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Tag: congresso nacional

Rui Falcão pede ao STF o acesso do Congresso aos diálogos entre Moro e...

A petição afirma que o conteúdo das mensagens deve ser de conhecimento público, especialmente os diálogos que “tratam de possíveis atentados à segurança e soberania nacional”

Projetos apoiados por bolsonaristas reduz poder de governadores sobre PM e polícia civil

As propostas de mudança estrutural profunda nas corporações devem ser analisadas pelo Congresso Nacional este ano

Centrão deve ganhar ainda mais espaço político em 2021

Presidente Jair Bolsonaro tenta estreitar aproximação com partidos tradicionais; objetivo é formar rede de apoio e proteção política

Governo projeta déficit primário de R$ 232 bilhões em 2021

Cálculo inclui prorrogação da desoneração salarial de 17 setores intensivos em mão-de-obra; valor será encaminhado ao Congresso nesta sexta-feira

Parlamentares consideram ‘timing’ de encontro Huck-Moro ruim

Para políticos do Centrão, a construção de uma chapa não só é embrionária como ela ainda precisa de apoio no Congresso Nacional

Deputadas cobram posição do Congresso sobre caso Mariana Ferrer

Bancada feminina pede posicionamento do Congresso; vítima de estupro foi humilhada pelo advogado de defesa diante do juiz

Congresso trava debate do Orçamento de 2021

Disputa política em torno do comando da Câmara dos Deputados leva grupos de Rodrigo Maia e Arthur Lira a congelarem as discussões

Carla Zambelli retalia Aécio e quer exame toxicológico no Congresso

Depois que tucano falou sobre obrigatoriedade de vacinação contra covid-19, deputada pede cassação quando consumo de drogas ilícitas for detectado

Rodrigo Maia nega estender estado de calamidade

Medida tem sido defendida por parlamentares para viabilizar criação do Renda Cidadã, prorrogar o auxílio emergencial e aumentar gastos em 2021

Legislação sobre aborto no Brasil permanece paralisada

Ordenamento penal sobre o tema segue o mesmo devido ao avanço de pautas à direita e conservadorismo de políticos; única mudança ocorreu há oito anos

Guedes perde espaço para líderes de partido e ministro da Secretaria do Governo

Situação do ministro da Economia foi exposta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia; afastamento ocorre em meio à renovação da articulação governista

Orçamento 2021 condiciona orçamento do MEC a crédito extra

Do total orçado, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para educação; situação afeta iniciativas de educação básica à pós-graduação

Reforma administrativa de Bolsonaro deixará 9,77 milhões de servidores de fora

Novas regras do funcionalismo não atingem quem está na ativa; proposta será enviada amanhã, e inclui mudanças na estabilidade dos novos servidores

Câmara mantém veto de reajuste a servidores

Para a vitória do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), 316 parlamentares votaram a favor do veto e apenas 165 contra

Bolsonaro teme derrubada do veto de reajuste a servidores

“Ontem o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o país”, afirmou o mandatário. Câmara deve votar a medida ainda hoje

Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscara

Câmara e Senado também derrubaram veto à obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos a povos indígenas

Governo estuda prorrogação do auxílio emergencial

Benefício seria pago até março, mas com menor valor; medida é vista com ressalvas por Ministério da Economia e precisa ser votada no Congresso

Parlamentares se unem em Frente para Fortalecimento do SUS

Atualmente, o SUS atende cerca de 80% da população brasileira, o equivalente a 190 milhões de pessoas.

Atuação pró-bolsonaristas já incomoda Congresso e Supremo

Políticos e magistrados avaliam uso político da máquina federal para agradar aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

Coronavírus: Parlamentares asseguram emendas e R$ 2,753 bi contra pandemia

Parte dos recursos é decorrente de emendas de bancada estadual de execução obrigatória, e foram remanejados no Orçamento deste ano

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