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O encarceramento no Brasil resumido em duas imagens

A edição de setembro de 2016 da Revista Em Discussão!, editada pelo Senado, traz uma radiografia da situação das prisões brasileiras. Bem antes da tragédia das degolas de presos ocorrida no início de 2017, a equipe de jornalistas já alertava para estatísticas assustadoras, inclusive na comparação com o sistema prisional de outros países. “Entre 2000 e 2014, a população prisional no Brasil cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando 161%, percentual 10 vezes maior que o crescimento da população, de apenas 16% no período, ou 1,1% ao ano, na média. A taxa de aprisionamento, por sua vez, aumentou 119%: de 137 presos para cada 100 mil habitantes, em 2000, para 299,7 por 100 mil em 2014. Entre 2008 e 2013, os Estados Unidos reduziram a taxa de pessoas presas de 755 para 698 presos para cada 100 mil habitantes, uma queda de 8%. A redução na China foi de 9% e na Rússia, de 24%. No Brasil houve acréscimo de 33%”. Leia mais »

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Pré-sal já responde por 46% da produção de óleo e gás

Enviado por Aracy Balbani

do Laboratório de Química do Estado Sólido da UNICAMP:

Pré sal já responde por 46% da produção de óleo e gás

A produção de petróleo aumentou em quase 8% no ano passado, com um novo recorde no mês de dezembro: 2,73 milhões de barris/dia. Já o volume de gás natural extraído teve um incremento de 11,3%, com uma média de 111,8 milhões de metros cúbicos diários no último mês do ano passado. Já a produção de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) nos campos nacionais fechou dezembro de 2016 em aproximadamente 3,43 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Mais uma vez, o Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, com extração média de 710 mil barris/dia de petróleo e 30,8 milhões de barris diários de gás natural. Aliás, os 68 poços produtores na região do pré sal da Bacia de Santos já respondem atualmente por quase a metade da produção nacional de petróleo e gás natural: 46%.

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Número de usuários dos planos de saúde continua caindo em 2017

Atualização dos números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgada hoje, revela que o número de beneficiários de planos de assistência médica privada continua encolhendo no país. Houve redução de 192,2 mil beneficiários dos planos no mês de janeiro de 2017 em comparação a dezembro de 2016. Mesmo grandes operadoras, como Amil, Bradesco Saúde e Central Nacional Unimed, têm sido atingidas.

Em poucos Estados (Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Roraima e Sergipe) não se verificou tendência de queda na clientela dos planos médicos.

Falta a imprensa esmiuçar como andam a remuneração e as condições de trabalho dos prestadores de serviços médicos, e se os beneficiários estão satisfeitos com a qualidade do atendimento que recebem.

 

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/numeros-do-setor/3745-beneficiar... Leia mais »

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Sorria! Você é suspeito, por Aracy Balbani

por Aracy Balbani

É entre as falhas da política de segurança pública para prevenir crimes e a paranoia de uma população apavorada com as notícias de furtos, roubos, agressões, sequestros e estupros que viceja o mercado lucrativo da segurança privada.

O tema gera uma polêmica inesgotável entre autoridades policiais, juristas, parlamentares, cidadãos, empresários do setor de segurança e entidades defensoras dos Direitos Humanos em vários países 1.

A eficácia do uso de câmeras de videomonitoramento para inibir a prática de crimes ou efetuar prisões de suspeitos, por exemplo, é questionada há anos. Em países desenvolvidos, há quem argumente que o número de detenções feitas graças ao uso das imagens é insignificante em relação ao total de câmeras instaladas nas vias públicas 2. Críticos afirmam que o videomonitoramento é um método caro e tem impacto inferior ao do policiamento ostensivo para dissuadir os delinquentes, sejam eles pés-de-chinelo ou terroristas suicidas 3.

Muitas vezes, imagens amadoras registradas pelos smartphones de cidadãos comuns são mais úteis à polícia do que as gravações do circuito fechado de TV para esclarecer as ocorrências e identificar suspeitos. Mas qual o limite entre o testemunho lícito do cidadão para o esclarecimento de um crime, e o abuso cometido por um energúmeno que queira bancar o xerife do condomínio, armado com um celular?

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Sensor de acetona poderá facilitar o monitoramento do diabetes

Da Agência FAPESP:

http://agencia.fapesp.br/sensor_de_acetona_podera_facilitar_o_monitorame... Leia mais »

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A orquídea verde-amarela, por Aracy Balbani

por Aracy Balbani

A Casa de Marthe (La Maison de Marthe) é uma ONG fundada em Quebec em 2006 por Rose Dufour, antropóloga canadense pesquisadora de saúde pública. A entidade é dedicada a ajudar mulheres que desejem se libertar definitivamente da prostituição. Ela busca suprir uma lacuna das políticas públicas, as quais apoiam vítimas de violência sexual, mas não eliminam as condições sociais que levam pessoas a se prostituírem. Dufour aponta a prostituição como “um fenômeno social que, no momento, é ignorado e está ausente das políticas orçamentárias governamentais”.

O emblema da Casa de Marthe é a orquídea, flor escolhida por Rose Dufour como “a mais bela das belas” para representar as mulheres que recorrem ao trabalho da equipe. A maioria das prostitutas atendidas foi vítima de abuso sexual na infância. Nas palavras da fundadora da Casa, elas lhe revelaram o “esplendor da dignidade do ser humano”, “o que o humano tem de mais belo, maior, mais nobre e mais puro. Como essas mulheres, a orquídea é às vezes frágil e muito robusta, e sobrevive em condições que seriam insuportáveis para outros. Diante dos esforços, da coragem e da determinação dessas mulheres, temos obrigação social e moral de lhes dar o que elas jamais tiveram: nosso respeito, nossa confiança na capacidade delas e, sobretudo, ajuda”.

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Negros ganham 80% do salário de brancos com mesmas qualificações

Campanha produzida pelo governo do Paraná mostrou o racismo institucional

Por Vilma Homero

Convivendo com o racismo à brasileira

Da Agência FAPERJ

Enviado por Aracy

Os números não deixam dúvidas. Mesmo considerando diferenças etárias, de gênero e regionais, os dados apontam: negros que estudaram até o ensino médio ganham em média 90% do que ganham brancos na mesma situação. Quando avançamos para o ensino superior, essa diferença aumenta. Profissionais negros ganham em média 80% do que recebem os brancos com igual qualificação. Para quem ainda tinha dúvidas, essa constatação contradiz a velha afirmativa de que, no Brasil, convivemos com uma discriminação muito mais calcada em classe social do que em aspectos raciais. Analisando os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a socióloga Graziella Moraes Dias da Silva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi levada a direções diametralmente opostas. 

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A sobrevivência do SUS depende de diálogo, ética e inovação, por Aracy Balbani

por Aracy Balbani

Recém-eleitos para as prefeituras de todo o Brasil têm diante de si o desafio de atender às novas expectativas de cidadãos cada vez mais bem informados que procuram os serviços do SUS frente à velha cultura que predomina na administração pública desde o tempo das capitanias hereditárias, às limitações orçamentárias, à ameaça real das epidemias de doenças transmitidas por mosquitos e às tecnologias de saúde disponíveis.

Algumas questões importantes, como a responsabilidade solidária dos entes federados no dever constitucional de prestar assistência à saúde, e a obrigatoriedade ou não do Estado fornecer aos cidadãos um medicamento não registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em território nacional, permanecem em aberto. Aguardam a conclusão do julgamento dos recursos extraordinários RE 566471 e RE 657718, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

De imediato, conciliar os interesses da população, dos profissionais do SUS e do mercado de produtos e serviços para a saúde com a legislação e o aperto no cinto da administração pública para fechar as contas exigirá mais que sabedoria política e competente assessoria técnica – jurídica, de saúde e de assistência social.

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Não ao desmonte do SUS, por Aracy Balbani

por Aracy Balbani

O manifesto do Movimento Médicos pela Democracia, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e de eleições diretas já, indica que nenhuma ameaça de retrocesso político será temida nem aceita passivamente. Quem tem a consciência serena por cuidar da saúde dos brasileiros com o melhor do seu conhecimento técnico, ética profissional e seriedade não vai fraquejar.

Nos últimos anos, uma parte dos profissionais de saúde exibiu atitudes de arrogância, preconceito e desprezo pela democracia e pelos direitos humanos. Fatos tristes foram denunciados no noticiário e nas redes sociais. O resultado foi o imenso desgaste da imagem coletiva dos médicos e outros profissionais de saúde. Superar essa mácula dependerá de ter humildade diante da população. Assim, respeitar a luta suprapartidária em favor do SUS e da democracia é uma oportunidade histórica para o conjunto dos profissionais da Saúde se aproximar da nossa gente mais sofrida.

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Um olhar científico sobre a Rio 2016

por Aracy Balbani

O portal Observatório 2016 foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros para analisar a repercussão dos Jogos Olímpicos do Rio 2016 nas postagens de usuários em redes sociais, especialmente Twitter e Instagram. Luiz Velho e Julia Giannella, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), oferecem uma ferramenta para fundamentar as discussões sobre o impacto benéfico ou negativo das primeiras Olimpíadas realizadas na América do Sul. Vale a pena conferir.

Da FAPERJ:

As Olimpíadas do Rio em uma multiplicidade de olhares

Valentina Leite

Portal oferece diversas leituras sobre a relevância de assuntos
veiculados 
em mídias como Twitter e Instagram (Foto: reprodução) 

A partir da próxima semana, os olhos do mundo estarão voltados para o Brasil, mais especificamente para a cidade do Rio de Janeiro. É quando o País receberá aquele que é considerado, ao lado da Copa do Mundo de futebol, um dos maiores eventos esportivos do planeta. As Olimpíadas acontecerão pela primeira vez na América do Sul. Em clima pré-olímpico, as redes sociais, uma das principais formas de expressar interesse por algo em particular e de se comunicar globalmente, já estão abarrotadas de impressões e olhares diferenciados a respeito desse grande evento. Agora, essa imensa quantidade de informações postadas diariamente podem ser encontradas em um só lugar: noObservatório2016. O portal foi desenvolvido por Luiz Velho, coordenador do projeto e Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ, e a designer Julia Giannella, ambos do Laboratório Visgraf, do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), de modo a englobar uma multiplicidade de olhares sobre as Olimpíadas.

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Judicialização da saúde: contrariando a Constituição?

Reportagem do Jornal Brasil destaca evento na Academia Nacional de Medicina (ANM) que discutiu o aumento das demandas judiciais para obter assistência à saúde nos setores público e privado. Leia mais »

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Democratizar a informação sobre saúde para fortalecer o SUS

por Aracy Balbani

O desemprego e a queda no poder aquisitivo das classes média e trabalhadora tiram cada vez mais gente da assistência de saúde privada e obrigam a recorrer ao SUS. Também têm se intensificado certos hábitos dos brasileiros como as consultas feitas nos balcões das farmácias, a automedicação e a busca por informações de saúde e até diagnósticos na Internet. A última, apelidada de "consulta ao Dr. Google", muitas vezes traz mais sofrimento e desinformação do que alívio da angústia do cidadão.

Uma iniciativa do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (LaISS), da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), pode aprimorar a qualidade das informações sobre saúde disponíveis na web e ajudar a fortalecer uma importante missão do SUS: a de educar a população a cuidar da própria saúde.

Da FAPERJ

Saúde na Internet, sim, mas certificada

Valentina Leite

Sérgio Arouca: o sanitarista e ex-presidente da Fiocruz
foi o escolhido para ter sua imagem estampada no selo

O crescimento exponencial da informação na Internet ao longo dos últimos anos afetou de diversas formas o dia a dia de muitas populações, principalmente nos centros urbanos. Para uma expressiva parcela dos que têm acesso à Internet, quando confrontados com alguma dúvida em relação a problemas de saúde, o primeiro impulso é conectar-se à rede mundial de computadores. Afinal, ali, as informações sobre saúde podem estar, com um pouco de sorte, a apenas um clique de distância. E já há, inclusive, quem chame o principal motor de buscas de “Doutor Google”. Com a expansão do acesso à rede, mais e mais pessoas são atraídas para essa opção. No entanto, nem toda informação disponível é confiável, atualizada e compreensível. Pensando nisso, o Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (LaISS), vinculado ao Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), criou um mecanismo para avaliar a qualidade das informações em saúde que estão disponíveis na rede. Lançado no dia 4 de junho, na abertura do 32º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Fortaleza, o “Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet” já está em vigor e é a primeira iniciativa do tipo no Brasil.

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Um novo Código de Ética Médica para um novo tempo no Brasil

por Aracy Balbani

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) noticia que a revisão do atual Código de Ética Médica está aberta à participação dos médicos e das entidades da sociedade civil. Contribuições são muito importantes para discutir e aperfeiçoar a prática profissional frente às necessidades da sociedade brasileira e aos avanços científicos e tecnológicos.

Do CREMESP

12-07-2016

Novo CEM

Alterações devem qualificar a reformulação dos preceitos éticos, técnicos e morais da Medicina

 

 

Código de Ética Médica vigente passará por análise com o objetivo de aperfeiçoá-lo
em função dos mais recentes avanços técnico-científicos ocorridos
no âmbito das relações humanas,
profissionais e sociais

 

Médicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e a sociedade civil organizada (representada por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras) poderão sugerir alterações no novo Código de Ética Médica (CEM).

As contribuições já podem ser enviadas e apresentadas por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br. Comissões Estaduais de Revisão do Código farão a avaliação prévia das propostas antes de submetê-las a uma Comissão Nacional instituída pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para reformular a edição instituída pela Resolução CFM nº 1.931/09, em vigor desde 2010.

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Carta ao Presidente da AMB sobre a manifestação de 13/03/16, por Aracy Balbani

Por Aracy Balbani

Dr. Florentino Cardoso

Presidente da Associação Médica Brasileira

 

Prezado Colega

Recebi e-mail da Associação Médica Brasileira (AMB), assinado pelo Colega, contendo “Nota de Apoio às Manifestações de 13/03/2016 – O Brasil está na UTI”. Na mensagem, a AMB apoia as ações do Ministério Público Federal e do Juiz Federal Sérgio Moro à frente da Operação Lava Jato para combate à corrupção.

Como é obrigação ética zelar pelo prestígio e bom conceito da nossa profissão, cabe a prudência de ressalvar que inúmeros juristas de notório saber e ilibada reputação têm denunciado ilegalidades e abuso de poder em vários procedimentos executados pela Operação Lava Jato.

É alvissareiro a AMB se posicionar contra a corrupção e a cultura da impunidade. Sobretudo após os escândalos recentes de corrupção envolvendo alguns colegas médicos que indicavam próteses e órteses para cirurgias ortopédicas no SUS, e da provável gestão fraudulenta em Organizações Sociais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Dado que a repulsa da sociedade ao crime adquire voz mais forte através de instituições de peso como a AMB, aguardamos para breve nova declaração contundente da Associação Médica Brasileira, desta vez endossando o combate à sonegação fiscal.

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O exercício profissional, a contribuição sindical obrigatória e o silêncio de classe

Nos últimos três anos, inúmeras categorias profissionais saíram em campanha organizada contra a corrupção nas empresas estatais, a impunidade dos criminosos, os gastos do Governo Federal e a possível volta da cobrança da CPMF. Entretanto, permanece um silêncio ensurdecedor sobre o recolhimento da contribuição sindical obrigatória pelos profissionais em atividade no país. O boleto para pagamento da contribuição pelos trabalhadores autônomos e liberais está sendo distribuído por esses dias. Leia mais »

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Fotos

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Vídeos

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Documentos

Gestão Financeira do SUS

Documento elaborado pelo Ministério da Saúde na gestão de Humberto Costa. Disponível em:

http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Manual%20FNS.pdf

Arquivo

A saúde no Brasil segundo relatório da Lancet

Dados importantes  sobre a saúde no País, que merecem uma ampla discussão 

http://agencia.fapesp.br/13910

Panorama da saúde pública no Brasil20/05/2011

Agência FAPESP – A revista médica britânica The Lancet publicou uma série de artigos que tratam com detalhes os diversos setores da saúde pública do Brasil. A série, intitulada "A saúde dos brasileiros", faz uma ampla revisão de documentos existentes sobre a saúde e a assistência médica da população e foi publicada em português e em inglês.

Produzido por uma equipe de 29 especialistas brasileiros em saúde pública, o conjunto de artigos descreve a história da assistência médica no Brasil, buscando dar ênfase ao Sistema Único de Saúde (SUS), implantado em 1988.

De acordo com o documento, melhoras significativas ocorreram desde então. "O principal sucesso é o fato de que toda a população pode ter acesso à saúde pública, o que não é comum em países como o Brasil", afirmou o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cesar Victora. Leia mais »

Áudio

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