Enviado por gerson C T
Da Carta Maior
A pergunta do jurista ao Advogado Geral da União
Jeferson Miola
Walter Maierovitch endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo:
Walter Maierovitch, jurista, professor, ex-Secretário Nacional Anti-drogas no período FHC e ex-desembargador do TJ/SP, no artigo Judicialização do impeachment? da edição 896 da Carta Capital, endereça a seguinte pergunta ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo:
“Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).
Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se diga, para quem tem certeza sobre atipicidades, poder o STF, no caso de acionamento, declarar a existência, sempre em tese, das atipicidades e virar tiro no pé”.
“Diante de tal quadro, não se sabe por que o governo Dilma, ao insistir na atipicidade de condutas, não se antecipa e busca um pronunciamento do STF, por violação à regra constitucional asseguradora da tipicidade. Caso conhecida a ação, poderiam os ministros do STF debruçar-se sobre a tipicidade em tese e chegar a eventual trancamento do impeachment por falta de justa causa (atipicidade).
Com a palavra o ministro José Eduardo Cardozo. Como era voz corrente no foro romano: dormientibus non sucurrit jus, o direito não ajuda os que dormem. Nem se diga, para quem tem certeza sobre atipicidades, poder o STF, no caso de acionamento, declarar a existência, sempre em tese, das atipicidades e virar tiro no pé”.
Vladimir
14 de abril de 2016 11:56 amO STF somente será acionado
O STF somente será acionado se necessário. Se,neste momento vier a ser acionado,além do resultado poder não sair como esperado diante de tantos absurdos tolerados por esta corte,demonstrará que o governo tem fragilidade nos seus votos.
O jogo está sendo jogado e o governo junto com a resistência popular tem todas as condições de vencê-lo.
Ivan de Union
14 de abril de 2016 12:32 pmNao existe essa de “supremo
Nao existe essa de “supremo acionado se for necessario” em pais nenhum quando a operacao eh inconstitucional e tem centenas de erros constitucionais e legais! Nao estamos falando de tecnicalidades aqui, mas estritamente de lei e de constituicao.
A (validissima) pergunta de Maierovitch so eh necessaria no Brasil, infelizmente, em qualquer outro pais o judiciario ja teria se auto regulado. So mesmo no Brasil alguem teria que ir ao supremo pra dizer (repetindo mais uma vez) que a operacao esta contra a lei e a constituicacao!
Flavio Martins e Nascimento
14 de abril de 2016 1:16 pmTambém acho que é por ai. Sem
Também acho que é por ai. Sem entrar no mérito de Cardozo como AGU, como não é apenas um processo jurídico, mas político também, há uma enormidade de variáveis em jogo. Há uma estratégia em curso, goste-se ou não, concorde-se ou não.
JB Costa
14 de abril de 2016 11:59 amEntão lascou: certamente que
Então lascou: certamente que o Direito não está nem aí para o José Eduardo Cardoso que passou anos roncando no Ministério da Justiça.
Então, que tal fazermos uma corrente uníssona com um ACOOOORRDAAAA CARDOSO!
[video:www.youtube.com/watch?v=E5XPI8vgNqo]
dudu cartucho
14 de abril de 2016 1:17 pmJB
E alguém tá aí pro palavrório desse cara? Quando tinha o poder no MJ, dormiu. Os somos todos cunha da câmara nem deram bola pra defesa que o gajo fez.
Fala bem. Devia há cinco estar sendo locutor da Voz do Brasil, lá é o seu, dele, lugar.
jailson
14 de abril de 2016 12:07 pmJudicialização do impeachment?
Nassif,
Pense na possibilidade de enviar um email para os principais juristas defensores do Golpe com apenas duas perguntas:
1- Porque tantos advogados, juristas e promotores defendem que o processo de Impeachment é golpe?
2- Se há a possibilidade de haver diferentes interpretações para esse processo, então não se deveria seguir a máxima do: in dubio pró Reu?
Jailson
atenir
14 de abril de 2016 12:11 pmEssa pergunta já venho
Essa pergunta já venho fazendo aqui há meses. Não entendo como o governo ainda não contestou a tese da atipicidade do impeachment?.
É simplesmente inacreditável. O governo dorme com espada nas costas e não faz nada.
Dilma manteve esse dormioco desde o primeiro dia de seu governo. Com tantas erros já era para ter demitido.
Sinceramente, merece cair.
Pedro Rinck
14 de abril de 2016 12:14 pmNão se pode confiar em juiz
Não se pode confiar em juiz ….
alexis
14 de abril de 2016 12:22 pmTalvez
Talvez, se chega até o Senado, onde sim será discutido o mérito jurídico.
Durante esse primeiro embate, para a votação de 50% +1 senador, caberia uma orientação do Supremo antes que os Senadores entrem numa aventura de 180 dias com Dilma fora.
Marcos Antônio
14 de abril de 2016 12:25 pmValeu janot!
Ele é MUITO ORGULHOSO PARA ACEITAR ISSO!
Prefere o risco do BRASIL se tornar o PRIMEIRO PAÍS EXPLICITAMENTE GOVERNADO PELA CORRUPÇÃO!
Devemos esta ao Moro, MP e PF!
E não esquecer!
Principalmente ao Janot!
Jurgen2010
14 de abril de 2016 12:52 pmJá podemos afirmar que a
Já podemos afirmar que a nossa elite financeira, não a cultural, é corrupta por essência.
Ninguém
14 de abril de 2016 12:36 pmO Quinta-Coluna continua quinta-colunando no governo.
Antes, fodia o governo no MJ. Agora, na AGU. Não me convencem as “grandes defesas do governo” feitas por esse sujeito na AGU. Não se enganem. Esse traidor é dissimulado até dizer chega. É só para sair bem na foto.
Agora, a questão é: como vai ser a resistência? Passiva? Na base de greves, piquetes e ocupações? Ou ativa? Na base da invasão, da porrada e do fogo?
Resistência passiva demora a surtir resultados. Não temos tempo a perder. Os golpistas contam com apoio e dinheiro daqui e de lá fora. Não estou a fim de esperar anos até que os golpistas sejam apeados numa eventual eleição futura, em relação à qual não há a mínima certeza de que venha a ocorrer nem em quais condições eventualmente ocorrerá. Eles não vão parar na derrubada da PR. Disso, vocês podem ter certeza.
O Brasil nunca viu uma guerra civil, nunca viu uma insurreição popular. Para mim, já passou da hora. Golpistas não merecem pacto, não merecem misericórdia. Eles só irão recuar quando este país estiver pegando fogo. E o país vai arder em chamas. O nosso lado luta pelo que há de mais importante para qualquer nação: a Democracia. O lado deles luta pelo butim. Para golpistas traidores, só cadeia, cadafalso ou baioneta. Da mídia ao golpiciário. Sem dó nem piedade. Começando pelo PIG. Esses putos são os principais articuladores do golpe. E que isso seja só o começo.
E, Dilma, PQP! Já cortou o mensalão do PIG? Tá esperando o quê? E o processo na veja? Cadê? Cadê a porra do porta-voz do governo?
Luiz Cesar 2
14 de abril de 2016 12:42 pmAcho interessante essa
Acho interessante essa postura de semideus do Walter.
Está sempre ensinando a todos sobre legislação.
Não sei o que pretende a AGU/Cardozo, mas por que o Cardozo teria de seguir o que ele acha certo?
Por que o Cardozo tem de informar à Globo (na qual trabalha o Walter) qual é a estratégia da AGU.
vera lucia venturini
14 de abril de 2016 12:52 pmViaja a vontade Maierovitch.
Viaja a vontade Maierovitch. O STF lá quer saber do resto do Brasil. O deles esta garantido pra todo o sempre. E tem mais: as excelencias não querem interferir em outro poder da República. Desde que esse poder não seja o Executivo, é claro: aí eles tem direito de desnomear, só para humilhar a presidente, quem eles querem.
Por falar em Supremo: será que o Teori já achou o motivo para tornar nula as acusações contra o Cunha? Se ainda não achou é só falar com o Janot ou com os messiânicos do paraná. Eles entendem de corrupção.
Francisco de Assis
14 de abril de 2016 1:41 pmO gangster Cunha deu mais 5 anos de poder para os juízes do STF
O gangster Cunha deu mais 5 anos de poder para os juízes do STF
Os ministros do STF devem ter ficado muito agradecidos ao bandido Cunha.
Fabio !
14 de abril de 2016 1:02 pmO melhor inimigo que se pode comprar
E por quê endereçar a pergunta a Cardoso e não a Dilma ? Acaso a presidenta não está cercada de assessores que entendem bem dos trâmites constitucionais ? Ou será que até mesmo no PT o que se deseja é que ela se afaste ?
Jerffesson Nascimento
14 de abril de 2016 1:06 pmDúvidas
Tenho a mesma dúvida que o Maierovitch e uma outra que possivelmente ocorrerá no jugamento pelo STF.
Se Gilmar Mendes pedirá vistas só para bagunçar mais ainda o coreto.
Jota Lopes
14 de abril de 2016 1:09 pmMeu Deus! Esperar uma
Meu Deus! Esperar uma providencia destas do Zé Cardozo é sonhar o impossível. A queda da presidente se deve em grande parte ao “laissez faire” juridico do Zé ministro da Justiça. O que ele quer mesmo é que toda esta crise se acabe para ele viver seu “dolce far-niente”. Já perdi todas as esperanças.
D_P
14 de abril de 2016 1:11 pmNâo é o Cardozo, é a Dilma
Nâo é o Cardozo, é a Dilma ora.
Ela que manda.
Advogado cumpre ordens do cliente, não o contrário.
Se o Governo não for ao STF não poderá alegar Golpe.
Jandui Tupinambás
14 de abril de 2016 1:12 pmNão creio que seja a melhor tática
Já se aventou nos votos lidos no pleno que o STF não deveria entrar no mérito desta questão.
Portanto, Cardozo entrando com pedido de pronunciamento do STF, corre-se o risco do STF negar intervenção no processo.
Pronto. Tá feita a merda. Esta derrota engrossa a fileira dos larápios.
A omissão do STF desde o início da Lava-Jato já mostrou que esta turma não é confiável.
Tá lá o coração do golpe.
O governo não vai cair na armadilha este falso democrata.
Vai te catá, mané!
Francisco de Assis
14 de abril de 2016 1:39 pmO gangster Cunha deu mais 5 anos de poder para os juízes do STF
O gangster Cunha deu mais 5 anos de poder para os juízes do STF
Os ministros devem ter ficado muito agradecidos ao bandido Cunha.
Jandui Tupinambás
14 de abril de 2016 6:21 pmixi…
O governo resolveu arriscar…
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/225912/Cardozo-aciona-o-STF-contra-o-impeachment.htm
Motoboy
14 de abril de 2016 1:17 pmTalvez apenas uma postura do
Talvez apenas uma postura do governo, em relação às cortes.
sergioa
14 de abril de 2016 1:33 pmO STF também está no
O STF também está no Golpe
Senão tivesse já teria:
1 – aceito as denúncias contra o CUNHA;
2- Já o teria retirado da presidência da Camara;
3- Já teria se pronunciado sobre se o Lula pode ou não ser ministro;
4 – já teria encaminhado punição exemplar contra Sergio Moro, por escuta ilegal, divulgação de escuta (que é proibido por lei) ainda mais quando as conversas particulares em nada eluciam crimes.
Mas como integrante do golpe nada disto ocorreu.
Se o impeachement vencer, e depois tomarem providências dos itens 1 e 2 (o 3 já não teria sentido e o 4 duvido que ocorra) não os fará menos golpistas. Já terão prevaricado de suas funções e atribuições.
Tem coisas que podem esperar, outras tem que ter respostas rápidas e claras.
Com a inépcia do STF estes problemas vem se arrastando e levando o país a um caos, não só político, mas econômicio e social.
Com uma resposta clara do STF, provavelmente, os animos já teriam se arrrefecidos e poderiamos estar trabahando uma saída para superarmos este momento dificil.
Mas isto só ocorreria se o STF realmente não estivesse comprometido com o golpe.
Ruy Acquaviva
14 de abril de 2016 9:57 pmConcordo
Concordo, Acho que você explicou muito bem o papel do STF no golpe.
ana s.
15 de abril de 2016 3:11 amComentário perfeito
Disse tudo, sergioa! Nem um reparo.
Gilson AS
14 de abril de 2016 1:45 pmLi em uma matéria, que o
Li em uma matéria, que o governo não pretende ingressar agora no STF, porque acha que tem condições de ganhar politicamente e barrar o impeachment na câmara com os votos necessários. Nesse caso, daria mais legitimidade ao governo
Se o governo ingressar agora no STF, vai sinalizar para a oposição que não tem o votos necessário, assim sendo, pode fortalecer os golpistas. Se o STF lavar as mãos e dizer que não quer se intrometer em outro poder, já era o governo Dilma
Caso o impeachment seja aprovado, aí sim começa a guerra jurídica.
Com o clamor das ruas, da sociedade civil em geral, dos artistas, intelectuais, e mais um relatório inconsistente condenando o governo Dilma, ficaria mais fácil do STF julgar a favor do governo.
É claro que o governo está estudando várias possibilidades,o Maierovitch sabe disso.
Acho que não é hora de recorrer ao STF sobre assunto do impeachment agora. Deixa o país convulsionar, entrar em guerra, para depois jogar a batata quente na mão dos supremos senhores do STF.
D_P
14 de abril de 2016 1:46 pmE voce acha mesmo que há
E voce acha mesmo que há chances do STF barrar o processo após a votação na camara ?
Somebody (temporário)
14 de abril de 2016 2:16 pmEu desconfio de uma razão
Eu desconfio de uma razão diferente: O seu governo não quer depender do STF por saber que o mesmo é corrupto e portanto chancelaria o golpe por mais absurda que possa ser essa decisão do ponto de vista jurídico. Gilmar Mendes por exemplo age com dois pesos e duas medidas claros como o dia ao impedir a posse de Lula como ministro (uma gritante intervenção do STF em um ato do poder executivo) mas ao mesmo tempo se finge de “morto” quando deveria exonerar Cunha do cargo devido aos diversos crimes do parlamentar (com direito inclusive à ameaças de morte contra outros parlamentares).
Quem vai recorrer ao juíz quando sabe que o juíz foi comprado e pago pelo seu oponente? E a sua justiça foi comprada e paga e já faz um bom tempo.
Juliano Santos
14 de abril de 2016 2:54 pmAcho exatamente isso, Gilson.
Acho exatamente isso, Gilson. O Maiorovitdch pensa com a lógica do direito. Quem sabe lá no começo o governo poderia ter contestado no STF? Agora, seria exatamente isso que voce falou.
Creio que o governo só recorrerá ao STF como última medida. A tendência hoje é que os ministros lavem as mãos, acovardados. Mas se a sociedade se revoltar contra um golpe comandado por bandidos, em manifestações massivas, eles podem mudar de idéia.
Por isso, repito, não devemos achar que o jogo acaba domingo.
Gilson AS
14 de abril de 2016 5:03 pmEsquece o comentário acima
Esquece o comentário acima que vi ontem na NBR, o governo acaba de ingressar no STF.
Putz, assim fica dificil de entender este goveno, um dia diz uma coisa, no outro faz outra.
maria rodrigues
14 de abril de 2016 1:54 pmAh! Eduardo Cardoso!
Quanto
Ah! Eduardo Cardoso!
Quanto poderíamos hoje estarmos a contar outras histórias, vivendo momento talvez até antagônicos não fosse sua inépcia!
Todos os seus discursos como ministro de agora vieram muito tarde, quase como um trac, se comparado ao ares impolutos e autoritários que o senhor deu, de bandeja, para os seus adever´sarios(?) . A interrogação é porque nunca o vi tal como um assessordileto de Dilma. O senhor e Delcídio, a meu ver, pareciam gêmeos dentro do Governo, em cima do muro, caladinhos quando precisavam falar,
Quanto a Dilma, não poderia ela receber conselhor mais óbvio. Ela, como diz, ainda é a Presidente da República. Não está abaixo do STF. Executivo e Judiciário podem e devem ter um encontro, uma conversa séria, mas tudo isso depende de coragem e de sentri profundamente que a situação, de tão bombástica, requer da Senhora um ato maior.
Ninguém
14 de abril de 2016 2:26 pmNão foi inépcia.
Foi caso pensado.
Ruy Acquaviva
14 de abril de 2016 9:55 pmTambém acho.
Também acho.
Nosde
14 de abril de 2016 2:05 pmSE, SE, e SE . . . . .
O STF
SE, SE, e SE . . . . .
O STF se acionado agora muito provavelmente vai alegar que não deveria interferir em outro poder justamente em momento de decisão . . . . Se acionado depois, muito provavelmente vai alegar que não vai considerar a uma matéria já vencida na Câmara, vai se considerar sem missão revisora . . . . Enfim, se ficar o STF pega se correr o STF come . . . . Cunha/Temer/Globo/USA . . . . quer mais ou tá de bom tamanho ???!!! . . .
Fábio dos Reis
14 de abril de 2016 2:17 pmdistribuição
É entrar com o pedido e ele obrigatoriamente será distribuído ao eminente Gilmar Mendes. kkk A essa distribuição malandra do STF…
Solange Pereira
14 de abril de 2016 2:23 pmTambém não entendo
Sempre fiz e faço essa pergunta. Como o STF sabendo da falta de provas nesse impeachmente, com a nítida violação da Constituição não o barra? É absurdo inclusive uma comissão formada por fichas sujas, é totalmente louco isso!!
Roberto Amaral
15 de abril de 2016 12:07 amO Judiciário não age por si só
Solange, a resposta ao seu questionamento está justamente na pergunta dirigida ao José E. Cardoso (AGU):
O STF tem que ser provocado, ou seja, se a AGU não pedir, os ministros nada podem fazer, além de ficar vendo a banda passar!
Lição de 1º semestre em curso de Direito!
soaresdearaujo88
14 de abril de 2016 3:18 pmSTF?
De onde menos se espera, daí é que não sai nada, já dizia o Barão de Itararé.
O mesmo aforismo vale para Cardozo.
Fernando J.
14 de abril de 2016 3:33 pmAgradeçamos ao Dr. Walter o puxão de orelhas no Zé
AGU entrará com ação no STF para tentar barrar impeachment
GABRIEL MASCARENHAS
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA
14/04/2016 11p6
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A AGU (Advocacia-geral da União) vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a nulidade dos atos do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em curso na Câmara.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai conceder entrevista coletiva às 12p0 desta quinta-feira (14) para apontar os principais argumentos que o governo apresentará ao Supremo.
Cardozo disse à Folha que essa ação trata do “vício do procedimento” do impeachment, alegando cerceamento de defesa e ampliação do objeto. Por isso, ele pedirá a anulação do processo.
Para o governo, discutiu-se “fatos estranhos” ao processo, como a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e a Operação Lava Jato que, segundo a defesa, não poderiam ser tratados no pedido de impedimento tal qual ele foi apresentado.
Entre os auxiliares da presidente Dilma há quem tema uma resposta negativa do STF, o que poderia influenciar a votação no plenário da Câmara, marcada para domingo (17). Mesmo assim, o governo não descarta entrar com outras ações nos próximos dias no Supremo.
Bruno Cabral
14 de abril de 2016 3:52 pmJá entrou
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/225912/Cardozo-aciona-o-STF-contra-o-impeachment.htm
Ockham
14 de abril de 2016 5:05 pmGilmar é o “personal juiz” do Daniel Dantas.
Sempre apreciei os textos do Maierovitch na Carta C., mas virei seu fã de carteirinha quando ele cunhou o termo “personal juiz”, referindo-se aos dois habeas corpus seguidos dados a Daniel Dantas.
À época Maierovitch disse que Dantas tinha um “personal juiz”. Magistralmente sarcástico.
Almeid
14 de abril de 2016 8:26 pmSei…
no fantástico saiu ele
Sei…
no fantástico saiu ele dizendo que as prisões provisórias – (Lava Jato implicita na matéria) eram usadas em caso de necessidade.
Se foram editadas suas falas… não questionou a matéria posteriormente !
Ockham
14 de abril de 2016 10:48 pm“no fantástico saiu ele
“no fantástico saiu ele dizendo que as prisões provisórias – (Lava Jato implicita na matéria) eram usadas em caso de necessidade.”
É o tal caso: Impeachment é golpe? Vários ministros do Supremo disseram que não…
Depende do contexto em que a frase ou opinião está inserida, tanto na pergunta quanto na resposta.
Os ministros não poderiam seguir falando e ponderando por exemplo que “em se tratando do pedido de impeachment em questão, sim, pois a presidente Dilma não cometeu qualquer crime”. Seriam acusados de estar defendendo o governo.
Veremos agora que a AGU entrou no Supremo com um pedido de apreciação do relatório do Dep. Jovair Arantes. Pode até seu declarado infundado e a votação do impeachment ser anulada.
JamesFA
14 de abril de 2016 5:30 pmSobre Certezas
A pretensa provocação do STF pela AGU, cogitada na matéria abaixo trazida pelo Fernando J., não tem o alcance da “casca de banana” do Maierovitch.
Parece que questionaria o excesso do relatório, que incluiu temas que não constam no pedido de impeachment recebido por Cunha, adstrito, até onde sei, às chamadas “pedaladas fiscais”. Ganharia tempo, apenas: para seguir o bonde, bastaria retirar do relatório essas novidades…
Sobre a tal “casca de banana”, Maierovitch parece valer-se do dilema do biscoito Tostines: “Se tem certeza, aciona; se não aciona é porque não tem certeza”. Bobagem! Para um célebre e experiente jurista, é uma baita simplificação.
Quem garante que a minha certeza é a certeza do STF? Quantos de nós tínhamos certezas na Ação Penal 470 e quantas delas foram derrubadas no Supremo pela “literatura que me permite” e pelo “domínio do fato”?
A questão que acredito tenha sido posta é: valerá à pena provocar o STF a respeito disso, correndo o risco de o Supremo dizer que não pode interferir no Legislativo ou, no limite, afirmando a existência, em tese, de crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso?
Note-se que, em qualquer caso, a resposta do STF sobre o tema, neste momento, é verdadeiro tiro no pé, a meu ver.
Por isso concordo, com outros comentaristas, que a estratégia deva ser a de recorrer ao STF somente em último caso (ou pelo menos depois de eventual aceitação do impeachment pela Câmara).
marcio gaúcho
14 de abril de 2016 5:36 pmSTF NÃO É AUTORIDADE POLICIAL E NEM POLÍTICA
O STF somente se pronuncia sobre algo se instigado oficialmente. Não existe a possibilidade de os ministros se reunirem e, por iniciativa própria, emitirem pareceres. Portanto, instigue-se!