Por Lucas Seco
Senado americano mantém neutralidade da Internet
Resolução da FCC passa a vigorar no dia 20.
Em votação apertada realizada nesta quinta-feira (10), o Senado norte-americano rejeitou uma resolução aprovada na Câmara e movida pelo partido republicano para anular as regras de neutralidade de rede no País. As mudanças foram regulamentadas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), e entram em vigor no dia 20 de novembro. A oposição considera que as novas regras dão muitos poderes à agência reguladora.
O presidente Barack Obama já havia prometido vetar a resolução se fosse aprovada no Senado, mas ela foi derrubada por 52 votos contra 46. Obama defende que o princípio de neutralidade é essencial para o crescimento econômico do país e para a liberdade de expressão e inovação.
Segundo a instrução da FCC, com a neutralidade as operadoras de telecomunicações não podem privilegiar serviços ou sites que trafegam em suas redes e sobre as quais tenham interesse econômico direto. Ela também proíbe que serviços concorrentes tenham que pagar taxas adicionais.
Provedores que comprovadamente utilizem essas práticas serão penalizados.
As operadoras contestam a resolução dizendo que precisam gerenciar suas redes para lidar com o aumento no tráfego de dados. A Verizon, por exemplo, já está movendo um processo judicial contra as novas regras.
* com agências internacionais
Escrito por Redação*
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