Fundo para pesquisa não sofrerá cortes e terá R$ 14 bilhões de verbas em 2025

O governo Lula (PT) anunciou, esta semana, corte de verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidades e da educação básica, a fim de adequar o orçamento aos arcabouços fiscais. 

Para entender como esta medida afeta a ciência brasileira, a bancada do programa Nova Economia recebeu Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que garantiu que a atual gestão representa um avanço se comparada aos governos anteriores e que o pagamento dos bolsistas está garantido. 

Segundo Galvão, a notícia do corte de bolsas precisa ser bem contextualizada. “O governo [de Jair] Bolsonaro (PL) tinha bloqueado os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é a principal fonte de recursos que temos para promover a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico do país”, observa o presidente do CNPq.

Enquanto o investimento em ciência e tecnologia foi pulverizado na gestão passada, em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, usava os recursos para substituir gastos que deveriam ser orçamentários, Lula criou uma lei para proibir o contingenciamento do fundo. 

“Teríamos R$ 3 bilhões de recursos no ano passado, subiu para R$ 10 bilhões. Em 2024, estamos com R$ 12 bilhões de verbas, das quais 50% vai para recursos não reembolsáveis, que apoiam desenvolvimento de pesquisa, e metade vai para recursos reembolsáveis, que são aplicadas em empresas. É uma injeção muito grande em Ciência e Tecnologia

em vez de pulverização, os recursos foram destinados a 10 programas essenciais, entre eles o Proinfra”, continua Galvão. 

Entre as estratégias do país para o avanço da pesquisa e inovação no Brasil está um programa de R$ 500 milhões para repatriar doutores que queiram atuar nos centros acadêmicos de pesquisa, na indústria ou ainda servir de âncora para desenvolver projetos no exterior em parceria com o Brasil. “Apenas em TI [Tecnologia da Informação] temos deficiência de 200 mil profissionais.”

Regido por lei, o FNDCT não pode sofrer cortes e a previsão orçamentária para o programa em 2025 é de R$ 14 bilhões. Parte do montante será empregado no desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

“A mentalidade do governo agora, embora tenha a questão orçamentária, é a noção perfeita de que o governo vai se concentrar naquilo que é absolutamente necessário em termos de domínio soberano do que é estratégico para o país”, continua Ricardo Galvão.

Privatização

O entrevistado analisou ainda o anúncio da venda da Avibras a um grupo estrangeiro. “Me senti particularmente afetado com a questão da Avibras. Na minha opinião, foi uma perda muito grande para o país, mas foi causado por muita má gestão da Avibras. essa má gestão levou ao esse impasse, que vendeu para o consórcio australiano, que não tem nem um pouco da engenharia que tem a Avibras”, lamentou Galvão.

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