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As atividades comerciais do IDP e a justiça que não quer ver

Nos próximos dias 9 a 11 de novembro, o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) estará realizando seu 18o Congresso de Direito Constitucional.

O IDP é de propriedade de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Dentre os patrocinadores do evento, empresas com grandes demandas no STF.

Pergunto aos preclaros Ministros do STF, aos membros do Conselho Nacional de Justiça: até quando se passará ao largo dessa ação mercantilista de Gilmar, fingindo que faz parte da normalidade?

A imprensa escandaliza até patrocínios de empresas a congressos de juízes – isto é, a toda uma categoria de juízes. Levanta até a marca do vinho servido para esquentar as denúncias. E essas denúncias geram representações junto ao CNJ.

Como fechar os olhos a patrocínios que beneficiam diretamente um Ministro do STF que é relator de inúmeros processos envolvendo seus patrocinadores?

Onde está a moralidade, nesses tempos saudados como novos pelo advento da Lava Jato?

Há um cadáver no meio da sala da casa da moralidade. E finge-se que ele não existe.

 

 

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58 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

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Mogisenio

Órgãos do Brasil: estômago, intestino grosso, delgado....

Debatedores,

Diz a CR/88, aos juízes é vedado:

I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

III - dedicar-se à atividade político-partidária. 

IV receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;

 

Diz a lei orgânica da magistratura:

 É vedado ao magistrado: ( dentre outras vedações de caráter ético)

        I - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

        II - exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;

        III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

 

Conforme informação do r. jornalista, "o IGP( Instituto Brasiliense de Direito Público)  é de propriedade de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Percebe-se que a propriedade de um institudo não é vedada a um magistrado. Porém, este magistrado não pode exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive economia mista, EXCETO como acionista ou quotista.

Igualmente, não poderá exercer cargo de direção ou técnico d sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração.

Consultando o sítio do IGP não se pode concluir que o Ministro exerce alguma função vedada naquele instituto.  Pode-se, verificar, no entanto,  que ele é um dos professores, assim como o ministro Teory Zavascki, dentre outros renomados juristas. E, vale frisar, quanto ao exercício de uma função de magistério não há qualquer vedação, conforme dispõe literalmente o texto constitucional.

Lado outro, para não ficarmos aqui especulando, angustiados e sem eficácia,  seria importante confirmar, efetivamente, com documentos e todas as provas cabíveis,  se o Ministro Gilmar exerce outras funções no referido Instituto, ou se é dirigente etc, enfim, se atua em desacordo com a legislação em vigor. Se isso for verdade, o CNJ deve tomar as providências cabíveis. Devemos denunciar estes fatos imediatamente ao CNJ. Mas vale dizer que o CNJ nasceu torto e tenta "controlar" um órgão do poder que lhe é superior. 

  Por outro lado, a lei da magistratura é uma lei do período ditatorial.  Uma lei que surgiu , dizem alguns, visando determinados interesses da própria classe e outros "desconhecidos".  Um projeto meio "torto" que seguiu um caminho estranho.

Um ato imperial, ditatorial do presidente Ernesto Geisel pós o Congresso em recesso promulgando a EC nº 7 ( anterior á CR/88). Voltou nessa época AO PROJETO PRIMITIVO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. Projeto "sigiloso".

Especula-se que teria o próprio  Ernesto Geisel, ele, pessoalmente,  manuscrito  observações e textos , assim como o chefe da Casa Civil, ministro Golbery do Couto e Silva.

De qualquer forma PERSITIU A ELABORAÇÃO SIGILOSA do projeto de reforma do judiciário . Nesse sentido, não me parece estar de acordo com o atual momento do país em pleno século XXI.

 

Eis a nossa República....

______________________

 

Assim, caros senhores debatedores, esta é mais uma visão possível do caso em tela e, indiretamente do  nosso Brasil.

Enquanto nós, administrados, cidadãos, inertes, bobocas em sua maioria, ficarmos olhando as coisas acontecerem e manifestando somente com "desabafos" cotidianos sem eficácia  nenhuma, veremos cenas de um país profundamente autoritário - travestido de democrático- enganando a maioria, rementendo lucros exorbitantes para o exterior ( através da super exploração da mais valia), pagando juros que dão inveja ao qualquer agiota, revogando-se artigos da CR/88 que tratava, exatamente, do juros e nesse sentido, revigorando a lei da USURA, praticandom " políticas fiscal e monetária restritivas", baseando-se num tripé  aviltante rumo ao   superávit primário ao qualquer custo! dentre outras ações que  escarram o  escárnio ao povo deste país. 

 

Saudações 

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Logos não patrocinam seu próprio site, Nassif ?.

Mas a nossa Presidenta que virou Marionete, não se preocupa com os atos dos golpistas. 

Se eles a rotula de despreparada, estupida, poste ou covarde, isso subjetivo, não é motivo para impeachment.

Importante é manter a fama de  " honesta" , equidistante, tal como o seu Ministro da Justiça.

Assim também como o ex-senador que se dizia honestamente o melhor, mas cantarolava e convivia, me parece, muito bem, com os outros nobres colegas durante duas décadas.

Os rumos do governo e a desgraça daqueles que lhe confiaram o voto, a traição das promessas de campanha, como dizem a oposição é culpa do "semi-analfabeto" Lula.

Ela, economista, doutora, ex-guerrilheira é uma coitadinha, uma refém. 

Os companheiros se jogados a toca dos leões. nãoé problema dela Presidenta.

Que Deus os livre e os salve, se eles são inocentes.

Na lista de patrocinadores temos o logo da Pátria Educadora, que deveria ser alterada para Pátria Educada, do Governo Federal bancando os carrascos dos petistas e de Lula.

 

Junto com Bradesco e todo tipo de serpente.

 

Dilma tirou Guido do MF, porque com ele toureando os exploradores das riquezas desse pais, interessados no eu feliz, e que  o povão que se exploda, não seria possível dar esse cavalo de páu, de levar as finanças em 6 meses à condição pior do que o governo de FHC, única maneira de detonar o invejado governo do PT comandado por Lula.Lado a lado esses logos patrocinadores, dos ex-patrões dos ministros de confiança da Presidenta Dilma, a omissa, junto com o patrocínio da propria Presidenta dão a lisura que Gilmar necessita.

Ainda que os propósitos desse " congresso ", seja de discutir os interesses particulares.

O que FHC fez. Dilma copia. O que FHC fez, Dilma "acha" correto.

Esse país não vai mudar com denuncias e artigos, tipo de humoristas.

Mas há de mudar !

 

Muito provavelmente, vai ser via uma revolução à francesa. 

O poder vai emanar da maioria da população, que mora, vive e constrói esse país. Que valoriza o Brasil, o seu lar, e não a terra a ser explorada e levada a riqueza para outras nações.

Os nobres vagabundos serão despejados do Governo.

O Judiciário será reformado. O comportamento de semi-deus será banido.

Prevalecerá  antes da lei, o principio de justiça, o bom comportamento, a moralidade,a ética e a equidade.

O de ruim do DNA dos espanhóis, escandinavos e germânicos há de ser limpo do sangue brasileiro.

Não aceitará mais o complexo de vira-latas, serão removidos o casuísmo, a traição, a mentira e a vilania dos inquilinos dos 4 Poderes.

 

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gardenal

O que me espanta é ver o

O que me espanta é ver o Governo de Minas e a CEMIG PATROCINANDO essa patranha do Gilmar Dantas. Ah!!!! Pimentel (em quem votei), tá abusando. E ainda vem um de seus secretários, abordando a tragédia da VALE em Mariana, colocar a SAMARCO (VALE, repito) na condição de  VÍTIMA. Ah, Pimentel.....ah Pimentel......

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acmsouza

tributo

Sabe o que é um imbecilizado?   Um funcionário público falando contra o TRIBUTO, visto que, todo seu rendimento salarial é o tributo quem financia e garante.

Sabe o que é um escamoteador?  Um empresário que vive arrotando ser pagador de TRIBUTO, quando na verdade ele não paga um misero centavo, visto que, todo tributo deságua no preço final do produto e seu único pagante é o consumidor final, quando muito o empresário é recolhedor, e em grande parte das vezes não passa de um escamoteador, recebe o TRIBUTO e o sonega  deixando de fazer o seu recolhimento ao erário público competente.

Sabe o que é um embusteiro? Um pregador religioso falando mal do TRIBUTO, visto que, cobra um porcentual elevado de seus fieis com o embuste pantominal da salvação dos pecados seus.

Sabe o que é um vigarista, trapaceiro, espertalhão, demagogo e outros? Um  politico que fala contra TRIBUTO, quando na verdade sua função  precípua é promover, zelar, defender  e fiscalizar o tributo.

Os quatro, por quê? Por serem os maiores beneficiários do TRIBUTO.Sabe o que é um imbecilizado?   Um funcionário público falando contra o TRIBUTO, visto que, todo seu rendimento salarial é o tributo quem financia e garante.

Sabe o que é um escamoteador?  Um empresário que vive arrotando ser pagador de TRIBUTO, quando na verdade ele não paga um misero centavo, visto que, todo tributo deságua no preço final do produto e seu único pagante é o consumidor final, quando muito o empresário é recolhedor, e em grande parte das vezes não passa de um escamoteador, recebe o TRIBUTO e o sonega  deixando de fazer o seu recolhimento ao erário público competente.

Sabe o que é um embusteiro? Um pregador religioso falando mal do TRIBUTO, visto que, cobra um porcentual elevado de seus fieis com o embuste pantominal da salvação dos pecados seus.

Sabe o que é um vigarista, trapaceiro, espertalhão, demagogo e outros? Um  politico que fala contra TRIBUTO, quando na verdade sua função  precípua é promover, zelar, defender  e fiscalizar o tributo.

Os quatro, por quê? Por serem os maiores beneficiários do TRIBUTO. 

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JOACIL DA SILVA CAMBUIM

TRIBUTO

Incrível, ACMSOUZA! Hoje, enquanto almoçava com a mulher, dois filhos e um casal de amigos e seu filho, falava justamente disso: disse eu que não pago imposto. Tudo que  recebo, mais os impostos, são pagos pelos infelizes contribuintes. Os quatro adultos ali sentados eram todos funcionários públicos, com salários entre os melhores do país. Um dia em que falei isso numa sala de lanche composta por juízes e promotores, quase apanhei, como se tivesse falado a coisa mais aburdo do mundo.  Por questão de coerência, não costumo reclamar dos impostos.

 

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Almeid

AMPA Lembrei do algodão. Nas

AMPA

Lembrei do algodão.

Nas mãos de que em estão as terras e plantios? 

Em pirassununga lembro de uma vasta plantação na área de segurança da academia da força area na década de 80 quando lá passei e vi.

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Fabio !

Esta pouco se lixando ..........

Apesar de imoral , ao rigor da lei nada fez .

Pode ser sócio em empresas , apenas não pode tomar parte em sua administração.

Mas o que aconteceria se , por hipótese , se descobrisse que Alexandre Tombini fosse apenas  sócio de uma corretora de valores , sem tomar parte em sua administração ?

Como todas as demais altas figuras da República , está pouco se lixando para o país e a opinião pública. De forma análoga ao seu padrinho FHC , são seres circunstanciais , cujo compromisso é apenas com o poder político como forma de consolidar vantagens pessoais para si e seu grupo de apaniguados. 

 

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doutor natas

República Federativa do Brazil

Nas escolas do Brazil obriga-se os alunos a decorarem o nome que recebeu a data de 15 de novembro sem que se explique o significado da palavra República. Assim os miquinhos amestrados com déficit de letramento prosseguem em sua faina em favor da $, sem que ninguém se incomode com as atrocidades cometidas pelo membros do tal Poder Judiciário brazileiro. Em especial a sua persistência em não franquear o limite de 13 de maio de 1888!
E, o que é pior, com patrocínio da República Federativa do Brazil, diretamente e através de suas empresas, e das unidades federadas!

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Só ele faz amor...Os petistas

Só ele faz amor...
Os petistas trepam...

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

idp lembra uma lava jato particular...

pois se já não afeta, com o tempo pode afetar todas as concorrências da área, principalmente cursos e projetos

futuro do menor preço é ser substituído pela melhor técnica

mas em caos administrativos e desvio de função não existem técnicas melhores, todas são forçadas

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Cunha

Não vem ao caso

Não vem ao caso

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Governo brasileiro financia

Governo brasileiro financia um juiz que constantemente está lhe atacando, e ajudando um golpe.

Seria um ato falho, burice ou incompetÊncia, por não saber onde, como, e porque o projeto está sendo financiado.

E aí SECOM, diz alguma coisa.

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

Parbéns Gilson

Enquanto nós que defendemos um governo popular , vários orgãos estatais financiam este jagunço do Mato Grosso .

Você tem toda razão ao dizer que é burrice e incompetencia.

Eu já desistí ,desde governo, porém com o cocainómano a situação seria MUITO pior!

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conta simpes

Fiquem de olho.Até os piores

Fiquem de olho.Até os piores assaltantes de recursos públicos tiveram crimes  prescrito, mas quando for de petista, e já tem por direito, será um berreiro danado
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Por prescrição, Justiça Federal livra da prisão 5 fraudadores da Sudam

http://www.jesocarneiro.com.br/negocios/por-prescricao-justica-federal-l...

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O que mais ne machuca e me

O que mais ne machuca e me entristece é ver a CEMIG, governo de Minas e a presidência da república von patrocinadores. Aí a cabeça de qualquer cidadão informado pira.

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Alexander

A questão simples e

A questão simples e fundamental aqui, Nassif, é que tem que haver uma representação junto ao CNJ. Como diz o Paulo Nogueira - e é a pura verdade - pelo menos para incomodar e constranger esses abusos, esse moralismo hipócrita.

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Justiça...

Se no Brasil existisse justiça esse Sr. já estaria atrás das grades ha muito tempo.

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A idéia do valor, do respeito

A idéia do valor, do respeito FOVORECEM TODA A DEMOCRACIA...

Respeito ao esforço de cada um!

Esse tipo de coisa está fora da ordem!

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"O que fazemos na vida, ecoa na ETERNIDADE!" (Máximus - Gladiador)

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Severino Januário

Uma nódoa que paira sobre

Uma nódoa que paira sobre nosso sofrido Supremo Tribunal. Uma nódoa que fará calar-se em plena conferência qualquer conferencista que esteja exaltando nosso sofrido Supremo Tribunal.

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agincourt

Gilmar

Vou dar ideia pr’uma possível linha de defesa de Gilmar: “Se um PM pode fazer um bico numa segurança particular, pra complementar o pingado do final do mês, por que que eu não posso? Cada um se vira como pode.”

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caju azedo

Consulta à Receita Federal

Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA

CNPJ:02.474.172/0001-22NOME EMPRESARIAL:INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDACAPITAL SOCIAL:R$ 1.206.000,00 (Hum milhão, duzentos e seis mil reais)


O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:

 Nome/Nome Empresarial:GILMAR FERREIRA MENDESQualificação:49-Sócio-Administrador Nome/Nome Empresarial:PAULO GUSTAVO GONET BRANCOQualificação:49-Sócio-Administrador Nome/Nome Empresarial:DALIDE BARBOSA ALVES CORREAQualificação:05-Administrador  Para informações relativas à participação no QSA, acessar o E-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.  

Emitido no dia 06/11/2015 às 19:58 (data e hora de Brasília).

 

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Elizabeth S. Pretel

Ué, cadê o "glorioso mpf", o

Ué, cadê o "glorioso mpf", o cnj, a mídia(?), e outros. Caramba esqueci, não tem nada a ver com o PT, aí pode. E a pessoa se acha um moralista. Estamos perdidos com o judiciário brasileiro. Não são imparciais, temem o pig, (estes então, sem comentário, só querem ter a mamata que tinham antes). Nosso país tinha tudo para ser um grande país em todos os sentidos, mas, infelizmente, vai demorar muuuuuuito para nosso povo perceber e não se deixar mais manipular por indivíduos que "são loucos pelo poder" e o povo que se exploda. Pena que ninguém se manifeste e que essa pessoa continue sendo protegida pela mídia pela oposição e por quem não quer ver um país SOBERANO.

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Beth....

Isso que vc perguntou..................." Não vem ao causo "  !!!!  rsrsrs

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A desgraça daqueles que não gostam da "arte maldita" da política, é ser governado por aqueles que gostam......

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[email protected], de sp

Exatamente. Não vem ao caso

Exatamente.

Não vem ao caso mesmo!

 

 

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Os patrocínios

Os patrocínios são promessas entre flores de primavera, cobradas no tempo cinzento do inverno.

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Uma ideia ou intuição dita de modo próprio pode servir de via de acesso em direção a percepção metafísica do ser e o quanto no universo ele é capaz de constituir por si mesmo para tal transcendência existencial.

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João de Paiva

A moral do Gilmar Dantas não

A moral do Gilmar Dantas não pode sequer ser comparada à das prostitutas, pois estas são dignas de um respeito a que o 'ministro' (sic!) jamais fez ou faz jus. E o que fazem os outros ministros do STF? FHC, no ocaso do mandato e com o fito de que seu antigo AGU o protegesse de processos e condenações depois que deixasse a presidência da república, brindou o Brasil com esse criminoso de toga, que chegou a presidir ao STF; esse 'ministro' (sic!) há um ano tenta sabotar o mandato de Dilma Rousseff e  lutou pela continuidade da principal fonte de corrupção no País, que é o financiamento de partidos e candidatos por empresas. Esta ilegalidade do 'ministro' (sic!), que é a de possuir um instituto e contratar os serviços desse instituto para ministrar cursos a servidores do judiciário ou usar esse instituto para organizar eventos patrocinados por empresas com demandas no STF, é apenas um dos vários crimes que o 'ministro' (sic!) comete de forma reiterada.

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fabricio coyote

Pior a emenda de que o Soneto

Em respeito aos sagazes articulistas há de se salientar que o inciso que dá ensejo ao empreendorismo de juízes fora enxertado à Carta Magna via http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm#art1

 

às custas (ops!) de quantos inquéritos (?) da polícia judiciária?

 

https://en.wikipedia.org/wiki/Quis_custodiet_ipsos_custodes%3F

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juarez monteiro

O que o GOVERNO está fazendo lá?

Mesmo que seja gravíssimo, fodam-se as empresas privadas! Gostaria de saber por que o governo está patrocinando o "ilustre" ministro: CEMIG, Minas, Brasil, Correios, eletrobras... A Dilma está louca? Coloquem o Aécio na articulação política de uma vez e o Carlos Sampaio na Justiça.

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Cemig? Era do Aécio, para

Cemig? Era do Aécio, para quem o Gilmar prometeu a faixa presidencial. Agora o Pimentel pode tirar o dinheiro do povo mineira desse putaria do golpista beiçudo

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Juliano Santos

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José B

 Respondendo à pergunta do 3º

 Respondendo à pergunta do 3º parágrafo, Nassif: O evento contará com as participações dos ministros Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki e, claro, Dias Toffoli. 

A Friboi do Lulinha também figura no elenco de patrocinadores.

 

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Ugo

bolsa troll tucana

Testa ad cavolo.

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Asno.

Asno.

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José B

Calma, pequeno gafanhoto

A relação completa dos patrocinadores esta no site (http://eventos.idp.edu.br/xviiicongresso/) do evento. Entre eles, o grupo JBS-Friboi. A referência ao Lulinha foi pura ironia, pequeno gafanhoto. A Odebrecht, este ano, retirou o patrocíno. 

Os ministros citados parecem não ligar para o conflito de interesses. 

O senador José Serra participará da "conferência inaugural". O senador Anastasia também deleitará o distinto público discorrendo sobre "crise de governança no pacto federativo". Seja lá o que isso signifique.

Alto nível. 

 

 

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Quando vai ser a palestra de Eduardo Cunha?

Quando vai ser a palestra de Eduardo Cunha?

Afinal de contas, Eduardo Cunha, muito próximo a Gilmar Mendes nas opiniões e ações sobre patrocínio de empresas, é o maior especialista na criação de leis e emendas constitucionais no Brasil, além de ser grande produtor de carne enlatada para a África, como se acabou de descobrir.

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Francisco de Assis

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orlando soares varêda

No circo dessa picaretagem do

No circo dessa picaretagem do gilmar mente, o palestrante da abertura será do farsante FHC. Em seguida, o palestrante será o picareta do sindicalismo de resultados, o tal de Paulinho Toda Transação  da Farsa Sindical. Na oportunidade, fará em dobradinha com o contraventor Eduardo Cunha uma minunciosa fala sobre tráfico de influência, propina, sonegação e as vantagens da deduragem, ora elevada pelo Dr. Moro, à condição de delação premiada.

No mais, é reconhecer que o professor e grande jurista Dalmo Dalari advertia que, se esse indivíduo fosse confirmado para o STF aquela Corte seria desmoralizada. Não deu outra.Aquilo se transformou numa birosca de comercializar secos & molhados.

Orlando

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A Justiça é cega, esqueceu, Nassif!

Não vai acontecer absolutamente nada. Não ha nenhum controle sobre o STF, que deveria agir com base em ética propria, mas como homens são homens, e muitos apenas homens de seu tempo, o senado deveria sim abrir seus olhos. Mas o senado... E o CNJ pode até emitir nota, pedindo esclarecimentos e uma posição clara do Ministro Gilmar Mendes, mas seria muito dificil que algum juiz se meta nessa historia. O Procurador Geral da Republica, então...

Em tempo, o que que o Estado de Minas e a Cemig têm com esse evento? A Cemig não aquela do trabalho de mão de obra escrava em pleno governo do Anastasia!E o Governo Federal também patrocinando os aprendizes de golpistas.

E quem serão esses palestrantes? Sera que o Moro vai dar sua palestra, devidamente bem remunerado, ou esta com a agenda cheia, torturando seus presos, para que alguém diga que foi Dirceu, Lula e Dilma!!!!

Salve-se quem puder!

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Justiça seletiva

Melhor dizendo: a justiça brasileira não é cega, ela é seletiva. E sera mais uma vez nesse caso.

 

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Mogisenio

Órgãos do Brasil: estômago, intestino grosso, delgado....

Debatedores,

Diz a CR/88, aos juízes é vedado:

I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

II - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;

III - dedicar-se à atividade político-partidária. 

IV receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;

 

Diz a lei orgânica da magistratura:

 É vedado ao magistrado: ( dentre outras vedações de caráter ético)

        I - exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;

        II - exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração;

        III - manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

 

Conforme informação do r. jornalista, "o IGP( Instituto Brasiliense de Direito Público)  é de propriedade de Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal".

Percebe-se que a propriedade de um institudo não é vedada a um magistrado. Porém, este magistrado não pode exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive economia mista, EXCETO como acionista ou quotista.

Igualmente, não poderá exercer cargo de direção ou técnico d sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração.

Consultando o sítio do IGP não se pode concluir que o Ministro exerce alguma função vedada naquele instituto.  Pode-se, verificar, no entanto,  que ele é um dos professores, assim como o ministro Teory Zavascki, dentre outros renomados juristas. E, vale frisar, quanto ao exercício de uma função de magistério não há qualquer vedação, conforme dispõe literalmente o texto constitucional.

Lado outro, para não ficarmos aqui especulando, angustiados e sem eficácia,  seria importante confirmar, efetivamente, com documentos e todas as provas cabíveis,  se o Ministro Gilmar exerce outras funções no referido Instituto, ou se é dirigente etc, enfim, se atua em desacordo com a legislação em vigor. Se isso for verdade, o CNJ deve tomar as providências cabíveis. Devemos denunciar estes fatos imediatamente ao CNJ. Mas vale dizer que o CNJ nasceu torto e tenta "controlar" um órgão do poder que lhe é superior. 

  Por outro lado, a lei da magistratura é uma lei do período ditatorial.  Uma lei que surgiu , dizem alguns, visando determinados interesses da própria classe e outros "desconhecidos".  Um projeto meio "torto" que seguiu um caminho estranho.

Um ato imperial, ditatorial do presidente Ernesto Geisel pós o Congresso em recesso promulgando a EC nº 7 ( anterior á CR/88). Voltou nessa época AO PROJETO PRIMITIVO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. Projeto "sigiloso".

Especula-se que teria o próprio  Ernesto Geisel, ele, pessoalmente,  manuscrito  observações e textos , assim como o chefe da Casa Civil, ministro Golbery do Couto e Silva.

De qualquer forma PERSITIU A ELABORAÇÃO SIGILOSA do projeto de reforma do judiciário . Nesse sentido, não me parece estar de acordo com o atual momento do país em pleno século XXI.

 

Eis a nossa República....

______________________

 

Assim, caros senhores debatedores, esta é mais uma visão possível do caso em tela e, indiretamente do  nosso Brasil.

Enquanto nós, administrados, cidadãos, inertes, bobocas em sua maioria, ficarmos olhando as coisas acontecerem e manifestando somente com "desabafos" cotidianos sem eficácia  nenhuma, veremos cenas de um país profundamente autoritário - travestido de democrático- enganando a maioria, rementendo lucros exorbitantes para o exterior ( através da super exploração da mais valia), pagando juros que dão inveja ao qualquer agiota, revogando-se artigos da CR/88 que tratava, exatamente, do juros e nesse sentido, revigorando a lei da USURA, praticandom " políticas fiscal e monetária restritivas", baseando-se num tripé  aviltante rumo ao   superávit primário ao qualquer custo! dentre outras ações que  escarram o  escárnio ao povo deste país. 

 

Saudações 

Seu voto: Nenhum (4 votos)

A questão, como diz o artigo,

A questão, como diz o artigo, é: "Como fechar os olhos a patrocínios que beneficiam diretamente um Ministro do STF que é relator de inúmeros processos envolvendo seus patrocinadores?".

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Outro caso também esquisito e que é igualmente tratado como se fosse normal é o da premiação concedida por empresários a servidores públicos, como juízes, procuradores, etc. É um total absurdo, pois empresas tem interesses, demandas, e pior ainda no caso de empresas de mídia, que além disso têm poder de negociação ou chantagem, de promover ou prejudicar figuras públicas através da manipulação de notícias, por exemplo, e esses servidores públicos tem potencial de poder, igualmente de ajudar ou prejudicar esses empresários. Além do mais, nenhum servidor público deveria receber qualquer tipo de "agrado" de empresários ou de quem quer que seja, pois isso é incompatível com o serviço público.

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AndréF

Consulta Cartão CNPJ

Prezado, sugiro uma consulta rápida no cartão do CNPJ na página da RFB .

Após o sistema exibir o cartão, clique no item  "Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA".

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Nada disso!

Não se trata de política ou protagonismo judiciário. A questão aqui é que são todos maçons.

E, na logomarca do tal IDP, há ainda uma apropriação da figura da estátua da Justiça (aquela da Praça dos Três Poderes).

Comparem:

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José Américo de Lacerda Júnior

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José Luis Pereiraj

É um escândalo Seja por

É um escândalo

Seja por chantagem, seja por "prevenção", ou até mesmo por eventual agradecimento, não é difícll imaginar quem foi que entrou em contato pessoalmente com esses patrocinadores. O próprio!

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Pedro Rinck

  Qualquer procurador da

 

Qualquer procurador da República poderia entrar com uma ação por improbidade administrativa contra Gilmar Mendes. Por que será que não agem ?

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financiamento privado de campanha jurídica

-Melhor não cair na ira de alguém tão poderoso!

Isso é um financiamento preventivo. Um investimento para o futuro. Quanto vale a boa vontade do cidadão? Antes de se transformar em réu melhor já ser parceiro. Ainda mais de quem costuma contratar os demais juizes para a escolinha do professor raimundo.

Os deputados e senadores (pretensamente representantes do povo) calam-se por conta dos telhados vítreos.

Pior: Não ouvi nenhum moralista paulista bater panela por conta dessa monstruosidade.

Ainda pior: Aparecem os logos da Itaipu, Eletrobrás, Correios, e pasmem! do Governo Federal!

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. Sua Excia.

Pertence ao partido dos "dimenor". E os "Dimenor" em nosso país são tratados a pão de ló e reverências. Como é bom ser "governo" nesta republiqueta, mesmo sem votos suficientes..

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lenita

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jasantos

o que a eletrobras e os correios

O que é que a Eletrobras e os Correios estão fazendo lá?

Isso precisa de uma investigação.

De resto é tudo uma escambulhação. Normal!!!!

Tristes tempos!!!!

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Correios, governo do Brasil,

Correios, governo do Brasil, governo de Minas, CEMIG???  Fala que é uma montagem, pelamordideus.

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Estou me sentindo nesse

Estou me sentindo nesse momento o mais completo idiota da face da terra.

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Eu também. Este governo é

Eu também. Este governo é triste

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Marco Vitis

Plutocracia

A maioria dos membros do Judiciário defende um sistema Plutocrático...

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Alô,

Alô, alô  e  Gilmar Mendes () não será tratado como suspeito?  

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