial, devem observar o disposto no arcabouço jurídico. Naum pera! Quer dizer então que ainda temos arcabouço jurídico???? Já tá valendo desde qdo? Eu parei lá na AP 470, onde as leis que regulam o processo estavam suspensas, como a AP ainda está em curso, imaginei que ainda estávamos na mesma situação. Quer dizer que para os Embargos estarão valendo as regras anteriores ou voltaram a valer, apenas no intervalo entre a publicação do acórdão e o prazo para a interposição dos embargos? Tá confuso isso.

Mas ainda com relação ao famigerado pinçamento político de vetos no Congresso Nacional, que deixou alguns de nossos intrépidos ministros de cabelo em pé. Como disse, anteriormente, a função dos parlamentares é agir, POLITICAMENTE, para alcançar resultados POLÍTICOS; como farão isso é questão interna e, não se preocupem, V. Excias, pq os mais de 500 parlamentares podem muito bem lidar com isso, inclusive, valendo-se do STF, qdo isso for, POLITICAMENTE, interessante. O que ainda não restou explicado é pq, esse mesmo assombro que tomou conta de alguns dos senhores, qdo do pinçamento do veto, não manifestou- se qdo do pinçamento de uma Ação Penal, objetivando coincidir com o período eleitoral, ou ainda, a alteração dos núcleos com o mesmo objetivo. Em outras palavras o que alguns ministros do STF estão nos dizendo é que o STF pode e deve agir politicamente e que o Congresso Nacional, deve guardar a CF! Parece que alguns de nossos magistrados, finalmente, descobriram os encantos da política e imaginam que possam viver só do bônus oferecido pela força da representação popular, livrando-se do ônus de passar pelo crivo das urnas e, pior ainda, das campanhas exaustivas e caríssimas que ora são objeto de julgamento na Casa. O apoio popular deve ser mesmo inebriante mas custa muito suor, sola de sapato, dinheiro e lealdade. não bastam indicações. A identificação de eleitores com seus representantes leva anos para solidificar-se, portanto, essa conversa fiada de que parlamentares são os mesmos há anos não cola. Como em qq segmento há a necessidade de renovação mas, mais uma vez, não cabe ao STF, preocupar-se com a renovação dos quadros políticos, isso é tarefa dos partidos e suas lideranças que tem desempenhado muito bem essa função, haja vista a quantidade de novos postes iluminando o Brasil afora e a força da militância na blogosfera. O mesmo não podemos dizer do Poder Judiciário, que ao contrário, apoia, incondicionalmente, a reserva de mercado proposta pela OAB, que afasta do sistema judiciário a diversidade característica do Brasil. Enquanto o universo brasileiro não estiver representado no sistema Judiciário, continuaremos assistindo a espetáculos deprimentes como esse oferecido no julgamento da AP 470. Estamos muito bem representados no Executivo e no Legislativo; ajustes devem ser feitos e serão feitos, o tempo todo. Mas não elegemos V. Excias para enquadrar nossos representantes e sim, foram indicadas, por eles, para garantir que o que eles decidirem, seja observado por todos, inclusive, por V. Excias.