Do MST
Haddad e MST constroem parceria para abastecimento da merenda em SP
Uma comissão do MST fez uma audiência com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, na manhã de sexta-feira (19/4), na sede da Prefeitura. O MST apresentou a Haddad produtos produzidos por cooperativas organizadas em áreas da Reforma Agrária, que são a base da alimentação de alunos matriculados nas escolas em diversas prefeituras, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“A prefeitura de São Paulo tem colocado dificuldades para a compra alimentos da reforma agrária para a merenda escolar e para os programas sociais. A gestão anterior não tinha essa preocupação. No entanto, o prefeito Haddad acenou positivamente e ficou muito impressionado com a nossa capacidade de produção”, disse o dirigente do MST Delwek Mateus.
A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária.
Apenas no estado de São Paulo, as cooperativas do MST já fornecem alimentos para a alimentação escolar para as prefeituras de São Bernardo, Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul, Suzano, Ribeirão Pires, Mairiporã, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Registro, Bauru, Ourinhos, Sertãozinho, Araras, Ibiúna, Pederneiras, Itapeva e Porto Feliz.
Os alimentos fornecidos são arroz orgânico e convencional, feijão, macarrão, leite de caixinha e em pó, achocolatado, suco de uva, iogurtes e queijo mussarela, entre outros. Em São Bernardo, o MST abastece 100% da demanda de arroz e feijão, garantindo a alimentação de todas as crianças e jovens do ensino municipal.
Em alguns municípios, as prefeituras tem sido coniventes com empresários da área de distribuição de alimentos, que atuavam como intermediários, criaram cooperativas de fachada para disputar as chamadas públicas, desrespeitando a lei.
O MST solicitou também a intervenção da prefeitura para garantir a permanência de 45 famílias que vivem desde 2002 no assentamento Irmã Alberta, localizado na região de Perus, na cidade de São Paulo. A área é de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que tem colocado obstáculos para a cessão da área.
João Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, apresentou ao prefeito as prioridades políticas do Movimento para o próximo período, como o assentamento das famílias acampadas e o desenvolvimento dos assentamentos, as campanhas pela democratização da comunicação e pela reforma política e a luta contra os leilões do petróleo.
“O MST é um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em receber”, disse o prefeito no final da reunião, depois de colocar o boné do Movimento para tirar uma foto.
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