Prefeitura toma prédio cedido ao Direito da USP

Do Estadão.edu

Prefeitura toma prédio cedido à Faculdade de Direito da USP

Segundo a Secretaria de Negócios Jurídicos, a medida foi tomada depois de pedido do reitor da USP, João Grandino Rodas; porém, ele nega

Carlos Lordelo/AE-29/9/2011Prédio no centro da capital funcionava como anexo da Faculdade de Direito

Carlos Lordelo, do Estadão.edu, e Felipe Frazão, de O Estado de S. Paulo

Dois anos após ceder um prédio no centro de São Paulo à Faculdade de Direito da USP, o prefeito Gilberto Kassab tomou o edifício de volta nesta quinta-feira. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Negócios Jurídicos, foi o reitor da USP, João Grandino Rodas, quem pediu que a Prefeitura retomasse a posse do imóvel. Rodas nega.

O Solar da Baronesa de Limeira, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, funcionava como um anexo da faculdade. No local, a São Francisco deveria dar cursos de atualização para os procuradores do município. Mas a escola não cumpriu o acordo porque, segundo o diretor, Antonio Magalhães Gomes Filho, tais cursos precisam ser abertos, com acesso mediante prova de admissão.

O casarão, com um andar, porão e jardim, está desocupado desde que o convênio foi assinado, em agosto de 2009, entre Kassab e a então reitora da USP, Suely Vilela. A reportagem do Estadão.edu visitou o prédio na semana passada. No edifício, tombado, funcionários pagos pela universidade faziam a limpeza e a segurança das instalações. A Prefeitura estuda o destino que dará ao imóvel.

Kassab publicou na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da Cidade o decreto que revoga a cessão do prédio à USP.

A devolução do edifício é mais um capítulo da queda de braço entre a reitoria da USP e a Faculdade de Direito. O contrato com a Prefeitura foi assinado quando o atual reitor, João Grandino Rodas, era o diretor da São Francisco e tinha como uma das metas de sua administração ampliar o espaço físico da escola.

Em janeiro do ano passado, Magalhães assumiu a diretoria da faculdade e consultou as comissões internas de pós-graduação e de cultura e extensão sobre a possibilidade de os cursos para servidores da Prefeitura serem oferecidos. Segundo ele, recebeu como resposta que o acordo não poderia ser realizado, porque os cursos teriam caráter “fechado”. Magalhães, então, resolver manter o solar desocupado.

Em boletim divulgado no dia 20 de setembro pela Assessoria de Imprensa da USP, Rodas acusou Magalhães de não dar continuidade a projetos de sua gestão à frente da São Francisco. Uma semana depois, Rodas voltou a usar comunicado institucional para falar da situação da Faculdade de Direito. Na ocasião, ele afirmou que o convênio com a Prefeitura “nunca previu” a instalação, no Solar da Baronesa, de uma “escola exclusiva para procuradores municipais”.

No dia 29 de setembro, a Congregação da São Francisco – instância máxima da faculdade, formada por alunos, funcionários e docentes – considerou, por unanimidade, o reitorpersona non grata na escola.

Atualizada às 23h30 para acréscimo de informações