Mesmo após sua morte, Dona Marisa continuou sendo vítima dos boçais, por Leonardo Yarochewsky

Do Justificando

Mesmo depois de sua morte, Dona Marisa continuou sendo vítima dos boçais de plantão

por Leonardo Isaac Yarochewsky 

Do princípio constitucional da pessoalidade ou personalidade da pena, segundo o qual, “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido” (art. 5º, XLV, da Constituição da República) decorre o princípio “Mors Omnia Solvit” (a morte resolve tudo). O referido princípio tem total correlação com o princípio da responsabilidade pessoal, que proíbe a imposição de pena por fato de outrem. Ninguém pode ser punido por fato alheio, posto que, de acordo com o Código Penal, a extingue-se a punibilidade pela morte do agente (art. 107, I do Código Penal).
 
Assim, no que diz respeito às consequências jurídicas do falecimento da ex-primeira-dama D. Marisa Letícia será, como reconhecido em nota pelos seus eminentes advogados, “a extinção, em relação a ela das duas ações penais propostas de forma irresponsável pelo Ministério Público Federal”. Segundo a nota subscrita pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins, Larissa Teixeira e Roberto Teixeira, “D. Marisa não poderá, lamentavelmente, ver triunfar o reconhecimento de sua inocência por um juiz imparcial”.

 
Sim, ainda que tudo leve a crer que D. Marisa Letícia tenha sido denunciada sem que houvesse “justa causa” para tal – como também foi Lula – ainda assim, lamentavelmente, como bem disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, D. Marisa morreu triste e não se livrou dessa “canalhice”. Sim, “canalhice”, já que uma mulher sabidamente inocente foi jogada as feras.
 
Como bem observado por Carnelutti:
 
“O homem quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimento às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão. O artigo da Constituição, que se ilude a garantir a incolumidade do acusado, é praticamente inconciliável com aquele outro que sanciona a liberdade de imprensa. Logo que surge o suspeito, o acusado, a sua família, a sua casa, o seu trabalho são inquiridos, investigados, despidos na presença de todos. O individuo, assim, é feito em pedaços. E o individuo, assim, relembremo-nos, é o único valor da civilização que deveria ser protegido”.
 
Marisa Letícia foi acusada sem que houvesse o mínimo de lastro probatório para o oferecimento das denúncias, sem que houvesse justa causa. É a justa causa, no dizer de Casara e Melchior, que demonstra “a seriedade da acusação, que impede acusações levianas ou imputações temerárias, despidas de suporte fático”.
 
Mas, no caso de D. Marisa Letícia a morte não resolveu tudo já que ela faleceu com o coração magoado e partido por acusações levianas e injustas.
 
Como é sabido, ainda que vigore o princípio da presunção de inocência – mitigado pelo Supremo Tribunal Federal – a acusação, ainda que absurda e improvável, acaba, por si só, maculando a imagem e a honra do acusado, mormente, quando transformada em espetáculo midiático.
 
Desgraçadamente e inumanamente D. Marisa Letícia continuou mesmo depois de morte sendo vítima dos boçais de plantão que, como já dito alhures, faz com que se duvide da humanidade.
 
Não, a morte não resolve e nem soluciona tudo, posto que a tristeza, como disse o poeta, “não tem fim, felicidade sim”.
 
Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado e Doutor em Ciências Penais pela UFMG.
 
 
Redação

8 Comentários

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  1. De um filósofo

    Em uma pesquisa no google, encontro por acaso esse texto de alguém que se diz filósofo.

    O nome do filósofo é Paulo Ghirardelli.

    As pancadas podem vir de um médico, de um Facebookiano retardado, de algum midiota manipulado, assim como podem vir revestidas com maior pompa e duvidável competência.

    Em nome do presidente LULA e da querida Primeira-Dama, Marisa Letícia, sinto-me na (infeliz) obrigação de re-publicá-lo aqui.

    Primeiramente, algumas pérolas pinceladas:

    ¨..Dona Marisa não estava realmente preparada para ser primeira dama. Nem poderia, pois nem Lula estava preparado para ser presidente. Lula pegou uma via de política econômica errada, e piorou as coisas quando achou que tal via podia se prolongar por meio de populismo e acordo espúrio com empresários tão bandidos quanto a cúpula do PT, como Dirceu e Palloci à frente. Dona Marisa passou a usar o cartão corporativo num ritmo pior…¨

    ¨E logo Dona Marisa já estava enredada em todo tipo de falcatrua, inclusive a de ter de suportar na sua companhia aquela que, como dizem por aí, era a amante do Lula.¨

    E vai seguindo dizendo sobre o enriquecimento por ¨meio de negociatas¨ dos filhos do Lula.

    …¨Marisa foi um tipo de espantalho desse  grande espantalho chamado Lula. Quem foi ele? Lula, o operário que deu certo como sindicalista e quase como político, mas não como homem.¨

    Essa é diretamente para o Nassif: …¨Aliás, quando Lula criou o jornalista marrom Luis Nassif, para ser o inventor de mentiras contra adversários…¨

    Aqui o texto integral:

    Há algo mais na morte de Marisa Letícia?02/02/2017, 20 Comments

    No final dos anos oitenta, durante a primeira campanha de Lula à presidência, Chico Anísio fez uma piada no quadro que tinha no Fantástico, da Rede Globo, que lhe causou uma boa dor de cabeça. Ele imaginou Lula ganhando as eleições e então chegando nao Palácio do Planalto com Dona Marisa ao lado. Esta então exclamaria: “meu Deus, não vou vencer de limpar todas essas janelas!”. Roberto Marinho o repreendeu pessoalmente, e ele acabou tendo de pedir desculpas por meio da Folha de S. Paulo. Chico era eleitor do Collor.

    Dona Marisa era vista como um tipo de dona de casa pobre, meio que empregada doméstica. Uma primeira dama assim, tinha de fazer os ricos mais despudorados, de fato rirem. Essa era a ordem. Mas o que não se percebeu é que a democracia, aquela na linha do igualitarismo que Tocqueville anunciou, já havia chegado entre nós antes como sentimento que como prática de governo. E o humor de Chico Anísio havia ficado para traz. Ele teve que abaixar a cabeça.

    Uma década depois, o impossível para muita gente aconteceu: de fato Dona Marisa virou primeira dama. Até então, ela não havia feito outra coisa senão limpar chão de reuniões do PT e preparar sandubas para os “companheiros”. Foi sim batalhadora serviçal que ajudou muito na formação do PT. E também aguentou muito desaforo. Nos anos oitenta,  havia visto sua casa invadida por jornalistas, mostrando que a família Lula comia queijo no papel de embrulho da padaria, no café da manhã. Ninguém invadia assim a casa de Collor. Lula soube aproveitar disso tudo para seu populismo. Dona Marisa não, ela recolheu mágoas. Talvez com razão, não é verdade?

    Todavia, Dona Marisa não estava realmente preparada para ser primeira dama. Nem poderia, pois nem Lula estava preparado para ser presidente. Lula pegou uma via de política econômica errada, e piorou as coisas quando achou que tal via podia se prolongar por meio de populismo e acordo espúrio com empresários tão bandidos quanto a cúpula do PT, como Dirceu e Palloci à frente. Dona Marisa passou a usar o cartão corporativo num ritmo pior do que aquele que Dilma fez depois. E logo Dona Marisa já estava enredada em todo tipo de falcatrua, inclusive a de ter de suportar na sua companhia aquela que, como dizem por aí, era a amante do Lula. No meio disso os filhos cresceram e, sem muita habilidade intelectual, eles ficaram ricos por meio de negociatas feitas pelo PT ou por influência do pai. Quando Dona Marisa atacou os que batiam panela contra o PT, apenas levantou o ódio de muitos que não ficaram com raiva dela por posições políticas somente, mas por mágoas várias. Dois tipos de mágoa: uma delas, já existente, a de não conseguir o que ela conseguiu, vindo de baixo; a outra, formada depois, de ver Marisa embarcar na traição do PT contra todos os seus eleitores.

    Dona Marisa não tinha nenhuma leitura, e penso que nunca entendeu nada do que estava à sua volta. Apenas queria viver bem, e deveria achar que merecia isso, por conta de seu marido ter gasto uma vida “salvando os pobres”. Muita gente acredita demais na imagem de salvador que monta para si mesmo. Não é difícil fazer isso, uma vez que muito do que somos é criado pelo espelho que são os olhos dos outros. E se projetamos nos olhos dos outros uma imagem falsa, ela volta falsa e simplificada para nós. Moldamo-nos, então, nesse círculo vicioso via Narciso. Lula é um caso assim. Se notarmos as declarações dele, é fácil perceber suas mudanças de acordo com a opinião pública criada por ele mesmo. Aliás, quando Lula criou o jornalista marrom Luis Nassif, para ser o inventor de mentiras contra adversários e notícias favoráveis sobre ele, não demorou muito para ele próprio se basear em Nassif para julgar todo o resto. Virou então a mentira produzida por si mesmo. Na baixa, admitiu o “mensalão”, na alta, “negou”. E assim por diante. Marisa foi um tipo de espantalho desse  grande espantalho chamado Lula. Quem foi ele? Lula, o operário que deu certo como sindicalista e quase como político, mas não como homem.

    Maria Letícia morreu. A direita vocifera com ódio descomunal. Não respeita a morte, a dor de alheios, age com gente sem berço. Não se pode esperar outra coisa dessa gente. E a esquerda poderia simplesmente fazer o enterro e pronto, mas ao dizer que o culpado da morte é Moro, não só mostra que não sabe o que é causalidade, mas que também não sabe o que é dignidade. No frigir dos ovos, os vidros do palácio do Planalto terminaram sujos, mas não por poeira. E continuam sujos, pelas mãos daqueles que Lula escolheu.

     

    Paulo Ghiraldelli 59, filósofo. São Paulo, 02/02/2017

    http://ghiraldelli.pro.br/politica-2/ha-algo-mais-na-morte-de-marisa-leticia.html

    1. Alma pequena

      Uma década depois, o impossível para muita gente aconteceu: de fato Dona Marisa virou primeira dama. Até então, ela não havia feito outra coisa senão limpar chão de reuniões do PT e preparar sandubas para os “companheiros”. Foi sim batalhadora serviçal que ajudou muito na formação do PT. E também aguentou muito desaforo. 

      Filosofia foi apenas uma disciplina no meu curso de formação superior e ela me marcou de tal forma, que até hoje tenho vontade de voltar à formação universitaria e fazer Filosofia. O que mais me encanta na Filosofia é a ideia principal do “conheça-te a ti mesmo”. Parece que o tal filosofo acima somente não seguiu essa maxima, como parece um analfabeto da psique humana e um grande preconceituoso social. Eh incrivel ler um texto desses, advindo de alguém que assina como filosofo. Um filosofo é um por extensão um pensador, um pensador é alguém que tenta sair das profundezas da caverna, alguém que destoa da média, que reflete sobre o senso comum… Paulo Ghiraldelli, no outono de sua vida em que se encontra, não se distingue em nada da massa mediana que leva consigo toda sorte de preconceitos e de ideias banais. 

      1. gente miúda

        Um texto do mais puro preconceito, assim, dessa maneira, ainda arruma um emprego lá na globownius em manratan.

        Segundo o distinto, todos aqui do blog do Nassif gostmos muito dessa Imprensa Marrom.

         

    2. Como pode?

      Incrível é como um traste destes, juntamente com Janaína Paschoal e aquele “jornalista” que divulgou o exame de Marisa Letícia, são professoras da USP, nossa melhor universidade. O Brasil vai de pior a pior possível.

    3. Filósofo !

      Daqueles de banheiro de rodoviária, isto é o que ele é, de acordo com seu escrito.

      Seu “livro de cabeceira” nem precisa dizer qual é, pois percebe-se desde o primeiro parágrafo.

      Eu o classifico como um idiota, um ser pequeno, microscópico, que jamais deveria escrever  onde escreve.

      É da USP ? professor  ou limpador de latrinas ? É o que parece.

      Um infeliz mentecápto, que jamais poderia lamber nem os pés de Lula e dona Marisa, pessoas humildes, mas com uma educação de berço que atualmente poucos recebem.

      Que dó do cara !

  2. Só o “diabo” da Democracia

    Só o “diabo” da Democracia para aceitarmos bostalidadesm digo, boçalidades desse jaez. Esse filósofo de cabaré, ou seja, da mesma linha do Olavo de Carvalho, é apenas mais um querendo tirar uma casquinha pela morte de Dona Marisa. 

    1. Esses dois idiotas já

      Esses dois idiotas já discutiram entre si e e a conversa não diferia em nada daqueles lamentáveis programas do Ratinho. Se pudessem, rolavam na lama sem pestanejar.

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