Feminicídio atinge recorde e governadores são os responsáveis, mostra FBSP

Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo e ex-ministro de Jair Bolsonaro, ao lado de Damares Alves, ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro - Foto: Agência Brasil

O feminicídio no Brasil chegou ao pior patamar dos últimos 8 anos, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (07). E os governadores são os principais responsáveis, informa a organização.

Feminicídio é a morte da mulher por decorrência de violência doméstica e familiar, pela simples razão de ser mulher, “em razão de menosprezo à condição feminina e em razão de discriminação à condição feminina”, relatam as pesquisadoras Alice Bianchini, Mariana Bazzo e Silvia Chakian.

O crime foi inserido no Código Penal em 2015, ano em que o Fórum começou a rastrear estes dados. No ano passado, os números chegaram ao seu ápice: 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no país.

Nos últimos 8 anos, pelo menos 10.655 mulheres foram mortas vítimas de violência doméstica e familiar, mostram os dados.

Aumento em São Paulo ocorre após políticas de Tarcísio, revelam dados

Em São Paulo, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 13,3% nos casos, saltando de 195 vítimas para 221 no último ano. Os pesquisadores do Fórum relatam que as políticas dos governadores impactam diretamente nestes números.

O relatório “Feminicídios em 2023” atribui o salto à políticas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de congelar os recursos de políticas públicas no setor:

“Um exemplo é o governo de Tarcísio de Freitas, que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres no ano passado, mesmo diante do crescimento e recorde dos feminicídios e estupros no estado. O governo também não implementou o recurso destinado a novas delegacias da mulher, tendo executado apenas 3% do total de R$24 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual.”

O feminicídio nos estados brasileiros

No ano passado, o estado que registrou a maior taxa de feminicídio foi o Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas a cada 100 mil. Acre, Rondônia e Tocantins tiveram o segundo patamar mais elevado, de 2,4 mortes a cada 100 mil mulheres. O Distrito Federal teve o terceiro maior número de casos por habitantes: 2,3 por 100 mil.

O documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública faz ainda a ressalva de que há um grande número de subnotificações, desde que os casos começaram a ser monitorados, uma vez que são informados pelas Polícias Civis.

No Ceará, por exemplo, onde se registrou uma das menores taxas (0,9 a cada 100 mil), a própria polícia civil reconheceu que o número é muito baixo em comparação ao total de homicídios de mulheres ocorridos no estado.

“Em 2022, por exemplo, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio, 10,6% do total. Para se ter uma ideia, no mesmo ano, a média nacional quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense”, relata o FBSP.