Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

Jornal GGN – O Senado aprovou o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19, de forma temporária. O projeto, que gerou ampla repercussão, foi aprovado por 55 votos e 19 contrários. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Trata-se uma permissão para obter a tecnologia de vacinas e também de insumos essenciais ao enfrentamento da pandemia, enquanto ela durar, para permitir assim a redução do custo.

Isso porque, na prática, os donos das patentes são obrigados a ceder as informações necessárias para a produção de vacinas e insumos contra a Covid-19, o que automaticamente pressiona para a diminuição dos valores pelas grandes fabricantes.

Conforme exemplificado em reportagem do GGN – “Brasil discute quebra de patentes e licença compulsória na guerra contra o coronavírus”, outros países, como Bangladesh, já derrubaram as patentes, conseguindo produzir um genérido de remdesivir a um custo 5 vezes menor do que a fabricante norte-americana que criou o medicamento. Canadá e Israel também adotaram a medida.

O Itamaraty se mostrou contrário à proposta, apontando limitações do país para fabricar vacinas, por exemplo. Outros especialistas também enxergam a dificuldade da estrutura brasileira para a produção dos insumos.

Além das vacinas, o texto aprovado pelos senadores nesta quinta (29) permite a quebra de patentes de testes de diagnóstico, enquanto estiver em vigor o estado de emergência sanitária. O projeto depende da aprovação, agora, dos deputados.