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O preso é do carrasco Joaquim Silvério dos Reis, ops, Joaquim Barbosa

O preso é do carrrasco Barbosa e não do Estado brasileiro, até quero ver se o Legislativo vai acertar essa ingerência. Há vários sistemas próprios de previdência, cada um deles tem autonomia para conceder benefícios aos seus segurados:  do g1: Barbosa decidirá se médicos da Câmara farão avaliação de Genoino. Câmara pediu avaliação a fim de decidir sobre aposentadoria por invalidez. Pedido foi feito à Vara de Execução Penal, que o repassou ao Supremo. Priscilla Mendes Do G1, em Brasília. 

A Vara de Execução Penal do Distrito Federal informou nesta segunda-feira (25) que caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizar uma junta de médicos da Câmara dos Deputados a fazer uma avaliação do estado de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).

O novo exame é necessário para que a Mesa Diretora da Câmara decida sobre pedido de aposentadoria por invalidez do deputado. O pedido de autorização para que o deputado seja avaliado por uma junta médica da Câmara foi feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), à Vara de Execução Penal (VEP) do Distrito Federal. Mas, segundo a assessoria da Câmara, a VEP transferiu a decisão para Barbosa. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao qual a vara é subordinada.


Neste sábado (24), ele recebeu alta e foi para a casa da filha, depois de obter autorização para cumprir a pena provisoriamente em prisão domiciliar. Antes de deixar o hospital, foi submetido a avaliação de uma junta médica da Universidade de Brasília (UnB), nomeada a pedido de Joaquim Barbosa. O resultado da avaliação servirá de base para Barbosa decidir sobre o pedido de prisão provisória definitiva.Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Foi preso no último dia 15, junto com outros réus condenados no mensalão, na penitenciária da Papuda, em Brasília. Na quinta-feira (21), passou mal, devido a problemas cardíacos, e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Em setembro, quando Genoino se licenciou, ficou acertado que a junta médica da Câmara faria uma reavaliação quatro meses depois para decidir de forma definitiva sobre a aposentadoria.

O prazo venceria em 6 de janeiro, mas o exame poderá ser antecipado. Alves disse na época que a Câmara deve cuidar do caso de Genoino com “muito zelo e responsabilidade”.

No mesmo dia que solicitou o reexame, o presidente da Câmara anunciou que a Mesa Diretora da Câmara adiou a abertura do processo de cassação do mandato do petista. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), pediu vista (mais tempo para analisar) ao caso.

A Mesa poderá retomar a análise do processo nesta quinta-feira (28), de acordo com Alves. Ele encomendou um estudo à Diretoria-Geral da Câmara sobre a situação de Genoino.

O presidente quer saber se a concessão de aposentadoria encerraria um eventual processo de cassação contra o deputado, segundo informou assessoria da Casa. A resposta da diretoria deverá ser entregue até esta terça-feira (26).

 

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