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sexta-feira, setembro 25, 2020
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    Início Tags Congresso nacional

    Tag: congresso nacional

    Legislação sobre aborto no Brasil permanece paralisada

    Ordenamento penal sobre o tema segue o mesmo devido ao avanço de pautas à direita e conservadorismo de políticos; única mudança ocorreu há oito anos

    Guedes perde espaço para líderes de partido e ministro da Secretaria do Governo

    Situação do ministro da Economia foi exposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia; afastamento ocorre em meio à renovação da articulação governista

    Orçamento 2021 condiciona orçamento do MEC a crédito extra

    Do total orçado, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para educação; situação afeta iniciativas de educação básica à pós-graduação

    Reforma administrativa de Bolsonaro deixará 9,77 milhões de servidores de fora

    Novas regras do funcionalismo não atingem quem está na ativa; proposta será enviada amanhã, e inclui mudanças na estabilidade dos novos servidores

    Câmara mantém veto de reajuste a servidores

    Para a vitória do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 316 parlamentares votaram a favor do veto e apenas 165 contra

    Bolsonaro teme derrubada do veto de reajuste a servidores

    “Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país”, afirmou o mandatário. Câmara deve votar a medida ainda hoje

    Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara

    Câmara e Senado também derrubaram veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a povos indígenas

    Governo estuda prorrogação do auxílio emergencial

    Benefício seria pago até março, mas com menor valor; medida é vista com ressalvas por Ministério da Economia e precisa ser votada no Congresso

    Parlamentares se unem em Frente para Fortalecimento do SUS

    Atualmente, o SUS atende cerca de 80% da população brasileira, o equivalente a 190 milhões de pessoas.

    Atuação pró-bolsonaristas já incomoda Congresso e Supremo

    Políticos e magistrados avaliam uso político da máquina federal para agradar aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

    Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia

    Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano

    Bolsonaro quer afastar radicais e atrair centrão

    Para tentar melhorar sua relação com o Congresso, presidente cogita trocas na articulação política; Bia Kicis foi uma das primeiras a perder espaço

    Ala ideológica perde espaço no governo Bolsonaro

    Gestos do presidente ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal geram queixas e aumentam cobrança por postura mais direta

    PEC da Segunda Instância ameaça Flávio Bolsonaro

    Relator da proposta quer que texto seja válido apenas para as ações iniciadas após a promulgação do material; ex-presidente Lula não será afetado

    Dez partidos sem voto vão receber R$ 43 mi de fundo eleitoral

    Legendas vão receber dinheiro público mesmo sem atender a chamada cláusula de barreira; PT e PSL receberão as maiores fatias

    Congresso abre mão de controle de parte do Orçamento

    Por conta da pandemia do coronavírus, Legislativo abre mão do comando que teria sobre R$ 25,3 bilhões em emendas parlamentares

    Auxílio emergencial será prorrogado, mas valor ainda não foi definido

    Ministro Paulo Guedes quer reduzir o valor mensal do benefício para R$ 300, mas Congresso Nacional mostra resistência ao ajuste

    Coronavírus: Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bi no combate à pandemia

    Montante é remanescente de fundo extinto por medida provisória, e parlamentares haviam aprovado aplicação do dinheiro; recursos ficam sem destinação

    Bolsonaro volta a comparecer a atos antidemocráticos

    Presidente sobrevoa ato contra STF e Congresso Nacional na Esplanada, em Brasília; ao desembarcar, ele andou a cavalo diante de manifestantes

    Projeto sobre regra de ouro deve ir à votação nesta quinta-feira

    Debate irá ocorrer em sessão remota do Congresso Nacional; Executivo pede autorização para quitar R$ 343,6 bi por meio de endividamento

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