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Saída estratégica, por Arnaldo César

Desde o tempo em que presidiu a UNE, Serra “sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários”.

do blog de Marcelo Auler

Saída estratégica

por Arnaldo César

Quem conhece o ex-ministro José Serra desde os tempos da militância estudantil na UNE ou do exílio no Chile, nos anos 70, sabe que ele sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários. Seu pedido de demissão do governo golpista de Michel Temer tem a ver com o cenário político que ele está vislumbrando para 2018.

O ex-chanceler que disse padecer de dores terríveis na coluna já percebeu que a canoa furada do golpe está indo a pique. Se alguém conseguir permanecer dentro dela nos próximos 22 meses será inapelavelmente triturado no embate eleitoral esperado para 2018.

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Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação "lava jato"

Torquato Jardim apontou que TRF-4 derrubou condenações de executivos por falta de prova, e não diferente interpretação de norma

do Conjur

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação "lava jato"

Por Felipe Luchete

Responsável pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o ministro Torquato Jardim criticou, nesta terça-feira (21/2), alguns procedimentos da operação "lava jato". O ministro listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” de processos.

A uma plateia de advogados, na noite de terça-feira (21/2), em São Paulo, o ministro afirmou que a operação tem como desafio encontrar “equilíbrio entre o bem jurídico a ser tutelado e os meios [que utiliza] para chegar até lá”. As declarações foram feitas durante reunião promovida pelo Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).Para Torquato Jardim, o pretexto de chegar à ética na política não pode descumprir princípios fundamentais nem abandonar o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). 

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Alexandre de Moraes e as respostas polêmicas: "a imprensa inventa"

Sabatina deve terminar por volta das 20h30 desta terça, seguida de votação. Presidente do Senado, Eunício Oliveira, também pretende concluir votação do plenário imediatamente depois
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Jornal GGN - Em sabatina, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Michel Temer, Alexandre de Moraes, negou ter trabalhado para a facção criminosa PCC, sobre as acusações de ter recebido R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo disse ser "invenção da imprensa" e disse não existir "desmonte" da Lava Jato pelo governo.
 
Até o momento, foram quase seis horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sobre a Operação Lava Jato, tema recorrente e de interesse dos senadores, sobretudo os aliados e a cúpula peemedebista, Moraes minimizou as críticas contra o governo e sua atuação frente ao Ministério da Justiça.
 
Questionado sobre as mudanças que ocorreram na Polícia Federal desde a sua entrada, disse: "Não há desmonte [da Lava Jato]. Todos os delegados que saíram foram motivados por pedidos. Temos que lembrar que eles têm uma carreira", disse.
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O ministro arcaico tem que ser demitido, por Alex Solnik

Por Alex Solnik

Sugerido por Andre R St

Freire, o ministro arcaico, tem que ser demitido

Do 247

Ser ou não ser investigado na Lava Jato, ser réu ou não no STF, não pode ser o único critério para um ministro ser demitido.

A cena lamentável e vexatória protagonizada hoje, em São Paulo, pelo ministro da Cultura, Roberto Freire tinha que merecer demissão por justa causa.

Ministro da Cultura não pode agredir publicamente o maior escritor brasileiro vivo tratando-o por "adversário" e não pelo epíteto adequado a um agraciado com o maior galardão da Literatura luso-brasileira, justamente na cerimônia de entrega do Prêmio Camões, com a presença de escritores, poetas e filósofos e do embaixador de Portugal.

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Velloso diz que sua amizade com Aécio não vai influenciar gestão

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer teria pedido ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, que ajude "a salvar o Brasil", assumindo o posto do Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
 
Lembrando que a ajuda ao Brasil viria do amigo da família e do próprio político Aécio Neves (PSDB-MG), há mais de 30 anos. A proximidade de Velloso ao PSDB vai além: advogou para o senador.
 
O ex-ministro do STF tem  apoio total do PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, e traz a imagem tão perseguida pelo presidente de "perfil inquestionável", não podendo dar tantas margens a críticas da opinião pública, relativas por exemplo, a avanços da Operação Lava Jato, sobretudo na atuação junto à Polícia Federal.
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Após tentativa de manobra, Alexandre de Moraes será sabatinado em uma semana

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorrerá na próxima terça-feira (21). Após parlamentares governistas prepararem o nomeado por Temer, senadores do PMDB tentaram uma manobra para antecipar a entrevista para esta quarta-feira (15).
 
O líder do governo no Congresso e um dos braços direitos de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a tentativa de manobra, ao lado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ambos são alvos da Operação Lava Jato e apoiam Moraes no Supremo, onde o indicado assumirá o posto de revisor da investigação.
 
O regimento interno do Senado determina que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do presidente da República deve ocorrer cinco dias antes da realização da sabatina.
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Ex-sócio, amigo e esposa de Moraes advogam em processos no STF

 
Jornal GGN - O escritório de advocacia da família de Alexandre de Moraes, ministro licenciado de Michel Temer e indicado a ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), atua em pelo menos seis ações em andamento na Corte.
 
Entre os advogados que levam processos na Suprema Corte, está a esposa de Alexandre, Viviane Barci de Moraes, além de seu ex-sócio Laerte José Castro Sampaio, e os advogados Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ministros do Supremo afirmaram que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF". 
 
Isso porque outros membros do Supremo Tribunal já exerciam a carreira de advocacia antes de serem nomeados para a última instância. É o caso de Luís Roberto Barroso, ministro que atua e que se declara impedido de julgar casos que se relacionam ao escritório do qual era sócio.
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Parlamentares preparam Alexandre de Moraes para sabatina, em barco de deputado

 
Jornal GGN - O ministro de Temer licenciado, Alexandre de Moraes, está se preparando para a sabatina no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, contou com a ajuda de parlamentares, na noite de terça-feira (07), que o anteciparam de possíveis perguntas, em um tipo de sabatina "informal", no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.
 
Nesta terça-feira (07), parlamentares fizeram perguntas a Alexandre de Moraes sobre posições do ministro em relação às prisões desde a segunda instância, à Operação Lava Jato, legalização das drogas e suas relações com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
 
O encontro ocorreu na casa flutuante do parlamentar do PP. Acompanhado do assessor especial do presidente Michel Temer, Sandro Mabel, Moraes foi preparado pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). 
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Fachin autoriza inquérito sobre acordão do PMDB para obstruir Lava Jato

 
Jornal GGN - Em uma das suas primeiras medidas como relator da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou o inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
 
A investigação é a que trata de obstrução da Operação Lava Jato, e da qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a caracterizou como "solução Michel", uma vez que os integrantes do partido planejavam a queda da presidente Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer.
 
Passaram-se oito meses desde que o grampo de Machado, liberado em maio do último ano, revelou o esquema planejado entre os caciques do PMDB e da cúpula do governo Temer para construir um "grande acordo nacional" com Temer e impedir o avanço da Operação Lava Jato. 
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Fachin tinha as menores chances de ser sorteado para a Lava Jato

"Excepcionalmente Cármen Lúcia acompanhou o sorteio", disse o STF. Levantamento do GGN mostra os acervos de gabinetes dos ministros: Edson Fachin somava mais processos
 
 
Jornal GGN - O processo de sorteio de relatorias do Supremo Tribunal Federal (STF) é frágil, sem fiscalização, feito no sistema de informática interno da Corte por um servidor e obedece a um algoritmo, calculado para admitir uma compensação, a fim de diminuir as chances de ministros com mais processos dentre os candidatos.
 
Entretanto, o GGN apurou que o ministro Edson Fachin, o sorteado para os processos da Operação Lava Jato, já era o número 1 do ranking de acervo processual do grupo, até o dia 31 de dezembro de 2016. Até o último ano, o ministro acumulava um total de 3.928 processos em seu gabinete, ultrapassando todos os demais ministros da Segunda Turma do STF.
 
O GGN consultou o Tribunal, que explicou como funciona as remessas de relatoria. Um programa no sistema de informática faz o sorteio com base no algoritmo, um cálculo criado especialmente para as distribuições de matérias entre os ministros do Supremo.
 
A primeira medida tomada é definir o que eles chamam de régua dos números 1 ao 100. Nessa linha de proporção, contabiliza-se o número de ministros que irão "concorrer" no sorteio. No caso da relatoria da Operação Lava Jato, eram cinco ministros da Segunda Turma.
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Temer traça propositais dúvidas ao STF para não ter isenção questionada

 
Jornal GGN - Já com a liberação do novo relator da Operação Lava Jato, o presidente da República Michel Temer quer seguir na tentativa de conciliação com o Judiciário, sem deixar de lado interesses e pressões de sua cúpula na escolha do novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a decisão caminha entre os ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de Alexandre de Moraes, que cultiva maior apoio dos políticos, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que também foi apoiado pela CNBB.
 
Todos os nomes, com exceção do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, têm proximidade com o universo político e hoje ocupam cargos de reconhecimento jurídico. João Otávio de Noronha foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso ao STJ, foi diretor jurídico do Banco do Brasil.
 
Em fevereiro do ano passado, o GGN revelou a articulação de João Otávio de Noronha, enquanto corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a defesa do senador Aécio Neves (PSDB) nos julgamentos das contas de campanha do então candidato à Presidência, em 2014. Sempre considerado o mais aecista dos membros do Judiciário, era nome certo para o Supremo, caso Aécio Neves assumisse o Planalto.
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Congresso deixa eleições em segundo plano e se preocupa com sabatina

 
Jornal GGN - Com a eleição do Senado agendada para esta quarta-feira (01), mas sem preocupações do sucessor que ocupará o posto de Renan Calheiros (PMDB-AL), com Eunício Oliveira (CE), a cúpula do PMDB no Congresso trata de se preocupar com outro tema nesta primeira semana de atividades legislativas: a sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Mais especificamente, é a Comissão de Constituição e Justiça que terá que sabatinar o indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki, e o ministro que poderá ter papel nos julgamentos de plenário da Operação Lava Jato.
 
Conforme o GGN publicou nesta terça-feira (31), a agilidade de Temer em indicar o novo ministro ainda guarda interesses com possível abertura na Operação Lava Jato de competir a todos os onze membros da Corte os julgamentos Limais importantes.
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Gilmar convida Doria a palestrar pelo IDP

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que "nem sabe dizer" se existe ministro "político ou técnico" no Supremo, após viajar com Michel Temer à Portugal no início do mês e ter jantado com o presidente no Palácio do Jaburu, no último domingo (22). E, hoje, Gilmar se encontra com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). 
 
O objetivo da conversa marcada para esta sexta-feira (27) é fazer um convite ao prefeito da capital para ser palestrante pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a instituição de ensino cujo dono é o ministro do STF e presidente do Tribunal Superio Eleitoral (TSE).
 
A informação é da coluna de Lauro Jardim que, fazendo referência ao histórico de Doria de se vestir conforme a sua agenda política e eventos que participa, a exemplo do programa Cidade Limpa e outros contextos [fotos abaixo], o jornalista ironizou: "Até onde se sabe, Doria não irá de toga ao encontro".
 
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Aliados de Temer pressionam por nome do meio político ao STF

Por outro lado, a Lava Jato quer homologação imediata da Odebrecht, e torce por desembargador do TRF-4, Gebran Neto, amigo de Moro no Supremo
 
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer recebeu indicações de seus aliados e políticos próximos de que deve "suportar a pressão pública" e não ceder a um nome eminentemente técnico para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao contrário, a pressão interna é para que escolha um nome do universo político, sem aversão aos aliados e que Temer não pode errar nessa decisão.
 
A posição do PMDB e dos aliados do presidente foi transmitida durante um jantar na casa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira (24). Estiveram presentes no encontro os principais políticos da cúpula do governo peemedebista: o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário responsável pelas privatizações, Moreira Franco.
 
Se a morte do ministro Teori Zavascki causou comoção e receio de um nome para a relatoria da Operação Lava Jato que possa aliviar os investigados do PMDB, do PSDB e de outros integrantes do governo atual, fazendo com que o próprio presidente se manifestasse sobre não fazer a sua indicação antes de os processos serem distribuidos entre os ministros, por outro, o recado é o contrário.
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Gilmar Mendes defende que ministro escolhido por Temer assuma a Lava Jato

Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes teria dito à coluna de Lauro Jardim, em O Globo, que apoia a hipótese de o ministro a ser indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki herde os processos relativos à operação Lava Jato. O magistrado teria explicado que a ideia de redistribuir imediatamente as ações por conta da morte de Teori só se aplicaria aos casos que pedem urgência em função de pessoas presas ou algo do gênero. E, na visão de Gilmar, a Lava Jato no Supremo não demanda esse tipo de pressa, logo, pode esperar por um novo ministro.

Segundo informações da jornalista Helena Chagas, as chances de Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça) e Grace Mendonça (AGU) ascenderem ao Supremo são baixas, apesar da especulação da mídia. Em artigo no portal Os Divergentes, ela diz que os principais cotados no entorno de Michel Temer são Bruno Dantas, Ives Gandra Filho, Luiz Antônio Marrey e Antonio Mariz.

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