Revista GGN

Assine

ministro

Alexandre de Moraes vira ministro substituto no TSE

Além do ex-ministro de Temer, entrará em maio deste ano mais um nomeado pelo presidente como membro efetivo no Tribunal
 

Foto: Valdenio Vieira / PR - Fotos públicas
 
Jornal GGN - O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do governo de Michel Temer e aliado do presidente, ocupa agora o cargo de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posto era do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro em um acidente de avião.
 
A função de Moraes é exercer a atividade em caso de ausência dos ministros efetivos. Nesta quarta-feira (05), o ministro foi eleito simbolicamente para o posto. Ainda, por ser o ministro mais novo no Supremo, ainda não ocupando a vaga, garantiu o posto.
 
Ainda que para a vaga de substituto, Moraes entra para o cargo em meio ao julgamento que pode encurtar o mandato de seu aliado, Michel Temer, no processo de cassação da chapa eleita em 2014, sendo Temer o então vice-presidente.
Média: 3.3 (3 votos)

Aloysio discute com segurança e Cármen Lúcia pede desculpas

 
Jornal GGN - O chefe da diplomacia brasileira, ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, discutiu com um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a posse do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (22). Justificou que "tomou as dores" de Raul Jungmann, que teria sido ofendido. E a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, por sua vez, tomou as dores de Aloysio, pedindo "desculpas pelo ocorrido".
 
O desentendimento teria começado quando Aloysio supostamente foi defender o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que teria sido chamado a atenção por um segurança por desobedecer a ordem de não passar pelo cordão de isolamento, que dava acesso à fila para cumprimentos, no lado de fora do prédio.
 
O ministro da Defesa teria que sair do local por um reunião marcada, e por isso teria passado por debaixo da corda que separava a fila. O segurança teria então o chamado de "mal educado". "Eu tomei as dores dele", disse Aloysio Nunes à reportagem do Estado de S. Paulo.
Média: 2.5 (8 votos)

Do mestre a Gilmar Mendes: “mude de atitude!”, por Marcelo Auler

Por Marcelo Auler

De seu blog

“Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vêm do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado (…)”

No momento em que o ministro Gilmar Mendes ressurge no cenário político, – Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção – agora afirmando que “corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção”, vale a pena trazer à baila uma carta pessoal que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) jamais respondeu. Ela é de dezembro de 2016. Foi publicada no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no final de janeiro, mas hoje sua republicação neste Blog foi autorizada pelo autor: “pode divulgar a vontade. Acho que merece uma resposta“.

O remetente, Egydio Schwade, o conhece desde criança. Foi seu professor, no Ginásio de Diamantino (MT), o atual ensino médio. Nele, Mendes ocupou uma das carteiras como “aluno privilegiado”, uma vez que não se enquadrava entre os jovens pobres aos quais a escola se destinava. Era para filhos de indígenas, garimpeiros e agricultores, que moravam no Lar dos Menores, instituição localizada a 30 metros de distância da casa da família do menino Gilmar, uma família “remediada, ou rica da cidade”, nas explicações do professor.

Leia mais »

Média: 4.2 (10 votos)

Padilha volta ao governo para articular reforma da Previdência

 
Jornal GGN - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, retornou às atividades após 21 dias de licença médica. A primeira agenda de Padilha foi em reunião junto ao presidente Michel Temer e representantes militares para discutir o Plano Nacional de Segurança, para desembolsar parte dos investimentos da pasta número dois em gastos do governo Temer, a Defesa. Ainda na agenda de Padilha para esta segunda (13) está a articulação para acelerar a reforma da Previdência.
 
No encontro marcado pela manhã com Temer, Padilha participou da reunião com representantes dos Ministérios da Justiça, Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Estado Maior Conjuntos das Forças Armadas. A pauta era o Plano Nacional de Segurança, com entre os objetivos, o de construir mais presídios, aumento de efetivo nas ruas e outras estratégias para a redução de homicídios nas capitais.
 
Mas além do Plano de Segurança, integrou o diálogo de Temer com os militares o da previsão de mais R$ 9,7 bilhões de repasses do Ministério da Defesa às Forças Armadas para este ano. Apenas no fim de 2016, foram desembolsados um total de R$ 9,15 bilhões do Orçamento ao setor.
Média: 1 (3 votos)

Há Estado de Exceção quando o Supremo usa dois pesos e duas medidas, por Roberto Amaral

Por Roberto Amaral

Na CartaCapital

O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica

O que correntemente denominamos ‘Estado de Direito democrático’, pois há ‘Estados’ para todos os gostos e um extenso cardápio de ‘direitos’ - nossa última Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, era um Estado definido como burocrático-autoritário -, distingue-se pelo fato de estar assentado em uma ordem jurídica legítima, isto é, derivada da soberania popular, e democrática, assim caracterizada pelos direitos assegurados, em igualdade de condições, a todos os cidadãos.

Leia mais »

Média: 4 (14 votos)

Saída estratégica, por Arnaldo César

Desde o tempo em que presidiu a UNE, Serra “sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários”.

do blog de Marcelo Auler

Saída estratégica

por Arnaldo César

Quem conhece o ex-ministro José Serra desde os tempos da militância estudantil na UNE ou do exílio no Chile, nos anos 70, sabe que ele sempre foi uma pessoa ardilosa. Costuma se posicionar dois ou três lances na frente dos adversários. Seu pedido de demissão do governo golpista de Michel Temer tem a ver com o cenário político que ele está vislumbrando para 2018.

O ex-chanceler que disse padecer de dores terríveis na coluna já percebeu que a canoa furada do golpe está indo a pique. Se alguém conseguir permanecer dentro dela nos próximos 22 meses será inapelavelmente triturado no embate eleitoral esperado para 2018.

Leia mais »

Média: 4 (10 votos)

Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação "lava jato"

Torquato Jardim apontou que TRF-4 derrubou condenações de executivos por falta de prova, e não diferente interpretação de norma

do Conjur

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Ministro da CGU critica prisões longas e vazamentos da operação "lava jato"

Por Felipe Luchete

Responsável pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o ministro Torquato Jardim criticou, nesta terça-feira (21/2), alguns procedimentos da operação "lava jato". O ministro listou problemas como as longas prisões provisórias, com duração de até 30 meses, e condenações sem provas, já reconhecidas pela Justiça. Ao comentar a operação, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” de processos.

A uma plateia de advogados, na noite de terça-feira (21/2), em São Paulo, o ministro afirmou que a operação tem como desafio encontrar “equilíbrio entre o bem jurídico a ser tutelado e os meios [que utiliza] para chegar até lá”. As declarações foram feitas durante reunião promovida pelo Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).Para Torquato Jardim, o pretexto de chegar à ética na política não pode descumprir princípios fundamentais nem abandonar o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, a favor do réu). 

Leia mais »

Média: 5 (6 votos)

Alexandre de Moraes e as respostas polêmicas: "a imprensa inventa"

Sabatina deve terminar por volta das 20h30 desta terça, seguida de votação. Presidente do Senado, Eunício Oliveira, também pretende concluir votação do plenário imediatamente depois
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Jornal GGN - Em sabatina, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Michel Temer, Alexandre de Moraes, negou ter trabalhado para a facção criminosa PCC, sobre as acusações de ter recebido R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo disse ser "invenção da imprensa" e disse não existir "desmonte" da Lava Jato pelo governo.
 
Até o momento, foram quase seis horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sobre a Operação Lava Jato, tema recorrente e de interesse dos senadores, sobretudo os aliados e a cúpula peemedebista, Moraes minimizou as críticas contra o governo e sua atuação frente ao Ministério da Justiça.
 
Questionado sobre as mudanças que ocorreram na Polícia Federal desde a sua entrada, disse: "Não há desmonte [da Lava Jato]. Todos os delegados que saíram foram motivados por pedidos. Temos que lembrar que eles têm uma carreira", disse.
Média: 3.2 (5 votos)

O ministro arcaico tem que ser demitido, por Alex Solnik

Por Alex Solnik

Sugerido por Andre R St

Freire, o ministro arcaico, tem que ser demitido

Do 247

Ser ou não ser investigado na Lava Jato, ser réu ou não no STF, não pode ser o único critério para um ministro ser demitido.

A cena lamentável e vexatória protagonizada hoje, em São Paulo, pelo ministro da Cultura, Roberto Freire tinha que merecer demissão por justa causa.

Ministro da Cultura não pode agredir publicamente o maior escritor brasileiro vivo tratando-o por "adversário" e não pelo epíteto adequado a um agraciado com o maior galardão da Literatura luso-brasileira, justamente na cerimônia de entrega do Prêmio Camões, com a presença de escritores, poetas e filósofos e do embaixador de Portugal.

Leia mais »

Média: 4.7 (12 votos)

Velloso diz que sua amizade com Aécio não vai influenciar gestão

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer teria pedido ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, que ajude "a salvar o Brasil", assumindo o posto do Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
 
Lembrando que a ajuda ao Brasil viria do amigo da família e do próprio político Aécio Neves (PSDB-MG), há mais de 30 anos. A proximidade de Velloso ao PSDB vai além: advogou para o senador.
 
O ex-ministro do STF tem  apoio total do PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, e traz a imagem tão perseguida pelo presidente de "perfil inquestionável", não podendo dar tantas margens a críticas da opinião pública, relativas por exemplo, a avanços da Operação Lava Jato, sobretudo na atuação junto à Polícia Federal.
Média: 4.7 (3 votos)

Após tentativa de manobra, Alexandre de Moraes será sabatinado em uma semana

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorrerá na próxima terça-feira (21). Após parlamentares governistas prepararem o nomeado por Temer, senadores do PMDB tentaram uma manobra para antecipar a entrevista para esta quarta-feira (15).
 
O líder do governo no Congresso e um dos braços direitos de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a tentativa de manobra, ao lado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ambos são alvos da Operação Lava Jato e apoiam Moraes no Supremo, onde o indicado assumirá o posto de revisor da investigação.
 
O regimento interno do Senado determina que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do presidente da República deve ocorrer cinco dias antes da realização da sabatina.
Média: 3.1 (7 votos)

Ex-sócio, amigo e esposa de Moraes advogam em processos no STF

 
Jornal GGN - O escritório de advocacia da família de Alexandre de Moraes, ministro licenciado de Michel Temer e indicado a ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), atua em pelo menos seis ações em andamento na Corte.
 
Entre os advogados que levam processos na Suprema Corte, está a esposa de Alexandre, Viviane Barci de Moraes, além de seu ex-sócio Laerte José Castro Sampaio, e os advogados Lucas Marisili da Cunha e Alex Saito. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ministros do Supremo afirmaram que não há problemas em Moraes assumir a cadeira no tribunal apesar de sua antiga banca atuar em casos no STF". 
 
Isso porque outros membros do Supremo Tribunal já exerciam a carreira de advocacia antes de serem nomeados para a última instância. É o caso de Luís Roberto Barroso, ministro que atua e que se declara impedido de julgar casos que se relacionam ao escritório do qual era sócio.
Média: 3 (4 votos)

Parlamentares preparam Alexandre de Moraes para sabatina, em barco de deputado

 
Jornal GGN - O ministro de Temer licenciado, Alexandre de Moraes, está se preparando para a sabatina no Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, contou com a ajuda de parlamentares, na noite de terça-feira (07), que o anteciparam de possíveis perguntas, em um tipo de sabatina "informal", no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília.
 
Nesta terça-feira (07), parlamentares fizeram perguntas a Alexandre de Moraes sobre posições do ministro em relação às prisões desde a segunda instância, à Operação Lava Jato, legalização das drogas e suas relações com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
 
O encontro ocorreu na casa flutuante do parlamentar do PP. Acompanhado do assessor especial do presidente Michel Temer, Sandro Mabel, Moraes foi preparado pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zezé Perrella (PMDB-MG). 
Média: 2.8 (5 votos)

Fachin autoriza inquérito sobre acordão do PMDB para obstruir Lava Jato

 
Jornal GGN - Em uma das suas primeiras medidas como relator da Operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou o inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.
 
A investigação é a que trata de obstrução da Operação Lava Jato, e da qual o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a caracterizou como "solução Michel", uma vez que os integrantes do partido planejavam a queda da presidente Dilma Rousseff e a entrada de Michel Temer.
 
Passaram-se oito meses desde que o grampo de Machado, liberado em maio do último ano, revelou o esquema planejado entre os caciques do PMDB e da cúpula do governo Temer para construir um "grande acordo nacional" com Temer e impedir o avanço da Operação Lava Jato. 
Média: 5 (6 votos)

Fachin tinha as menores chances de ser sorteado para a Lava Jato

"Excepcionalmente Cármen Lúcia acompanhou o sorteio", disse o STF. Levantamento do GGN mostra os acervos de gabinetes dos ministros: Edson Fachin somava mais processos
 
 
Jornal GGN - O processo de sorteio de relatorias do Supremo Tribunal Federal (STF) é frágil, sem fiscalização, feito no sistema de informática interno da Corte por um servidor e obedece a um algoritmo, calculado para admitir uma compensação, a fim de diminuir as chances de ministros com mais processos dentre os candidatos.
 
Entretanto, o GGN apurou que o ministro Edson Fachin, o sorteado para os processos da Operação Lava Jato, já era o número 1 do ranking de acervo processual do grupo, até o dia 31 de dezembro de 2016. Até o último ano, o ministro acumulava um total de 3.928 processos em seu gabinete, ultrapassando todos os demais ministros da Segunda Turma do STF.
 
O GGN consultou o Tribunal, que explicou como funciona as remessas de relatoria. Um programa no sistema de informática faz o sorteio com base no algoritmo, um cálculo criado especialmente para as distribuições de matérias entre os ministros do Supremo.
 
A primeira medida tomada é definir o que eles chamam de régua dos números 1 ao 100. Nessa linha de proporção, contabiliza-se o número de ministros que irão "concorrer" no sorteio. No caso da relatoria da Operação Lava Jato, eram cinco ministros da Segunda Turma.
Média: 4.5 (8 votos)