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Sobre o excesso de doutores no Brasil

Tenho evitado entrar nesta discussão, mas para tudo há limite.

O problema das pesquisas no Brasil não é o excesso de doutores com baixa qualidade.

Existem duas maneiras de expandir a massa crítica de pesquisa e desenvolvimento de um país: uma é formar apenas doutores qualificados de acordo com critérios estringentes e a outra é ampliar a massa de pesquisadores com critérios mais frouxos na esperança de que o aumento de quantidade, associado ao darwinismo intrínseco da concorrência, acarrete um aumento de qualidade natural conforme se sucedem as gerações de pesquisadores.

Em processos de educação de massa, a história mostra que a segunda escolha, embora pareça contra-intuitiva, dá mais resultados. Antes de explicar por quê, gostaria de dissipar uma confusão.

Todos os que usam os Estados Unidos como referência para aquilo que o Brasil deve ter por objetivo de curto prazo cometem uma injustiça para com o parque científico brasileiro.

Os Estados Unidos passaram por um processo de décadas para atingir o patamar em que estão agora.

Na primeira metade do século, houve um período em que as universidades estadunidenses também estavam despejando mais pesquisadores do que elas mesmas ou a indústria podiam absorver. Obviamente que para a comunidade acadêmica, aqueles que não conseguiam atingir o padrão necessário para aceder aos seus círculos eram considerados tão rastaqüeras quanto aqueles que o professor Hermes Lima tão acidamente critica como incapazes de fazer pesquisa de qualidade (mais sobre isso depois).

O que acontecia com esses excedentes? Muitos viravam técnicos – ao contrário do que se pensa, um bom técnico pode ser a diferença entre a vida e a morte de um laboratório. Outros contribuíram para a capacitação do serviço público estadunidense, constituindo a alta burocracia de Washington. Ter uma pessoa com visão científica em postos-chaves tanto é importante que o ministro Sérgio Resende, físico produtivo com trabalhos publicados em revistas internacionais, foi uma das forças motrizes do trabalho de renovação do parque acadêmico nacional.

Porém, lembro-me de ter lido que uma boa parte desses doutores foi absorvida pelo sistema escolar estadunidense, que sofreu um salto de qualidade. Por isso é que uma das maiores urgências da educação nacional é tornar a profissão atraente – inclusive do ponto de vista financeiro -, para que pessoas mais gabaritadas possam iniciar um círculo virtuoso no ensino, especialmente das disciplinas mais ligadas às ciências naturais. Afinal a raiz da palavra doutor, se não me engano, é docere, donde docente, ensinar.

Uma mudança de atitude se faz necessária para que se deixe de enxergar o doutor apenas como uma pessoa destinada a fazer pesquisa acadêmica. Isso exige não apenas um conjunto de conhecimentos específicos, mas um temperamento moldado para esse tipo de atividade e um certo grau de desapego de outras coisas que muita gente considera mais importante.

Em outra postagem que o Nassif destacou, falei sobre a importância de se criarem cargos intermediários entre os estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos e os catedráticos. Mencionei especificamente o cargo de pesquisador associado, gerente de laboratório, técnico de nível superior. Cargos bem pagos, com plano de carreira e progressão salarial, benefícios e estabilidade. Isso aumenta a continuidade dos projetos de longo prazo e absorveria boa parte desse contingente.

(Aliás, Nassif, talvez fosse bom trazer de volta aquele texto. O problema não é a pirâmide em si, mas o fato de que ela tem muito poucos degraus entre a base e o topo e também é muito estreita.)

Outro problema é a capilarização do fomento. Como o Brasil não tem a tradição de agências de fomento privadas, como fundações, nem a de patrocínio das universidades pelos ex-alunos (a comunidade de ex-alunos provê boa parte dos orçamentos da Liga da Hera nos Estados Unidos), a melhor forma de alocar os recursos seria esvaziar a figura do reitor – que, para mim, não deveria ser mais do que um prefeito do campus, responsável pelo bom funcionamento da burocracia universitária e pela infra-estrutura – em nome dos colegiados dos departamentos.

As universidades anglófonas são colegiadas. O dinheiro é captado pelas faculdades e institutos e, dentro deles, pelos pesquisadores, que usam a contabilidade dos departamentos para fazer a gestão dos recursos. As compras são feitas através do departamento e debitadas da conta do projeto originário, de forma que o catedrático não precisa lidar com o dinheiro e a supervisão dos gastos é contínua. E o próprio departamento decide, mediante os recursos discricionários, se prefere usá-los para construir um novo prédio de laboratórios, aumentar o acervo da biblioteca ou contratar novos professores.

Outro ponto que tem que melhorar é a vinculação das verbas dos projetos. No Brasil, os editais exigem que os pesquisadores não apenas pré-distribuam o dinheiro do fomento de acordo com o tipo de gasto – o que é razoável -, mas que indiquem desde o começo o que pretendem comprar em equipamentos.

Ora, isso é absurdo. Não faz sentido algum que um professor que ainda vai iniciar um projeto tenha que explicar para um analista de compras qual é a função de um espectrômetro de massa. Como faz muito pouco sentido ter que dividir rigidamente quanto dinheiro será gasto com viagens a congressos, compra de reagentes, equipamento permanente e peças de reposição.

Quando um projeto começa, não se sabe onde ele termina. Pesquisa básica é isso. É válido estabelecer tetos e pisos para cada categoria de gasto, mas é preciso que eles sejam flexíveis.

Outro ponto: a contratação de pessoal temporário. No Brasil, as universidades só têm funcionários em regime estatutário e bolsistas. Os primeiros são selecionados para a vida toda por concurso público e os segundos, por exames de seleção (mestrado, doutorado, pós-doutorado).

O problema é que, nos países desenvolvidos, a figura do pós-doutorando é mais importante que a do doutorando. É a etapa em que o doutor que decidiu que quer mesmo seguir carreira acadêmica pula de departamento em departamento construindo currículo e se preparando para quando se fixar num cargo de docência.

Só que, no Brasil, os pós-doutorandos são selecionados por editais vinculados aos departamentos ou a projetos pré-aprovados. Assim, existem épocas rígidas em que as contratações ocorrem, e muitas vezes o recém-doutor não pode esperar até a abertura do próximo edital porque ele tem família e contas para pagar.

O ideal seria que o orientador que tem dinheiro para pagar um pós-doutorando pudesse selecionar quem lhe apetecesse, quando quisesse. Não tem essa de forçar a competitividade e garantir eqüidade na seleção: pós-doutorado não é um título, é uma ponte entre o último título e a docência. Muitos pesquisadores, em países desenvolvidos, oferecem bolsas de pós-doutorado aos seus doutores imediatamente após a defesa, exatamente porque são as pessoas mais qualificadas para dar continuidade aos projetos que defenderam. É natural, e garante que, a qualquer momento, um doutorando em vias de defender possa abrir uma coluna de anúncios de vagas de pós-doutorado abertas, em qualquer lugar ou parte do ano, e começar a se corresponder com quem oferece a vaga e articular-se para o momento em que fará a transição. Foi assim que eu fiz.

Outro ponto muito mais importante que o número de doutores ou a sua “qualidade” é o formato dos editais de pesquisa no Brasil. As principais agências, pelo menos até recentemente, tinham editais específicos para pesquisadores mais sedimentados e estabelecidos em seus ramos (os chamados pesquisadores 1A e 1B do CNPq, por exemplo), e um editalzão geral onde toda a ralé se abriga, mas que não é vedado aos medalhões. Ou seja, eles competem não apenas entre si, mas com quem tem muito mais tempo de estrada do que eles.

O ideal seria criar várias categorias de edital: para jovens doutores, para pesquisadores-sêniores, etc. Ajudaria também facilitar a renovação de quem já aprovou um projeto. Mediante avaliação de indicadores de desempenho, um projeto que já foi bem-sucedido e atingiu suas metas no primeiro período poderia ser renovado de forma não-competitiva para um segundo período (mas não indefinidamente), ou poderia competir apenas com outros projetos que buscam a renovação. Atualmente, o que ocorre é uma loucura de um projeto ter que acabar porque o dinheiro acabou, e o novo projeto ser apenas uma continuação do anterior, mas ter que concorrer com toda a multidão de projetos novos. Isso não apenas é injusto com quem já provou seu valor (porque compete com mais gente), como com quem ainda não o fez (porque está em desvantagem em relação ao primeiro grupo). Como o dinheiro é finito, separar os grupos permite discriminar melhor os perfis. Diminuir a periodicidade dos editais seria importante também: ao invés de um edital por ano, dois ou três. Algumas universidades possuem até editais contínuos, em que os projetos vão sendo avaliados conforme são submetidos.

Aliás, essa absurda competição entre desiguais obriga os pesquisadores mais jovens a tomarem caminhos excessivamente ortodoxos, que gerem resultados rápidos. Nada contra resultados, mas esse é um motivo pelo qual muito do que o Brasil faz seja derivativo daquilo que se publicou alhures, ao invés de se iniciarem linhas de pesquisa autenticamente originais.

O maior problema, é claro, é assegurar que os recursos sejam sempre crescentes. Os departamentos precisam crescer, até para diminuir a carga de aulas dos professores e liberá-los mais para a pesquisa. Institutos de cem professores são minúsculos em comparação com as universidades de países desenvolvidos.

O modelo de doutorado é menos importante do que se pensa, caso as pendências acima sejam resolvidas. Eu sou mais a favor do modelo estadunidense de doutorado em aberto, que não tem prazo limite para acabar desde que o professor ainda tenha dinheiro para financiar o projeto e o aluno (aliás, nos Estados Unidos, depois do período de disciplinas, ou o professor financia o aluno, ou o próprio consegue para si uma bolsa). No fim, o prazo médio é de sete anos, e 95% defendem com menos de dez anos. Mas o modelo europeu de doutorado em três anos funciona igualmente bem, bastando para isso que os alunos tenham opções de pós-doutorado depois. O importante é manter produzindo quem quer produzir.

Isto dito, é perfeitamente aceitável formar cada vez mais doutores. Eles podem ser aproveitados, para resumir o que disse até agora, pelos corpos docentes, pelos corpos técnicos, pela indústria, pelo serviço público e pelo ensino fundamental e médio. Doutores melhoram o ambiente intelectual de qualquer uma dessas instâncias. Meu professor de Física Experimental no ensino médio tinha mestrado e só isso já melhorava o enfoque que ele dava às aulas; meu professor de Química Experimental era professor universitário em tempo parcial e estudara com Linus Pauling. O que não vale é colocá-los para bater carimbo, lavrar a terra ou varrer o chão.

O professor Hermes Lima comete um grande ato de desonestidade intelectual ao dizer que o simples fato de que o número de docentes estar aumentando provocará uma crise na pesquisa do Brasil quando a atual geração se aposentar. Não me surpreenderia se isso fosse o que a geração que já se aposentou dizia da geração dele. Até porque os alunos brilhantes, com perfil acadêmico, não serão eclipsados pelos demais, ao contrário, se destacarão e terão o mesmo acesso aos cargos de docência que sempre tiveram. A competição é que importa.

Na verdade, critérios mais estringentes de seleção de pesquisadores seriam necessariamente arbitrários. Só que ninguém sabe, de antemão, exatamente quais os atributos de alguém que fará uma grande descoberta, assim como ninguém sabe de onde virá a próxima grande idéia. Por isso, o que funciona é lançar uma rede bem larga e tentar investir em quantas áreas for possível (dentro de um contexto de prioridades estratégicas), formar quanta gente for possível com a maior constância possível, na esperança de que isso aumente as chances de que grandes luminares apareçam. No fundo, o argumento do professor Hermes Lima poderia ser aplicado a crianças ou jovens: por que não limitar a educação formal aos mais “capazes”, e encaminhar os demais para a lavoura ou as profissões técnicas de repetição? Isso que ele afirma é uma enormidade repugnante. Será que teremos que voltar ao tempo dos exames de admissão para o ensino médio, quando já se está pensando em fazer o vestibular evoluir para uma forma mais racional de admitir alunos para a universidade?

A questão da cientométrica é mais controversa. O fator de impacto é, sem dúvida, útil para que os pesquisadores meçam o próprio desempenho em várias áreas (mas não em todas; áreas muito herméticas como a matemática são marcadas por fatores baixos). Infelizmente, ele se presta a manipulações do tipo que o comentarista acima destacou.

Mas ele deveria ter ido verificar qual é o fator de impacto que essa maligna manipulação alcançou para a Revista Brasileira de Farmacognosia: 3,462. É alto para os padrões brasileiros, mas, para usar a expressão de Dilma Rousseff, “não faz nem cosquinha” nas tabelas de periódicos internacionais classificados pelo fator de impacto. Existe um limite para esse tipo de manipulação: ninguém vai chegar a um fator de 15, ou mesmo de dez (para comparação, a Nature tem fator 31,414) com essas técnicas de citar artigos da própria revista. É até possível provar matematicamente essas limitações.

Ademais, a comunidade científica é marcada pela fofoca. Ela é fechada, todo mundo sabe de todo mundo. Se uma revista ampliar seu fator de impacto apenas com base nesse tipo de mecanismo, todo mundo vai perceber. (Como, aliás, já percebeu no caso da publicação brasileira. Alguém realmente acha que esse número vai ter credibilidade? Quem prezar o próprio trabalho não vai publicar nessa revista.)

Já existe um precedente para isso na literatura. Trata-se de uma das revistas mais prestigiosas da área de ciências da vida, a Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America (PNAS; fator 9,4). Ocorre que os membros da Academia Nacional de Ciências dos EUA podem submeter artigos para essa publicação sem passar pelo crivo da revisão pelos pares. Claro que eles exercem esse direito com moderação, pois foram eleitos para a Academia com base na reputação que contruíram e pela qual têm que zelar, de forma que não convém abusar desse privilégio. Eles mesmos se auto-censuram, e em geral a qualidade dos artigos é boa, mas todo mundo na comunidade científica toma cuidado ao analisar artigos de membros publicados pela via de submissão direta que cheguem a conclusões muito mirabolantes, e mais de uma vez artigos desse tipo foram posteriormente refutados.

Ou seja, o professor Hermes Lima e o comentarista apontam uma fraqueza real do sistema de fatores de impacto, mas exageram indevidamente o alcance dessa fraqueza. Aliás, comportamentos semelhantes são adotados por publicações asiáticas. Há tantos pesquisadores na China que, se eles se citarem uns aos outros, o fator de seus periódicos sobe mais rápido do que foguete. Só que estamos falando de cientistas, não de leigos: todos sabem com que sistema estão lidando. E depois, à cientométrica se aplicam o dito de Churchill sobre a democracia: “seria o pior dos sistemas, se não fossem todos os outros”. Antes de substituí-la, é preciso criar a alternativa.

Deixo para o final a desconstrução do argumento de autoridade. Algum de vocês que falam do professor Hermes Lima se deu o trabalho de ir ao PubMed e ver com que ele trabalha e qual sua produtividade?

O professor Marcelo Hermes Lima estuda estresse oxidativo em peixes e alguns outros bichos. Se vocês fizerem uma busca pelo nome dele no banco de dados de artigos indexados (o PubMed que citei acima), verão que ele tem exatamente 53 artigos publicados. Para o Brasil, é um número razoável, inclusive para a idade dele. Porém, experimentem aplicar dois filtros: apenas artigos em que ele seja o último autor (ou seja, em que ele seja o autor intelectual do trabalho, aquele que orientou o primeiro autor e financiou o projeto) e em inglês. Isso é importante porque artigos como autor-colaborador não necessariamente medem a produtividade daquele pesquisador, e sim a capacidade dele de embarcar (com uma contribuição autêntica ou como fruto de politicagem acadêmica) em artigos alheios. E artigos como primeiro autor normalmente correspondem à época da vida em que o pesquisador trabalhava como orientando. Bancas de avaliação freqüentemente separam artigos como primeiro e último autor de artigos como colaborador.

O professor Hermes Lima tem 22 artigos desde 1996. Três são revisões bibliográficas, que não contam como artigos originais, e três são sobre educação de estudantes e custos da pesquisa. Sobram 16 artigos de pesquisa básica na sua área em 14 anos. Isso é mediano-bom para os padrões do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília. A revista de maior impacto em que ele publicou desde 2003 é a Biochimie, de impacto 3,1, em 2006 (um artigo). Seu artigo original mais recente foi de uma publicação de fator 2,7. É razoável para padrões do Departamento e do Brasil, mas está longe de ser um paradigma de produtividade. Aviso aos navegantes: quem pode estar inflando a própria produção é ele.

(Só uma coisa: como a ferramenta de busca do PubMed só vai atrás da grafia exata digitada, se ele tiver publicado artigos apenas como Hermes, ou como Lima, eles terão escapado. Só que fui aluno dele, conheço-o, e todo mundo sabe que ele só publica com os dois sobrenomes unidos por hífen, Hermes-Lima, que foi o comando que usei. Se, porventura, alguém souber que a produção dele é maior, excuso-me de antemão. Porém, só escrevi a respeito para desmistificar um pouco a autoridade da fonte. Os argumentos em si, eu abordei nas demais partes deste texto.)

A questão do uso de se a cientométrica prejudicou a qualidade da pesquisa no Brasil ao introduzir uma pressão indevida sobre os pesquisadores é, a meu ver, extemporânea. É verdade que os Estados Unidos se tornaram a vanguarda da pesquisa mundial antes que esses avaliadores de desempenho fossem desenvolvidos. Também é verdade que, se o Brasil simplesmente aplicasse coisas como as que sugeri (e que não são de minha invenção, além de serem compartilhadas por outros colegas da área experimental) para melhorar a robustez de sua academia, e não usasse instrumentos como o fator de impacto para decidir a quem fomentar, provavelmente a qualidade da pesquisa brasileira aumentaria gradativamente do mesmo jeito.

Só que perdemos o bonde da história. A época em que se podia dar um saco de dinheiro para uma universidade e esperar vinte anos para que os resultados aparecessem se foi. Os países competem entre si por recursos e pela dianteira tecnológica; quando os Estados Unidos desenvolveram seu parque de pesquisa, eles só tinham como competição, na seara capitalista, a Europa. Não havia uma China ascendente, por exemplo. Se formos questionar a velocidade do fluxo de conhecimento no mundo atual, teremos que questionar o próprio mundo atual (o que seria uma discussão extremamente oportuna, mas que foge ao escopo deste texto). O capitalismo está aí, a aldeia global se consumou, a regra é essa, discutamos dentro dos moldes dela. A cientométrica é tanto fruto das vicissitudes do sistema como os novos modelos gerenciais para as outras áreas.

Claro que lamento a época em que um cientista podia dar asas à imaginação. Espero que, com o passar do tempo, algum equilíbrio retorne e a ditadura da cientométrica acabe. Mas não vou esperar isso acontecer de braços cruzados: gosto de pesquisa, e, se puder, vou dançar conforme a música. Até porque quem consegue se tornar um pesquisador consolidado normalmente dispõe de recursos para, em paralelo com os projetos mais pragmáticos que produzem o pão acadêmico nosso de cada dia, tocar projetos mais instigantes e ambiciosos. Seria ótimo se os pesquisadores mais jovens pudessem fazer isso autonomamente, mas eles contornam essa contingência se associando com os mais velhos. A curiosidade humana vence todas as barreiras.

Bom, é isso, acho que basta. Não sou o dono da verdade, mas tampouco é o professor Hermes Lima. Ficarei muito feliz em ver o que os demais têm a dizer sobre isso. Aliás, saibam que minha área é de ciências da vida, experimental, básica. Não conheço a realidade das ciências exatas e humanas, ou não-experimentais.

Luis Nassif

Luis Nassif

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