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Gilmar Mendes é "manipulador", "vingativo" e "cooptador", denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
 
Jornal GGN - "Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas", afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
 
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas. 
 
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
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Os crimes de Gilmar Mendes, segundo os autores da denúncia


Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - Gilmar Mendes cometeu crimes junto à Lei Orgânica da Magistratura, ao Código do Processo Civil e à Lei do Impeachment por três motivos: atuação político-partidária ilegal, ao articular com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a aprovação da lei de abuso de autoridade; por julgar causas com a defesa do advogado Guilherme Pitta, membro do escritório de sua própria esposa; e por desrespeitar com ataques membros do Ministério Público Federal (MPF), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
As considerações são do constitucionalista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, e outros 29 representantes do Direito e Universidades, que enviaram contra o ministro Gilmar Mendes três peças para o seu afastamento do Supremo: um pedido de impeachment ao Senado, uma reclamação disciplinar ao STF e uma "notitia criminis" ao MPF.
 
Ao GGN, Marcelo Neves explicou como o ministro e presidente do TSE infringiu diversas leis e regulamentações da magistratura, que se caracterizam como crime de responsabilidade. "O primeiro é exercício ilegal de atividade político-partidária que fere tanto a Constituição, como a Lei de Organização da Magistratura, como também o artigo 39 da Lei de Impeachment", introduziu.
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Ministro da Cultura diz não ter interesse em permanecer no governo Temer


Foto: Divulgação

Sugerido por José Carlos Lima

Do NOCAUTE

 
Em carta, João Batista de Andrade anuncia demissão a Michel Temer; ministro estava no cargo de maio de 2017
 
Por Fernando Morais
 

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, anunciou nesta sexta-feira (17/6) sua saída do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirmou não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, consta em um trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura.

“Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta.

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Mendonça sugere que Mercosul se espelhe na educação brasileira

Da Agência Brasil

Brasil propõe novo sistema de avaliação para educação básica no Mercosul

O ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu hoje (16) que os países do Mercosul se espelhem nos métodos brasileiros para unificar seus sistemas para avaliar a qualidade dos indicadores da educação básica.

A proposta foi feita durante o encontro de ministros da educação do bloco, realizado em Buenos Aires.

Aos pares, Mendonça Filho defendeu os critérios de avaliação desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao ministério.

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As polêmicas envolvendo o IDP de Gilmar Mendes


Foto: Walter Alves/IDP
 
Jornal GGN - O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve mais um de seus patrocínios envolvidos em polêmicas. Além dos casos já revelados há mais de três anos pelo GGN, o Instituto recebeu R$ 2,1 milhões do grupo J&F, investigado no esquema da Operação Lava Jato, e que tem processos que podem ser analisados pelo próprio Gilmar, que insiste em não se declarar impedido. 
 
No dia 27 de maio deste ano, uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo já introduzia as relações do ministro com a JBS, frigorífico controlado pelo grupo e dos quais os donos, Wesley e Joesley Batista, prestam delações premiadas contra Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros políticos.
 
Á época, soube-se que a família do ministro do Supremo vendia gado no Mato Grosso para a JBS. Em resposta, Gilmar disse que seu irmão é que conduzia o negócio e, por isso, não haveria motivos para ele se declarar impedido de participar de votações envolvendo o frigorífico. 
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Admar Gonzaga: segundo voto em favor de Temer também traz polêmicas


Foto: Ascom/TSE
 
Jornal GGN - O segundo voto favorável a absolvição de Michel Temer da cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de Admar Gonzaga. O ministro já advogou para a campanha de Fernando Henrique Cardoso em 1998, atuou na assessoria de partidos como o PPR, o PP e o DEM, e foi consultor da campanha de Dilma Rousseff, em 2010 - motivo pelo qual foi pedido o seu impedimento de votar pela Procuradoria-Geral Eleitoral, nesta sexta-feira (09).
 
O tema gerou um tumulto na sessão de hoje, quando o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, pediu que o ministro se julgasse impedido de atuar e votar no processo de cassação da chapa formada entre Michel Temer e Dilma Rousseff, em 2014.
 
Logo após a retomada de uma das pausas do julgamento, após o almoço, Dino afirmou que um dos argumentos para a cassação da chapa defendida pelo relator Herman Benjamin foi o "estoque" de recursos ilícitos feito pelos partidos, anos antes, para financiar a campanha de 2014. Ocorre que Gonzaga atuou como advogado da chapa em 2010, quando os recursos já estariam contaminados, segundo o relator.
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Fachin tentará provar competência sobre ação contra Temer em Plenário


Montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se o ministro Edson Fachin permanece na relatoria dos casos referentes à delação da JBS, que envolve o presidente Michel Temer, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça. 
 
O caso já havia sido alvo de argumentações no despacho em que Fachin aceitou separar os julgamentos de Temer do de Aécio Neves (PSDB-MG). Naquele documento, o ministro do Supremo havia lamentado os pedidos de mudança de relatoria. 
 
Lembrando que casos mais complexos iriam a julgamento, de qualquer maneira, pelo Plenário do Supremo, Fachin disse que os pedidos mostravam "específica irresignação" dos investigados sobre os processos ficarem em suas mãos e que essa decisão era "indisponível ao interesse das partes", ou seja, que não competia a Aécio ou a Temer reclamarem esse pedido.
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Gilmar critica PGR sobre foro privilegiado, mas não menciona Senado

 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aproveitou a sessão de julgamento do foro privilegiado para criticar o Ministério Público Federal (MPF) e disse que a Corte é alvo de "picaretagem". Mas nada falou sobre a aprovação pelo Senado Federal do projeto de mesmo tema, em um texto que, por outro lado, blinda congressistas de prisões.
 
A Casa Legislativa aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca o fim à exclusividade de parlamentares e membros do Executivo de serem julgados diretamente pela última instância, imediatamente após o STF dar início ao julgamento de mesmo tema.
 
A medida estava paralisada no Senado há quase um mês para a simples votação do segundo turno, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. Mas os senadores decidiram submeter à análise apenas nesta quarta-feira (30), quando a Suprema Corte também decidiu começar a julgar o caso.

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Meirelles era o presidente do JBS e não sabia de nada? Por Mauro Lopes


Foto: EBC
 
Por Mauro Lopes
 
Henrique Meirelles, a grande unanimidade das elites do país, que insistem em colocá-lo acima de qualquer suspeita, tem um “detalhe” em sua biografia que a imprensa golpista deixou passar: ele era o presidente do grupo durante os anos em que o JBS repassou ao redor de meio bilhão de reais aos políticos, com carta branca dos donos. Uma de suas responsabilidades era exatamente o contato com o mundo político. Não é incrível? E não sabia de nada? Não viu nada? Não “trocava figurinhas” com o agora megadelator e seu ex-patrão Joesley Batista?
 
Se sabia, é inexplicável que não tenha ainda entrado na dança. Se sabia e atuou em parceria com Joesley, mais grave ainda.  Se não sabia, bem… se Meirelles foi o presidente do grupo entre 2012 e 2016 e não soube que saíram R$ 500 milhões do caixa das empresas, nas mãos de quem está a economia do país?
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Procuradores "ainda analisam" se pedem impedimento de Gilmar


Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Jornal GGN - O telefonema de Aécio Neves (PSDB-MG) a Gilmar Mendes, convencendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressionar por uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade faz parte do inquérito que investiga o senador tucano e o presidente Michel Temer.
 
Na conversa, no dia 26 de abril, Aécio pede que Gilmar telefone para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ajudasse na aprovação do Projeto de Lei 85/2017. No diálogo, o ministro concorda e diz que já havia conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
No despacho em que autoriza o inquérito, Fachin cita a preocupação com "o prestígio e  influência em todas as esferas da República" dos envolvidos.  Apesar de Gilmar ser grampeado na investigação de Aécio, os procuradores da República "ainda analisam" se vão pedir o impedimento de Gilmar no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do JOTA.
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Em 55 dias na Justiça, Serraglio dedicou um terço a ruralistas e investigados

Osmar Serraglio, ministro da Justiça - Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), completou 55 dias de mandato na pasta. Desde o princípio emplacado pela bancada ruralista e evangélica do PMDB, o então diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária mostrou que sua atuação na Câmara na luta contra direitos e demarcações indígenas refletiu na gestão do Executivo.
 
Em balanço realizado por reportagem da Folha de S. Paulo, Serraglio teve em menos de dois meses a agenda dominada por ruralistas e alvos da Operação Lava Jato. Junto à Frente que comandou na Câmara, reuniu-se 100 vezes com integrantes da bancada e nenhuma sequer com representantes indígenas.
 
A pasta do Executivo é a responsável pela Polícia Federal, tema que já trazia receios de interferências nas investigações da Operação Lava Jato, e o dever pelas terras indígenas, uma vez que traz como subordinada a Funai (Fundação Nacional do Índio).
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O mandato de Henrique Neves e as dúvidas deixadas no TSE


Foto: TSE
 
Jornal GGN - O mandato do ministro Henrique Neves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou-se no dia 16 de abril. Em quatro anos na Corte, o jurista não exaltou posicionamentos: se, por alguns episódios, adotou a prática de concordar com decisões de outros ministros, como as de Gilmar Mendes, em outros, foi contra a corrente.
 
E neste segundo cenário, antes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral, despachou como uma das últimas decisões pela reprovação das contas de 2011 do diretório nacional do PSDB, obrigando o partido a pagar mais de R$ 3,927 milhões aos cofres públicos.
 
A decisão foi feita no dia 11 de abril, último dia útil de trabalhos do TSE na semana em que Neves deixaria a Corte. Nesse dia, analisou uma pendência contra a campanha do PSDB no ano de 2011. Além de ordenar o pagamento da multa de quase R$ 4 milhões, o ministro também obrigou o partido a destinar R$ 2,1 milhão, em valores corrigidos, a incentivos à participação feminina.
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Alexandre de Moraes vira ministro substituto no TSE

Além do ex-ministro de Temer, entrará em maio deste ano mais um nomeado pelo presidente como membro efetivo no Tribunal
 

Foto: Valdenio Vieira / PR - Fotos públicas
 
Jornal GGN - O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do governo de Michel Temer e aliado do presidente, ocupa agora o cargo de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posto era do ministro Teori Zavascki, que faleceu em janeiro em um acidente de avião.
 
A função de Moraes é exercer a atividade em caso de ausência dos ministros efetivos. Nesta quarta-feira (05), o ministro foi eleito simbolicamente para o posto. Ainda, por ser o ministro mais novo no Supremo, ainda não ocupando a vaga, garantiu o posto.
 
Ainda que para a vaga de substituto, Moraes entra para o cargo em meio ao julgamento que pode encurtar o mandato de seu aliado, Michel Temer, no processo de cassação da chapa eleita em 2014, sendo Temer o então vice-presidente.
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Aloysio discute com segurança e Cármen Lúcia pede desculpas

 
Jornal GGN - O chefe da diplomacia brasileira, ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, discutiu com um segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a posse do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (22). Justificou que "tomou as dores" de Raul Jungmann, que teria sido ofendido. E a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, por sua vez, tomou as dores de Aloysio, pedindo "desculpas pelo ocorrido".
 
O desentendimento teria começado quando Aloysio supostamente foi defender o ministro da Defesa, Raul Jungmann, que teria sido chamado a atenção por um segurança por desobedecer a ordem de não passar pelo cordão de isolamento, que dava acesso à fila para cumprimentos, no lado de fora do prédio.
 
O ministro da Defesa teria que sair do local por um reunião marcada, e por isso teria passado por debaixo da corda que separava a fila. O segurança teria então o chamado de "mal educado". "Eu tomei as dores dele", disse Aloysio Nunes à reportagem do Estado de S. Paulo.
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Do mestre a Gilmar Mendes: “mude de atitude!”, por Marcelo Auler

Por Marcelo Auler

De seu blog

“Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vêm do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado (…)”

No momento em que o ministro Gilmar Mendes ressurge no cenário político, – Para Gilmar Mendes, caixa dois pode não ser corrupção – agora afirmando que “corrupção pressupõe ato de ofício, então alguém pode fazer a doação [por caixa dois] sem ser corrupção”, vale a pena trazer à baila uma carta pessoal que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) jamais respondeu. Ela é de dezembro de 2016. Foi publicada no site do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no final de janeiro, mas hoje sua republicação neste Blog foi autorizada pelo autor: “pode divulgar a vontade. Acho que merece uma resposta“.

O remetente, Egydio Schwade, o conhece desde criança. Foi seu professor, no Ginásio de Diamantino (MT), o atual ensino médio. Nele, Mendes ocupou uma das carteiras como “aluno privilegiado”, uma vez que não se enquadrava entre os jovens pobres aos quais a escola se destinava. Era para filhos de indígenas, garimpeiros e agricultores, que moravam no Lar dos Menores, instituição localizada a 30 metros de distância da casa da família do menino Gilmar, uma família “remediada, ou rica da cidade”, nas explicações do professor.

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