Universidades públicas – 2

Está boa a discussão sobre a gratuidade do ensino universitário. Algumas conclusões minhas, a partir dos elementos trazidos por vocês:

1. As universidades públicas brasileiras, apesar de muito mal geridas, têm papel fundamental na formação de pessoas, na pesquisa e serão um dos pilares do desenvolvimento brasileiro.

2. A questão das universidades públicas não pode ser vista do lado fiscal, como pretendem os cabeças-de-planilha. É um erro inicial grave. Gastos em educação é investimento. Como lembrou o Gesil, o pagamento dos alunos não será suficiente para bancar sequer parte expressiva dos gastos universitários; os recursos poderão ser esterilizados pelo governo para compor o superávit primário; terão efeito meramente substitutivo sobre as verbas públicas atuais.

3. Mesmo assim, restam duas questões centrais. A primeira, a retribuição ao país dos alunos que se formam nas universidades públicas. Poderia ser financeira (com o risco de o pagamento ter efeito-substitutivo) ou prestação de serviços. Para mim, a segunda alternativa é imensamente mais rica, por ampliar as relações dos alunos com a sua universidade, mesmo depois de formado, e por incutir neles o sentido de gratidão e compromisso com o país que lhes proporcionou estudar de graça.

4. Um segundo ponto relevante é a questão da governança nas universidades. Professores e alunos são financiados por recursos públicos. Por isso, há a necessidade de prestação de contas. Do lado do corpo docente, criação de indicadores e compromisso com metas claras, com seu cumprimento fiscalizado por avaliação externa. O ideal seria a constituição de conselhos formados por agentes externos à universidade, incumbido de fiscalizar as metas fixadas pela universidade. A governança teria que ir além, com a necessidade de clareza nos concursos para docentes (em geral, uma ação entre amigos), criação da carreira de gestor universitário (gerentes profissionais contratados para tocar os departamentos). A partir daí, flexibilidade nas decisões de gastos da Universidade. Hoje em dia, se um departamento conseguir economizar em pessoal administrativo, por exemplo, no ano seguinte a economia será subtraída do seu orçamento por uma política burocrática burra.

5. Do lado dos alunos, atenção especial aos repetentes e ausentes. Se a razão for motivos financeiros, políticas sociais de apoio; se for desinteresse, que saiam da Universidade.