Um convite ao MPF: por uma discussão plural sobre a mídia

Enquanto o Procurador Geral da República atendia os reclamos da velha mídia, tudo lhe foi perdoado. Bastou uma entrevista do novo PGR, com uma postura mais independente, para a velha mídia escandalizar algo que nem remotamente pode ser tratado como escândalo: o direito dos procuradores à passagem executiva em caso de viagens internacionais a serviço.

É hora do(s) Ministério(s) Público(s) passar(em) a estudar mais detidamente a natureza da mídia tradicional, vícios e virtudes, assim como o papel disruptivo da Internet no modelo de mídia.

Nos últimos anos, o MP esteve antenado com todas as transformações da sociedade, a ampliação dos direitos difusos, o reconhecimento dos direitos das minorias. E o conhecimento acumulado na ponta, pela ação individual de procuradores, foi se propagando por toda a estrutura, até se transformar em consenso.

Todas essas batalhas se deram no chamado mercado de opinião pública, que é o centro, o Ágora, capaz de estimular as grandes transformações ou ser fator impeditivo dos avanços.

A mídia atravessa a mais profunda transformação da história desde a invenção da prensa por Guttenberg. Ela faz parte do cotidiano dos procuradores. De certa forma, a mídia pauta o MPF: o que sai na mídia merece atenção redobrada. Se não entender a lógica da mídia, como separar o ouro do cascalho?

Recentemente  houve um seminário sobre mídia no MPF paulista. Convidados, apenas setoristas da casa e ideólogos militantes do velho modelo. Faltou a visão alternativa, a visão crítica em relação às mudanças pelas quais passa a mídia em nível internacional e a visão externa ao pensamento do mainstream jornalístico.

Hoje em dia, os jornais sabem porque começaram a bater no MPF; mas a maioria dos procuradores não deve nem estar sabendo porque está apanhando.

Recentemente, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acenou com a possibilidade de uma discussão plural sobre o tema e recuou. Creio que é hora do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ds próprios MPF estaduais começaram a discutir mais profundamente a questão mídia.

Fica a sugestão para um amplo seminário, aberto e plural, para aprofundar o tema mídia.

Luis Nassif

15 Comentários

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  1. O avestruz

    Não é  possível que todos os outros segmentos da sociedade, as instituições do país, não sejam capaz de enxergar o que a mídia faz e desfaz..

    Enterram a cabeça e fazem de conta que nunca será a próxima vítima.

    Atacam juízes, atacam o Ministério Público, desmoralizam individualidades, chantageiam, e muito mais.

    É preciso que a sociedade e sua instituições democráticas cobre e apoie o Congresso Nacional para que este vote a Lei de Regulamentação da Mídia.

  2. Sobre as redes de televisão,

    Sobre as redes de televisão, não podemos nos esquecer de que o MPF tem poderes para requerer a cassação das concessões caso haja provas de crimes cometidos pelas mesmas. Injúria, calúnia e difamação, além de outros crimes, são cometidos por elas diariamente. As concessões  públicas  devem se pautar por regras  definidas que deveriam estar regulamentadas. No famoso caso da bolinha de papel, por exemplo, ficou evidente o interesse da Rede Globo de enganar o povo. No entanto, esse caso escabroso passou incólume, como se nada tivesse acontecido.

  3. É Nassif, e você ainda

    É Nassif, e você ainda acredita nos sinais de ressaca no processo do mensalão? A mídia canalha não vai sossegar enquanto os réus do processo (leia-se os petistas) não forem devidamente algemados e mostrados à exaustão para todo o país. E assim caminha a mediocridade!

  4. Diferentemente de Marco

    Diferentemente de Marco Aurélio Mello que propugna pelo show e pressões das ruas e mídia sobre o STF, o decano Celso de Mello denuncia as pressões da mídia.

     

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    Cinco dias após desempatar o julgamento da AP 470 e aceitar os embargos, ministro do STF disse a um jornal de Tatuí, sua cidade natal, que a prova da pressão vem dos editoriais e artigos publicados que esquecem-se de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”; segundo ele, seu voto defende que direitos básicos do cidadão não sejam asfixiados durante “tempos sombrios, que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático”

     

    24 DE SETEMBRO DE 2013 ÀS 08:48

     

     

    Por Gabriel Mandel 

    Consultor Jurídico 

     

    Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após desempatar o julgamento e aceitar os embargos, o ministro confirmou ao Jornal Integração, de Tatuí (sua cidade natal), que foi vítima de pressão midiática.

    O decano do STF afirmou que a prova da pressão midiática vem dos editoriais e artigos publicados por diversos veículos de comunicação. Sem citar nomes, o ministro diz que alguns críticos aos Embargos Infringentes esquecem-se de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”.

    O objetivo da peça seria proteger os brasileiros contra a opressão do Estado e o abuso de poder e, também, garantir “a posse de direitos fundamentais e o gozo das liberdades constitucionais” por qualquer cidadão, continua o decano do Supremo. Ele aponta que este foi o sentido de seu voto e pede que seja assim para sempre, para que os direitos básicos do cidadão não sejam asfixiados durante “tempos sombrios, que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático”.

     

    Desempate

     

    O voto decisivo de Celso de Mello foi dado no dia 18 de setembro, seis dias após a suspensão da sessão com o placar empatado em 5 a 5. Votaram pelo recebimento dos Embargos Infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. Se posicionaram contra a peça os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com a decisão, 12 réus garantiram o direito de ter parte de suas condenações revista pela corte.

    Em seu voto, Celso de Mello disse que juízes “não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais”.

    Ele fez referência ao Pacto de San José da Costa Rica, que prevê o duplo grau de jurisdição. Para o decano do STF, “o direito ao duplo grau de jurisdição é indispensável. Não existem ressalvas [quanto a isso] pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”.

     

  5. passagem executiva

    Gostaria de ouvir algum procurador declarar que não se acha no direito de viajar em classe executiva.Certamente eles acreditam que tem o divino poder para usufruir das benesses terrenas.A mídia tem que ficar caladinha e não querer sensacionalizar um fato tão banal , que ao povo não diz respeito.Ao poder  tudo é permitido e a imprensa, por consequência,  tem que ser submetida ao  tacão institucional do  Estado.

    1. Vida nababesca

      Esse caso é o retrato do patrimoialismo dos cargos vitalícios. Isso é patético: os caras só querem viajar na primeira classe às custas do dinheiro da sociedade. Isso é tão grave quanto o mensalão. Esse gasto é quantos porcentos de um mensalão? Com certeza essa e outras despesas nababescas, se computadas, saem tão cara quanto o mensalão. Está mais do que na hora do povo exigir transitoriedade para todos os cargos públicos. Só assim, acaba-se com essa cultura nababesca de luxar às custas do contribuinte. Quer luxar? Vá trabalhar e produzir, aí depois vocẽ pode, as suas custas, luxar como bem entender.

  6. Adolescentes

    Antenados nada!

    Se deslumbraram com o poder que a carta de 88 lhes concedeu e se aferraram a defesas corporativas.

    99% desses concurseiros (e operadores do Direito em geral) simplesmente “mataram” as aulas de Sociologia, Sociologia Jurídica, etc.

    Conheço uns e outros que vão morrer acreditando que Sociologia é sinônimo de socialismo.

  7. A imprensa prensa Haddad.

    Toda hora do almoço, dava uma paradinha para ver o jornal local, SPTV. Eram informações sobre o trânsito, assaltos, acidentes, um ou outro incêndio e avisos para evitar quais ou tais ruas nas enchentes. Um serviço de utilidade pública, digamos assim. Algumas notícias beiravam o escândalo, mas ninguém entrevistava nenhuma autoridade, exceto quando era para comemorar alguma coisa que se via como positiva no âmbito da administração municipal. A Velha Ordem perdeu, mesmo os reacionários paulistanos já não aguentavam mais, foram de Haddad, mais como um protesto do que uma convicção. Mas quem perdeu não perdoa. Agora, o jornalista César Tralli aparece todas as tardes indignado com as mazelas da cidade. A Praça da Sé, centro geográfico de São Paulo, onde fica o Marco Zero, há 30 anos depósito de gente sem teto dormindo, comendo e defecando nas suas calçadas imundas e mal-cheirosas, agora receberam a atenção augusta da Rede Globo de Televisão. E Tralli informa que não conseguiu falar com os responsáveis pela Prefeitura, como se todo o funcionalismo estivesse ao dispor dos caprichos da Globo. Cada árvore mal-podada é escândalo. O trânsito de São Paulo, que desde os anos 50 sempre foi uma calamidade, agora é tratado com viés político: “O trânsito está assim porque o governo federal dá isenção de IPI para automóveis,os financiamentos são a perder de vista, por isso todo mundo (leia-se, os pobres) está comprando carro. Argumento de altíssima boçalidade, diga-se de passagem. As dezenas de quilômetros de corredores de ônibus que melhoraram substancialmente a circulação dos coletivos na cidade são mostradas como algo banal,  “que tinha de ser feito”. E é desse lixo que alimentamos nossos corações e mentes para saber no final das contas, se neste horário é bom passar pela avenida X ou se vai chover no final da tarde.

  8. É também tarefa do governo

    Acho que não é só o Ministério Público que deve fazer isso, não.

    Deve ser tarefa prioritária do Executivo,

    E o que os dez anos de governo, o lulodilmismo fez para neutralizar esse poder descomunal dos meios de comunicação no Brasil?

    Nadica de nadal. Sejamos honestos.

  9. Certamente não é só o

    Certamente não é só o Ministério Público que deve agir.

    E o Governo Federal? O que em dez anod e poder o lulodilmismo fez para neutralizar o poder quase absoulto dos grandes dos meios de comunição no Brasil?

    Nadica de nada

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