24 de junho de 2026

Procurador-geral de SP é acusado por colegas de ‘ação política’ no caso Siemens

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Da Folha

Colegas acusam procurador-geral de SP de ‘atuação política’ em ação contra Siemens

Procuradores do Estado de São Paulo acusam o procurador-geral Elival da Silva Ramos de “atuação política” em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ajuizar uma “ação inepta” contra empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM.

De acordo com a procuradora Márcia Semer, presidente da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), entrar na Justiça contra a multinacional alemã Siemens “foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada do Estado”.

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação e incluir as outras empresas acusadas de conluio.

O Ministério Público já havia pedido que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. “Houve precipitação [do governo em entrar com a ação]. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado [PGE] se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico”, disse Márcia à Folha. “O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica”, completou.

O procurador-geral disse que não atua como “braço político do governo” e que não entende a decisão da juíza como “mandatória”. “A PGE entende que as dúvidas da juíza não são procedentes e que a ação deve prosseguir da maneira que está”, disse Ramos. Segundo ele, a ação foi elaborada por “vários procuradores” e tem “caráter puramente técnico”.

O “Diário Oficial” publicou ontem pedido de Alckmin para que a Assembleia Legislativa aprecie em caráter de urgência um projeto de lei elaborado por Ramos, que centraliza o poder de decisão, inclusive no controle de licitações, no procurador-geral.

“O projeto vai dignificar a instituição”, disse Ramos. “Seremos capazes de viabilizar mais políticas públicas com ele”, completou. O procurador-geral afirma que a proposta entrou em caráter de urgência porque o Executivo esperava apreciação em 90 dias –ele tramita na Alesp desde agosto de 2012.

A Apesp elaborou abaixo assinado para tentar barrar o projeto e conta com 808 adesões dos 1600 procuradores de SP.

 Editoria de Arte/Folhapress 

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10 Comentários
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  1. Lucinei

    8 de novembro de 2013 5:25 pm

    O judiciário é inofensivo,

    O judiciário é inofensivo, mesmo. Tudo é teatrinho.

  2. Maria Luisa

    8 de novembro de 2013 5:40 pm

    “Carater puramente técnico”.

    “Carater puramente técnico”. Eh piada ? Eh PGR, PGE, MP, todos contaminados pela politica ultra-partidaria.

  3. Marco St.

    8 de novembro de 2013 5:49 pm

    Aqui o que interessa no

    Aqui o que interessa no texto:

    O “Diário Oficial” publicou ontem pedido de Alckmin para que a Assembleia Legislativa aprecie em caráter de urgência um projeto de lei elaborado por Ramos, que centraliza o poder de decisão, inclusive no controle de licitações, no procurador-geral.

    Se isso passar, pode fechar o MP.

    Em qualquer país do planeta isso seria um escândalo de proporções épicas. Em São Paulo ninguém nem reparou no tamanho do dragão…

    1. jura

      8 de novembro de 2013 7:31 pm

      Querem mais blindagem do que usina nuclear

      Além disso eles também querem uma lei que proteja a polícia dos ataques dos black-blocs!!!!!!!!!

      Como se fosse permitido ou mesmo possível bater na polícia que mais mata no mundo!!!!

      Eles querem uma carapaça de chumbo mais espessa que usina nuclear…!!!!

  4. Assis Ribeiro

    8 de novembro de 2013 6:00 pm

    Só agora a grande imprensa vê

    Só agora a grande imprensa vê que a polícia, MP e justiça sempre fizeram blindagem ao PSDB?

    1. IV AVATAR

      8 de novembro de 2013 9:05 pm

      Será que o Serra deu ordens para atirar

      E como é rei morto rei posto, será que a velha mídia resolveu abandonar o barco tucano e entraram no do Edu. É que hoje vi o anúncio de um artigo em que Merval Pereira ataca PSDB e PT, colocando-nos no mesmo saco, quem diria heim. Será que o Serra deu ordens neste sentido, enfim, vingativo que é, Serra jamais vai apoiar Aécio, embora possa manifestar isso em público por exigência da lei mas, entre quatro paredes seu exército poderá marchar noutra direção, vai sair faísca desse entrevero.

      1. Lucinei

        8 de novembro de 2013 10:33 pm

        Big money

        Acho que a globo só está enviando a mensagem dos anunciantes e financiadores de campanha: “não querem mais botar dinheiro nessa canoa furada. Pela quarta vez! Vão dar retorno como?!”

  5. jura

    8 de novembro de 2013 7:26 pm

    Inepta, covarde e omissa

    A toda poderosa procuradoria geral do estado é capaz de colocar uma viúva na sarjeta mas é inepta para defender os o Estado e omissa para reduzir o passivo judicial, cujo montante e distribuição ela esconde a sete chaves.

  6. mello

    8 de novembro de 2013 8:07 pm

    Bateram  o  recorde de 

    Bateram  o  recorde de  cinismo  e  hipocrisia  !!

  7. Frederico69

    8 de novembro de 2013 9:05 pm

    não é pra isso que serve??

    não é essa a função da justiça, proteger os poderosos??

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