Câmara analisa projeto para controlar acesso à internet e especialistas apontam riscos

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Um deputado federal do PTdoB, membro da bancada evangélica, propõe cadastro de todos os usuários da rede de internet, com CPF e dados pessoais, ferindo liberdades individuais e aproximando o Brasil ainda mais do Estado de exceção, na visão de especialistas. Segundo ele, a ideia do projeto é proibir que crianças acessem conteúdo inadequado na internet.

Da Rede Brasil Atual 

O Projeto de Lei (PL) 2.390/2015, do deputado federal Pastor Franklin (então no PTdoB-MG, atualmente no PP), quer criar um cadastro para todo brasileiro que utilizar a internet. Especialistas em web alertam que a intenção da proposta é restringir o acesso à rede mundial de computadores, como acontece em regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e alguns países árabes.

“Isso serve aos interesses desse Congresso Nacional ultra conservador, que toma atitudes absurdamente contra as liberdades, direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição. Esse projeto é uma aberração”, afirma o especialista em internet e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu.

Segundo Renata Mieli, do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, o projeto “antagoniza” com a democracia. “Nós não temos nenhum outro país do ocidente com projetos similares. Esse tipo de projeto é característico de países onde a qualidade da democracia é muito questionável, onde não é respeitada a liberdade de expressão e o direito à comunicação.”

De acordo com a proposta do parlamentar, no navegador do celular, ou do computador, apareceria um formulário exigindo nome completo, CPF e outros dados pessoais do usuário para, só se as informações estiverem de acordo com o banco de dados do governo, o acesso à rede seria autorizado.

O autor do PL diz que o objetivo é proibir o acesso de crianças e adolescentes a sites com conteúdo inadequados. O projeto também determina que todos os aparelhos vendidos no Brasil que possibilitem acessar a internet venham com o aplicativo para controlar os usuários pré-instalado, sem possibilidade de ser desativado

Para o professor da UFABC, o argumento apresentado pelo deputado é questionável. “No Brasil você tem várias possibilidades de evitar que crianças acessem determinados conteúdos impróprios, já se tem essas tecnologias, então para que um cadastro? É por outros motivos. Na verdade, ele quer retirar liberdades fundamentais.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

5 Comentários

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  1. Já decveria estar afastado do

    Já decveria estar afastado do congresso.

    A quem este imbecil quer enganar?

    Mas, no Brasil de hoje, é possível que um projeto desse se visto pelo povo ignaro brasileiro como bom para preservar a pureza das crianças.

    VTNC.

  2. lona nos templos

    Estes evangélicos bíblia de sovaco, regrados e financiados pelo tio sam, estão transformado este País em uma nova Líbia, Iraque, Afeganistão.

  3. O projeto tem nome e endereço: Cale-se !!!

    Ah tá…..rs   Quer dizer então que ” a gente somos inútil” e que ninguém está a perceber o engodo por trás desse projeto??? ERRADO !!!! Ainda há vida inteligente na sociedade brasileira, apesar dela pequena em número diante da maioria idiotizada que a mídia doméstica produziu. Não,nós não vamos nos enganar com tamanha dissimulação barata! Os argumentos usados não correspondem aos fatos! Ponto final.

    Esse tal Projeto de Lei (PL) 2.390/2015, desse deputado federal Pastor Franklin (então no PTdoB-MG, atualmente no PP) quer na verdadede, é , sim, reprimir liberade de expressão, nada mais que isso… Certa está a análise do professor da UFABC, segundo a qual, o argumento apresentado pelo deputado é questionável, porque “No Brasil você tem várias possibilidades de evitar que crianças acessem determinados conteúdos impróprios, já se tem essas tecnologias, então para que um cadastro? É por outros motivos. Na verdade, ele quer retirar liberdades fundamentais.”[grifos meus]

    Esses vassalos pensam que somos TODOS acéfalos de pai e mãe, mas estão redondamente enganados porque há muita gente percebendo os “movimentos” todos. Aliás, por isso mesmo e como vingança, faço questão de passar prá frente os todos os absurdos que eles excretam o tempo todo. 

    O triste é que a maioria não tem conhecimento da real situação e dos absurdos, porque se tivessem teriam tomado as ruas, há muito tempo, contra o golpe de Estado que coloca o BR de joelhos e o seu povo numa condição de escravo do novo modelo determinado para este século. É ou não é uma desgraça tudo isso? Mas é a nossa triste realidade ou o que temos para hoje, infelizmente…

     

     

     

     

  4. só podia ser

    Uma ideia cretina como essa só podia vir da bancada evangélica,

    Essa gente é um perigo, várias vezes já escrevi aqui.

    Os nazistas e fascistas também parciam inofensivos no começo.

    Deu no que deu! 

    Já é hora de enfrentar essa gente, e não me venham com essa de liberdade religiosa.

     

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