A União Europeia anunciou que suspeita que a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, viola regras de combate ao conteúdo ilegal e à desinformação.
O comissário digital Thierry Breton expôs as supostas infrações em uma postagem na plataforma de mídia social. Ele disse que a X, de propriedade de Elon Musk, viola também obrigações de transparência.
Em resposta, a empresa informou que estava “cooperando com o processo regulatório” e que é “importante que este processo permaneça livre de influência política e siga a lei”.
“X está focado em criar um ambiente seguro e inclusivo para todos os usuários de nossa plataforma, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para atingir esse objetivo”, acrescentou.
Estes são os primeiros procedimentos formais lançados ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), novas regras rigorosas para as grandes empresas de tecnologia que a União Europeia introduziu.
A DSA impõe obrigações adicionais às grandes empresas para proteger os utilizadores contra conteúdos extremos. Se não o fizerem, poderão enfrentar consequências jurídicas e até a suspensão das atividades.
“Hoje, abrimos processos formais contra X, com base em várias suspeitas de violação da Lei de Serviços Digitais”, disse o porta-voz da Comissão Europeia, Johannes Bahrke.
A intenção em investigar a plataforma foi adiantada em outubro, quando a instituição apontou possíveis divulgações de conteúdos terroristas e violentos, além de discursos de ódio, especialmente após o ataque do Hamas a Israel.
Na ocasião, a rede social informou que removeu centenas de contas de membros do Hamas da plataforma.
Agora, a União Europeia deve investigar a eficácia do sistema de Notas Comunitárias de X, em que colaboradores podem comentar a veracidade das postagens e facilitar o trabalho do antigo Twitter no combate à desinformação.
*Com informações da BBC.
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