Pelo menos sete ministros foram mobilizados pelo governo federal para pressionar parlamentares a aprovar a Medida Provisória (MP) 595/2012, a MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório no setor portuário. Ministros da Secretaria Portos, Casa Civil, Relações Institucionais, Esportes, Cidades, Trabalho e Emprego e Transportes estiveram reunidos nesta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto. A votação prevista para as 18h desta segunda, em sessão extraordinária na Câmara, é a segunda tentativa de aprovação da MP.
De todos os ministros reunidos com a presidente Dilma Rousseff, apenas Leônidas Cristino, da Secretaria de Portos, falou à imprensa. Ele informou que todos no governo estão empenhando esforços junto a parlamentares para que a votação possa ser encaminhada ainda nesta segunda. “A determinação é conversar ainda mais com os senhores parlamentares, tirar as suas dúvidas e demonstrar mais uma vez a importância da Medida Provisória para o Brasil. E todos do governo vamos trabalhar neste sentido”, disse Cristino.
A ideia de usar os ministros é orientar os diferentes partidos da base governista com o objetivo de aprovar a MP, que perde a validade na quinta-feira (16) caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado. Caso perca a validade, como deseja a oposição e setores rebeldes do próprio governo, uma medida similar não poderá ser mais editada este ano. Os ministros deverão intensificar as conversas com os parlamentares de suas legendas e demais líderes para o encaminhamento da votação o mais rápido possível.
O ministro defendeu que o governo não foi intransigente em nenhum momento e que as mudanças no setor portuário estão sendo discutidas há mais de um ano, tendo sido intensificadas nos últimos quatro meses. Segundo ele, a reunião de hoje juntou ministros ligados ao projeto e outros que têm influência no Congresso Nacional. Cristino disse que o Planalto não tem um “plano B ou C” para o caso da MP não ser votada pelo Congresso a tempo.
“Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para o país avançar na economia”, disse Cristino. “Nós vamos avançar nos próximos anos e precisamos de um setor portuário eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional”, afirmou, ressaltando, ainda, que o vice-presidente Michel Temer também está trabalhando junto aos parlamentares do PMDB.
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