As discussões sobre a futura Lei da Mídia

O anúncio do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, sobre uma nova Lei da Mídia, veio acompanhado de cautela excessiva, mas pelo menos abre o debate.

Há alguns pontos a se considerar na discussão.

1. A Lei da Mídia engloba apenas concessões públicas, não a mídia escrita. Mas ela deve ser considerada dentro do conceito da propriedade cruzada (uma pessoa ou grupo dono de vários meios de comunicação em uma mesma região.

2. O conceito de propriedade não é suficiente para identificar o monopólio.

O que identifica o monopólio é a estrutura de comando.

Maior grupo privado na mídia, em uma fase de dificuldades a Rede Globo desfez-se da propriedade de várias emissoras. Mas manteve ferreamente o controle através do conceito de rede, das estratégias unificadas de marketing e da produção. É esse controle que caracteriza o monopólio.

3. Há que se coibir as práticas anticoncorrenciais, não exclusivamente através da Lei dos Meios.

O CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) já atuou contra a Central Globo de Mídia, por abuso de poder econômico. Em outros tempos, esse modelo sufocou comercialmente o Jornal do Brasil e O Dia, no Rio de Janeiro.

Há que se estender essa fiscalização para os institutos aferidores de audiência, especialmente o IVC (Instituto Verificador de Circulação, para a imprensa escrita) e o IBOPE, para as emissoras.

Essas medições definem o preço da mídia para cada veículo. Há dúvidas consistentes sobre a exatidão desses dados.

A própria Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) deveria ter interesse em auditar os institutos, já que é uma das grandes anunciantes do país. Falta coragem.

4. As concessões têm que ser tratadas como concessão, não como propriedade da concessionária.

As concessões são espaços públicos oferecidos a grupos de mídia, com prazo de validade, podendo ser revalidadas ou não. Como concessão pública, devem obediência às leis e às normas éticas que devem regular meios de comunicação.

Por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe a obrigatoriedade de oferecer programas com algum conteúdo educativo em horário nobre. Quem cumpre?

Haverá a necessidade de reforço do chamado horário indicativo. E conceito de liberdade de opinião deverá ser restrito ao jornalismo e às opiniões. Não pode ser invocado para blindar programas sensacionalistas nem se sobrepor às determinações do Código Penal.

Campanhas contra religiões afro ou outras formas de discriminação, incitamento ao crime – como no episódio Sherazade – não podem ser tolerados. Há que se ter uma legislação clara para submeter os abusos à fiscalização do sistema judiciário.

4. O respeito aos direitos individuais.

É necessário regulamentar com urgência o direito de resposta, inclusive para as transmissões televisivas.

5. Há que se coibir a propriedade de meios de comunicação para políticos.

A parte mais complexa e mais necessária. Hoje em dia o coronelato político depende fundamentalmente do poder angariado com concessões públicas e apoio das redes de TV e rádio.

A proibição do político exercer o controle direto ou por interpostas pessoas é fundamental para o aprimoramento da democracia.

Luis Nassif

47 Comentários

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  1. Será que o governo e o PT

    Será que o governo e o PT  terão coragem para peitar o PIG? Até agora essa mercadoria tem faltado na mercearia petista.

    1. Também, com o ministro e o

      Também, com o ministro e o congresso que temos, usar o controle remoto não vai ser suficiente. Há que surgir uma pressão da sociedade civil, como foi feito no caso da ficha limpa, para que o congresso se mexa.

  2. Limitar a propriedade…

    Limitar a propriedade cruzada é um item fundamental, verificar e aplicar obricatoriamente outros moldes existêntes em outros países como: nos E.U.A onde cada jornal apoia explicitamente o candidato “x”, e pelo menos em concessões públicas deixarem espaços abertos ao menos proporcionalmente as diferentes ideologias existente aqui no Brasil.

    Ainda não somos uma democracia com “D” maiúsculo, precisamos de pluralidade na mídia  para que isso aconteça.

    Há uma frase onde se diz: O covarde morreu sem tentar, isto esta quase acontecendo com o PT.

  3. No Estado Democrático de

    No Estado Democrático de Direito, pensar em regulação da mídia significa a aprovação de medida contrária à livre iniciativa. Nenhum país desenvolvido imagina regulamenta os meios de comunicação, de modo a que a subjetividade, o que realmente não interessa à sociedade possa prejudicar a liberdade de expressão, que parece ser exatamente o que pretende o PT, que não suporta a liberdade para as constantes denúncias de corrupção na administração pública, as quais têm gigantesca interferência nos objetivos de quem pretendia ser o partido da ética e da moralidade. Não adianta amordaçar a imprensa, porque ela é muito capaz de mostrar a sujeira dos políticos, mesmo que ela esteja sob intensa vigilância, como, sem dúvida alguma, será o tal projeto de regulação, que até pode ser apresentado como mera ingenuidade de atingir os grandes aglomerados das comunicações e outras questões mais, mas o seu cerne mesmo é o controle da mídia, com todos os rigores maquiavélicos petistas, que não mexeria onde funciona muito bem se não tivesse incomodado com a liberdade que tanto contraria seus planos de dominação e de perenidade no poder. Compete à sociedade não permitir que a mediocridade e a irracionalidade prevaleçam com relação a esse assunto de vital importância para o Brasil, que não pode retroceder nas conquistas das comunicações. Para tanto, o povo deve se espelhar nas últimas medidas implantadas nos países hermanos, como a Argentina, a Venezuela, o Equador, que aprovaram a tal regulação da mídia, porém impondo severas e drásticas restrições ao exercício de suma importância de informação pela mídia, cujas empresas de comunicação foram enquadradas como inimigas do governo, tendo suas atividades submetidas aos caprichos e ao egocentrismo dos governantes, em completo desrespeito aos direitos dos cidadãos de serem bem informados, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos social, econômico, político e democraticamente, onde a liberdade de imprensa contribui para o seu progresso. Acorda, Brasil!

    1. A democratização da mídia NÃO

      A democratização da mídia NÃO visa a regular conteúdo, mas o combate aos monopolios e oligopólios. É absurdo que 5 ou 6 famílias queiram decidir o que os brasileiros devem ler, ver ou saber. O objetivo é garantir a pluralidade de opiniões, não a censura.O senhor deveria se informar melhor. Acorda, sr. Antonio.

    2. Essa sua “bola de cristal”

      precisa de severo ajuste. O PT nunca censurou, haja visto a difusão em abundância e exagero de notícias ruins e apocalíptcas contra Lula e Dilma nestes 11 anos de governo petista. Já vivemos sob um pavoroso sistema de censura à liberdade de expressão que é imposto justamente pela oposição, composta por uma combinação de poderosos grupos empresariais monopolizadores e PSDB. A regulamentação visaria justamente corrigir o problema da concentração. Desconcentrar é democratizar mas, esse termo, o termo “democratização” causa ogeriza em muita gente que se diz defensor da liberdade de expressão, mas que lá no fundo não quer democratizar nem libertar coisa alguma neste país, e nem quer que ele avance, pois sem desconcentração e democratização nada avança. Isso explica todo esse ódio desesperado, cínico, perverso e calunioso contra o PT. Imagine o Aécio impondo em nível nacional o sistema de “imprensa livre” que ele e o PSDB dele praticam em Minas. Se virar presidente e vender a Petrobras por valor 28 vezes menor para doadores de campanha (igual fizeram com a Vale do Rio Doce), nenhum brasileiro tomará conhecimento do fato, porque a imprensa será censurada e não o divulgará, ou então será induzida a divulgá-lo orquestradamente e maciçamente como uma “notícia ótima”. Como se não bastasse o desastre que foi o segundo mandato de FHC, em que as pessoas sentiam a tragédia na própria pele, enquanto só viam notícias boas, e o PSDB paulista barrando dezenas de CPIs na Alesp, impondo racionamento de água na grande SP, aparelhando estatais como ninguém (inclusive a Sabesp), superfaturando/propinando obras desde os anos 90 e, sem que haja jornalão bendito, nem grande rede de TV que divulgue esses feitos. O foco da regulamentação é o combate à desinformação. Natural que aqueles que extraem vantagem da desinformação não queiram regulamentação da mídia.

    3. “Nenhum país desenvolvido

      “Nenhum país desenvolvido imagina regulamenta os meios de comunicação”.

      De onde tirou tal sandice ignara? Quantos exemplos de paises desenvolvidos quer? Posso começar com EUa e Reino Unido?

  4. PT e Lei da Mídia = Fábula do Menino e do Lobo?

    Parece. O menino alertou tantas vezes falsamente a chegada do lobo, que quando era verdade mesmo ninguém foi ajudá-lo, e o garoto foi devorado.

    Na campanha de 2010 o projeto Franklin M. estava no ar, Dilma pouco ou nada falou sobre o tema, alimentando o clima do “agora vai!”, mas tão logo tomou posse, foi fritar ovos no Projac e falou que a solução é o “controle remoto”.

    Isso sem contar que, no meio do mandato, escalou Bernardo para, nas páginas da Veja, descer o sarrafo na regulamentação da mídia.

    Agora, coincidentemente na corrida eleitoral, esse papo volta. A questão é: como acreditar sem medidas concretas?

  5. É necessário informar

    a população sobre os artigos da Constituição Federal que estabelecem obrigações para as concessões de rádio e TV que hoje não são cumpridas.

    O blá blá blá de que se quer calar a mídia vai fingir que essas obrigações não existem.

  6. Sobre os políticos terem

    Sobre os políticos terem meios de comunicação – sim, esse, para mim, é o nó central. Aliás, há muito críticos de música que dizem que essa pasteurização da música brasileira de larga escala se deu quando, a partir dos anos 80, rádios passaram para as mãos de políticos (graças à ACM, então ministro das comunicações). A diversidade musical que havia nas rádios foi destruída aos poucos pelas poucas músicas que as gravadoras exigiam que fossem tocadas quase o dia inteiro em troca de mais dinheiro para a rádio ( o famoso ‘jabá). Me lembro de crônicas de Xico Sá que, em sua adolescência, ele ouvia na programação das rádios locais Luiz Gonzaga e Beatles um depois do outro. Isso hoje é impossível. 

  7. “Dona Diu, do céu, o Dinho

    “Dona Diu, do céu, o Dinho tálá em cima do muro, travês! Dê um jeito nesse moleque,minha senhora!”- Dona Demô

  8. Aécio manterá a mídia calada e míope

    Não vai ter lei de mídia,a mída ganhando e Aécio ganhando o Brasil se torna maravilha,vende-se a Petrobrás,vende-se a Infraero,Correiros,Banco do Brasil,e com isso faz-se superávit primário de 6,5% do PIB,e tudo fica bom para os trouxas facebokianos,que tem cabeça apenas para guardar cabelo.

    Desanimado com 2015,não pensem que será a morte só do PT,será do progressismo,nanicos religiosos se tornaram grandes com enorme poder de barganha,sepultando anos de conquistas sociais,criminalizando movimentos sociais,enfim,se elegerem um  viciado em dinheiro e drogas para governar isto ainda é pouco.

    Enquanto isso,via BNDES,Globo,Abril,rádios chapa-branca ganham dinheiro para se “modernizar”,tecnologicamente e serem vira-latas mor do senhor Aécio Neves,até 2022,pois o PT não aprendeu a usar facebook em um ano,para combater um viral TV Revolta,talvez em oito anos aprenda a criar outro viral não imbecilializante,apenas honesto com a verdade da história.

    Enfim,mídia ninguém liga o povo quer forró,funk ostentação,”corta para mim”,sangue,pão,circo,facebook e Marcelo Rezende,os novos reis do país.

  9. Não sou tão otimista e pelo

    Não sou tão otimista e pelo jeito vai ser mais uma “Lei da Anistia”. Faz que se faz para não fazer nada. Ou como disse o Lampedusa em O Leopardo: “algo deve mudar para que tudo continue como está”.

    E tem mais, a Dilma deve autorizar (se a grande imprensa não a destruir antes) os seus ministros  Paulo Bernardo e Cardoso, que são da área e deverão tratar deste assunto a andarem de chinelos. É que serão tantas vezes que irão tirar os sapatos para negociar com os barões da mídia que o uso de chinelos será mais prático: sim senhor, não senhor….

    Agora mesmo os Correios estão gastando 42 milhões de reais com a nova logomarca da empresa. Só como exemplo estão patrocinando o Jornal da Dez, da Globonews que prega o apocalipse todos os dias e investiram pesadamente para manter os petistas presos irregularmente. Só 5% deste total será destinado a propaganda na internet e desses 5% provavelmente uma grande parte da verba será destinada para uol, estadão, g1.

    O programa do Faustão, que criticou o governo durante 10 minutos no último domingo, é patrocinado pelo Banco do Brasil. O governo está pagando para ser destruído. Lamento não pelo governo ou pelo PT mas pelos programas de inclusão social e desnacionalização dos recursos do país que virão com qualquer governo que o sucederá.

    Voto na Dilma na proxima eleição mas para o inferno com tanta incopetência nesta área. O governo paga tabela cheia e não tem nenhuma fiscalização sobre como o dinheiro das verbas oficiais é gasto. Ainda não aprenderam que é pelo bolso que esse povo tem que ser pego.

  10. Sobre a Lei de Médios –

    Sobre a Lei de Médios – Palpites

     

    A Lei não poderá regular conteúdos. Muito que bom. Mas terá obrigatoriamente de proteger, de alguma forma, os interesses individuais dos cidadãos (para que ninguém seja linchado, como os donos da Escola Base) e os interesses do Estado, visto que a comunicação é uma arma de guerra e o Estado não pode ficar inerme em relação a essa importante arma.

    Quem já leu A Guerra da Gália, de César, lembra muito bem como Roma agia para ir dominando os diversos povos: arrebanhava uma elite venal, seduzida por favores e poder local, que traía descaradamente os interesses de seu povo, sustentada que estava pelo poder de fogo romano. Isso é muito mais velho que a Sé de Braga.

    Sun Tsu em A Arte da Guerra é cristalino: inteligente é o poder que ganha a guerra sem guerrear. Para isso valem boicotes, torpedear o desenvolvimento do outro, impedir o crescimento e as associações do “inimigo” com outros poderes, seduzir a população e os generais inimigos  –Que nosso império atual, Estados Unidos, chama de “conquistar corações e mentes”-.    

    Quem duvida que Estados Unidos formulem esses projetos de dominação o tempo todo? E têm Departamentos, recursos monetários e humanos dedicados continuamente a esses projetos? Veja-se o que diz o Prof. Moniz Bandeira sobre o tal projeto de Full Sprectrum Dominance dos EUA. Vejam-se fatos recentes como Ucrânia, Síria, Rússia, etc.

    Alguém duvida que o Brasil, alegremente participando dos BRICS, portanto em alegre amizade com os atuais maiores adversários do império, e se empoderando com as energias do pré-sal, não está entrando no campo de tiro do império, mais do que já era alvo?

    A Folha de São Paulo publicou há uns dez dias a entrevista de uma ex-autoridade de informação dos EUA. Ele usou um suave eufemismo e disse: É verdade que os EUA veem com desconfiança o desenvolvimento do Brasil. Observem que não é guerra-fria (socialismo x liberalismo), é competição de empresas o que está em jogo. Money. Empoderamento.  

    Pode o Estado Brasileiro, cercado de tantas ameaças, dispensar o uso da arma da comunicação social? Nossa comunicação está toda nas mãos de empresas privadas extremamente simpáticas ao império, daqueles que ainda dizem “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.

    Nessas circunstâncias, e com os limites de não interferir no conteúdo, tenho dois palpites a dar em relação à nossa Lei de Médios. Acho que, entre outros, ela deveria conter esses dois tópicos:

    1º)  As Televisões devem reservar, de segunda a sábado, cinco minutos do horário nobre para as manifestações do Estado Brasileiro, ou seja, para o Presidente da República e Ministros –Poder Executivo- e para o Poder Legislativo, de graça. Segunda, quarta e sexta para um poder, terça, quinta e sábado, para o outro.  O poder judiciário não necessita disso. Eles devem falar apenas nos Autos dos Processos.

    Nesse espaço o(a) Presidente ou Ministros podem se dirigir ao povo brasileiro, dar respostas a acusações, defender o governo e o Estado dos ataques da mídia privatizada e aliada aos impérios externos. Seria uma espécie de Voz do Brasil na televisão.

    Quando o presidente for um aliado das mídias, por exemplo, um Serra ou um Aécio, será inócua a fala do(a) Presidente. Será mais do mesmo. Mas quando, como ocorre na atualidade, as mídias são inimigas mortais da Presidente e seu partido, e por extensão das políticas públicas do Estado Brasileiro, esse espaço na comunicação social seria muito importante para a defesa dos interesses do país, seria o contraponto.

    De graça porque as empresas recebem a concessão pública de uso das ondas do espectro eletromagnético, que eu saiba, de graça. Mais que justo reservar uns escassos minutos para a manifestação do Governo e do Estado.

    2º) Sobre o direito de resposta. Qualquer regulação que deixe o direito de resposta a critério exclusivamente do judiciário será fadada ao insucesso, porque, sabemos, o judiciário é político, partidário, lento ao infinito. O palpite é:

    Toda vez que uma televisão, uma rádio ou uma mídia escrita publicar uma notícia que interfira na honra e na reputação de alguém, pessoa física ou jurídica (mesmo que esse alguém não possua honra ou reputação, seja um bandido) elas devem reservar igual espaço de imediato, ou no mais tardar na edição seguinte, para a resposta do acusado.

    Se o meio de comunicação noticia: “A polícia federal prendeu o deputado fulano de tal”. Não há necessidade de direito de resposta. É um fato. Mas se esse meio comunica o fato e acrescenta comentários, informações vazadas de processos, comentários dos adversários (leia-se inimigos) do deputado, então esse deve ser agraciado com o direito de resposta, no mesmo espaço e tempo reservados para a acusação.

    Consequências disso?

    Dificultaria casos como o da Escola Base;Não seríamos castigados com reportagens infinitas como aquelas dos Nardoni e a do menino Bernardo. Dias e dias remoendo o mesmo assunto. Os meios seriam mais comedidos e mais sóbrios, menos sensacionalistas;Teríamos um golpe mortal sobre programas como Datena e Cia. Pensariam duas vezes antes de emitir suas opiniões levianas e sujas.Teríamos mais proteção dos ataques do império via mídia vendida.

    Onde entraria o judiciário nisso?

    Qualquer pessoa física ou jurídica que se julgar ofendido e não tiver garantido o direito de resposta, pega os áudios, vídeos ou texto e leva pessoalmente ao tribunal, sem necessidade de advogado. Um juizado expresso para esse assunto teria um prazo limitado para julgar e mandar cumprir a sentença. Não tem porque ficar demorando. O juiz vê o vídeo e já tem condições de dizer se houve ofensa, difamação, acusação sem comprovação, etc. Não há necessidade de ficar ensebando. Viu, ouviu, leu e sentença dada no ato. O órgão de comunicação que não cumprir a lei será multado em cada caso e obrigado a publicar a resposta. Após umas três multas, qual membro do PIG não iria cumprir a lei?

    Não há censura… A mídia pode falar sobre o que quiser, não há limitação de conteúdo, mas haveria limites ao jogo sujo, haveria contraditórios, haveria proteção aos direitos individuais.

    Não se deve esquecer: a comunicação social é uma arma de guerra. Nenhum país pode se dar ao luxo de entregar a sua exclusivamente nas mãos de aliados internos dos inimigos externos.     

  11. O oligopólio já poderia ter acabado. Não depende de nova lei.

    A discussão de uma lei de mídia é realmente fundamental. No entanto, a proibição do oligopólio já consta da Constituição Federal.

    Art. 220. (…) 

    § 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

    Há mais de cinquenta anos o próprio governo federal alimenta – com recursos públicos – o oligopólio dos meios de comunicação social. Os próprios governos do PT não tiveram a coragem de cumprir a Constituição. Creio ser o maior pecado de um governo que seria, supostamente, de esquerda. Mas o governo do PT está pagando pelo seu erro. 

    A distribuição de verbas publicitárias governamentais na proporção hoje existente é, além de inconstitucional, imoral.

    Sobre este tema não veremos editoriais furiosos ou protestos nas ruas exigindo a tão propalada economia de mercado nesta área.

     

  12. Marco regulatório com Franklin Martins

    Nassif,

    Em minha opinião, a possibilidade de participação do capital estrangeiro no setor ( como já ocorre na empresa dos Civita, só que por debaixo do pano)  é primordial.

    Sem esta abertura, nada de relevante poderá vir a mudar, pois a Poder $$$ dos tres Marinho continuará a fazer o que já faz há anos, dominar a tudo e a quase todos, será o mesmo que fingir que mudou prá continuar como está por mais 50 anos.

    Não passa pela minha cabeça, que este projeto de ministro seja capaz de levar adiante a discussão sobre o novo marco regulatório das Comunicações.

    Paulo Bernardo nunca deu qualquer sinal de que é a persona indicada para defender o interesse da sociedade brasileira neste assunto tão importante, assunto cuja decisão permanecerá viva, como eu disse acima, durante uns 50 anos.

    Numa época em que a imprensa internacional fica impressionada com a exagerada dimensão de poder que é oferecida a uma concessionária pública de Comunicação, não se pode titubear, não se pode depender de opinião de marionete da vez. Franklin Martins é ene vezes mais consistente que o atual ministro.

    Políticos proprietários de meios de comunicação, propriedade cruzada e diversas outras mazelas compõem um bloco que precisa ser definitiva e exemplarmente regulamentado.

  13. FAÇO MINHA PARTE

    SÓ ACISTO JORNAL DA BADNEWS E NUNCA LIGO NA GLOBO PARA FUTEBOL SOU COMO AQUE BIJA FLOR QUE SOSINHO TENTAVA APAGAR O INCENDIO NA FLORESTA, MAS……………………

  14. O item 4 tem que se observado

    O item 4 tem que se observado com muito atenção quando se fala em campanha contra as religiões afros ( e também com o catolicismo), preconceitos  ( de quais tipos) e incitamento ao crime a melhor  ação é entrar com ação na justiça.

    Quando Sherazade fez o comentário sobre o menor acorrentado teve muito mais a favor do que contra houve ameaça do SBT perde a verba de patrocínio do governo federal no valor de R$ 150000000 e a direção como medida fez com ela ficou proibida de fazer qualquer comentário.

    O problema da lei de mídia ou dos meios dos comunicação  ela vai ser feita e como para a televisão. O jornal de uma emissora que falar mal do governo vai ser processada ou perdera a concessão com aconteceu na Venezuela?

  15. O item 4 tem que se observado

    O item 4 tem que se observado com muito atenção quando se fala em campanha contra as religiões afros ( e também com o catolicismo), preconceitos  ( de quais tipos) e incitamento ao crime a melhor  ação é entrar com ação na justiça.

    Quando Sherazade fez o comentário sobre o menor acorrentado teve muito mais a favor do que contra houve ameaça do SBT perde a verba de patrocínio do governo federal no valor de R$ 150000000 e a direção como medida fez com ela ficou proibida de fazer qualquer comentário.

    O problema da lei de mídia ou dos meios dos comunicação  ela vai ser feita e como para a televisão. O jornal de uma emissora que falar mal do governo vai ser processada ou perdera a concessão com aconteceu na Venezuela?

    1. quando se fala em campanha

      quando se fala em campanha contra as religiões afros ( e também com o catolicismo), preconceitos  ( de quais tipos) e incitamento ao crime a melhor  ação é entrar com ação na justiça.

       

       

      Isso foi feito. E o juiz indeferiu a liminar dizendo que as religiões afro não são religiões.

       

      Pode-se confiar na justiça brasileira?

  16. Palhaçada gente

    Nunca mudaram a mídia,pois o PT é igual á mulher de malandro,via Aécio Neves,via o ópio da verdade absoluta facebookiana.

    Quem incomodar tem a prisão,via STF,execração pública via mída que se tornará chapa branca pois se o PT não soube fazer sua própria mídia com o poder na mão imagine sem.

  17. Palhaçada gente

    Nunca mudaram a mídia,pois o PT é igual á mulher de malandro,via Aécio Neves,via o ópio da verdade absoluta facebookiana.

    Quem incomodar tem a prisão,via STF,execração pública via mída que se tornará chapa branca pois se o PT não soube fazer sua própria mídia com o poder na mão imagine sem.

  18. Com Paulo Bernardo?

    Com o Paulo Bernardo a frente do processo?

    Para inglês ver e para brasileiro ficar puto.

    Pra fazer nas coxas melhor não mexer

  19. VENEZUELA É LOGO AQUI.

    Desculpem, mas controle de mídia já existe, existe o código cívil para questões que extrapolem o direito individual. As questões de monopólio já estão na constituição. O resto É VENEZULA, CUBA, CHINA, COREIA DO NORTE, a posição do jornalista é descabida e incongruente, isso pra dizer o mínimo.

     

    1. Não tem lógica

      Falta de discernimento é logo aí, com Wagner Melo.

      Só na cabeça de pessoas que leem a revista da famiglia Civita ou assistem toda a programação cultural da famiglia Marinho (incluindo aí o Domingão do Faustão) há uma comparação que não tem nada a ver com a realidade. Nem o Brasil é a Venezuela, nem a Venezuela é o Brasil. Muito menos dizer que somos Coreia do Norte ou China.

  20. Com esse ministro Ibernardo

    Com esse ministro Ibernardo falar em Lei da Mídia, é perder tempo. No próximo mandato, esse ministro deve estar bem longe do Planalto. Aliás governos Lula e Dilma, só tiveram no Mistério das Comunicações políticos medíocres e este atual o mais medíocres de todos por ser petista. O governo levando porrada do PIG e esse ministro omisso. Dilma tem culpa no cartório por insistir com essa mediocridade lhe assessorando.

  21. sem querer entrar no mérito

    sem querer entrar no mérito da questão, mas essa lei parece perfeita para o projeto de poder do PT, só cego não vê.

     

    valew

    1. a reVISÃO acontecendo NÃO

      a reVISÃO acontecendo NÃO SENTE quem vive no mundo dA fantasia como PEPE LEGAL.

      animado desenho, VOCÊ AINDA NÃO SE DEU CONTA?

      depois de várias eleições ganhando eleitores decepcionados com arena, ptn, pfl, psdb, collor, fhc e OUTROS DEFENSORES DOS ANTIGOS SENHORES, o PT virou maioria E CHEGOU AO PODER POLÍTICO.

      mas não tem o PODER CULTURAL ainda embalado pela rede globo, mas a CADA ELEIÇÃO mais eleitores FINCAM MAIS os próprios pés NO CHÃO da própria satisfação. 

      1. sim, exatamente, apenas a

        sim, exatamente, apenas a “nossa” verdade, é essa a expectativa do PT… não podemos deixar que isso aconteça, daqui a pouco, opiniões contrárias, como a minha, serão banidas… (estrelinhas por favor)..

    2. Pepe Legal cegamente míope

      Pepe legal, além de viver no mundo da fantasia de Hanna Barbera, você vive no mundo cenográfico montado pelo PSDB e pelas famiglias do PIG?

      Tenho dúvidas se somente um oftalmologista resolve os seus problemas de visão.

  22. Voto Dilma para um segundo

    Voto Dilma para um segundo mandato por falta de opção. Mas, sua teimosia em manter um ministério menos que medíocre, deixa a sensação de desânimo. Zé Cardoso, na Justiça e principalmente o Paulo Bernardo, nas Comunicações, simplesmente lamentável e desqualificador para nossa presidente e seu governo. Esse senhor ministro não tem nenhum compromisso com o país. Daí, uma Lei de Médios capitaneada por ele, neste momento, não cria nenhuma expectativa positiva. O Ministério da Camunicações e a SECOM … infelizmente a Dilma teimosa é a única alternativa …

  23. Uma coisa ficou claro, se por

    Uma coisa ficou claro, se por um lado temos problemas com políticos, por outro muitos dos problemas são amplificados de forma tendenciosa pela mídia. É só ver o que aconteceu com o mensalão, petrobrás e principalmente com a Copa. Não é possível que tenhamos uma mídia que se diz neutra mas na prática apóia candidatos de forma descarada e faz oposição sistemática a quem considera menos “interessante”. Isso definitivamente tem que acabar para que o Estado Democrático de Direito não seja afetado como tem acontecido em determinados casos de defesa e falsas acusações.

  24. Palhaçada 2

    Nassif, como bem já disseram aqui: é uma palhaçada esta história do PT ficar choramingando por uma Lei de Mídia a ser disputada linha a linha com os interesses do Congresso. A SECOM tem o poder da caneta, do dinheiro, para perfeitamente virar para a Globo e dizer: pague-me o que deves de imposto e deixe-me auferir sua audiencia com outro Instituto que aí continuarei gastando odinheiro contigo. O Governo é CLIENTE da Globo e como tal, segundo os dogmas capitalistas alardeados pelo Grupo em qualquer editorial, o Governo manda. Vamos deixar de palhaçada o sr Lula e sra Dilma e vamos fazer pelo menos o básico para não fazerem o povo , nós, os anti-PIGs,  de otários. É só passar a gastar muito mais com  a Folha, Veja, Estadão e internet, deixando de gastar com a Globo, que esta tal lei corre rapidinho.

     

    Sr Lula e Sra Dilma, já deu, não é?!

  25. Suspensão de todas as verbas publicitárias do Estado

    O Governo Dilma deveria suspdender todas as verbas publicitárias do Estado, após isto deveria rever se é interessante para os cofres públicos continuar anunciando nos meios de comunicação que mantém monopólios. Esta verba publicitária do Governo e estatais deveria ser diluida entre mais e mais meios de comunicação pelo interior do Brasil e pela blogosfera. O governo tem que criar limites de verbas publicitárias por empresas de comunicação para evitar a concentração de verbas e monopólios, o que exceder ao limite deixa de  ser pago e repassado a outra empresas de comunicação.

    O Governo Dilma tem que cortar, pelo bolso, a sanha mafiosa e as ações anti-Brasil promovidas pelas empresas do consórcio mafioso do PIG.

  26. devemos mesmo é lutar por uma

    devemos mesmo é lutar por uma educação de qualidade, a partir daí toda essa questão de lei de mídia, “PIG” perde o sentido, e ninguém será manipulado…. recomendo uma visita ao site do pha (criador do termo “PIG”)… o que é aquilo? vcs petistas concordam? me lembra o antigo jornal “a caceta popular”.

  27. Coronelato?

    Combate-lo tendo PP, PMDB na base? Pfui….

    “…a mídia escrita…deve ser considerada dentro do conceito da propriedade cruzada…”

    Só se for por cima da Constituição. Não é proibido propriedade privada e livre iniciativa, se o dinheiro não for roubado…quem entra aí é o CADE, e não o “comitê caçador de donos de jornais”….

  28. Engraçado que o grande pilar

    Engraçado que o grande pilar do capitalismo moderno é  a concorrência, gerada pela livre iniciativa.

    Ai tem-se um monopólio e a livre iniciativa não pode ser questionada?

    Enfim, alguns dogmas da direita dos anos 90 já estão enterrados a km de profundidade, onde, parece-me, que muitos ainda vivem!

  29. Não quero ser dono da

    Não quero ser dono da verdade, mas imagino que a homologação da mídia são as escolhas ligadas a aplicação do trabalho.

    A lei da mídia não é para designar empresas de cimento, equipamentos tecnológicos, dinheiro abstrato; a lei da mídia é para disciplinar o conteúdo conciso, para qualificação da redação geral, de pessoas sem caráter, sem respeito ao próximo e sem patriotismo.

    Há que se fazer o comprometimento fundamental dos valores da mídia aberta com as demandas da construção moral da família, da sociedade e do país.

    Os programas não podem distorcer a realidade pela permissão corruptível dos autores.

    Precisa haver um conselho de ética voltado à verdadeira identidade precedente para articulação especializada ao esclarecimento da realidade jornalistica, coibindo pseudos especialistas de fazer arrolamentos de suposições, cuja forma esquemática tem visado encaixe para distorcer a biografia de pessoas públicas, aumentar o preço do tempo agrupado à alavancagem da economia, e competir antagonicamente com instituições e conceitos fundamentais da sociedade.

    Por que examinar a mídia a respeito da questão social? A técnica preliminar para determinação da sociedade nunca deve começar como algo de segunda, terceira ou quarta mão e no sentido do termo: juizo imparcial, valor, conteúdo, e nem a exposição de interesses á “critica do identico” prescindir de dados iniciais da obra de um país.

    Urge levar em conta que o conceito de sociedade está severamente distorcido de um projeto e sua pesquisa significativa. 

    É necessário reagrupar os elementos comuns entre o povo e os seus aspectos objetivos num governo social.

    Enquanto isso não acontece, convém auditar a análise dos índices da economia, visando a formulação de produção científica; bem como as previsões, ao lado de práticas, serem transcritas para justificar a preocupação social, e o capital interesse seja distribuir a integraçao de pontos respectivos de suas fontes e acompanhamento próprio ao governo do mesmo assunto.

     

     

     

  30. Alternativas de regulação

    Tudo bem que o debate está apenas se iniciando, mas até agora falta clareza quanto a exatamente o que pode significar na prática a tal lei de meios. Realmente a audiência elevada da Rede Globo não parece ser saudável para a pluralidade de opiniões, mas é preciso ser muito inocente para imaginar que seria possível, “na canetada”, diminuir instantaneamente a audiência da emissora. Primeiro porque não dá para dizer que a Globo é um monopólio, exceto em regiões onde não há a retransmissão de outras emissoras. Segundo, porque mesmo se a Globo fosse forçada a se desfazer de suas emissoras próprias, elas provavelmente continuariam transmitindo sua programação. Por último, apesar das quedas constantes na sua audiência, a Globo ainda é muito poderosa com grande parte do público televisivo, que não veria com bons olhos qualquer medida que resultasse em algum tipo de restrição de acesso à sua programação.

    No entanto, isso está longe de significar que nada pode ser feito. Um caminho possível é adotar medidas de regulação típicas das utilizadas contra detentores de poder de mercado significativo – definição que calha perfeitamente com as organizações Globo. Que tipo de medidas seriam essas? Algumas sugestões:

    1. Obrigar a Rede Globo a oferecer, a valores de mercado, o seu conteúdo próprio para outras emissoras brasileiras, no máximo dois anos após sua primeira veiculação. Se as redes menores tiverem a chance de usar novelas antigas da Globo no horário nobre, é uma possibilidade de alavancar sua audiência de modo a viabilizar, em um segundo momento, seu próprio conteúdo.

    2. Determinar que os direitos à transmissão de grandes eventos esportivos devem ser negociados em leilão (na Bovespa, por exemplo), com a obrigação dos direitos serem conferidos aos três primeiros colocados (pelo menos os dois primeiros) para cada mídia (TV aberta/TV a cabo/Internet). Eu não vejo vantagem nenhuma na troca de monopólio (como ocorreu nas olimpíadas de 2016), a pluralidade na transmissão esportiva é importante e novamente pode servir para alavancar a audiência de outros programas das emissoras menores.

    3. Obrigar as retransmissoras em municípios pequenos ou afastados (principalmente se forem a única da região) a carregarem o sinal de pelo menos duas emissoras. Com a tecnologia digital isso vai ficar muito mais fácil do que é hoje em dia, portanto o timing da adoção de tal medida é perfeito no momento.

    4. Adotar regras mais estritas de percentual de conteúdo local para as retransmissoras. Adicionalmente, extender as regras de conteúdo de produção independente implementadas na Lei 12.485/2012 (a nova “Lei do Cabo”) para a TV aberta.

    5. Aproveitar o aumento no número de canais possibilitado pela tecnologia digital para flexibilizar a criação de televisões comunitárias. No momento em que ocorrer a digitalização do rádio a mesma política deve ser adotada para essa mídia.

    Um conjunto de medidas como a acima obviamente não teria efeito imediato, mas exatamente por isso seria muito mais fácil de vencer a fortíssima resistência que qualquer mudança no marco legal referente à midia e à radiodifusão certamente trarão, e com a vantagem de levar a uma mudança menos traumática e que não poderá facilmente ser tachada de censura ou revanchismo do governo.

  31. Muth Instrumental (2014)

    https://www.youtube.com/watch?v=BdO-OXgngVI&list=UUYY2sU2_f2TxVLuXNTy0tKw

     

     

    Muth (Helmuth Mendonça Lopes) é músico, compositor e professor de violão com ênfase em harmonia, na cidade de Anápolis-GO. Iniciou os seus estudos em música aos 10 anos de idade e, mais tarde, especializa-se em harmonia com o mestre Gamela – adaptador do método Chord Melody à música brasileira – além de outros estudos com o maestro Orestes Farinello.

     

    Entre 2005 e 2010 atua como professor de violão do projeto CLAI (Centro livre de artes integradas), período em que divide palco com músicos como o baixista Bororó, o baterista Paulo Rosbak, mestre Gamela e outros. Durante o mesmo período, cria também o projeto Canto da Matinha, proporcionando música instrumental nos parques públicos de Anápolis.

     

    Neste ano de 2014, Muth lançou seu disco de músicas instrumentais, intitulado “Muth Instrumental”, o qual conta com a participação baixista Bororó, do pianista Cristovão Bastos e do baterista Jurim Moreira, num time de grandes músicos. Inspirado nas mais diversas paisagens brasileiras, ele apresenta ao público uma viagem musical pelo país. As canções, cujos nomes remetem às paisagens, traduzem em sonoridade os variados cenários presentes na vida de cada brasileiro, através de uma pequena orquestra, composta pelo próprio compositor e violonista, que conta com metais, cordas e ritmos.

     

    Além de participar de vários projetos culturais e festivais de bandas como Cio da terra, Os caras de palco entre outros, Muth concede à cantora Elisa Canuto uma de suas composições,”Uma semana sem você”, a qual é destaque no seu CD, produzido por Bororó. Em outro trabalho mais recente, Muth concede duas outras composições instrumentais – “Caminhos do Brasil” e “Matinha” – ao instrumentista Manassés Aragão, cujo disco também foi produzido por Bororó, contando com participação de Cristóvão Bastos, Jurim Moreira, Marçal e Zé Nogueira. A composição “Caminhos do Brasil” foi premiada no festival ARPUB categoria música instrumental.

     

    Atualmente, Muth está desenvolvendo trabalhos de composição instrumental, e integra o grupo de Câmara da escola de música de Anápolis, onde também é professor.

     

    Contato: [email protected] ;  (62) 9267 7124

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