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Jornal GGN – Na quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff nomeou os peritos que irão compor o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O órgão faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, compromisso assumido pelo Brasil e pelas principais democracias do mundo com as Nações Unidas.
Foi instituído pela Lei 12.847, de 2 de agosto de 2013, e regulamentado pelo Decreto 8.154, de 16 de dezembro de 2013. Está instalado na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O colegiado tem a missão de fortalecer o enfrentamento à tortura em instituições de privação de liberdade, como delegacias e penitenciárias, mas também hospitais psiquiátricos e locais de permanência para idosos. Os peritos nomeados pela presidente terão livre acesso a essas instituições, nem necessidade de aviso prévio, e depois de realizar visitas deverão elaborar relatórios sugerindo ações que garantam a preservação dos direitos humanos.
Além do Mecanismo Nacional, sete estados já criaram seus mecanismos locais. Rio de Janeiro, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia e Minas Gerais, todos já aprovaram leis estaduais nesse sentido.
“O sistema facilita o intercâmbio de boas práticas e a articulação entre órgãos e entidades responsáveis pela segurança pública, por locais de internação de longa permanência e pela proteção dos direitos humanos”, disse em nota a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Direitos Humanos.
Abaixo, a primeira composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura:
BÁRBARA SUELEN COLONIESE, com mandato de dois anos;
CATARINA PEDROSO, com mandato de dois anos;
DEISE BENEDITO, com mandato de quatro anos;
FERNANDA MACHADO GIVISIEZ, com mandato de três anos;
JOSÉ DE RIBAMAR DE ARAÚJO E SILVA, com mandato de quatro anos;
LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA, com mandato de quatro anos;
LUZ ARINDA BARBA MALVES, com mandato de três anos;
MÁRCIA ANUNCIAÇÃO MAIA PEREIRA, com mandato de três anos; e
THAIS LEMOS DUARTE, com mandato de quatro anos.
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Força coração valente!
Lembrar a presidente assim, tão frafgil, faz pensar o quanto temos – e eu gostaria muito de estar ai neste momento – que defender seu governo eleito democraticamente, com todos os defeitos que ele tem. Ja vi piores e nem por isso, aqueles homens, foram tão vituperados.
Pediu conselho ao Maduro e ao
Pediu conselho ao Maduro e ao Fidel.
Finalmente!
A ditadura iniciada em 1964 torturou?
Torturou, sim, e muito!
Pode-se fazer tal afirmação porque muitos dos que foram torturados naqueles tempos sombrios, mas sobreviveram, tinham credibilidade para narrar o que lhes aconteceu. Diferentemente das torturas aplicadas cotidianamente em pessoas “anônimas” desde 1500 pelo Brasil afora, pois tais anônimos (ppp) sempre viveram à margem de qualquer lei ou proteção do Estado.
Ah, posso dizer sem medo de errar que, neste exato momento em que escrevo isto aqui, há gente sofrendo torturas nalgum lugar deste país, e ninguém se lixa.
Oxalá esta providência da presidente seja útil como ajuda aos presos pobres.