Por Marcelo Maior
Do Notícias Agrícolas
Funai quer mais uma reserva em Dourados, Mato Grosso do Sul: a Dourados-Amambaipeguá
A Funai instituiu esta semana mais um grupo técnico para realizar estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, em Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008, mas tem sido interrompido por sucessivas decisões judiciais em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã. Os cinco integrantes do grupo técnico terão 45 dias para apresentar suas conclusões e o limite da TI Dourados-Amambaipeguá. A conclusão do estudo de identificação e delimitação é classificada como prioritária pela Funai.
A criação de grupos de trabalho é o primeiro passo no processo de identificação de uma terra indígena. A partir da apresentação do relatório elaborado pelos técnicos do grupo e da publicação do resumo técnico, o procedimento segue para o reconhecimento do Ministério da Justiça e para a homologação da Presidência da República.
Quando a área indígena é reconhecida e homologada, todos os títulos de propriedade de terra incluídas na TI são considerados nulos e a área é integrada ao patrimônio da União. Caso esteja ocupada por não índios, o ocupante é indenizado apenas pelas benfeitorias feitas na área, e não pelo terreno.
No ano passado, representantes dos governos federal e de Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas e produtores rurais discutiram mudanças na legislação para que, quem tenha propriedades em áreas reivindicadas pela Funai como territórios tradicionais indígenas, possam receber também pela chamada terra nua. Esta seria, para os envolvidos na discussão, a única forma de evitar novos confrontos entre comunidades indígenas e produtores rurais.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, condenou a portaria publicada pela Funai. Entre outras coisas, ele acusou a instituição de não notificar os produtores sobre o trabalho de identificação, impedindo condições plenas de defesa.
Segundo o presidente da Famasul, os produtores afetados pelas iniciativas da Funai normalmente só são notificados da decisão do órgão indigenista quando o relatório técnico identificando o tamanho da área indígena é enfim publicado. A partir daí, só resta aos produtores, de acordo com ele, 90 dias para apresentar seus argumentos contra a decisão.
“A atuação da Funai gera tensão e insegurança no campo”, lamentou Riedel. “Não desconsideramos a necessidade das comunidades indígenas. Mais do que terra, essas etnias precisam de políticas públicas específicas para ter condições dignas. Mas não é o produtor rural que tem que pagar esse preço, perdendo a propriedade”, argumentou.
Deixe um comentário