Tag: congresso nacional

A petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”

As propostas de mudança estrutural profunda nas corporações devem ser analisadas pelo Congresso Nacional este ano

Presidente Jair Bolsonaro tenta estreitar aproximação com partidos tradicionais; objetivo é formar rede de apoio e proteção política

Cálculo inclui prorrogação da desoneração salarial de 17 setores intensivos em mão-de-obra; valor será encaminhado ao Congresso nesta sexta-feira

Para políticos do Centrão, a construção de uma chapa não só é embrionária como ela ainda precisa de apoio no Congresso Nacional

Bancada feminina pede posicionamento do Congresso; vítima de estupro foi humilhada pelo advogado de defesa diante do juiz

Disputa política em torno do comando da Câmara dos Deputados leva grupos de Rodrigo Maia e Arthur Lira a congelarem as discussões

Depois que tucano falou sobre obrigatoriedade de vacinação contra covid-19, deputada pede cassação quando consumo de drogas ilícitas for detectado

Medida tem sido defendida por parlamentares para viabilizar criação do Renda Cidadã, prorrogar o auxílio emergencial e aumentar gastos em 2021

Ordenamento penal sobre o tema segue o mesmo devido ao avanço de pautas à direita e conservadorismo de políticos; única mudança ocorreu há oito anos

Situação do ministro da Economia foi exposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia; afastamento ocorre em meio à renovação da articulação governista

Do total orçado, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para educação; situação afeta iniciativas de educação básica à pós-graduação

Novas regras do funcionalismo não atingem quem está na ativa; proposta será enviada amanhã, e inclui mudanças na estabilidade dos novos servidores

Para a vitória do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 316 parlamentares votaram a favor do veto e apenas 165 contra

“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país”, afirmou o mandatário. Câmara deve votar a medida ainda hoje

Câmara e Senado também derrubaram veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a povos indígenas

Benefício seria pago até março, mas com menor valor; medida é vista com ressalvas por Ministério da Economia e precisa ser votada no Congresso

Atualmente, o SUS atende cerca de 80% da população brasileira, o equivalente a 190 milhões de pessoas.

Políticos e magistrados avaliam uso político da máquina federal para agradar aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano