O recolhimento compulsório de menores no Rio de Janeiro

Do G1

Relatório diz que menores do Rio são dopados e encarcerados em abrigos

Conselhos de psicólogos e assistentes sociais elaboraram documento. Profissionais põem em xeque a política de recolhimento compulsório.

Os conselhos regionais de Psicologia (CRP-RJ) e Serviço Social (CRESS-RJ) do Rio de Janeiro divulgaram relatório, nesta sexta-feira (17), em que apontam encarceramento e dopação de crianças e adolescentes nos abrigos da Prefeitura do Rio. Os conselhos visitaram quatro abrigos na Zona Oeste da cidade, onde crianças e adolescentes são recolhidos compulsoriamente por conta do uso de álcool e drogas, especialmente o crack.

Os conselhos consideram o quadro “preocupante” e põem em xeque a política de recolhimento compulsório do município.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que não recebeu nenhum relatório do Conselho Regional de Psicologia e que só vai se pronunciar “após conhecer oficialmente o conteúdo do mesmo”.

Entre outros pontos críticos, o relatório cita: “isolamento, medicalização descontrolada, falta de informações sobre resultados, orientação religiosa, confusão entre saúde e assistência e violação de diretrizes dos ministérios da Saúde (MS) e de Desenvolvimento Social (MDS)”.

Segundo o relatório, as unidades são geridas pela ONG Casa Espírita Tesloo, que seria presidida por um policial militar reformado e teria os contratos questionados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). O valor dos contratos somaria R$ 67 milhões somente na gestão de Eduardo Paes, alerta o documento.

As entidades que participaram das fiscalizações alertam para o regresso à “lógica manicomial de internação no Rio de Janeiro e para uma “confusão deliberada entre saúde e assistência”.

Além dos dois conselhos, participaram das visitas e da elaboração do documento o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, o Grupo Tortura Nunca Mais e a ONG Projeto Legal, além da Comissão de Direitos Humanos e de organismos de prevenção e combate à tortura da Assembleia Legislativa. Um total de 27 profissionais participou do trabalho. As visitas foram feitas em maio de 2012, em quatro abrigos especializados, em Campo Grande e Guaratiba.

Sobre o isolamento e encarceramento, o documento diz: “Há uma limitação para contato telefônico com a família que varia entre apenas um ou dois dias por semana, dependendo do abrigo, bem como apenas um ou dois dias para visitação. As crianças e adolescentes passam o dia inteiro no abrigo, com raríssimas atividades externas, e ficam proibidos até mesmo de ir à escola”.

O relatório denuncia a “medicalização diária e generalizada” nas quatro instituições vistoriadas. “As equipes foram informadas que os garotos abrigados tomam, por padrão, quatro tipos diferentes de medicamentos diariamente, além de injeções compostas por Haldol e Fenergan (os chamados ‘SOS’ ou ‘Sossega Leão’)”, diz o documento. Os profissionais afirmam também que medicamentos iguais são usados na mesma dosagem em meninos de diferentes idades e complexões físicas, “sem que sejam levados em conta aspectos psicológicos e socioculturais”.