Jornal GGN – Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim do financiamento privado de campanhas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar lei que permite a doação de empresas para partidos, aprovada pelo Congresso Nacional.
Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, disse que vai indicar para a presidente o veto à lei. “Com o resultado do julgamento do Supremo, eu vou recomendar o veto por inconstitucionalidade”, afirmou.
Do Valor
Dilma deve vetar lei sobre financiamento privado
Por Juliano Basile
Com o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim do financiamento privado de campanhas, a presidente Dilma Rousseff deve vetar a lei que foi aprovada pelo Congresso e que estabelece doações de empresas a partidos.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, confirmou ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, que vai indicar para a presidente o veto à nova legislação. “Com o resultado do julgamento do Supremo, eu vou recomendar o veto por inconstitucionalidade [da nova lei aprovada pelo Congresso]”, disse Adams. Segundo ele, o tribunal consagrou o entendimento de que “a possibilidade de doações de campanha por pessoas jurídicas é inconstitucional”.
Já a possibilidade de contribuições por pessoas físicas ainda não foi definida pela Corte. A rigor, os candidatos ainda podem receber contribuições de pessoas físicas com a indicação do CPF dos doadores.
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O VETO VIROU QUASE QUE OBRIGAÇÃO MORAL.
Agora a Presidente da República, diante da memorável decisão do STF e de tudo que aconteceu na lava-jato, tem quase que obrigação moral de VETAR o novo projeto de lei, aprovado pelo congresso nacional, que volta a permitir o financiamento empresarial de campanha.
Esse veto vai ser a tarefa
Esse veto vai ser a tarefa mais fácil que Dilma terá de cumprir desde a eleição. Ela já declarou que é contra o financiamento por empresas. O seu partido também é contra. O STF determinou que o projeto de lei é inconstitucional. Então, basta carimbar.
Deve não! Vetará.
Deve não! Vetará. Principalmente agora com a decisão do STF. Pau no lombo dos achacadores. Acabou a moleza de achacar e receber....
Rede nacional para anunciar o veto.
A Dilma deveria não só vetar, como convocar rede nacional para anunciar a sua decisão.
concordo
veta e rede nacional.