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FHC e Serra são golpistas, e Moro e o STF são cúmplices, diz ex-premiê de Portugal

Foto: Fotos Públicas

Jornal GGN - O ex-primeiro ministro de Portugal José Sócrates (2005-2011) soltou o verbo contra a oposição ao PT e a Lava Jato, durante uma entrevista que concedeu à imprensa estrangeira em Lisboa, na quarta (26). 
 
A Folha, que estava presente, relatou que FHC e Serra foram chamados de golpistas sem nenhuma cerimônia, e Sergio Moro, de "cúmplice do golpe". 
 
"Os golpistas Fernando Henrique Cardoso e José Serra vieram a uma conferência aqui em Portugal para falar para os professores de direito portugueses e explicar o golpe. Como se nós não estivéssemos a ver o que se estava a passar", afirmou.
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CSMPF aprova reajuste de 16,7% aos procuradores da República

Foto Agência Brasil

Jornal GGN – O Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF) aprovou um reajuste de 16,7% nos salários dos procuradores da República, atendendo demanda da categoria, a um custo extra de R$ 116 milhões.

Houve unanimidade na aprovação por parte dos conselheiros. Rodrigo Janot, atual procurador-geral da República, classificou a medida como uma “decisão política“ encampada pela futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas votou favoravelmente mesmo assim. Foi só no discurso que fez a ressalva.

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Alexandre de Moraes orientou dissertação de mestrado de Thaméa Danelon

 
Jornal GGN - Thaméa Danelon, que assume em São Paulo o papel desempenhado por Deltan Dallagnol em Curitiba, teve orientação de mestrado exercida por Alexandre de Moraes, que hoje é ministro do Supremo Tribunal Federal, mas já passou pelo Ministério da Justiça de Michel Temer (PMDB) e Secretaria de Segurança Pública de Geraldo Alckmin (PSDB).
 
A coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo submeteu a dissertação feita sob orientação de Moraes a uma bancada examinadora da Universidade Mackenzie, composta pelos professores Gianpaolo Poggio Smanio e José Renato Naline, em 2007.
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Cármen nega pressa a Temer e diz que Fachin retoma processo antes da votação


Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer pediu urgência para ter acesso aos sete áudios do delator e dono da JBS, Joesley Batista, que gravou o mandatário e motivou a denúncia contra ele que tramita na Câmara dos Deputados. Mas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que despacha pedidos durante o recesso do Judiciário, entendeu que o caso não é urgente.
 
Peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) conseguiram recuperar sete áudios do gravador do empresário. Os arquivos teriam sido apagados dos equipamentos, mas recuperados pelos peritos. A defesa de Michel Temer acredita que tais áudios podem favorecer o atual presidente na denúncia contra ele.
 
Os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Gustavo Guedes pediram no fim de junho à Polícia Federal que respondesse a perguntas sobre a perícia nos grampos de conversa entre Temer e Joesley, além de solicitarem o acesso aos dois gravadores. 
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“Com o Supremo, com tudo” não é crime, conclui Polícia Federal

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu da Polícia Federal (PF) relatório que descarta possível obstrução da Justiça por parte dos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, do PMDB, e do ex-senador José Sarney. Segundo a PF eles não intentaram atrapalhar as investigações da Lava Jato.

O relatório foi enviado no dia 21 para o STF, com o entendimento que, a conversa entre os políticos com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, não configuraram crime.

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67 dias e 67 noites de uma delação, por Joesley Batista

Foto CartaCapital

Jornal GGN – O empresário Joesley Batista, que balançou a República no pós-impeachment sem crime de Dilma, usou espaço na Folha para se posicionar quanto à sua participação em delação premiada, o julgamento público a que passa e os motivos que o levaram ao ato. Para ele, a delação o tornou um novo homem, renascido para trilhar um novo caminho, sem elos com a corrupção.

E tem mais. Diz que suas ações foram pensadas como forma de voltar ao rumo certo dentro das diretrizes da família e também como forma de preservar suas empresas e os 270  mil empregos que gera. Diz que foi para os Estados Unidos para proteger sua família e critica duramente os políticos que sempre se beneficiaram com recursos da J&F e que hoje passaram a criticá-lo, mentindo inclusive.

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Marcos Valério revela esquemas desde governo FHC, por Janio de Freitas

Foto Lula Marques

Jornal GGN – Marcos Valério foi mais longe sem a força tarefa da Lava Jato. Com a delação premiada submetida ao Supremo, via Polícia Federal, ele discorre sobre os esquemas financiados por suas empresas, desvios e quetais, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Quem aponta o fato é Janio de Freitas, em sua coluna na Folha.

Janio diz que ele vai mais longe, porém não com temas que incluam a Petrobras em compras e obras, o que não exime os negócios da estatal. Os ilícitos das empresas de Valério passeiam por partidos e políticos valendo-se de programas de publicidade e marketing. E isso a Petrobras tinha muita proeminência.

Leia o artigo a seguir.

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PF diz que conversa sobre "estancar a sangria" não passou de "mera cogitação"

Confira a íntegra do relatório da Polícia Federal, que isenta Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney em inquérito baseado nos grampos sobre o "grande acordo nacional" e "estancar a sangria
 
Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - Na conclusão do relatório de 70 páginas sobre as conversas de caciques do PMDB sobre o "grande acordo nacional" e "estancar a sangria", a delegada Graziela Machado da Costa e Silva considerou que o diálogo captado pelo delator Sergio Machado ficou na fase "pré-executória", ou seja, não passou de "mera cogitação". Com esse argumento, ela apontou que Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros não tentaram obstruir a Lava Jato.
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PF diz que conversa sobre "estancar a sangria" não passou de "mera cogitação"

Confira a íntegra do relatório da Polícia Federal, que isenta Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney em inquérito baseado nos grampos sobre o "grande acordo nacional" e "estancar a sangria
 
Foto: Agência Senado
 
Jornal GGN - Na conclusão do relatório de 70 páginas sobre as conversas de caciques do PMDB sobre o "grande acordo nacional" e "estancar a sangria", a delegada Graziela Machado da Costa e Silva considerou que o diálogo captado pelo delator Sergio Machado ficou na fase "pré-executória", ou seja, não passou de "mera cogitação". Com esse argumento, ela apontou que Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros não tentaram obstruir a Lava Jato.
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Invalidade de grampo como prova pelo STF pode favorecer Temer


Foto: Lula Marques/ AGPT
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reabrir a discussão sobre o uso de grampos telefônicos como meio de provas em processos judiciais. A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo, que consultou quatro ministros da última instância, que defenderam a retomada da decisão.
 
Em 2009, o Supremo decidiu sobre o tema: a maioria dos ministros entendeu que é admissível o uso de gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como meio de prova. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra a decisão, sendo o voto vencido.
 
"Continuo convencido de que é uma prova ilícita. A Constituição exige que haja ordem judicial. É preciso reinar a confiança. Tempos estranhos", insistiu Marco Aurélio ao jornal. Seguindo a lógica de seu posicionamento, ainda que já vencido e debatido há oito anos, o ministro entendeu que se pode reabrir a discussão.
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3 ministros novos no TSE podem impedir Lula de ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - É destaque na coluna de Lauro Jardim, em O Globo desta quinta (20), que a chegada de três ministros do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018 pode dificultar a candidatura de Lula após uma eventual condenação na segunda instância.
 
Segundo Guilherme Amado, no ano que vem, a Corte eleitoral terá três ministros "pouco afeitos a saídas políticas" para crises que envolvem o Judiciário. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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Aécio recebia 2% de propina em esquema no Banco do Brasil desde FHC, diz delator

Foto: George Gianni/PSDB
 
 
Jornal GGN - Condenado no Mensalão, Marcos Valério fez um acordo de delação com a Polícia Federal que expõe, mais uma vez, a seletividade e partidarismo da Lava Jato. Isso porque, segundo O Globo desta quinta (20), Valério entregou material que pode render investigações sobre corrupção no governo FHC, envolvendo contratos do Banco do Brasil, Fundacentro e Eletrobras. Além disso, desnudou os esquemas que financiaram ilegalmente a carreira política de Aécio Neves (PSDB).
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Temer pode acumular 4 denúncias só sobre o caso JBS, por Tereza Cruvinel

Foto: Lula Marques/PT
 

 Jornal GGN - Se depender de Rodrigo Janot, é melhor Michel Temer guardar algumas emendas parlamentares para barganhar sua manutenção no cargo com a Câmara no futuro. Isso porque o presidente já foi denunciado por corrupção passiva, mas o caso JBS pode render a ele mais três processos, sendo um por organização criminosa.  

De acordo com Tereza Cruvinel, a Procuradoria Geral da República tem material para denunciar Temer por comandar uma quadrilha em outro processo já existente, sobre os esquemas do PMDB na Câmara. 

As próximas investidas, por corrupção passiva, devem envolver o decreto dos Portos e o favorecimento da empresa Rodrimar - cujos sócios são citados em grampos da JBS - e a empresa Argeplan, do coronel Lima, amigo de Temer acusado de receber R$ 1 milhão em dinheiro vivo em nome do presidente.

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Xadrez da guerra final entre Temer e a Globo, por Luis Nassif

A ópera do impeachment vai chegando a uma segunda onda decisiva, com o vale-tudo que se instaurou envolvendo os dois principais personagens da trama: a organização comandada por Michel Temer; e a organização influenciada pela Rede Globo.

Do lado da Globo alinha-se a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato. Do lado de Temer, o centrão, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alguns grupos de mídia, como a Rede Record, e provavelmente políticos jogados no fogo do inferno, como Aécio Neves.

No pano de fundo, o agravamento da crise, com um plano econômico inviável aplicado por economistas radicais valendo-se do vácuo político. E, fora das fronteiras, ventos complicados ameaçando botar mais lenha na fogueira.

O caos – que irá se ampliar nos próximos dias – é resultado direto da quebra da institucionalidade, com a Lava Jato e o impeachment. No mínimo servirá para que cabeças superficiais, como o Ministro Luís Roberto Barroso, se deem conta da imprudência que cometeram ao cederem às pressões especialmente da Rede Globo.

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Opinião do Nassif: parcialidade do judiciário desmoraliza princípios básicos do direito

Conheça as razões que fazem com que a maioria dos casos de grande repercussão no país tenham condenações com foco político 
 
 
Em todo inquérito penal existe uma margem de flexibilidade para o juiz decidir, ou seja, em cima de um conjunto de dados um juiz pode ter uma interpretação, outro juiz pode ter uma segunda interpretação. Dependendo da maneira que decidem é possível identificar os juízes em dois grupos, basicamente: os garantistas e os conservadores. Os garantistas são aqueles que prezam acima de tudo os direitos individuais, então o crime precisa ser muito bem comprovado para poder haver a punição, e a punição depende de um conjunto de alternativas que não são, necessariamente, a prisão.
 
Já os penalistas, conservadores, ou o nome que se dê, são os juízes que acham que precisam ser bastante severos mesmo contrariando a consistência das provas. Além desses dois perfis básicos, a tomada de decisão depende muito da influência do setor do judiciário onde o magistrado trabalha. Por exemplo, a Justiça Trabalhistas aceita mais os depoimentos testemunhais, já o direito penal, onde está inserida a Lava Jato, é extremamente severo com a produção de provas. Ou seja, em toda a ação penal você precisa identificar, claramente, o crime de cada agente com provas. 
 
Geralmente, no tráfico e roubo os juízes que atuam tendem a ser mais severos com as penas aplicadas. Mesmo assim, no tráfico, se não tiver tudo comprovado não tem punição. Porém, quando você chega no caso do ex-presidente Lula e lê a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao Triplex, não existem provas. 
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