A divisão dos recursos federais e a sua injusta distribuição

A divisão dos recursos federais e a sua injusta distribuição. 

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Dos 722 bilhões R$ recolhidos (2012) em impostos federais pelos estados apenas 250 bilhões R$ são transferidos da união para os estados, a união subtrai 476 bilhões R$.

Cada carioca paga anualmente para a união 7526 R$ em impostos federais, cada gaúcho 1984 R$, já um morador do DF 20, 720 R$, em contrapartida um cidadão de Roraima recebe  3.890 R$.

Na tabela abaixo vemos que o Rio grande do Sul arrecada 32 bilhões R$ e recebe em transferências da união apenas 10 bilhões em 2012 (em 2011 11 bilhões) uma diferença de 22 bilhões R$, para se ter uma idéia do que isso representa para o Rio Grande do Sul, o orçamento do estado que é tudo que o governo gastou e arrecadou em 2012 foi de 40 bilhões, a perda de impostos para a união corresponde  então em  50 % do orçamento. 

A mesma situação se repete em outros estados, Santa Catarina fica com apenas um quarto dos recursos, São Paulo nem 10% do que arrecada retorna ao estado.

Este quadro é o resultado de como é formado o nosso estado federativo, que se comporta como estado único no gerenciamento dos recursos, mas nas atribuições é uma federação sem autonomia econômica.

70% dos impostos estão nas mãos da união e 30% nos estados e municípios e nas obrigações de Estado se inverte, ficando a cargo dos estados e municípios apesar de poucos recursos e autonomia econômica para suprir as demandas dos seus cidadãos.

Pode se argumentar que, por exemplo, o DF não tem indústrias e a sua elevada arrecadação se deve ao fato do DF possuir sedes de empresas estatais e a forma de contabilizar os impostos gera esta distorção, mais um motivo que põem em xeque a nossa federação.  

Um sistema federativo onde os entes federados não têm autonomia econômica, e consequentemente política e administrativa, e ao mesmo tempo lhe são cobrados os serviços de Estado, senão é a maior, figura entre os maiores problemas que a nossa nação deve superar.

A forma injusta, sem transparência de como os recursos do estado brasileiro é aplicada produz grandes desigualdades entre os entes federados, esta falta de clareza da aplicação dos recursos produz um clima de desconfiança e desunião na federação. 

A fonte de informação receita federal e portal da transparência.

http://migre.me/gv5t5  

http://migre.me/gv5vq

Só um aparte sobre o Rio Grande do Sul em nove anos, 2004 a 2012, as perdas para a união, ou seja, a diferença do que se arrecada e as transferências ficam em torno de 127 bilhões R$, mais da metade do PIB gaúcho perdido em nove anos.

Apesar de contribuir para a federação, hoje o estado é devedor da união com uma divida que em 1996 era de 7,5 bilhões R$, pagamos 16 bilhões R$ e apesar de do pagamento em dia, hoje estamos devendo 47 bilhões R$.

O Rio grande do Sul “sangra” 20 bilhões R$ por ano e ainda deve 47 bilhões que consome 13% da arrecadação de impostos estaduais.

Em entrevista para um jornal o atual governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro confirma a má situação fiscal do estado.  http://migre.me/gv5pT

Tarso-”Será necessário encontrar uma forma para que se reduzam os repasses desses Estados para a União. Temos uma questão estrutural no nosso caso. O Rio Grande do Sul foi o mais prejudicado por todos os ajustes macroeconômicos pelos quais o país passou, inclusive porque a nossa dívida, na época em que foi negociada, já era brutal. A renegociação (de 1998) foi feita em condições leoninas. Desde então, o Rio Grande do Sul é uma grande fonte de subsídio do Tesouro Nacional. Isso não é culpa do governo atual nem do anterior. É um processo de distorção que ocorreu desde o momento em que a dívida foi negociada.”

Tarso – Vamos usar os depósitos judiciais (500 milhões dos precatórios) sempre que necessário. E o Estado vai continuar no vermelho. Tem de continuar. Do contrário, o Estado para.

A origem da divida. Vale lembrar que, principalmente entre as décadas de 1970 e 80, o Rio Grande encontrou, no processo de endividamento, a forma de expandir seu desenvolvimento econômico, diferentemente do que ocorreu em outros estados, onde os investimentos em infra-estrutura foram financiados por meio de recursos da União.

O problema da divida publica gaúcha não vem de hoje, pode se retroceder 50 anos e ela já estava em pauta, basicamente os governadores são gerenciadores de divida e não de programas de governo.

Jornal Zero Hora de 1991

Apesar da injusta divisão dos recursos da união já justificar a péssima situação fiscal e econômica do estado do Rio Grande do Sul, o estado tem um agravante, a questão cultural.

Os gaúchos mesmo quando tem o direito legítimo de reinvidicar os recursos que são seus, o orgulho regional  impede que mesmo que necessite e tenha direito, o gaúcho se recusa a aceitar qualquer ajuda da união.

O povo gaúcho aprendeu há muito tempo a se virar sozinho sem ajuda do resto do país, mesmo porque nunca veio nada mesmo, e se recusa hoje a reinvidicar o que é seu por direito.

Existe um longo caminho a ser percorrido para mudar esta cultura, e mostrar para o povo gaúcho e ao resto dos estados como estes são prejudicados pela forma com que as coisas são feitas hoje na federação, da forma injusta da distribuição dos recursos, da sua forma pouco transparente, a pouca subsidiariedade do estado  brasileiro.