Tag: congresso nacional
Legislação sobre aborto no Brasil permanece paralisada
Ordenamento penal sobre o tema segue o mesmo devido ao avanço de pautas à direita e conservadorismo de políticos; única mudança ocorreu há oito anos
Guedes perde espaço para líderes de partido e ministro da Secretaria do Governo
Situação do ministro da Economia foi exposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia; afastamento ocorre em meio à renovação da articulação governista
Orçamento 2021 condiciona orçamento do MEC a crédito extra
Do total orçado, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para educação; situação afeta iniciativas de educação básica à pós-graduação
Reforma administrativa de Bolsonaro deixará 9,77 milhões de servidores de fora
Novas regras do funcionalismo não atingem quem está na ativa; proposta será enviada amanhã, e inclui mudanças na estabilidade dos novos servidores
Câmara mantém veto de reajuste a servidores
Para a vitória do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 316 parlamentares votaram a favor do veto e apenas 165 contra
Bolsonaro teme derrubada do veto de reajuste a servidores
“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país”, afirmou o mandatário. Câmara deve votar a medida ainda hoje
Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara
Câmara e Senado também derrubaram veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a povos indígenas
Governo estuda prorrogação do auxílio emergencial
Benefício seria pago até março, mas com menor valor; medida é vista com ressalvas por Ministério da Economia e precisa ser votada no Congresso
Parlamentares se unem em Frente para Fortalecimento do SUS
Atualmente, o SUS atende cerca de 80% da população brasileira, o equivalente a 190 milhões de pessoas.
Atuação pró-bolsonaristas já incomoda Congresso e Supremo
Políticos e magistrados avaliam uso político da máquina federal para agradar aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia
Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano
Bolsonaro quer afastar radicais e atrair centrão
Para tentar melhorar sua relação com o Congresso, presidente cogita trocas na articulação política; Bia Kicis foi uma das primeiras a perder espaço
Ala ideológica perde espaço no governo Bolsonaro
Gestos do presidente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal geram queixas e aumentam cobrança por postura mais direta
PEC da Segunda Instância ameaça Flávio Bolsonaro
Relator da proposta quer que texto seja válido apenas para as ações iniciadas após a promulgação do material; ex-presidente Lula não será afetado
Dez partidos sem voto vão receber R$ 43 mi de fundo eleitoral
Legendas vão receber dinheiro público mesmo sem atender a chamada cláusula de barreira; PT e PSL receberão as maiores fatias
Congresso abre mão de controle de parte do Orçamento
Por conta da pandemia do coronavírus, Legislativo abre mão do comando que teria sobre R$ 25,3 bilhões em emendas parlamentares
Auxílio emergencial será prorrogado, mas valor ainda não foi definido
Ministro Paulo Guedes quer reduzir o valor mensal do benefício para R$ 300, mas Congresso Nacional mostra resistência ao ajuste
Coronavírus: Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bi no combate à pandemia
Montante é remanescente de fundo extinto por medida provisória, e parlamentares haviam aprovado aplicação do dinheiro; recursos ficam sem destinação
Bolsonaro volta a comparecer a atos antidemocráticos
Presidente sobrevoa ato contra STF e Congresso Nacional na Esplanada, em Brasília; ao desembarcar, ele andou a cavalo diante de manifestantes
Projeto sobre regra de ouro deve ir à votação nesta quinta-feira
Debate irá ocorrer em sessão remota do Congresso Nacional; Executivo pede autorização para quitar R$ 343,6 bi por meio de endividamento
