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Soterrar é muito mais eficiente do que censurar, por José Roberto de Toledo

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Jornal GGN - É ato político escolher qual ilícito será investigado e qual receberá a atenção do público. E neste cenário, "nada é mais valioso do que determinar a agenda e eleger quem será lavado em público a cada ciclo noticioso". A opinião é de José Roberto de Toledo, em coluna no Estadão.
 
"Nos dias em que deveria desvendar os miúdos e graúdos do poder brasiliense, a Lava Jato foi muito mais notícia pelas críticas que recebeu do que pelos fatos que revelou. Não sem motivo. Os investigadores se esmeraram em atravessar a rua para escorregar em cascas de banana", completou o jornalista.
 
Ainda, destacou o fato do ápice da Operação Carne Fraca, mesclada a mais revelações de delatores da Odebrecht na Lava Jato, como um melhor esconderijo: mais fácil ocultar na multidão do que em um porão, escreveu.
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Supremo ameaça limitar prisões preventivas da Lava Jato

 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal ameaça acabar com as prisões preventivas desenfreadas que a Lava Jato utiliza com autorização do juiz federal Sergio Moro. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, o ministro Gilmar Mendes já liberou seu voto sobre uma ação movida pela OAB dizendo que a medida viola direitos dos investigados. Isso deixa o processo "pronto para entrar em pauta" no STF, disse.
 
Na ação, a OAB afirma que, "quando realizada na fase investigatória, a medida viola os princípios da imparcialidade e o direito que o investigado tem ao silêncio e também a não produzir provas contra si mesmo. O fato de a maior parte delas ter sido realizada sem que os conduzidos tivessem sido intimados anteriormente só agravaria a ilegalidade", anotou Bergamo, nesta sexta (24).
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O argumento de Dallagnol para delação não ser anulada após vazamentos

Jornal GGN - O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, lançou em sua página pessoal no Facebook dois argumentos contra a ideia, defendida por Gilmar Mendes, de anular trechos de processos comprometidos por vazamentos de delações premiadas.

Segundo a justificativa de Dallagnol, em síntese, a proposta é descabida porque favorecerá os investigados. Basta que um advogado ou delator vaze a informação para a imprensa, mas ver o processo ser esvaziado. Ele disse que por mais que a ideia seja de boa fé, já que os vazamentos são uma violação à presunção da inocência dos implicados, anular seria garantir a impunidade dos poderosos.

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Xadrez de um governo à beira de um ataque de nervos

Nosso Xadrez está ficando interessantíssimo à medida em que o cenário político-jurídico chega na hora da verdade: o momento da Lava Jato encarar o poder de fato, aquele amálgama ideológico constituído pela mídia, setores do Ministério Público, Judiciário, sob o comando difuso da ideologia de mercado.

Até agora, era moleza, especialmente depois que Dilma Rousseff jogou a toalha, lá pelo primeiro minuto após o resultado das eleições de 2014.

Para facilitar o entendimento, vamos forçar a simplificação e dividir o jogo entre quatro forças distintas.

·      A frente de esquerdas, alvo da Lava Jato.

·      O sistema, composto pela mídia, parte do Judiciário e PSDB.

·      A ultra-direita, representada por MBL e assemelhados.

·      As Organizações Globo, como um poder à parte. Leia mais »

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Alexandre de Moraes é empossado no STF em menos de 10 minutos

 
Jornal GGN - Contra as expectativas, a sessão de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer, durou pouco menos de 10 minutos. Imediatamente após a apresentação do hino nacional, a presidente do STF, Cármen Lúcia, leu de forma apressada uma abertura da sessão, o anúncio da posse e o encerramento.
 
Enquanto a trasmissão ao vivo da sessão solene de posse de Moraes dedicou mais de 50 minutos para a chegada dos convidados, entre eles autoridades, como deputados e senadores, além de ex-ministros do Judiciário, a posse contou com um discurso de 4 minutos da ministra Cármen Lúcia, sendo mais de 90% pronunciando os nomes dos presentes.
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Senadores apresentam emendas para evitar que projeto acabe com foro privilegiado

 
Jornal GGN - Pressionados pela opinião pública, os senadores chegaram a um consenso para colocar em votação no plenário da Casa o projeto de autoria de Álvaro Dias (PSDB) que acaba com o foro privilegiado. Porém, já encontraram uma forma de burlar o texto e garantir que políticos continuem longe das garras da primeira instância: apresentar emendas parlamentares.
 
Segundo reportagem do Estadão, duas propostas já estão prontas. Uma delas, do senador Fernando Bezerra (PSB), prevê que as denúncias contra políticos devem passar por um "filtro" no Supremo Tribunal Federal antes de serem encaminhadas às instâncias inferiores. "No exercício do nosso mandato tem que haver algum tipo de proteção, sobretudo no caso da denúncia", afirmou.
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Janot diz que Gilmar faz "disenteria verbal" e tem mente "ociosa" e dada ao "desvaneio"

 
Jornal GGN - Irritado com as manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou a Procuradoria-Geral da República de vazar à imprensa parte dos nomes dos delatados pela Odebrecht, Rodrigo Janot disse que é "uma mentira que beira a irresponsabilidade" e, sem citar o nome, chamou o ministro de "mentes ociosas e dadas a devaneios" e de sofrer "disenteria verbal".
 
"Apesar da imputação expressa de até ao Supremo Tribunal Federal, não vi uma só palavra de quem teve uma desinteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação ao Congresso, ao Palácio do Planalto e até, como diz a matéria, ao Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional", afirmou.
 
Foi um dos discursos mais fortes do procurador-geral contra críticas à Operação Lava Jato, aos investigadores e procuradores da República. Janot respondeu às falas do ministro de que procuradores da força-tarefa do Paraná teriam convocado uma entrevista coletiva em off, na última semana, para passar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.

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Reforma Política incluirá lista fechada, fim de vice e mandato para STF

Charge: Ivan Cabral
 
Jornal GGN - O Congresso avança na articulação da Reforma Política. O texto, que pretende trazer "mudanças bastante significativas para uma nova cultura política brasileira", nas palavras do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), por outro lado movimenta previsões que favorecem parlamentares alvos de investigações e da Lava Jato.
 
O relator da proposta afirmou que pretende apresentar o relatório já no dia 4 de abril. Segundo ele, pontos como por exemplo a instituição de mandatos de 10 anos para membros de tribunais federais, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e demais cortes que têm membros escolhidos por indicações políticas.
 
Outro dos trechos destacados é a extinção do cargo de vice nos três entes federados, realização de eleições para Executivo e Legislativo em anos diferentes, além do próprio financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada para eleições parlamentares. Estes dois, os mais polêmicos.
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Moraes toma posse como ministro do Supremo nesta quarta

 
Jornal GGN - O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes toma posse como membro do Supremi Tribunal Federal nesta quarta (22). Ele ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, relator da Lava Jato, morto em um acidente aéreo em janeiro deste ano.
 
O novo relator da Lava Jato é Edson Fachin, enquanto Moraes, indicado por Michel Temer, será o revisor. Isso significa que as ações ligadas à Lava Jato que eventualmente sejam julgadas pelo plenário passarão antes pela relatoria de Moraes. É o caso de processos que envolvam Temer e os presidentes do Senado e Câmara, que têm direito a foro no plenário, além de recursos conduzidos por Fachin.
 
Moraes sofreu resistência de alguns setores justamente por ter sido ministro de Temer. Na prática, o presidente da República, citado em delações da Lava Jato, escolheu um de seus juízes.
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Síndrome de Down: É preciso evitar os iminentes retrocessos legislativos, por Eugênia A. Gonzaga

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

no Jota

Dia Internacional da Síndrome de Down

É preciso evitar os iminentes retrocessos legislativos

por Eugênia Augusta Gonzaga

Este é o décimo segundo ano em que a data é comemorada no mundo, no dia 21 de março. Ela propicia a oportunidade de trazer à tona as diversas questões envolvendo o tema. No Brasil, devemos atentar, neste dia, para os graves retrocessos legislativos que estão prestes a ocorrer.

No tocante ao direito à educação inclusiva, por exemplo, que recebeu recentemente uma das mais festejadas decisões já proferidas pelo Supremo Tribunal Federal – STF – (Adin 5357, relatoria do Ministro Edson Fachin), há uma grande “maldade” sendo preparada. Trata-se de mais uma medida justificada pela ideia de proteção às pessoas com deficiência, mas que, na verdade, acabará por lhes negar o direito à igualdade.

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Cármen Lúcia vai renunciar à presidência do Supremo

Jornal GGN - Em palestra na sede da PUC de Belo Horizonte (MG), nesta segunda (20), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que irá renunciar ao cargo de presidente da Corte no início de 2018. Segundo a magistrada, a decisão foi tomada porque ela sente "saudades" de dar aula na Faculdade Mineira de Direito (FMD), de onde está licenciada.

Segundo relatos do Estadão, Cármen Lúcia enfrentou um protesto ao chegar na faculdade para a palestra. Ela foi chamada de "golpista", mas classificou o episódio como algo natural, próprio da democracia. "Se não fosse aqui [o protesto], seria na sala de aula", afirmou.

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Segunda lista de Janot traz cerca de 100 alvos de inquéritos

 
Jornal GGN - Até o momento, sabe-se que grande parte da cúpula de governo de Michel Temer, com os principais ministros de sua equipe, além da grande base aliada, com deputados e senadores do PMDB e PSDB, além da própria oposição, do outro lado levando nomes do PT, estão na segunda lista de Janot.
 
Assim denominada, os pedidos de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, sob o comando de Rodrigo Janot, contra políticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), tramitam sob sigilo. O que foi divulgado oficialmente pelo próprio Ministério Público Federal (MPF) é que foram enviados um total de 320 pedidos.
 
Entre eles, 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, envolvendo aqueles que não detêm foro privilegiado, 7 arquivamentos e 19 outras providências.
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Força-tarefa do Paraná ajudou Janot nos inquéritos de políticos ao STF

 
Jornal GGN - O efeito do envio dos 83 pedidos de inquéritos, 211 pedidos de repasse a instâncias inferiores, 7 arquivamentos e 19 outras providências relacionadas a políticos acusados por delações da Odebrecht foi celebrado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Em comunicado interno ao Ministério Público Federal (MPF), revelou a participação dos procuradores de Curitiba também no caso dos detentores de foro privilegiado.
 
Em carta aos demais membros da instituição, Janot adiantou uma auto-defesa de possíveis relações de parcialidade da atividade do procurador nas investigações da Operação Lava Jato que recaem, agora, com mais força, sobre políticos.
 
Em tom heróico, escreveu que o trabalho "extraordinário", "sobre-humano" e "histórico" dos procuradores da República revelarão "a triste realidade de uma democracia sob ataque", mas que diante dela, seu objetivo pessoal – "sou um democrata congênito e convicto", acrescentou – não é o de "criminalizar a atividade política".
 
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Janot fez o que o PSDB queria: separar "caixa 2 do bem" do "caixa 2 do mal"

Jornal GGN - O procurador-geral da República Rodrigo Janot entregou ao Supremo Tribunal Federal, na noite de terça (14), 82 pedidos de inquéritos feitos com base nas delações da Odebrecht, incluindo nomes do PSDB como Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, além de ministros de Michel Temer.

Porém, ao contrário do que fez na chamada "primeira lista de Janot", o chefe do Ministério Público Federal decidiu, nesses requerimentos, atender a um pleito público do tucanato: separar o joio do trigo, ou seja, especificar quem recebeu o "caixa 2 do bem" (doações eleitorais sem registro) e o "caixa 2 do mal" (doações eleitorais sem registro como pagamento de propina).

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Nassif: Lista de Janot não tem isenção só porque citou Aécio e Serra

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Jornal GGN - Algumas pessoas podem considerar que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, finalmente alcançou a "era da isenção" com a inclusão de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, entre outros nomes, nos pedidos de inquérito entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta terça (14). Pura ilusão.

Há três etapas até esses políticos se transforarem em réus e, até lá, as chances de o MP fazer corpo mole ou sequer chegar a denunciar Aécio e companhia são grandes. É o que avalia Luis Nassif no hangout da lista de Janot.

Em posse dos pedidos de inquérito, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin deverá avaliar os requerimentos nos próximos dias. Se for aceita a instauração de inquérito, o MP precisará trabalhar até descobrir se há algo a ser denunciado ou não. Se houver, ainda será preciso, numa terceira fase, obter o aval do Supremo.

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