Ao final do mandato de presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) recebeu aposentadoria especial em decisão de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados. Os ganhos vão superar R$ 30 mil mensais, sendo cálculos internos da casa.
De acordo com o texto de Lira, o valor representa 32,50% do salário parlamentar, o que daria direito ao chefe do Executivo a R$ 10.972, mais 20/35 do pagamento fixado a congressistas, o resultaria em bônus de R$ 19.293. Ou seja, Bolsonaro vai ter direito a R$ 30.265 por mês, segundo contas de assessores legislativos.
O benefício concedido por Lira foi fundamentado em duas leis. A primeira diz que a pensão é concedida proporcionalmente ao tempo de ocupação do cargo e exige idade mínima de 50 anos e o pagamento de valores em relação ao período de carência.
A segunda lei determina que um parlamentar com mais de oito anos de profissão tem direito a uma aposentadoria. Bolsonaro foi deputado federal entre 1998 e 2018.
Apesar da derrota nas urnas, Bolsonaro já acumula o segundo benefício fruto de acordos políticos. Em acerto com o presidente de seu partido, Valdemar da Costa Neto (PL), o atual mandatário vai exercer cargo na legenda, na tentativa de se manter ativo politicamente. O salário virá do fundo partidário.
Além disso, ele seguirá recebendo valor de R$ 11.945,49 por ter sido militar.
Arthur Lira foi um dos mais estusiastas em Brasília na campanha de reeleição fracassada de Bolsonaro. O presidente da Câmara colocou em execução e controla o orçamento secreto, verbas sem controle liberadas pelo Planalto e que possibilitaram a sustentação do mandatário no poder.
O instrumento foi centro de suspeitas de casos de corrupção. Saiba mais aqui.
Porém, Arthur Lira foi um dos primeiros aliados de Jair Bolsonaro a reconhecer a vitória de Lula (PT). Inclusive, ele já conquistou apoio do Partido dos Trabalhadores na corrida pelo comando da Câmara no ano que vem. A sigla já cogita manter os pagamentos do orçamento secreto, suspensos pelo Planalto nesta semana.
LEIA SOBRE O ASSUNTO:
Relator libera processo para julgamento de recursos movidos por PT e PL em plenário; cabe…
Diante disso, quando respiramos fundo, notamos que a escola seria uma inovação. Diria, quase até…
Coach precisava ter passado informações básicas à base com 3h de antecedência; base militar tem…
Prognósticos mostram que perda pode chegar a 10 mil toneladas; cheia começa a se deslocar…
Com o cofundador do site O Joio e o Trigo, João Peres; a pesquisadora da…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça segue STF e beneficia ex-governador Ricardo Coutinho, entre outros…
View Comments
Incrível, né? Entendo esses absurdos como uma espécie de apologia à incompetência funcional e as diversas versões do mal praticadas pelo ainda atual governo contra o país e a população menos favorecida, que passa dos 80%. por conta da absurda, injusta, covarde, indecente, imoral e criminosa desigualdade social, que aumentou fabulosamente nos desgovernos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Esse vagabundo estropiou o país, causou centenas de milhares de mortes, provocou inúmeras falências, aumentou o número de pessoas miseráveis 3 famintas e armou um bando de lunáticos, mas será premiado com uma aposentadoria gorda de 30 mil reais por mês. A Justiça e a Injustiça são gêmeas siamesas que nasceram grudadas pelos olhos. Uma não consegue ver a outra. Mas nós conseguimos vê-las punindo inocentes e premiando líderes políticos perfidos e desonestos.