Tag: congresso nacional
Rui Falcão pede ao STF o acesso do Congresso aos diálogos entre Moro e...
A petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”
Projetos apoiados por bolsonaristas reduz poder de governadores sobre PM e polícia civil
As propostas de mudança estrutural profunda nas corporações devem ser analisadas pelo Congresso Nacional este ano
Centrão deve ganhar ainda mais espaço político em 2021
Presidente Jair Bolsonaro tenta estreitar aproximação com partidos tradicionais; objetivo é formar rede de apoio e proteção política
Governo projeta déficit primário de R$ 232 bilhões em 2021
Cálculo inclui prorrogação da desoneração salarial de 17 setores intensivos em mão-de-obra; valor será encaminhado ao Congresso nesta sexta-feira
Parlamentares consideram ‘timing’ de encontro Huck-Moro ruim
Para políticos do Centrão, a construção de uma chapa não só é embrionária como ela ainda precisa de apoio no Congresso Nacional
Deputadas cobram posição do Congresso sobre caso Mariana Ferrer
Bancada feminina pede posicionamento do Congresso; vítima de estupro foi humilhada pelo advogado de defesa diante do juiz
Congresso trava debate do Orçamento de 2021
Disputa política em torno do comando da Câmara dos Deputados leva grupos de Rodrigo Maia e Arthur Lira a congelarem as discussões
Carla Zambelli retalia Aécio e quer exame toxicológico no Congresso
Depois que tucano falou sobre obrigatoriedade de vacinação contra covid-19, deputada pede cassação quando consumo de drogas ilícitas for detectado
Rodrigo Maia nega estender estado de calamidade
Medida tem sido defendida por parlamentares para viabilizar criação do Renda Cidadã, prorrogar o auxílio emergencial e aumentar gastos em 2021
Legislação sobre aborto no Brasil permanece paralisada
Ordenamento penal sobre o tema segue o mesmo devido ao avanço de pautas à direita e conservadorismo de políticos; única mudança ocorreu há oito anos
Guedes perde espaço para líderes de partido e ministro da Secretaria do Governo
Situação do ministro da Economia foi exposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia; afastamento ocorre em meio à renovação da articulação governista
Orçamento 2021 condiciona orçamento do MEC a crédito extra
Do total orçado, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para educação; situação afeta iniciativas de educação básica à pós-graduação
Reforma administrativa de Bolsonaro deixará 9,77 milhões de servidores de fora
Novas regras do funcionalismo não atingem quem está na ativa; proposta será enviada amanhã, e inclui mudanças na estabilidade dos novos servidores
Câmara mantém veto de reajuste a servidores
Para a vitória do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 316 parlamentares votaram a favor do veto e apenas 165 contra
Bolsonaro teme derrubada do veto de reajuste a servidores
“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país”, afirmou o mandatário. Câmara deve votar a medida ainda hoje
Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara
Câmara e Senado também derrubaram veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a povos indígenas
Governo estuda prorrogação do auxílio emergencial
Benefício seria pago até março, mas com menor valor; medida é vista com ressalvas por Ministério da Economia e precisa ser votada no Congresso
Parlamentares se unem em Frente para Fortalecimento do SUS
Atualmente, o SUS atende cerca de 80% da população brasileira, o equivalente a 190 milhões de pessoas.
Atuação pró-bolsonaristas já incomoda Congresso e Supremo
Políticos e magistrados avaliam uso político da máquina federal para agradar aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro
Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia
Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano