da Oxfam
Taxa extra de 0,5% sobre riqueza de todos os bilionários do mundo colocaria 262 milhões de crianças na escola
O relatório global da Oxfam, apresentado hoje em Davos – “Bem Público ou Riqueza Privada?” – revela a importância do financiamento a serviços públicos de educação e saúde para o combate à pobreza e às desigualdades.
Uma taxa extra de apenas 0,5% sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que estão fora da escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
Ao não taxarem apropriadamente os muito ricos e as grandes corporações, e por terem dificuldades orçamentárias para investir adequadamente em serviços públicos como saúde e educação, os governos estão contribuindo para aumentar as desigualdades, prejudicando milhões de pessoas que vivem na pobreza – principalmente as mulheres.
Os dados são do relatório global da Oxfam, Bem Público ou Riqueza Privada? lançado nesta segunda-feira (21/1) às vésperas do Fórum Econômico Mundial que acontece de 22 a 25 de janeiro em Davos, na Suíça.
O documento pode ser acessado em https://www.oxfam.org.br/bem-publico-ou-riqueza-privada
O relatório aponta ainda que a fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018, ou US$ 2,5 bilhões por dia, enquanto que a metade mais pobre do planeta (ou 3,8 bilhões de pessoas) viu sua riqueza reduzida em 11%. Além disso, mostra que o número de bilionários dobrou desde a crise financeira de 2007-2008, e que hoje eles e suas empresas estão pagando menos impostos em décadas.
“Os governos precisam entender que investir em serviços públicos é fundamental para enfrentar as desigualdades e vencer a pobreza”, afirma Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil. “E para isso é necessário que os mais ricos e as grandes corporações contribuam de maneira mais justa. Nosso relatório mostra que se eles pagarem uma fração ínfima a mais de impostos, é possível dar mais e melhores serviços públicos essenciais às populações mais vulneráveis.”
Katia lembra que a situação no Brasil é ainda mais dramática, já que somos uns dos países mais desiguais do mundo e temos um sistema tributário que reforça esse cenário: aqui, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos. Ao mesmo tempo, serviços públicos como saúde e educação sofrem para receber o financiamento adequado.
Em 2016, o Brasil retrocedeu 17 anos em termos de espaço para gastos sociais no orçamento federal, e viu, no ano seguinte, a redução da desigualdade renda parar pela primeira vez em 15 anos, conforme indicou o relatório da Oxfam Brasil “País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras”. (Veja o link: https://www.oxfam.org.br/pais-estagnado)
“Apesar de todas as distorções tributárias, e da precarização do serviço público no país, o Brasil tem tomado decisões bastante equivocadas no afã de controlar gastos para enfrentar a crise econômica pela qual passamos”, afirma Rafael Georges, coordenador de campanhas da Oxfam Brasil e autor do relatório País Estagnado, apontando o Teto de Gastos como uma das medidas que prejudicam o combate às desigualdades brasileiras.
Já sobre o relatório Bem Público ou Riqueza Privada, Katia diz que o novo documento global mostra o quanto é possível ter os recursos para promover mudanças reais na vida das pessoas. “É inaceitável que em pleno século 21 seguimos aceitando como ‘normal’ a existência de cidadãos e cidadãs de primeira e segunda categoria por todo o mundo. A ganância de poucos e a falta de ação de governos está promovendo uma sociedade cada vez mais excludente e injusta. O nosso retrocesso societário está se tornando proporcional ao nosso avanço tecnológico. É preciso seguir debatendo e pressionando por um sistema mais justo globalmente e nos países”, acrescenta Katia Maia.
Alguns fatos importantes do relatório “Bem Público ou Riqueza Privada?”
· Uma taxa extra de apenas 0,5% sobre a riqueza dos bilionários que fazem parte do 1% mais rico do planeta arrecadaria mais do que o suficiente para educar 262 milhões de crianças que estão fora da escola hoje no mundo, e também providenciar serviços de saúde que poderiam salvar a vida de mais de 3 milhões de pessoas.
(Fonte: P. Espinoza Revollo et al. (2019). Public Good or Private Wealth? Methodology Note)
· A fortuna dos bilionários do mundo aumentou 12% em 2018 (US$ 900 bilhões), ou US$ 2,5 bilhões por dia, enquanto a metade mais pobre do planeta (3,8 bilhões de pessoas) viu sua riqueza reduzida em 11%.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
· O número de bilionários no mundo quase que dobrou desde a crise financeira de 2007-2008 – de 1.125 em 2008 para 2.208 em 2018.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
· O Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.
(Fonte: revista Forbes)
· O 1% mais rico da América Latina e Caribe concentra 40% da riqueza da região.
(Fonte: Credit Suisse, 2018)
· Homens têm 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
(Fonte: revista Forbes)
· Apenas 4 centavos de cada dólar de receita de impostos vêm de taxação sobre riqueza.
(Fonte: cálculo da Oxfam Internacional, ver nota metodológica no site)
· Em países como o Brasil e o Reino Unido, os 10% mais pobres estão hoje pagando uma proporção maior de impostos do que os 10% mais ricos.
(Fonte: para o Brasil: INESC. (2015). ‘Mineração e (in)justiça tributária no Brasil’. Nota Técnica 184; para o Reino Unido: Office for National Statistics. (2018). Effects of taxes and benefits on household income – Financial year ending 2017. https://www.ons.gov.uk/peoplepopulationandcommunity/personalandhouseholdfinances/incomeandwealth/datasets/theeffectsoftaxesandbenefitsonhouseholdincomefinancialyearending2014 , Table 14: Average incomes, taxes and benefits by decile groups of ALL households (ranked by unadjusted disposable income), 2016/17.)
Notas:
Os cálculos da Oxfam são baseados nos dados de riqueza global do Credit Suisse, novembro 2018.
A riqueza dos bilionários foi calculada a partir da lista de bilionários da revista Forbes, publicada em março de 2018.
Sobre a Oxfam Brasil – A Oxfam Brasil faz parte de uma confederação global que tem como objetivo combater a pobreza, as desigualdades e as injustiças no mundo. Desde 2014, somos membros da Confederação Oxfam, que conta com 19 organizações atuando em 93 países. A Oxfam Brasil trabalha com três eixos temáticos: Justiça Social e Econômica, Setor Privado e Desigualdades, e Desigualdades nas Cidades. www.oxfam.org.br
Agora que o Brasil começa a caminhar com suas próprias pernas novamente, é o instante…
Superstições constituem sistemas de pensamento que são transmitidos de uma geração a outra sem serem…
O objetivo é óbvio: impedir o debate, silenciar as vozes humanitárias, uma vez que defender…
Relator libera processo para julgamento de recursos movidos por PT e PL em plenário; cabe…
Diante disso, quando respiramos fundo, notamos que a escola seria uma inovação. Diria, quase até…
Coach precisava ter passado informações básicas à base com 3h de antecedência; base militar tem…
View Comments
0,5 por cento é muito pouco.
0,5 por cento é muito pouco. tem de ser pelo menos dez por cento.....
na suecia me parece que o imposto é bem mais elevado. lembro
de uma reclamação de artistas suecos reclamando de taxas muito elevadas....
dentre eles o grande e genial ingmar bergman.
Comparando números
É muito fácil comparar números e afirmar com aparente certeza matemática: se X% fossem tirados dos ricos, isso bastaria para construir X escolas, X hospitais, X cheches, X estradas, etc. etc. Como se o dinheiro dos ricos estivesse debaixo da cama, pronto para ser confiscado e transformado em todas essas coisas. Mas acontece que o dinheiro dos ricos está aplicado de mil maneiras, e quem confisca esse dinheiro joga na pobreza todos aqueles que dependem direta ou indiretamente da forma como esse dinheiro está aplicado.
Não existe fórmula para calcular a alíquota ideal de impostos. Depende do grau de competência e honestidade de quem vai administrar essa receita. Em países como os da Escandinávia, onde a excelência da administração é reconhecida, é possível uma alíquota de até 50%. Mas em países como o nosso, onde a competência e a honestidade do governo são aquelas que conhecemos, é preciso lutar para que as alíquotas sejam as menores possíveis, para que a escassa poupança da nação fique nas mãos daqueles que podem gerar o progresso, e não nas mãos daqueles que só sabem desviar e contratar empresas de parentes e amigos.