Com uma só tacada, o Procurador Geral da República (PGR) Rodrigo Janot conseguiu mostrar duas facetas negativas de sua personalidade: o a discriminação e o sentimento de eugenia. Tudo isso com sua decisão de fechar a posição da PGR em defesa do aborto para gestantes que contraíam Zika.
A discriminação decorreu da tentativa de descriminalizar apenas o aborto para gestantes com Zika. Significa continuar criminalizando as demais formas de aborto. O preconceito e a eugenia aparecem na decisão de autorizar o aborto para impedir o nascimento de crianças com deficiência.
Ora, trata-se de uma posição de eugenia, com impactos terríveis de estigmatizar as crianças com deficiência.
Não se trata de questão fácil, nenhuma das duas. Por isso mesmo, demandam discussões aprofundadas sobre o tema. Janot sempre se jactou dos grupos de conhecimento que gravitam no MPF. Sobre o tema, há uma Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e dois Grupos de Trabalho, sobre inclusão e sobre direitos sexuais e reprodutivos.
Qual a lógica de Janot de atropelar estudos e discussões desses fóruns e tomar uma decisão individual sobre um tema com múltiplos desdobramentos? Aparentemente o país tornou-se vítima recorrente das decisões arbitrárias e monocráticas. Essas exibições de poder individual são veneno na veia da democracia e da própria coesão interna do MPF.
Fabian Bosch
8 de setembro de 2016 2:08 amdecisões arbitrárias e monocráticas?????
Que absurdo! Ministério Público não toma decisões, nem monocráticas nem colegiadas! O PGR atua no STF emitindo pareceres não vinculantes. Ou postula, pede, requer, quando autor de alguma lide.
Que ignorância. Nassif, você ultrapassa todos os limites, escrevendo besteiras deste jaez. Isso é irresponabilidade. Ou decrepitude.
De quem o dogma segundo o qual descriminalizar um aborto de feto com disfunção cerebral grave é eugenia????
fabiano
Paulo Vasco
8 de setembro de 2016 2:54 amO Nassif emitiu uma opinião,
O Nassif emitiu uma opinião, bem pertinente, por sinal. Se você não concorda, tudo bem, mas não precisa ofendê-lo, troll mal educado.
Jaime Balbino
8 de setembro de 2016 3:52 amSua última frase é a própria
Sua última frase é a própria definição de eugenia. Faça uma busca no Google.
Disfunção grave não é o mesmo de inviabilidade para a vida, como é o caso dos anencéfalos.
Jaime Balbino
8 de setembro de 2016 3:52 amSua última frase é a própria
Sua última frase é a própria definição de eugenia. Faça uma busca no Google.
Disfunção grave não é o mesmo de inviabilidade para a vida, como é o caso dos anencéfalos.
bonobo de oliveira, severino
8 de setembro de 2016 11:27 amPreciosismo semântico.
Caro Fabian.
O Nassif não é advogado, até onde me consta, e nem ele e nem ningúem está obrigado a seguir o valor técnico do termo empregado no direito, cujos operadores, aliás, são especialistas em distorcer-lhes o sentido.
Classificoiu de monocrática a posição no sentido de que manifestou entendimento seu sobre assunto em debate em camaras especializadas do próprio órgão. Fique lá com as suas interpretações e procure aprender um pouco de boas maneiras para que consiga expressar suas ideias sem ofencer a ninguém. Especialmente quando se dirigir a alguém a quem todos nós devemos respeito.
Francisco Magalhães Vieira
8 de setembro de 2016 11:38 amFabiano Bos,Fabiano Bos,Fabiano Bos…
Tá!
Fabian Bosch
8 de setembro de 2016 3:04 pmFrancis co
cô!!!!!
Anarquista Lúcida
8 de setembro de 2016 3:20 amAh, p/ nao discriminar ele deveria ser contra o aborto nesse cas
E as maes que se danassem, né? Parece que bebe. Claro que seria melhor se ele se pronunciasse a favor do aborto em geral, mas isso ele nao poderia fazer. Que pelo menos nesse caso seja permitido.
Jaime Balbino
8 de setembro de 2016 4:18 amExato. Tinha que ser contra o
Exato. Tinha que ser contra o aborto de microcéfalos. Janot não está sendo a favor do direito ao aborto e isso é um erro terrível. Ele está apenas sendo a favor da eliminação de um tipo específico de problema genéitico.
Fazer a coisa do jeito errado não o torna certo e piora a situação. Da forma que está posto apenas fetos com deficiência poderão ser abortados, os demais continuarão proibidos e criminalizados. É essa a luta?
Uma coisa é fazer a defeza da liberdade de escolha da mulher, uma luta com vários argumentos do direito e da saúde pública que lhe dão apoio.
Outra coisa é permanecer contra esse direito e se posicionar num caso específico que nada difere de outros casos onde o aborto ainda não é permitido. Vira preconceito e consequente eugenia, como disse Nassif.
Em primeiro lugar não se pode confundir a microencefalia com anecefalia, está já liberada pelo STF. O motivo que se é permitidao o aborto de fetos anecéfalos é que essa síndrome é incompatível com a vida. Isto é, na grande maioria das vezes, salvo raras exceções, a criança já nasce morta ou sobrevive pouco tempo depois do nascimento.
Não se permitiu o aborto de anecéfalos só porque são anecéfalos, o que difere este de outros casos de má formação é que por todos os ângulos que se analise não faz sentido impedir o aborto de um feto com altíssima probabilidade de não sobreviver até o nascimento. Só isso. E se não fosse isso continuaria proibido o aborto nesse caso por causa das leis em vigor.
A microencefalia não inviabiliza o feto para a vida e nem sequer é possível medir com certeza o grau de comprometimento que terá. Nesses termos se iguala a outras síndromes como Down, X-Frágil e Paralisia Cerebral, entre tantas mais, comuns ou raras.
Portanto não há argumento legal para permitir aborto nesses casos ao mesmo tempo que se nega o direito ao aborto em geral. Se isso vier a acontecer a motivação será mesmo a eugenia e será também uma decisão autocrática que não visa o bem estar da mulher ou seus direitos mas só uma visão “ariana” de sociedade onde a diversidade não é desejada, um padrão estético é perseguido e o preconceito e a ingnorância baliza as leis.
Janot está fazendo marketing com essa ação e isso não deve ser comemorado ou apoiado. Deve ser denunciado para não corromper a luta que vale a pena.
Francisco Magalhães Vieira
8 de setembro de 2016 11:17 amPerfeito,Jaime.Comentário esclarecedor,parabéns.
!
Anarquista Lúcida
12 de setembro de 2016 4:51 pmDiscurso tao bonito! Queria ver se fosse seu filho
E vc estivesse grávido… De fora fica fácil falar…
Hydra
8 de setembro de 2016 12:56 pmThe thin red line (Terence Malick).
O filme não é fácil, como todos do Terence.
A violência da 2ª Guerra, encrustrada no Pacífico, onde aliados e japoneses disputavam pedaços de pedra e capim seco cercados por água salgada, era apenas um chamarisco, um recurso narrativo, um adereço para esconder suas verdadeiras intenções.
Qual é afinal, o sentido das coisas, perguntava o personagem-narrador, enquanto um Sargento Sean Penn tentava entender ele mesmo a ordem caótica das coisas.
O título do filme não poderia ser mais apropriado.
A fina linha vermelha.
É mais ou menos o que aconteceu nesse texto.
A linha foi transposta.
Pouca gente percebeu.
Ao invés de debatermos com franqueza o direito de mulheres decidirem sobre o próprio corpo, escapando ao sequestro que dura desde o século XIII, quando a Igreja Católica se apropriou dele com a dogmatização da virgindade de Maria, e depois com a deifinição do tempo considerado para um feto ter alma (era de seis meses, e passou ao momento da concepção), limite para determinar o “crime” de matar alguém (que só era considerado se já tivess alma), passamos a aceitar formas transversas de debates.
Assim como fazemos com drogas ilícitas.
No lugar de encararmos o problema da completa impossibilidade do Estado de regrar condutas de autolesão (usar ou não drogas, usar ou não tatuagem, fazer ou não abortos), passamos a aceitar os paliativos, tentando tratar usuários como vítimas inocentes de traficantes sádicos.
Mentira: Usuários não são vítimas nem algozes, são consumidores, e ponto!
E como levar a sério um país que afrouxa a legislação de uso e pune severamente a venda? Algo como permitir que você compre um carro e proibi-lo de comprar gasolina, entendem?
É mais ou menos o que acontece nesse espinhoso debate.
Alguém já deu a senha: A questão é debater o aborto. Ponto final.
Qualquer fundamentalista religioso terá na ponta da língua argumentos aos milhões para justificar o nascimento de bebês gerados por estupro, ou com risco da mãe. Nunca será o bastante.
Assim como eles acreditam que um monte de células é alguém, assim como Nassif tem o direito de achar que uma criança com microcefalia deve ter o direito de nascer, e que toda mãe que ousar pensar em não aceitar sua sentença maternal é uma eugenista.
Uma coisa (the thin red line) é defender o direito dessas crianças a viverem com dignidade, outra é impor a mães (a maioria pobre, entregues a própria sorte, sem Estado algum) o fardo de assistir ao martírio diário dos filhos.
Não, caro Nassif, não vivemos na Suécia, aqui essas mães vão levar o car*lho para dar alguma dignidade a esses filhos, com ajuda de raríssimos pais-companheiros, artigo mais raro que água no Saara.
Cada mãe dessa, amorosa e resignada (essa é a palavra) tem o direito de imaginar como seria a sua vida e como não seria a vida do seu filho, caso ela pudesse escolher. censurar até esse pensamento é de uma crueldade que não combina nem com a possível tese que o autor, ou alguém próximo tenha vivido com algum filho ou parente portador de alguma necessidade especial
Eu também tive, e não tenho vergonha de dizer: Se pudéssemos escolher, se soubéssemos antes, teríamos escolhido, mas eu nunca vou aceitar que rotulem qualquer alternativa que tivesse adotado.
A questão é: Não pudemos escolher, e assistimos só sofrimento, e creia: Não houve redenção alguma nisso.
Uai, meu zeus, religiões monoteístas (ao menos as três grandes) sempre trataram mulheres como lixo.
E o que esperar de leis religiosas, que misturam Estado e igrejas?
O que o texto parece buscar aqui é algum julgamento.
Se aceitarmos que o corpo é da mulher, e que antes de nascer delas, não somos nada (não temos nomes, não herdamos, etc), ainda que nos pareçamos com gente, toda essa celeuma já cai por terra.
Tanto faz se a mulher abortará porque o feto está “com defeito” ou porque ela trepou com um estranho e não quer ser mãe aos 23 anos ou aos 45.
Mas admitir isso seria dizer que elas é que decidem…e isso é fatal para o estamento relgioso-corporativo-jurídico-poítico-cultural-econômico que sustenta o capitalismo sexista.
Não estamos preparados para uma inversão ideológica desse naipe, ainda mais nesses tempos sombrios.
Toda mulher tem dono, e ponto final.
Mais eficiente de que debater sobre as escolhas é probir antes de fazê-las.
André élebê
8 de setembro de 2016 12:58 pmNassif, não posso ser
Nassif, não posso ser acusado de simpatia pelo PGR (a quem considero dono de um exemplar maucaratismo), mas esse posicionamento faz sentido para alguém que seja favorável à possibilidade de abortar. Enfim, ninguém erra ou acerta todas.
Sei que você é sensível ao tema, mas defender o direito ao aborto para esse caso é bem diferente de obrigar a abortar. Não vejo eugenia, vejo o apoio a esse direito – pior seria, a meu ver, a posição contrária: equivale a obrigar as gestantes de fetos microcéfalos a terem os bebês.
Jaime Balbino
8 de setembro de 2016 8:37 pmAndré, por que defender o
André, por que defender o direito ao aborto só para esses casos? O que ele tem de diferente de outros casos de aborto por má formação ou não?
Respondendo essa pergunta se chega no cerne do oportunismo de Janot: eugenia. Não tem outro nome. Não tem argumento que sustem posição diferente.
Não adianta dizer que a permissão do aborto de microcéfalos é um meio para chegarmos a meta final desejada de legalização do aborto. A motivação de Janot hoje não tem nada a ver com essa discussão mais ampla e válida. Ele teria exposto essa posição como argumento se a estivesse defendendo.
Sobre “o pior é obrigar a gestante a ter bebês microcéfalos” é esse exatamente o caminho errado. O que caracteriza mais do que qualquer outra coisa a motivação eugênica de Janot.
O que o impede de dizer: “o pior é obrigar a gestante a ter bebês com SINDROME DE DOWN”?
O fato de haver uma luta mundial de décadas para mudar a visão sobre os Downs (antes eram “mongoloides”) mudou a percepção da sociedade sobre essa deficiência e abriu possibilidades comuns a essa gente especial.
A microcefalia por não ter esse apelo e ser hoje identificada quase cmo “maldição” é vista com menos empatia e muito menos possibilidades. Por exemplo, há ainda quem acredite que essa síndrome leve a morte prematura, como a ancefalia, uma situação completamente diferente.
Para evitar essa pregação da eliminação de grupos humanos indesejáveis (eugenia), seu último parágrafo fica melhor assim:
“O pior é não dar direito de escolha a mulher”.
E só.
O resto é consequência desse reconhecimento e qualquer coisa a mais é juizo de valor, tentativa de limitação de direitos e seu controle. No caso, controlar a gestação não visando o melhor da mulher mas a própria comoção com um tema desconhecido.
André élebê
8 de setembro de 2016 10:21 pmMeu caro, você está
Meu caro, você está extrapolando o argumento por conta própria. Nem você nem eu sabemos se Janot é pró-escolha, e no fim das contas nem você nem eu gestamos. Sou favorável a qualquer gesto que signifique diminuição da tutela do Estado sobre a mulher gestante, justamente porque não cabe nem a mim nem a você decidir.
Estranhamente, você prefere qualificar a descriminalização como OBRIGAÇÃO de abortar: não usa essas palavras, mas argumenta com esse fio condutor. Deixo a interpretação disso a seu cargo.
Adriana Dias
8 de setembro de 2016 3:49 pmNão grite eugenia, puça as mulheres
Nassif, há uma ação da União Brasileira de defensores públicos favorável a esta questão. Informe-se. Leia tb. http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2016/02/04/nao-grite-eugenia-ouca-as-mulheres/