Numa busca um pouco demorada e aprofundada que fiz dentro da série documental Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, causou-me certo espanto a quantidade de referências de documentos históricos dos tempos coloniais acerca da falta de interesse em bem administrar os municípios; e até da visível existência de vícios, dentre os quais a apropriação, o roubo do erário público. É que em geral sempre se tem a tendência de esquecer que os vícios de hoje são sucedâneos e resultantes de erros passados; e eu, de certa forma assim também pensava.
Uma matéria veiculada hoje, envolvendo o município de Canindé de São Francisco, no meu pequeno Sergipe, em conjunto com a pequeniníssima amostragem de ontem do Fantástico da Rede Globo de Televisão, sobre os desmandos em vários municípios brasileiros na nas suas respectivas passagens de governo me levou à curiosidade e consequentemente à montagem desse pequenino estudo aqui.
A matéria sobre Canindé de São Francisco é uma mais que justa e pertinente indagação sobre algo muito estranho. Como pode um Município decretar Estado de Emergência, por supostamente estar dificuldades de ordem administrativas, especialmente por causa de uma seca realmente preocupante, e logo a seguir contratar um grande número de bandas e demais estrutura pra fazer um mega-carnaval? A resposta pode estar no pequeno estudo que ora apresento. Desde que começou a receber rios de dinheiro por conta da entrada em operação da Usina Hidrelétrica da CHESF em Xingó que Canindé do São Francisco, volta e meia está nas manchetes por suspeitas de malversação do dinheiro público. E não é pra menos. Quatro municípios sergipanos de forma perene e mais outros quatro de forma temporária tem receitas de municípios de “primeiro mundo”. Uma pequena tabela montada demonstra que a pequenina Rosário do Catete em 2010 teve condições de pagar um salário mínimo a cada um de seus 6.661 habitantes ao mês e ainda sobrar dinheiro em caixa. É muito dinheiro para o que se vê na cidade e seu minúsculo município. Rosário do Catete é o caso mais gritante de, no mínimo desperdício; mas as outras três que fazem parte desse arco, Laranjeiras, Carmópolis e Canindé de São Francisco não ficam muito atrás. Ambas estão com renda relativa igual ou superior a pelo menos duas cidades símbolo de riqueza, refinamento e bem estar do Sul do país: as opulentas e glamorosas Campos de Jordão, no estado de São Paulo; e Gramado no Rio Grande do Sul.
Dos quatro municípios sergipanos com alta renda pública, o único que poderia justificar características diferenciadas, qual seja grande proporção de população rural, seria Canindé de São Francisco. Ocorre que, apesar do município ter a maior extensão entre todos os municípios em estudo, proporcionalmente, essa mesma população se concentra basicamente em três polos de convergência: seus dois maiores povoados e o projeto de irrigação que praticamente invade a cidade. Logo, município facílimo de administrar sua estrutura de serviços. Deveria sobrar muito dinheiro. Aí, fica a pergunta: então, porque Laranjeiras, Rosário do Catete, Carmópolis e Canindé de São Francisco não oferecem muito mais do que ruas calçadas e ambulâncias pra levar eleitores pra capital? Porque não conseguem oferecer uma estrutura como Campos de Jordão ou Gramado? Não seria o caso de se reestudar essa divisão de recursos gerados a partir de IPI e ICMS que todo o país ou pelo menos todo o estado paga, para que desperdiçados os joguem fora, ou coisa pior?
Dados: Tesouro Nacional; IBGE; DATASUS
(Obs.: valores da tabela são nominais, logo, não atualizados monetariamente. Pra ver o valor atual, atualizado pelos índices da Fundação Getúlio Vargas, clique aqui. Dados do Tesouro Nacional – Finanças municipais, vide link na lista ao lado)
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