Programa federal contra o crack abrirá 10 mil vagas

Por Marco Antonio L.

Programa federal contra o crack abrirá perto de 10 mil vagas

Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – O programa do governo federal “Crack, é Possível Vencer” deve abrir aproximadamente 10 mil vagas gratuitas para usuários e dependentes de drogas em todo o país.  

Segundo o Ministério da Justiça, os recursos são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Serão R$ 1 mil por mês pelos serviços de acolhimento de adultos e R$ 1,5 mil para crianças, adolescentes e mães em fase de amamentação.

O edital da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad) para habilitação e pré-qualificação de entidades para celebrar contrato de prestação de serviços foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 8. A Senad, órgão do Ministério da Justiça, oferecerá cursos e avaliará os serviços prestados pelas entidades, e as comunidades terapêuticas selecionadas devem, obrigatoriamente, participar da capacitação dos profissionais e voluntários que atuarão com as pessoas acolhidas.

Além disso, as entidades devem obedecer alguns parâmetros terapêuticos para a prestação dos serviços, tais como não praticar ou permitir a contenção física, isolamento ou restrição à liberdade da pessoa acolhida; respeitar a internação voluntária, exceto para casos previstos em lei; obedecer legislação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre requisitos de segurança sanitária exigidos para o funcionamento de instituições do gênero; comunicar formalmente o acolhimento voluntário da pessoa em tratamento às redes do Sistema Único de Sáude (SUS), do Ministério da Saúde, e do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Até 2014 o programa Crack, é Possível Vencer terá R$ 4 bilhões em recursos federais. De acordo com o Ministério da Justiça, as ações são executadas de forma descentralizada e integrada pela União, estados, Distrito Federal e municípios.