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Como destravar a economia com as PPPs sociais

O governo resolveu destravar o financiamento ao setor imobiliário. É medida correta, visto que é um setor intensivo em mão-de-obra, pouco dependente de importações e com atividade disseminada por todo o país.

Mas tem um problema nessa equação: a demanda. A renda caiu e os receios em relação ao futuro reduzem até as compras de bens não-duráveis.

A solução pode estar em uma parceria inédita com estados e municípios.

Ontem, aqui no Jornal GGN, Antônio Alves Junior e Guilherme Lacerda sugeriram a volta das PPPs (Parcerias Público Privadas) para infraestrutura de estados e municípios, como forma de reativar a economia (http://migre.me/sFtfn). Ao mesmo tempo, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) prevê a universalização do saneamento em apenas vinte anos.

É possível juntar esse limão e fazer uma limonada.

Os municípios têm ativos pouco utilizados, o principal dos quais são as concessões para serviços públicos, especialmente o saneamento, objetos principais das PPPs. Outro é o fluxo de recebimentos do Fundo de Participações.

Por outro lado, têm passivos de monta com o INSS, o FGTS, especialmente com os planos previdenciários, além de dívidas diretas com a União.

***

São dois blocos totalmente improdutivos: o de ativos não realizados e o de passivos que amarram inclusive a obtenção de novos recursos federais. E, no entanto, do encontro desses dois elementos é possível extrair ouro.

Imagine o seguinte modelo, conforme proposto nos anos 90 pelo chamado Plano K:

  1. Procede-se a um levantamento de todos os passivos municipais e estaduais com a área federal, o INSS e os fundos sociais, FGTS (através da CEF) e FAT (através do BNDES). Levanta-se o valor potencial das concessões, especialmente as de saneamento.

  2. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite um papel – as Obrigações Sociais do Tesouro (OST) – no valor das concessões oferecidas ou até do recebimento futuro do fluxo do Fundo de Participação. O papel só terá valor liberatório para os leilões das mesmas concessões.

  3. Os fundos recebem as OSTs, que poderão ser negociadas com os contribuintes, em troca de direitos futuros (ao FGTS ou ao INSS). Essas OSTs poderão, então, ser uma nova modalidade de fundos, montados para participar dos leilões.

  4. Montado o leilão, participarão deles consórcios compostos por empreiteiras, operadores de saneamento (ou da infraestrutura correspondente) e um percentual de OST a ser subscrito pelos fundos. Ao integralizar o capital da PPP, a OST é esterilizada.

Vantagens e riscos

As vantagens são evidentes.

Destrava-se a economia através da mais prioritárias das obras de infraestrutura, o saneamento. Cria-se emprego e atividade econômica nos municípios, de forma descentralizada. E cria-se demanda efetiva para os financiamentos da CEF e do BNDES.

Entrando em operação, as concessionárias atenderão não apenas às necessidades sociais do município, como gerarão receita adicional para as prefeituras, na forma de tributos.

Os PACs de saneamento enfrentaram problemas com a falta de condições da maioria das prefeituras de montar projetos e planos de negócio suscetíveis de serem financiados. Nesse modelo, o próprio mercado poderá ser convocado, através dessa nova figura dos fundos sociais para preparar os planos de negócios e projetos. Cria-se uma demanda para a economia real – através de obras -, e para o mercado – através dos projetos e da engenharia financeira.

Dependendo da maneira como for desenhado, poderão ser atraídos para o projeto vários órgãos de fiscalização de mercado – a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), as Bolsas –, órgãos de supervisão das obras –os órgãos financiadores, CEF e BNDES e os Tribunais de Contas.

Seria complicar demais a proposta, mas poderia inclusive haver uma negociação dos fluxos futuros dos Fundos de Participação de estados e municípios em troca das dívidas, abrindo espaço para uma reforma fiscal.

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23 comentários

Comentários

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CSN também reduz produção de aço.

http://www.valor.com.br/empresas/4386326/csn-se-prepara-para-desligar-al...

Agora é a CSN (dias atrás foi a Usiminas) quem irá desligar um dos altos fornos para produção de aço. Brasil produz menos aço (proporcionalmente) que o Chile, por exemplo, e 5 vezes menos que a China. Brasil está ficando totalmente desfasado na sua industrialização. Não estou reclamando (ainda) de que o Brasil não chegue à Lua, nem que ainda não faça a bomba atômica, considerando que países "desenvolvidos" como a Coreia do Norte estão bem na frente. Reclama-se aqui da falta de atitude de uma nação que se consolida como 6a economia do mundo apenas exportando bananas, soja, minério, carne e meninos para Disney.

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Vai terminar de quebrar o país...

É o mesmo que acelerar um carro com o freio de mão puxado.

Os prefeitos que já estão com a corda no pescoço, não vão cair nessa.

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marcosomag

Choque de legalidade para destravar a economia.

As construtoras não conseguem financiamento bancário pois os banqueiros têm medo de parar na Guantánamo do Moro. É a velha fórmula do "faça a economia gritar" que apenas o não ministro da justiça da Dilma não enxerga que está sendo aplicada no Brasil.

Colocar o juiz de primeira-instância e seu procuradores lesa-pátria nos trilhos com punicões exemplares, destravar a construção civil e a cadeia produtiva da Petrobrás com um "choque de legalidade" é o que o Brasil precisa para dar um basta a recessão e devolver a esperança ao povo.

Mas, para que isso aconteça, a Dilma precisa nomear um Ministro da Justiça. Por incrível que possa parecer, esta não parece ser uma prioridade para ela.

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Os riscos

  " Vantagens e riscos " - as teóricas vantagens estão expostas, e os riscos ? 

     A proposição é interessante, até mesmo no sentido que existem muitos fundos internacionais privados, que investem nesta area, portanto estes "titulos crediticios" , desde que fiscalizados com aval CVM, podem até ser transacionados no mercado internacional, claro que contrapartidas referentes a projetos ( formatação ), contratação de empreiteiras com gestores capacitados ( fora do "governo" , independentes ).

      Um "problema" : Prefeituras são "enroladas" , como ocorre no MCMV, a CEF/MinCidades constroi as casas/conjuntos - é um contrato - cabe a prefeitura, em outro contrato, as obras de adequação do loteamento ( guias, esgoto, ligações elétricas, ligações de rede de agua, infraestrutura ), mesmo que ela esteja inadimplente com o governo federal, ela tem acesso a uma linha de crédito especifica para esta infraestrutura, que tem que combinar, em tempo, com as unidades habitacionais construidas.

       Para esta linha especifica, a prefeitura tem que enviar um projeto ( engenharia ), determinar quem irá construir, o "project finance" dos desembolsos, a responsabilidade do pagamento da linha, os contratos com as empresas de energia/agua/esgoto, ou seja, todo o projeto de infraestrutura. E não sai, quando aparece algum, faltam partes, devolve-se a origem, a prefeitura então contrata uma "assessoria" ( do primo do vereador , ou alguma especializada na area - prefeitos e secretarios de obras recebem propostas destas todos os dias ), e claro que demora.

        O que ocorre em sequencia: A CEF, ( até já ocorreu com a Dilma ) entrega o conjunto/casas prontas, sem a minima infraestrutura, já vi sem arruamento ( as "guias" ), o prefeito joga a culpa em quem : no governo federal.

        Centros de Tratamento de Efluentes ( esgoto ) : A ponta final do processo de saneamento básico, pois colocar canos  um processo de engenharia simples, mas o esgoto tem que ir para algum lugar, não ser jogado em rios, corregos ou no mar ( normas do Ibama, CTESB etc.... ), ou um dos "promotores" dos milhares existentes, vão te processar e aparecer no jornal. Trata-se de uma central cara, que teoricamente pela legislação, seria de responsabilidade do estado, mas prefeituras podem, da acordo com a ANA, assumirem este processo.

         Como é caro, montagem da estação, que envolve terreno, equipamentos, funcionarios especializados, processos ambientais rigorosos, nenhuma prefeitura tem condição sozinha de assumir , MAS em grupo, varias cidades médias e pequenas de uma sub-região, unidas teriam esta condição, mas não se entendem, as justificativas para a não realização são as mais estapafurdias, vão desde o "cheiro" até a corrupção explicita.

           P.S.: Uma vez, faz tempo, Mario Covas era governador de São Paulo, ouvi, ninguem me contou : " Obras de saneamento ninguem vê ( o eleitor ) são debaixo da terra, como o Quércia ( anterior a Covas ) que fez o Sistema Cantareira ( terminou ele ), ninguem tb. vê, é no meio do mato, o povo quer abrir a torneira e sair agua; já viaduto, estrada todo mundo vê construir, todos nela se deslocam, é "em cima da terra " - tipo: debaixo da terra: Metro dá voto, o resto, ainda mais esgoto, ninguem vê - puxou a descarga, pouco importa o que ocorre depois.

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junior50

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Oldar Tojal

A egemonia do PMDB a tudo sobrevive desde 64

Nassif

Brilhante análise, sobre um tema que há muito se percebe imprescindível para o país - saneamento básico.

Talvez este fosse o nosso New Deal.

Mas como quebrar a egemonia do PMDB, a mais de 50 anos no poder, mesmo quando se fingia de oposição na época dos militres ?

Este partido domina a cena do nosso recem criado federalismo e impede que estados e prefeituras evoluam na direção de construir as bases do estado de bem estar social.

O PMDB é tão filhote da ditadura quanto foi a ARENA, apesar do Dr. ULISSES.

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"Como destravar a economia

"Como destravar a economia com as PPPs sociais"

o mais certo e seguro para destravar a economia PPPs ainda é a boa e velha Língua do P... aquela das crianças do Brasil e Portugal.

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"Não há segredo que o tempo não revele, Jean Racine - Britânico (1669)" - citação na abertura do livro Legado de Cinzas: Uma História da Cia, de Tim Weiner. 

Nassif, vc cai conto dos

Nassif, vc cai conto dos financeiros.

Só querem a comissão pelos papéis, depois tanto faz. É o plano de gente que não faz.

O que precisa é do Ministério das cidades funcionando, prefeituras sendo assessoradas , projetos feitos por UNIVERSIDADES para MUNICÍPIOS.

E pronto, não precisa de mais nada.

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Heitor_pr

Essa idéia do Nassif é

Essa idéia do Nassif é dificil de dar certo porque a iniciativa privada só vai aonde vai ter muito lucro. 

Agora é importante o governo ajudar as prefeitura no acessoramento técnico, as maiorias das prefeituras não tem estrutura para fazer os projetos seja para saneamento, seja para uma escola. Todo ano é uma correria para fechar os projetos e conseguir recursos. Acessoramento é contratar mais engenheiros e arquitetos nas prefeituras e orgão públicos seja estaduais e federal. Com mais recursos humanos os projetos vão ser feitos e aprovados com mais rapidez. E com mais gente pensando os problemas vão sendo resolvido com mais eficiência. Só que isso é caro e nem todos os prefeitos estão dispostos a pagar por isso.

 

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Vamos la

Isso sim é jornalismo cidadão. Parabéns ao Luis Nassif e GGN. A imprensa brasileira destrambelhou para uma oposição agressiva e desonesta aos governos petistas que perderam o foco no espirito jornalistico. Os jornais ficaram tão pobres, que qualquer colunista que escreva algo que saia do trivial desses jornais, ja são saudados como ar freco em meio ao marasmo do jornalismo de uma nota so.

Espero que o governo leia e chame seus técnicos e ministros para botar esse ideia avante.

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Alan Rabelo

Enquanto o ministro (sic) das cidades for quem é...

Deveria sair por ação da pasta do Kassab, não é?

Mas o Kassab é o Kassab (e vice-versa).

 

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altamiro souza

ótimas sugestões. melhor

ótimas sugestões.

melhor ainda é que poodem ser ampliadas, melhoradas, debatidas.

o que vale aí fundamentalmente é o caráter positivo da proposta...

estimula, cria saídas...

sai das simples críticas da grande mídia para a sugestão

posiivs, real, para destravar a economia.

manter o emprego, essencialmewnte....

mais uma ideia nbrilhante deste blog...

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Samuel Ponsoni

Manda diretamente para a presidenta

 

Nassif, mande diretamente a ideia para a Dilma. Você tem canais de diálogos mais próximos a ela. Dissemine a ideia. Tenta fazer chegar ao Ministério Planejamento, Fazenda etc.

 

Uma outra proposta que poderia ser adiciona a essa sua, que já é ótima, é, depois da demonstração pública da viabilidade dos projetos, das áreas a serem beneficiadas e da valorização que as obras trarão ao locais impactados, emite-se uma espécie de ação/título direto ao contribuinte, que se interessar. Esses títulos terão um valor X, para captação de recursos financeiros. Pode ser por municípios, pela federação, estado etc. Esses títulos serão pago aos que investiram, em pessoa física, com a valorização da área. A área valorizada, quando negociada, renderá um lucro maior do que sem a infra-estrutura básica. Por exemplo, um conjunto de casas num bairro dado. Sem as obras essenciais de infra-estrutura(saneamento para ficar na matéria), elas tendem a valer menos - se comparadas as que tem, claro, pensando em valores relativos -, logo arrecarão menos impostos, lucratividade, taxas aos municípios e estados. Com a valorização, os municípios pagariam os que investiram diretamente.. Daria um lucro a eles, proporcional ao lucro obtido pela valorização da área. 

Esse tipo de medida valeria para todas outras obras de infra. Com a valorização dos locais impactados, se poderia pagar os investidores de títulos/ações diretas. 

Seria também uma forma de captar mais recursos, sem ser por impostos(muito mal afamados e mais difíceis de acarretar). 

 

Abração

Samuel

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Os estados e algumas capitais

Os estados e algumas capitais - principalmente São Paulo - estão obrigados a destinar parcela considerável de suas receitas aos cofres da União devido ao financiamento de suas dívidas na década de 90.

Aqui em Minas os tucanos fizeram coração das tripas para conquistar algum alívio de caixa junto ao governo federal. Este, virou-lhe as costas.

É um misto de mesquinharia ideológica com cultura de processos centralizados e postura autocratica. Como ouvi de um desses intelectuais famosoes, se depender da burocracia planaltina, concentram tudo lá.

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Guilherme Silva

TIR

alguém ouviu falar em "TIR" (taxa interna de retorno") do projeto? tem retorno que justifique participação privada? se não tiver, o governo vai subsidiar?

 

é uma ideia fofa, mas como quase tudo q sai da cabeça dos heterodoxos em torno do Nelson Barbosa, é inviável e se for posta em prática é mais custo fiscal pro país

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Carlos Hildo França

A ideia foi colada na mesa

Todo projeto tem origem numa ideia. Entendo que foi colocada uma proposta na mesa.

Somente o debate intenso e técnico, com todos os stakeholdes, permitirá que se verifique a viabilidade de tocar o projeto ou não. O que não podemos é desconstruir as ideias do outrem sem conhecimento objetivo.

"nunca forme uma opinião sem ouvir os dois lados; a verdade não tem dono; o modo como a gente fala as coisas faz toda a diferença; seja bom e correto mesmo quando ninguém estiver olhando; e ninguém é bom demais e, sobretudo, ninguém é bom sozinho"  Autor:  Luís Roberto Brroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Guilherme Silva

TIR

ok, tá ouvindo então aqui o lado da "viabilidade fiscal" ou "retorno de mercado". vai fazer esgoto via PPP na periferia? como o concessionário vai se pagar? cobrando tarifa da população atendida?

 

por definiçõa essa populaçõa é pobre e terá baixa capacidade de pagamento e ninguém vê perspectiva de crescimento do Brasil ensta década, quer dizer q são pobres que permanecerão pobres, caiu a ilusão de 2005-2012 que esses pobres vão migrar para a Classe Média.

 

então quem paga? se quer fazer PPP tem q por na mesa um plano para remunerar o investimento privado. se não remunerar o investimento privado, é gasto fiscal do governo.

 

e pq um gringo entraria? o dólar hoje é 4, mas se o Nelson Barbosa decidir usar as reservas para financiar infra estrutura, o dólar vai pra 5 rápido. quer dizer qum gringo que entra com 1000 reais (250 dólares) vai ficar com os mesmos 1000 reais investidos, porém com o dólar a 5 a perda dele em US$ sera 20% (entrou com 250 dólares, passou a ter 200). se o gringo foir remunerado pelo risco cambial, vai ter q ser taxa de retorno extorsiva, igual nas privatizaçòes do governo FHC. justamente em cima de uma populaçào pobre sem acesso a esgoto

 

como financia a PPP? como remunera o investidor privado 

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CUnhão de Sapo

sem dúvida uma ideia

sem dúvida uma ideia brilhante que, ao invés de pulverizar a parte do fundos dos Estados e Municíopios que deve ser  investido em infraestrutura,  se faça a contração das obras e pagamento de todas por Brasília. Um pacotão de obras sai masibarato do que cada ente da federação contratar o seu. De fato, até mesmo compra de papel higiênico tinah que ser assim

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MAureli

So falta o PRINCIPAL: que o

So falta o PRINCIPAL: que o governo saia do ponto morto.

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Onda trava a Economia

Nassif foca no cerne do problema e aponta um bom caminho, específico e concreto. Concordo plenamente com esta recomendação.

Gosto deste tipo de medidas, em geral, com uso intensivo de mão de obra, desde obras estruturantes (terrestres ou de navegação) até pavimentação de ruas com paralelepípedos (Atividade implantada com sucesso no Chile, em momentos de elevado desemprego); 

Num enfoque mais industrial, tenho sugerido a implantação de Polos de Desenvolvimento, como o assunto já comentado sobre a produção de aço ao longo do Brasil, destravando a economia local à montante e à jusante. Muitos outros polos, de outras espirais econômicas, poderão surgir.

O sucesso inicial das políticas sociais do Governo Lula tinham como mérito a circulação da economia através de muitas mãos, de gente mais simples, que permitiu o giro da economia, e que ajudou a enfrentar a crise iniciada em 2008. Conseguir completar as voltas da espiral de crescimento que essas atividades geram localmente é a chave para destravar a economia.

Hoje, a economia trava quando parte importante do dinheiro da “espiral” de crescimento interno passa pela mão de poucos deslumbrado do andar de cima, que levam o dinheiro para Miami. Isso é o que trava o desenvolvimento do Brasil, a quebra do movimento de espiral que o Governo tenta iniciar desde baixo.

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Nassif. Eu não entendi bem o

Nassif. Eu não entendi bem o texto. Nesse caso o que aconteceria seria o seguinte, certo?

1) Encontro de contas entre os entes federados, em que a União usaria os recebíveis em relação aos demais entes federados como lastro para a emissão de papéis para financiar as concessões.

2) Com esses papéis no mercado, você obteria recursos para financiar as concessões.

3) Esse recurso iria para financiar a PPP e seria administrado de modo a não ter efeito inflacionário.

O que eu vejo aí é um problema. Como os entes federados se organizariam para gerir o repasse dos papéis e como eles pagariam pelo fluxo de recursos. Nas grandes e médias cidades, talvez houvesse até viabilidade financeira, mas nas pequenas, por exemplo, como ter escala para bancar uma estação de tratamento? Aí a modelagem deve ser feita de modo a tornar atrativo investir em saneamento em Malhada-BA, como em Ribeirão Preto. Ela também deve regular de modo que o saneamento, monopólio natural, vire um negócio tão predatório a ponto de inviabilizar financeiramente as pessoas e prestar um serviço de baixíssima qualidade, como vemos em vários locais.

No entanto, acho uma grande oportunidade para providenciar uma retomada da engenharia nacional. A questão da universalização do saneamento pode fazer uma empresa nascente de um jovem engenheiro em uma gigante no longo prazo. É uma obra que não possui grande complexidade técnica para ser executada, na parte de canalização. Aí, nós deveríamos fomentar mecanismos de crédito em máquinas e equipamentos, bem como garantir um plano de demanda para viabilizar projetos. E as estações de tratamento podem ser usadas para desenvolver médias construtoras que possuem experiência no setor.

Outra consequência positiva é que com a melhora no saneamento, os recursos da saúde poderão ser realocados para maior agilidade em procedimentos de média e alta complexidade. Doenças como dengue, febre amarela, zika, chikunguya, bem como infecções gastrointestinais são filhas diretas do baixo índice de saneamento. Elas reduzem a qualidade de vida, reduzem a quantidade de dias trabalhados, bem como sobrecarregam hospitais e postos de saúde. Aí mais recursos para saúde. Isso é muito relevante.

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Carlos Hildo França

Para municípios pequenos ou financeiramente limitados

Para municípios pequenos ou financeiramente limitados, a  viabilidade pode ser alcançada mediante ações conjuntas por "polos". Além disso, não se tem a pretensão que a ideia proposta contemple a totalidade dos entes federados, para isso que  existe o papel do Estado: onde não for economicamente favorável para iniciativa privada, o poder público tem obrigação de ocupar a lacuna; a fim de assegurar o bem estar social.

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bobo

Então as divídas dos

Então as divídas dos municípios com a união vão ser roladas com o investimento em obras para o saneamento básico com os municípios fazendo parte da PPP? Nesses termos tem tudo para dar certo, não tem como não investir em saneamento.

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Parece Bom

Torço para que isso aconteça.

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